25 de abr. de 2014

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2014

PUC-GO DEBATE ETNOARQUEOLOGIA E TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Professores, estudantes e pesquisadores durante visita ao Memorial do Cerrado. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. 2014)
       Todos os anos, antes ou depois do dia 19 de abril, data em que é comemorado o “dia do índio”, são realizados em todo o Brasil eventos para se discutir e debater a questão indígena. Na Semana dos Povos Indígena de 2014, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, realizou a IV Jornada de Arqueologia no Cerrado, aonde se tratou do tema: Etnoarqueologia e Territórios Indígenas.
       No período de 19 a 25 de abril de 2014, na PUC em Goiânia-GO foram realizadas palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos, exposições e amostras de filmes etnográficos. Professores, alunos, jornalistas, representantes de Instituições Públicas, de ONGs e lideranças indígenas participaram das atividades.
      Os palestrantes abordaram a questão da Territorialidade Indígena, debatendo como os Arqueólogos e Antropólogos podem atuar e ajudar mediar os conflitos envolvendo os múltiplos interesses de grupos políticos e econômicos que estão ameaçando e violando o Direito a Vida, a Territorialidade e a Espiritualidade das populações indígenas do Brasil.
        Drª. Marlene C. Ossami de Moura, Professora da PUC Goiás e Coordenadora do IGPA-Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, declarou que a demarcação e a garantia dos territórios indígenas são necessárias e que o governo brasileiro deve cumprir o que determina a Constituição Federal e os acordos internacionais que o Brasil é signatário. Por sua vez, o Dr. Jorge Eremites de Oliveira da UFPel) abordou a situação de violência e o genocídio imposto pelo agronegócio contra a vida e existência do povo Guarani Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. Ainda na noite do dia 23/04, as professoras Maria dos Reis Pãxre Apinajé e Maria do Socorro Dias Achure Karajá expuseram trabalhos sobre a vida e a cultura de seus povos.
No ITS-Instituto do Trópico Subúmido, professores, estudantes conhecem
a réplica de uma aldeia Timbira. (foto: Antônio Veríssimo. 2014)
         Em 25/04/14, no período manhã professores, alunos e pesquisadores visitaram o Memorial do Cerrado e conheceram o ITS -Instituto do Trópico Subúmido, no local aconteceu palestra que debateu a Cosmociência, Territorialidade e Educação. O Dr. Altair Sales Barbosa da PUC-GO, que também é fundador do ITS -Instituto do Trópico Subúmido, ressaltou a importância dessa instituição para a ciência, a pesquisa e a preservação do Bioma Cerrado em todas as suas dimensões.  A Drª. Rosangela Tugny da UFMG ponderou no sentido do respeito e valorização dos conhecimentos indígenas e sugeriu que é preciso dar aos Mestres dos Saberes Indígenas, a importância e o reconhecimento que merecem, para que o Brasil seja de fato uma nação pluriétnica.
         O cacique Dodanin Piken Krahô da aldeia Manuel Alves, que é formado em Licenciatura Intercultural Indígena, explicou que na aldeia a Escola Indígena é livre e se aprende fazendo. As crianças desde pequenas aprendem com os pais e mães. Para povo Krahô a escola também acontece no pátio, na roça e em casa. “Os anciãos são bibliotecas vivas, quando precisamos pesquisar é só ir lá e perguntar”. Disse o cacique Krahô.
         Na noite desta sexta-feira, acontecerá o encerramento das atividades com animado Show do Grupo de Rap Guarani Kaiowa Bró MC’s do Mato Grasso do Sul.

Goiânia (GO), 25 de abril de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

22 de abr. de 2014

EDUCAÇÃO E CULTURA APINAJÉ

19 DE ABRIL: DIA DE REFLEXÕES, REIVINDICAÇÕES E LUTAS!
Professores, pais e mães de alunos em sala de aula, pintando os estudantes da Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abr. 2014) 
Apresentação de literatura sobre os Apinajé. (foto: Antônio
Veríssimo. abr. 2014)

        Como parte das atividades alusivas a Semana dos Povos Indígenas 2014, no dia 17/04, quinta-feira, foi realizada na Escola Estadual Indígena Mãtyk na aldeia São José no município de Tocantinópolis no Norte do Tocantins, uma aula de pintura corporal. Essa atividade foi organizada e realizada pelos professores, coordenadores e o diretor e teve a participação dos pais, mães e dos alunos (as) que estudam da 1ª à 8ª série do ensino médio naquela Unidade Escolar.
        As atividades continuaram no dia 19/04/14 pela manhã, com exposições de artesanatos e livros, apresentações de slides, demonstrações de pinturas e expressões corporais. Algumas lideranças se manifestaram sobre o significado desta data. Cassiano Sotero Apinagé, Professor e Coordenador da Escola Estadual Indígena Mãtyk, enfatizou que o dia 19 de abril não é só uma data “festiva”. “Diante da situação difícil e da realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil, esse também é um dia de reflexões, de reivindicações e de lutas”. Afirmou.
Crianças Apinajé, alunos da Escola Estadual Indígena 
Mãtyk na aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abr.
2014)
       Ainda no período da manhã do dia 19/04, no pátio da aldeia São José, professores e alunos continuaram a programação cultural, realizando atividades com arco e flecha, corrida de flecha e corrida de perna de pau, que teve a participação somente dos meninos. Outra “brincadeira” realizada foi o cabo de guerra, que teve a participação dos meninos e das meninas.  Ao meio dia, houve o encerramento das atividades com almoço servido aos participantes.
        Essas atividades enriquecem a cultura e promovem o conhecimento e os saberes indígenas. O diretor, os professores, alunos, pais, mães e demais lideranças, índios e não índios que organizaram e realizaram esse evento, estão de parabéns. Esperamos que em breve seja realizado novamente, independente de qualquer data “comemorativa”.

      
     

Terra Indígena Apinajé, 22 de abril de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

15 de abr. de 2014

ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

VII REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA-TIMBIRA

Jonas Gavião fala aos membros do Conselho Gestor. (foto:
Antônio Veríssimo. Abr. 2014)
        Nos dias 10 e 11 de abril de 2014, foi realizada na FUNAI/Coordenação Técnica Local de Carolina (MA) a VII Reunião do Conselho Gestor do PBA-Timbira. Estavam presentes os membros do Conselho Gestor, titulares e suplentes, dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, o pessoal que compõem a Equipe Técnica da Agencia Implementadora, o Coordenador e Técnicos das CTLs de Carolina e Tocantinópolis (TO), Bianca Lima, Técnica da FUNAI/CGLIC e Jaime Siqueira Técnico da FUNAI/CGGAM/BSB.
        Dia 10/04/14, quinta-feira, Vanusa Babaçu Técnica da Agencia Implementadora fez apresentações dos projetos implantados nas Terras Indígenas, Apinajé e Krahô em 2013. Por sua vez os representantes das associações indígenas também fizeram as devidas prestações de contas dos recursos repassados pela Agencia Implementadora que foram aplicados em projetos nas aldeias. A avaliação dos resultados foi bastante positiva.
          Na sexta-feira, dia 11/04, debatemos sobre os projetos a serem implantados em 2014, bem como os recursos disponíveis para esse ano. Os representantes do povo Krahô apresentaram publicamente suas iniciativas e proposta ao Conselho Gestor e a Agencia Implementadora. De parte do povo Apinajé, as propostas serão apresentadas na próxima reunião previstas para o mês de julho de 2014.
             Os conselheiros cobraram dos representantes da FUNAI e da Agencia Implementadora, mais presença nas aldeias no sentido de cooperar com esclarecimentos das questões pertinentes a execução desse Programa Básico Ambiental. O objetivo é dialogar com os caciques para conscientizar e informar os mesmos sobre os direitos e deveres de cada um, no cumprimento das regras estabelecidas no Termo de Compromisso.
         Sobre o uso, zelo e guarda dos equipamentos que foram comprados pelo CESTE, as lideranças Apinajé se queixaram que a própria FUNAI não respeita e está descumprindo as cláusulas do citado Termo de Compromisso. Os representantes Apinajé também reclamaram da lentidão da FUNAI em realizar as reuniões do Conselho Gestor e alertaram que esse ano, esses atrasos poderão refletir negativamente na execução e implantação das roças, cujas atividades de broca e derruba deverão iniciar em maio.
            Finalmente os conselheiros, perguntaram por que a demora em repassar os recursos restantes da compra dos equipamentos, solicitados pelas associações indígenas Apinajé e Krahô, deste ano passado. No caso do povo Apinajé, são R$ 117.577,97 (cento e dezessete mil quinhentos setenta e sete reais e noventa e sete centavos) que serão investidos na construção da sede da Associação PEMPXÀ, conforme decisão dos caciques. No final do ano passado, atendendo solicitações da própria FUNAI encaminhamos vários ofícios e a planta do projeto elaborada por um engenheiro.
        A senhora Bianca Lima Técnica da FUNAI/CGLIC afirmou nunca ter recebido nenhum documento neste sentido e se desculpou informando que os recursos não foram depositados por falta de um documento solicitando. No entanto prometeu logo providenciar o repasse.




Terra Indígena Apinajé, 15 de 2014.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

4 de abr. de 2014

POVO APINAJÉ: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

ESTRADAS VICINAIS BLOQUEADAS PELAS CHUVAS E ALUNOS (AS) PREJUDICADOS

Ônibus Escolar atolado em estrada vicinal de acesso à aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril  de 2014)
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No dia 24 de fevereiro de 2014, estivemos reunidos no MPF-TO em Palmas, em audiência discutindo a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias indígenas do Estado do Tocantins. Estavam presentes os Procuradores da Republica Dr. Álvaro Lutufo Manzano e a senhora Aldirla Pereira de Albuquerque e os representantes da Agencia de Transportes e Máquinas do Tocantins-AGETRANS, da FUNAI,  das prefeituras de Formoso do Araguaia e Itacajá e das Associações Wyty Cäte e PEMPXÀ. Os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia teriam sido convidados, mas não compareceram e nem enviaram representantes.
Mãe e alunos (as) da aldeia Bacabinha caminhando rumo à Escola Mãtyk da aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril de 2014)

Na audiência cobramos das autoridades providencias urgentes para recuperação de trechos críticos das vicinais de acesso às aldeias Apinajé que foram seriamente danificados pelas chuvas. Ressaltando que essa situação está prejudicando e inviabilizando o Transporte Escolar, o atendimento à Saúde Indígena e outros serviços essenciais nas comunidades. O representante da AGETRANS se comprometeu por meio de sua representação de Tocantinópolis, fazer imediatamente o levantamento dos trechos mais críticos para efetivar os serviços de recuperação em caráter emergencial.

Uma semana depois da audiência que aconteceu em Palmas, os serviços de levantamento das vicinais foram concluídos pelos servidores da AGETRANS e FUNAI. Entretanto até o momento não foram iniciados a recuperação dessas vicinais de acesso às aldeias São José, Cocal Grande, Bacabinha, Serrinha, Boi Morto, Bacaba, Aldeinha, Mariazinha, Riachinho, Cipozal e Recanto no município de Tocantinópolis e Mata Grande, Botica e Barra do Dia no município de Maurilândia.
A falta de manutenção da TO 126 dificulta a circulação do transporte escolar entre as aldeias. (foto: Ricardo Burg/Funai. Abr. 2014)

Dessa forma nos últimos dias temos testemunhado as estradas vicinais sendo interrompidas por valas e enormes crateras causadas pelas águas das chuvas, fator que está dificultando e impedindo a circulação dos ônibus escolar entre as aldeias e deixando as crianças sem aula. Desta vez queremos cobrar responsabilidades também das Secretarias de Educação e Cultura e Infraestrutura do Tocantins e novamente alertar as Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETRANS e FUNAI sobre essa situação que foi transformada numa “brincadeira” que ninguém quer levar a sério e resolver.

Diante desse descaso do Estado, durante reunião ocorrida no último dia 01/04/2014 na divisa da terra indígena Apinajé onde estavam presentes o senhor Ricardo Burg, técnico Indigenista da Coordenação Geral de Licenciamento da FUNAI, Marcelo Gonzalez, técnico indigenista e Bruno Aluísio Braga, Coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e mais de 200 lideranças Apinajé, de 22 aldeias para tratar da questão do Licenciamento Ambiental da TO-126, resolvemos aguardar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA para decidir sobre a pavimentação da TO-126. No entanto, alertamos as prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e a AGETRANS para a urgência na recuperação dessas vicinais que foram e estão sendo muito afetadas pelas chuvas.
 
Solicitamos ao MPF-TO e FUNAI providências para solução imediata para essa situação caótica das estradas. Se nada for feito ficaremos ainda mais prejudicados.

Terra Indígena Apinajé, 04 de Abril de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ