PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL PBA TIMBIRA

A X REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO PBA TIMBIRA FOI REALIZADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AGENCIA IMPLEMENTADORA NÃO FORA APROVADAS
Reunião do Conselho Gestor na aldeia São José, T.I. Krikati. (foto: Antônio
Veríssimo. Abr. de 2015)

              A X Reunião do Conselho Gestor do Programa Básico Ambiental PBA-Timbira foi realizada no período de 28 a 30 de abril do corrente ano na aldeia São José do povo Krikati, no município de Montes Altos, Sul do Maranhão. A reunião contou com as presenças dos conselheiros titulares, suplentes e dos membros da comissão técnica dos povos Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos representantes da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, senhores, Ricardo Burg, da CGLIC/FUNAI (DF) e Jaime Siqueira Junior da DPDS/FUNAI (DF), da coordenadora-substituta da CR/FUNAI de Imperatriz (MA), Edilena Krikati e dos coordenadores (a) das CTLs de Carolina (MA) e Tocantinópolis (TO), além de caciques, professores, estudantes e demais lideranças do povo Krikati, reunindo mais de 70 participantes.
                No dia 29/04/15, os técnicos e assessores da Agencia Implementadora apresentaram em tabelas Power Point a prestação de contas dos recursos no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) que foram repassados pelo Consórcio CESTE para garantir o funcionamento da Agencia Implementadora em 2014. Depois de analisarem os dados apresentados, os conselheiros se manifestaram exigindo informações esclarecedoras e detalhadas sobre os gastos e despesas da Agencia. Devido a não apresentação dessas informações suficientes e aceitáveis, com valores, notas fiscais ou recibos, preços dos produtos, serviços, viagens ou reuniões realizadas em 2014, a prestação de contas da (Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins) Agencia Implementadora do Programa Básico Ambiental Timbira, foi rejeitada ou/e reprovada pela maioria dos conselheiros.
Técnicos (a) da FUNAI e da Agencia Implementadora. (foto: Carlos Tepkrut F.
Apinagé. Abr. de 2015)
             Em 30/04/15, último dia de reunião, os participantes debateram sobre as dificuldades da FUNAI e a falta de Monitoramento e Proteção das terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. As lideranças reclamaram que a FUNAI não está cumprindo com suas obrigações constitucionais de Monitorar e Proteger as terras indígenas, por essa razão está ocorrendo muitas invasões de madeireiros, caçadores, coletores de frutas, traficantes de bebidas alcóolicas; fatos que trazem insegurança, prejuízos e conflitos para as comunidades. O representante da DPDS/FUNAI/BSB, Jaime Siqueira Junior, reconheceu as deficiências do órgão indigenista, e afirmou que infelizmente essa situação é generalizada em todo o país. Jaime disse ainda que nas terras indígenas onde existem “programas de compensação” ambiental, esses recursos estão sendo utilizados para apoiar o Monitoramento e a Proteção Ambiental das mesmas.
             No período da tarde, após apresentação e apreciação do Plano Trabalho da Agencia Implementadora de 2015, os conselheiros e lideranças Apinajé, criticaram e contestaram a proposta de reajustes dos recursos para funcionamento da Agencia em 2015, que aumentariam mais de 80% em relação ao ano passado. Os conselheiros e lideranças Apinajé, queixaram se que apesar dos altos valores gastos pela agencia em nos anos de 2013/14, não foram observados trabalhos e resultados satisfatórios nas aldeias. Dessa forma apresentaram proposta de realização reunião de caciques em caráter de URGÊNCIA para tratar de mudanças na forma de repasse de recursos e execução do PBA.
          Para evitar se a suspenção total do programa o Plano de Trabalho da Agencia Implementadora de 2015 foi aprovado com ressalvas. Entretanto para continuidade do PBA TIMBIRA  em 2015 estamos dependendo de:
a)    Realização de reunião do Conselho Gestor na sede da Associação Wyty Catë em Carolina (MA), em no máximo 30 dias para e devida prestação de contas da Agencia Implementadora e e das associações Apinajé e Krahô, e sua aprovação pelo Conselho Gestor;
b)    Realização URGÊNTE de reunião de caciques na Terra Apinajé, no inicio de junho de 2015 para tratar de mudanças na forma de repasse de recursos e execução do PBA na terra indígena Apinajé.
         Os representantes da Fundação Nacional do Índio, senhores Ricardo Burg da  Coordenação Geral de Licenciamento CGLIC/FUNAI(DF)  e Jaime Siqueira Junior da Diretoria de Promoção e Desenvolvimentos Sustentável DPDS/FUNAI(DF) se comprometeram com as despesas para realizar a reunião de caciques na terra Apinajé, prevista para ser realizada na 1ª semana de junho próximo. Ficou acertada ainda que a FUNAI/BSB, Irar apoiar (ou não) a Reunião Extraordinária do Conselho Gestor, prevista para ser realizada no final de maio em Carolina (MA) para prestações de contas da Agencia Implementadora e das associações Apinajé e Krahô.

Aldeia São José T. I. Krikati, 30 de abril de 2015


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

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