ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA-TIMBIRA

Jonas Gavião fala aos membros do Conselho Gestor. (foto:

Antônio Veríssimo. Abr. 2014)

        Nos dias 10 e 11 de abril de 2014, foi realizada na FUNAI/Coordenação Técnica Local de Carolina (MA) a VII Reunião do Conselho Gestor do PBA-Timbira. Estavam presentes os membros do Conselho Gestor, titulares e suplentes, dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, o pessoal que compõem a Equipe Técnica da Agencia Implementadora, o Coordenador e Técnicos das CTLs de Carolina e Tocantinópolis (TO), Bianca Lima, Técnica da FUNAI/CGLIC e Jaime Siqueira Técnico da FUNAI/CGGAM/BSB.

        Dia 10/04/14, quinta-feira, Vanusa Babaçu Técnica da Agencia Implementadora fez apresentações dos projetos implantados nas Terras Indígenas, Apinajé e Krahô em 2013. Por sua vez os representantes das associações indígenas também fizeram as devidas prestações de contas dos recursos repassados pela Agencia Implementadora que foram aplicados em projetos nas aldeias. A avaliação dos resultados foi bastante positiva.

          Na sexta-feira, dia 11/04, debatemos sobre os projetos a serem implantados em 2014, bem como os recursos disponíveis para esse ano. Os representantes do povo Krahô apresentaram publicamente suas iniciativas e proposta ao Conselho Gestor e a Agencia Implementadora. De parte do povo Apinajé, as propostas serão apresentadas na próxima reunião previstas para o mês de julho de 2014.

             Os conselheiros cobraram dos representantes da FUNAI e da Agencia Implementadora, mais presença nas aldeias no sentido de cooperar com esclarecimentos das questões pertinentes a execução desse Programa Básico Ambiental. O objetivo é dialogar com os caciques para conscientizar e informar os mesmos sobre os direitos e deveres de cada um, no cumprimento das regras estabelecidas no Termo de Compromisso.

         Sobre o uso, zelo e guarda dos equipamentos que foram comprados pelo CESTE, as lideranças Apinajé se queixaram que a própria FUNAI não respeita e está descumprindo as cláusulas do citado Termo de Compromisso. Os representantes Apinajé também reclamaram da lentidão da FUNAI em realizar as reuniões do Conselho Gestor e alertaram que esse ano, esses atrasos poderão refletir negativamente na execução e implantação das roças, cujas atividades de broca e derruba deverão iniciar em maio.

            Finalmente os conselheiros, perguntaram por que a demora em repassar os recursos restantes da compra dos equipamentos, solicitados pelas associações indígenas Apinajé e Krahô, deste ano passado. No caso do povo Apinajé, são R$ 117.577,97 (cento e dezessete mil quinhentos setenta e sete reais e noventa e sete centavos) que serão investidos na construção da sede da Associação PEMPXÀ, conforme decisão dos caciques. No final do ano passado, atendendo solicitações da própria FUNAI encaminhamos vários ofícios e a planta do projeto elaborada por um engenheiro.

        A senhora Bianca Lima Técnica da FUNAI/CGLIC afirmou nunca ter recebido nenhum documento neste sentido e se desculpou informando que os recursos não foram depositados por falta de um documento solicitando. No entanto prometeu logo providenciar o repasse.

Terra Indígena Apinajé, 15 de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.