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MEIO AMBIENTE


Marcela Belchior
Adital

       As duas semanas de intensas negociações durante a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP20), realizada entre 1º e 12 de dezembro, em Lima, capital do Peru, geraram à aprovação por consenso dos 196 países participantes do documento "Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”. Após uma forte resistência dos países ricos, considerados os mais poluentes do planeta, o rascunho do que será um acordo global firmado em 2015, na COP21, em Paris (França), foi ratificado sem propostas concretas.

Divulgação
Sob forte pressão dos países ricos, rascunho fica aquém da expectativa

      A expectativa era de que tivessem sido mais claramente definidas as medidas para reduzir as emissões de carbono e para avançar em direção a um modelo de produção com menos impacto sobre o meio ambiente. A falta de entendimento entre as nações e os debates controversos sobre as responsabilidades e metas dos países fizeram com que o evento atrasasse seu encerramento em um dia e meio. Considerado um "rascunho zero” de um futuro acordo global do clima, o documento destaca uma maior responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa por parte dos países mais industrializados em comparação às nações consideradas "em desenvolvimento”.
Com vistas a contemplar diversas medidas de mitigação do aquecimento global, houve impasse em diversos pontos. O presidente da COP20, Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Meio Ambiente do Peru, teve de pedir flexibilidade aos governos para que se alcançasse o consenso na negociação.
   Um dos impasses que permearam a Conferência dizia respeito ao princípio de diferenciação das responsabilidades dos países na contenção da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A discussão girava em torno no embate entre países "desenvolvidos”, já com a indústria consolidada, e os países em desenvolvimento, responsáveis pela menor parcela de danos ao meio ambiente do globo.
Os chamados países emergentes — Brasil, China, Índia e África do Sul — discordavam de proposta inicial defendida por Estados Unidos, Rússia e União Europeia. A sugestão brasileira de responsabilidade diferenciada entre países ricos e pobres na redução do efeito estufa chegou a ser aceita pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas não passou pelo crivo final da Conferência.
Um ponto em aberto no documento aprovado pela COP20 e que gerou incômodo aos países em desenvolvimento se refere ao mecanismo de perdas e danos — criado na conferência de Varsóvia, em 2013, prevendo ajuda a países vulneráveis acometidos por desastres naturais —, sobre o qual o rascunho não detalha como deve funcionar.

Principais orientações do rascunho

     O documento aponta a criação de elementos-chave que integrarão o novo acordo para mitigar os efeitos do aquecimento planetário. Os principais deles são: o corte de emissões de gases, redução do desmatamento, investimento em energias renováveis e adaptação das indústrias. Entretanto, o rascunho não definiu como isso será executado entre os países.
No rascunho também foi definida a metodologia utilizada pelas nações para formularem suas metas de redução de emissões, as chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês): os países serão obrigados a apresentarem propostas de mitigação dos efeitos danosos ao globo até 2015. O documento orienta também os países desenvolvidos a que tomem iniciativas para conterem sua poluição entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo.

Meta é acordo em 2015

    O resultado da COP20 é a base para a criação de acordo mundial a ser firmado em 2015, em Paris, capital da França, e que entrará em vigor em 2020. O novo tratado será obrigatório para todos os países e deverá afetar diversos setores econômicos. Seu objetivo principal é evitar que a temperatura do planeta aumente mais que 2ºC até o fim deste século.
      Antes disso, haverá um encontro para discutir o tema em fevereiro do próximo ano, em Genebra, capital da Suíça e sede da ONU. Caso não sejam tomadas medidas urgentes para frear a mudança ambiental, cientistas preveem uma maior ocorrência de fenômenos extremos, como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares, podendo afetar, de maneira trágica, as populações mais vulneráveis.

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