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ORGANIZAÇÃO INDÍGENA

DURANTE A VI ASSEMBLEIA DA PEMPXÀ: POVO APINAJÉ DEBATE O PROJETO MATOPIBA
Plenária da VI Assembleia  da Pempxà na aldeia Irepxi. (foto: Vanderlei Sotero Apinagé. Set. de 2015
         Proteção e defesa do território Apinajé, grandes projetos, saúde, educação e o fortalecimento institucional da Associação Pempxà, esses foram alguns dos assuntos discutidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé, que foi realizada no período de 17 a 21 de setembro de 2015, na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis (TO). Ao menos 150 pessoas entre caciques, lideranças, professores, estudantes, anciãos e conselheiros Apinajé participaram do evento.
O presidente Ercílio  R. Dias Apinagé, na abertura da assembleia. (foto:
Vanderlei Sotero Apinagé. Set. de 2015
       De parte dos órgãos públicos comparecera o senhor Bruno Aloísio Braga Fragoso representando a FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), Alexandre Conde e Alan Apinagé que vieram acompanhados por dois Esquadrões do Prev Fogo; representado o IBAMA. Presentes também os representantes da Pastoral Indigenista, Conselho Indigenista Missionário CIMI, vinculada à CNBB, da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, da UFT e outras. Na ocasião foram discutidos sobre os assuntos internos do povo Apinajé e também tratados dos problemas e questões externas que ameaçam as comunidades e o território indígena.
          Nos dias 17 e 18/15 os caciques e lideranças debateram e fizeram encaminhamentos sobre o PBA Timbira e os projetos de 2015/16 que estão sendo implantados nas aldeias. Os caciques trataram sobre os problemas e impactos sociais, ambientais e culturais causados pelo desmatamento do cerrado no entorno da área Apinajé. O problema das queimadas e as invasões de intrusos não-índios nas aldeias também foi amplamente discutido pelos caciques.
       Os caciques trataram e analisaram ainda a proposta do Projeto MATOPIBA e condenaram o plano de implantação dessas “Agencia de Desenvolvimento” na região. De acordo com Sebastião Moreira do Conselho Indigenista Missionário-CIMI, “o MATOPIBA é uma Grande Plataforma formado por vários projetos de infraestrutura de transporte, comunicação, energia, agricultura e turismo”. O Programa prevê muitos incentivos fiscais para pessoas e empresas que queiram se estabelecer e empreender na região. Especialmente os plantadores de soja, cana, eucaliptos, algodão e milho.
         O Programa abrange; mais de 73 milhões de hectares. E atingirá 5,9 milhões de pessoas e 35% da área rural de 337 municípios dos quatro Estados; Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O MATOPIBA causará impactos em 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 745 assentamentos da reforma agrária e 36 territórios quilombolas. Especialmente a população mais empobrecida dessa região será a mais prejudicada.
      Da forma como está sendo proposto o Programa MATOPIBA ameaça diretamente o Bioma Cerrado e entra em conflito direto com os interesses das populações tradicionais; camponeses, quilombolas e povos indígenas dos quatro Estados onde vai ser implantado. Assim o polêmico Programa ameaça o meio ambiente, agravará e potencializará os conflitos fundiários e territoriais; provocando a falta de alimentos, a falta d’água, o desemprego e o crescimento das favelas nas cidades de Imperatriz (MA), Balsas (MA), Araguaína (TO), Araguatins (TO), Porto Nacional (TO), Gurupi (TO) e outras.
       As lideranças manifestaram preocupação ainda com as invasões de não-índios, que adentram diariamente o território buscando explorar madeiras, caças, peixes, frutas e arrendamentos. Os problemas da venda e disseminação de bebidas alcoólicas nas aldeias por índios e não-índios também foi denunciado.Os caciques reclamaram do sucateamento e da falta de viaturas para atender a saúde indígena. O presidente do Conselho Local de Saúde Apinajé-CLOSIAP, Osvaldo Pẽpkôb Apinagé reconheceu que somente (01) uma viatura existente no PBI de Tocantinópolis (TO) é insuficiente pata atender as 34 aldeias.
         O problema da falta de manutenção das estradas vicinais internas das aldeias mereceu destaque especial. Todos reclamaram das dificuldades do DERTINS, das Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e da FUNAI de atender e efetivar essa demanda das aldeias. No final os caciques resolveram elaborar e encaminhar um ofício ao chefe do DERTINS em Palmas (TO), senhor Gilvamar Moreira de Sousa solicitando a manutenção e recuperação de importantes vicinais de acesso às aldeias. E não descartaram as possibilidades de realizarmos novas mobilizações nos próximos meses.
         Finalmente elaboramos e encaminhamos um documento público que comunica à sociedade a não participação do povo Apinajé, dos Jogos Mundiais Indígenas. No documento declaramos total apoio à decisão do povo Krahô de não participarem dos JMI e censuramos a atitude de outras etnias que estão apoiando e irão participar de um evento midiático e apoiado pela Ministra da Agricultura Kátia Abreu uma inimiga confessa dos povos indígenas. No entanto respeitamos a decisão de cada uma das etnias que decidiram participar.

Terra Apinajé, 28 de setembro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

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