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MANIFESTAÇÕES INDÍGENAS

NOTA DE REPÚDIO

    Nós diretores, (caciques), Conselhos Deliberativo e Consultivo da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, somando 40 pessoas reunidas nos dias 17 e 18 de novembro de 2013, na aldeia Areia Branca, terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, Brasil, para tratar de assuntos de interesse de nosso povo.  Vimos à público manifestar nossa preocupação com as ameaças de intervenção de Agentes da Polícia Federal nessa terra indígena para resgatar um veículo que se encontra retido na aldeia Palmeiras. E alertar a sociedade, a imprensa e os demais Órgãos da Administração Pública Federal, sobre os riscos de confrontos entre a Polícia Federal e as comunidades Apinajé, se essa intervenção acontecer.
    Informamos que em 2008 o senhor Coordenador da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes fez algumas promessas às famílias da aldeia Palmeiras.  Depois de (5) cinco anos sem ver as promessas cumpridas, os moradores da citada comunidade como forma de chamar o Coordenador para dialogar e explicar as providências que pretende tomar para cumprir o que prometeu, detiveram uma viatura que se encontra em poder da comunidade até hoje.
    Logo que a viatura foi detida o senhor Coordenador Cleso foi devidamente comunicado da ocorrência pelo Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), senhor Bruno Aluísio Braga. Em seguida o senhor Cleso Fernandes de Moraes foi convidado pela comunidade indígena para comparecer na aldeia Palmeiras; dar explicações sobre as promessas feitas e levar a viatura. Passados mas de (6) seis meses e o Coordenador do “Órgão Indigenista” nunca apareceu na terra indígena para conversar com os caciques e solucionar o problema.
    Repudiamos essa postura omissa e irresponsável do senhor Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas (TO), que além de se negar ao entendimento com a comunidade indígena, ameaça mandar a Polícia Federal, resgatar a viatura na aldeia. Lamentamos que essa seja a solução encontrada por um servidor público e Coordenador da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, para resolver essa legítima reivindicação da comunidade.
    Diante dessa possibilidade do uso desnecessário da Polícia Federal, em uma situação que a própria FUNAI pode resolver.  E considerando os riscos e as consequências de uma ação policial em uma aldeia; com inevitáveis constrangimentos, violação da privacidade, humilhação, perigos de reações das pessoas e os riscos do uso ilegal e desproporcional da força por parte da polícia; com resultados trágicos, por culpa de alguns servidores da FUNAI.
    Solicitamos que Dra. Aldirla Pereira Albuquerque Procuradora do MPF/PR de Araguaína (TO), adote providências no sentido de evitar que essa Ação Policial seja consumada. Ao mesmo tempo pedimos a realização de reunião com a participação dos Coordenadores da FUNAI de Palmas e Tocantinópolis (TO), para buscarmos uma solução para essa questão, que; em nossa compreensão pode ser resolvida pela própria FUNAI e a comunidade indígena, evitando assim a Judicialização e o Uso Conflitante da Força Policial.


Terra Indígena Apinajé, 18 de outubro de 2013.




Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

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