23 de jun. de 2014

TERRA APINAJÉ

CENTRO DE CULTURA E MONITORAMENTO TERRITORIAL

Assinatura de Termo de Contrato: Associação PEMPXÀ e empreiteira.
(foto Antônio Veríssimo. Junho de 2014)
      Com a finalidade de iniciar a construção do Centro de Cultura e Monitoramento Territorial, projetado para as margens do Ribeirão Botica, aldeia Irepxi, região central da Terra Indígena Apinajé, no último dia 18 de junho do corrente, o presidente da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, Edmar Xavito Apinagé, assinou Termo de Contrato com empreiteira para construção da estrutura física aonde brevemente irá funcionar a sede da Associação PEMPXÀ.
     A implantação do Centro de Cultura e Monitoramento Territorial faz parte de nosso Plano Permanente de Segurança e Proteção da Terra Indígena Apinajé, elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio, durante oficina que ocorrida no período de 11 a 14 de fevereiro de 2010 na aldeia Patizal, que contou com as participações dos Diretores e membros dos conselhos deliberativos, fiscal e consultivo da Associação PEMPXÀ, de indigenistas e servidores da FUNAI.
     No local funcionará ambiente executivo para a gestão política, administrativa, social, cultural e de controle territorial da Diretoria da Associação PEMPXÀ e as coordenações de Segurança Alimentar, Ambiental, Cultural, Territorial e Apoio Institucional, dispostas nas DIRETRIZES  DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL-PBA TIMBIRA, PARA OS POVOS E TERRAS INDIGENAS: APINAJÉ, KRAHÔ, KRIKATI E GAVIÃO.
      O investimento Inicial será de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que serão aplicados na construção de casa de alvenaria com área coberta de 200.00 m², telhado de cerâmica, assoalho de cimento; disposta para 1 sala para escritório, 1 sala de estar, 1 auditório, 1 cozinha, 2 banheiros e 1 depósito, com instalação de luz, de preferência energia solar, para abrigar a sede da Associação PEMPXÀ. Conforme clausulas contratual o prazo estabelecido para conclusão e entrega da obra é de 90 dias.
      Em 2015, será construída outra casa de 320.00 m², no estilo tradicional (coberta de palha, assoalho de terra batida) para recepcionar Caciques, Consultores e Trabalhadores, o local será um Espaço de Convivência que também servirá para grandes reuniões, eventos e assembleias e nos arredores será erguida estrutura para sanitários e tanques de lavar roupa.
       Será edificado ainda um prédio de alvenaria com área coberta de 120.00 m², telhado de cerâmica, assoalho de cimento, onde será instalado o Setor de Formação, Pesquisa e Comunicação, com salas para Cursos, Biblioteca, Radiofonia, Internet e Audiovisual, além de banheiros.
      Considerando a aquisição de móveis e instalação de equipamentos de radiofonia, telefonia e internet, o custo final do projeto será de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A previsão é que até final de 2016, a implantação do mencionado Centro de Cultura e Monitoramento Territorial seja integralmente concluída.


Terra Indígena Apinajé, 23 de junho de 2014.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

18 de jun. de 2014

MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Com faixa na cueca, índio burlou regra para dar recado a Dilma no Itaquerão

Vinícius Segalla*
Do UOL, em São Paulo
16/06/201406h00

Luiz Pires/Comissão Guarani Yvyrupa
Na abertura da Copa do Mundo da FIFA, menino Guarani com faixa pedindo demarcações de Terras Indígenas no Brasil.
Wera Jeguaka Mirim, índio guarani de 13 anos: "Eu queria contar a nossa luta para o mundo"
Em determinado momento da cerimônia de abertura da Copa do Mundo, no último dia 12, no Itaquerão, três crianças, sendo uma branca, uma negra e uma indígena, soltaram pombas brancas do gramado para simbolizar a paz e a união de povos e culturas que supostamente reina no Brasil.
O que a transmissão de TV oficial não mostrou foi que o garoto indígena, Wera Jeguaka Mirim, de 13 anos, estendeu, logo após o ato simbólico, uma faixa vermelha com os dizeres "Demarcação Já!". Era um protesto e um ato de luta em favor da demarcação das terras indígenas na Grande São Paulo e no Brasil, processo que se encontra atualmente interrompido no país.
A Fifa proíbe veementemente qualquer tipo de manifestação política nos estádios da Copa, ainda mais se vinda daqueles que fazem parte do espetáculo, como era o caso de Wera, morador da aldeia guarani de Krukutu, no bairro de Parelheiros, extremo sul da capital paulista. 
"Eu não podia entrar com a faixa, mas eu queria, nosso povo queria e precisa. Coloquei na cueca, só tirei quando já estava lá no meio do campo e daí estiquei para todo mundo ver, porque a gente mora aqui faz muito tempo, faz mais de mil anos, a gente quer nossa terra demarcada", explica o garoto, em um português difícil, aprendido na escola, com seus pais e sua tribo ele só fala em guarani.
Mas se Wera tem dificuldade em falar na língua europeia, escrever ele aprendeu muito bem. Tanto que já é autor de dois livros, que serão lançados ainda este ano. "Kurumim Guarani" e "Contos de um Kurumim Guarani" têm histórias da vida na aldeia, escritas em linguagem simples, como explica o pai de Wera, feitos para crianças, indígenas ou não.
Já a faixa que carregou no Itaquerão não era para crianças. "Eu queria que a presidente Dilma (Rousseff) lesse. E que mais gente lesse e lutasse com a gente. Para que a gente não ficasse sozinho na luta, para que ela (Dilma) visse que a gente não tá sozinho".
A população guarani que reside na Grande São Paulo distribui-se atualmente em seis aldeias, que fazem parte de duas terras indígenas em processo de regularização fundiária.
Duas dessa aldeias, Ytu e Pyau, ficam no Pico do Jaraguá e compõem a Terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 700 guarani. A terra foi reconhecida na década de 1980, mas foi regularizada com apenas 1,7 hectare, a menor terra indígena do país. A aldeia Pyau fica fora dessa área e atualmente há uma decisão judicial vigente que determina a retirada dos Guarani dali. Quando e se a Justiça expedir uma ordem de reintegração de posse, aí a polícia vai ter que tirar eles de lá. 
No dia 30 de abril de 2013, a Funai (Fundação Nacional do Índio) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá, incluindo as duas aldeias atualmente ocupadas, e as áreas necessárias para a reprodução física e cultural do grupo.
De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamentará o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abriu-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentassem contestações administrativas. Assim, foram apresentadas três manifestações de contestantes ao processo de identificação e delimitação da terra Jaraguá.
O processo corre agora para o Ministro da Justiça, a quem cabe publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das reivindicações dos guarani. Enquanto este trâmite acontece, a ameaça de despejo paira sobre indígenas.
Já as outras quatro aldeias guarani localizam-se no extremo sul da metrópole, na beira da represa Billings, duas delas em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu), uma próxima ao distrito de Marsilac (Tekoa Kalipety) e a última em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju).
As duas primeiras haviam sido reconhecidas também na década de 1980, com uma superfície de cerca de 26 hectares cada. Atualmente com uma população de cerca de 1.400 pessoas distribuídas entre as quatro aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 têm uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare.
Por isso, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai também aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) (ANEXO 2) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange três das quatro aldeias da região sul.
O processo não teve contestações administrativas que questionassem a sua validade, e já foi encaminhado ao Ministério da Justiça, de quem os guarani reivindicam a publicação da portaria que legalizará o território indígena.
De acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal, são considerados nulos e extintos todos os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Logo, emissão das portarias por parte do Ministério da Justiça tornaria nulos os alegados títulos dos particulares que disputam ou queiram disputar em juízo a área ocupada pelos Guarani.
"É isso que queremos, é isso que quer dizer a faixa que meu filho levantou. Quando a gente contou que ele iria participar da abertura da Copa, muita gente criticou, mas ele foi lá para explicar ao mundo que até hoje ainda expulsam a gente da nossa terra. Ele foi lá para que fosse contada a história da nossa luta", diz Olívio Jekupe, pai de Ware. Pois contada está.
* Colaborou Guilherme Bal


http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/06/16/com-faixa-na-cueca-indio-burlou-regra-para-dar-recado-a-dilma-no-itaquerao.htm

16 de jun. de 2014

CULTURA

I ENCONTRO DE PAGÉS (WAYAKÁS)
Abertura do Encontro de Pagés na aldeia Prata (Pyka Mex). (foto: Antônio Veríssimo. Junho de 2014).
       No período de 12 a 14 de junho de 2014, aconteceu na aldeia Prata (Pyka Mex), na Terra Indígena Apinajé, no Município de Tocantinópolis (TO), o I Encontro de Pagés (Wayakás). O evento foi realizado pela Associação Pyka Mex e teve a participação de representantes dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião, Xerente e Kayapó e contou com o apoio institucional da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, da Universidade Federal do Tocantins-UFT e da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. O Centro de Trabalho Indigenista- CTI e a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ também apoiaram o Encontro.
       Na quinta-feira dia 12/06 pela manhã, na abertura oficial do evento, o cacique Elias Salvador Apinajé e o coordenador do Encontro, Samuel Xerente depois de agradeceram a presença dos Pagés, caciques e lideranças indígenas, dos Professores e Estudantes da Universidade Federal do Tocantins-UFT e dos Coordenadores da FUNAI local, deram inicio os debates observando a importância do Encontro para as lutas e resistência dos povos indígenas.
Apresentações de remédios tradicionais. (foto: Antônio Veríssimo. Junho
de 2014).
     Em seus depoimentos os Pagés, caciques e lideranças manifestaram interesses em resguardar e fortalecer os Conhecimentos e Saberes Tradicionais essenciais para continuidade das tradições e para manutenção das relações de respeito e convivência equilibrada com a natureza. Os Pagés também se expressaram em defesa do patrimônio ambiental e da biodiversidade existente nas terras indígenas e enfatizaram a urgente necessidade da proteção e garantia desses territórios localizados em regiões de cerrado e florestas nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, que estão sendo fortemente prejudicadas e ameaçadas pelas empresas madeireiras, plantações de eucaliptos, carvoarias e pecuária.
    Os participantes criticaram a ausência de uma política de Estado que dê o devido reconhecimento e amparo legal às atividades dos Pagés e Parteiras, esses que são considerados autênticos Guardiões e Mestres dos Saberes e Conhecimentos Tradicionais Indígenas. As lideranças afirmaram que a escola deve efetivamente ser um espaço de transmissão dos saberes e conhecimentos tradicionais e que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde, SESAI e os DSEIs também devem apoiar e valorizar mais o uso da medicina indígena.
Pintura dos participantes do Encontro. (foto: Antônio
Veríssimo. Junho de 2014).
    No dia 13/06 de 2014 os Pagés apresentaram as raízes, cascas, sementes e folhas de plantas que são remédios receitados para curar as doenças dos índios que a medicina dos Kupẽ não vê e não conhece. No período da tarde foram realizadas atividades de campo em áreas de cerrado próximo à aldeia Prata (Pyka Mex), visando mostrar como são coletados esses remédios que fazem parte de nossa Farmácia Viva e Natural. Durante os três dias todos esses medicamentos foram colocados em exposição para apreciação dos participantes do Encontro.
      Ainda no dia 13/06, no período da noite o Prof. André Demarchi da Universidade Federal do Tocantins-UFT e Bepunu Kayapó, cineasta e pesquisador do Museu paraense Emílio Goeldi, apresentaram o Documentário: Meôk (Nossa Pintura), que mostrou como é realizada essa importante tradição da pintura dos Mebengôkre- Kayapó do Sul do Pará.
    Em 14/06 ao meio dia aconteceu o encerramento do I Encontro dos Pagés (Waiakás). O próximo Encontro será realizado novamente na aldeia Prata (Pyka Mex), em data ainda a ser confirmada.

Terra Indígena Apinajé, 16 de junho de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

ORGANIZAÇÃO INDIGENA

       Com a efetiva participação de caciques, lideranças, conselheiros titulares e suplentes dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião e representantes da Fundação Nacional do Índio–FUNAI/CRAT de Palmas (TO) e Imperatriz (MA), CTLs de Carolina e Amarante (MA), Tocantinópólis e Itacajá (TO) e da presidenta da Associação Wyty- Cäte dos Povos Timbira de Tocantins e Maranhão, Arlete Bandeira.   Nos dias 10 e 11 de junho de 2014 foi realizada na aldeia Patizal a VIII reunião do Conselho Gestor do PBA-Timbira. Ao menos 50 pessoas estavam presentes na reunião.
         Durante a VIII Reunião do Conselho Gestor os caciques apresentaram suas propostas para o ano 2014. Novamente as comunidades optaram pelo eixo Segurança Alimentar e Nutricional e apresentaram projetos de roças familiares, onde deverão ser plantados arroz, mandioca, milho, feijão batata, banana, fava e outros. Também foram efetuadas as prestações de contas dos projetos implantados em 2013. No dia 10/06 no período da noite foi exibido o Documentário: Nuvens de Veneno.
Conselheiros representantes dos povos: Krahô, Krikati e Gavião. ( foto:
Antônio Veríssimo. junho de 2014).
      No decorrer da reunião foram debatidos e avaliados os problemas e implicações decorrentes do uso intensivo da mecanização e da aplicação de agrotóxicos na produção de alimentos. Os conselheiros recomendaram que esses métodos equivocados nunca devem ser aplicados nas áreas indígenas, por que envenenam e degradam o meio ambiente e prejudicam a saúde humana. As questões relacionadas à guarda e uso dos equipamentos adquiridos pelo CESTE, que estão sob a responsabilidade da FUNAI também foram tratadas na reunião.
       Em 11/06, quarta-feira, último dia da reunião foram aprovados os projetos e definidos os valores dos recursos que serão investidos em cada aldeia em 2014. Os projetos de casas de farinha que não foram concluídos ano passado, por insuficiência de recursos, deverão ser encerrados esse ano.
     Finalmente o líder e conselheiro Marcelo Gavião denunciou a grave situação de ameaças e conflitos provocados por invasões de madeireiras que estão ocorrendo nos territórios indígenas do Estado do Maranhão, especialmente nas terras Gavião e Awá-Guajá.
     A próxima reunião do Conselho Gestor do PBA-Timbira será realizada no período de 18 a 21 de novembro de 2014 na aldeia Governador do Povo Gavião, no município de Amarante (MA).

Terra Indígena Apinajé, 16 de junho de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

6 de jun. de 2014

POLÍTICA

                            A AGRESSIVIDADE E OFENSIVA DO AGRONEGÓCIO

      Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições e já estamos testemunhando alguns candidatos em plena campanha político eleitoral.  Com essa finalidade esses indivíduos estão correndo e mobilizando seus cabos eleitorais nos municípios e realizando articulações políticas em todo o Estado do Tocantins.
      De repente alguns desses candidatos como num passe de mágica estão aparecendo nas aldeias, com ar de “inocentes” oferecendo presentes, doando “pacotes” de bondades e realizando certas “ações” como se estivessem fazendo favores.Também como estratégia para iludir e enganar a população, mais uma vez esses falsos representantes do povo voltam às comunidades repetindo as mesmas promessas feitas em campanhas passadas.
     No mês de fevereiro desse ano, políticos mobilizaram a população de Tocantinópolis e região pela pavimentação asfáltica da rodovia TO 126 que corta a Terra Indígena Apinajé. Além de não índios, o movimento eleitoreiro envolveu alguns indígenas da região da aldeia Mariazinha, usados politicamente com a finalidade de pressionar a FUNAI, IBAMA e MPF para liberação no grito da Licença Ambiental da mencionada obra sem o devido cumprimento das Normas Legais.
       Nesse contexto de campanha eleitoral, esses políticos estão se envolvendo em episódios “inusitados”. O fato mais delirante aconteceu na aldeia Mariazinha no último dia 02/06/14, quando alguns instrutores e técnicos do SENAR teriam ido ministrar cursos de formação para índios daquela comunidade. Na ocasião a senadora ruralista Kátia Abreu, presente no evento, sem nenhum remorso ou escrúpulos vestiu e se enfeitou de Apinajé e as fotos foram postadas na internet.
     É comum e faz parte de nossa cultura oferecer aos visitantes enfeites e ornamentos como colares, cocares e pulseiras. Todavia no caso da senadora Kátia Abreu o “ritual” pegou mal e lhe rendeu muitos protestos e reclamações nas redes sociais e na própria comunidade Apinajé.
      Por sua atuação parlamentar desfavorável aos interesses das populações indígenas, quilombolas e agricultores familiares, a senadora vem sendo muito criticada e repudiada pelas organizações indígenas e camponesa do Brasil. É público e notório que durante seu mandato a senadora Kátia Abreu e sua bancada ruralista têm se revezado na tribuna do Senado Federal proferindo discursos ofensivos e dessa forma incitando uma infame campanha contra os Direitos Constitucionais dos Povos indígenas, incluindo as tentativas de aprovação da PEC 215/2000.
       Em razão desse histórico infeliz de contradições, ponderamos que a nobre senadora deveria evitar andar nas aldeias indígenas, ainda que fosse convidada. Ressaltamos que nossos verdadeiros aliados, defensores e amigos da causa indígena que reconhecemos não usam de métodos inconvenientes para chegar a nossas comunidades. Esses estilos fingidos de fazer política não passam de uma desprezível afronta perpetrada por quem tem interesses de insultar e atingir as legítimas bases de nossas organizações indígenas e camponesas do Estado do Tocantins e do Brasil.
     Denunciamos e repudiamos essa postura abusiva, incomoda e inadequada de alguns políticos e requeremos do MPE- Ministério Público Eleitoral do Estado do Tocantins, o acompanhamento e fiscalização do Processo Eleitoral em curso, para que não ocorram excessos e vícios que venham enganar e confundir o eleitor. Podemos assim prevenir e evitar situações que possa futuramente gerar dúvidas sobre a licitude e validade desse ato democrático de escolher nossos governantes por meio do voto. Que em nossa compreensão deve ser exercido pelos cidadãos brasileiros de maneira livre, refletida e consciente.


Terra Indígena Apinajé, junho 06 de de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

3 de jun. de 2014

MEIO AMBIENTE: CONVIDAMOS VOCÊ PARA CUIDAR DO BRASIL!

NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: LEMBRAMOS NOSSA CARTA DE RESPONSABILIDADES

Crianças indígenas já sofrem as consequências das Mudanças Climáticas .(foto:Antônio Veríssimo. Mar. 2012) 

Somos jovens do Brasil inteiro buscando construir uma sociedade justa, feliz e sustentável. Assumimos responsabilidades e ações cheias de sonhos e necessidades. Este é um meio de expressar nossas vontades e nosso carinho pela vida e sua diversidade. Compreendemos que sem essa diversidade o mundo não teria cor. Encontramos caminhos para trabalhar temas globais, complexos e urgentes: Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Diversidade Étnico-Racial. Queremos sensibilizar e mobilizar pessoas para juntos encararmos os grandes desafios socioambientais que nossa geração enfrenta. Para cuidarmos do Brasil precisamos de sua colaboração. Compartilhamos a responsabilidade com os governos, empresas, meios de comunicação, ONGs, movimentos sociais e culturais, além de nossas comunidades.

             Assim assumimos estas responsabilidades:


                     1. Divulgação da informação e ampliação dos conhecimentos por meio da educação ambiental.
           2. Proteção e valorização da biodiversidade.
    3.Transformação das cidades, comunidades e escolas em espaços ambientalmente saudáveis. 
           4. Diminuição da produção de lixo praticando os 5 Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar. 
           5. Redução da emissão de gases poluentes que provocam o aquecimento global.
                 6. Prevenção do desmatamento e das queimadas.
           7. Respeito, entendimento e reconhecimento da diversidade cultural.
              8.Valorização da produção e do consumo de alimentos naturais e orgânicos.
           9. Reeducação alimentar respeitando os hábitos dos povos.

CONVIDAMOS VOCÊ PARA CUIDAR DO BRASIL!

Esta é parte da Carta de Responsabilidades escrita e assinada por 560 delegados e delegadas entre 11 a 15 anos, durante a II Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, em 26 de abril de 2006. Eles representavam 12 mil escolas e comunidades de todo o país que realizaram suas Conferências em 2005, com 4 milhões de pessoas.

Terra Indígena Apinajé, 03 de Junho de 2014.



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ