DURANTE A VI
ASSEMBLEIA DA PEMPXÀ: POVO APINAJÉ DEBATE O PROJETO MATOPIBA
Plenária da VI Assembleia da Pempxà na aldeia Irepxi. (foto: Vanderlei Sotero Apinagé. Set. de 2015 |
Proteção e defesa do território
Apinajé, grandes projetos, saúde, educação e o fortalecimento institucional da
Associação Pempxà, esses foram alguns dos assuntos discutidos na VI Assembleia
Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé, que foi realizada no período
de 17 a 21 de setembro de 2015, na aldeia Irepxi, no município de
Tocantinópolis (TO). Ao menos 150 pessoas entre caciques, lideranças,
professores, estudantes, anciãos e conselheiros Apinajé participaram do evento.
O presidente Ercílio R. Dias Apinagé, na abertura da assembleia. (foto: Vanderlei Sotero Apinagé. Set. de 2015 |
De parte dos órgãos públicos comparecera o
senhor Bruno Aloísio Braga Fragoso representando a FUNAI/CTL de Tocantinópolis
(TO), Alexandre Conde e Alan Apinagé que vieram acompanhados por dois
Esquadrões do Prev Fogo; representado o IBAMA. Presentes também os representantes
da Pastoral Indigenista, Conselho Indigenista Missionário CIMI, vinculada à
CNBB, da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, da
UFT e outras. Na ocasião foram discutidos sobre os assuntos internos do povo
Apinajé e também tratados dos problemas e questões externas que ameaçam as
comunidades e o território indígena.
Nos dias 17 e 18/15 os caciques e
lideranças debateram e fizeram encaminhamentos sobre o PBA Timbira e os
projetos de 2015/16 que estão sendo implantados nas aldeias. Os caciques
trataram sobre os problemas e impactos sociais, ambientais e culturais causados
pelo desmatamento do cerrado no entorno da área Apinajé. O problema das
queimadas e as invasões de intrusos não-índios nas aldeias também foi amplamente
discutido pelos caciques.
Os caciques trataram e analisaram ainda
a proposta do Projeto MATOPIBA e condenaram o plano de implantação dessas
“Agencia de Desenvolvimento” na região. De acordo com Sebastião Moreira do
Conselho Indigenista Missionário-CIMI, “o
MATOPIBA é uma Grande Plataforma formado por vários projetos de infraestrutura
de transporte, comunicação, energia, agricultura e turismo”. O Programa
prevê muitos incentivos fiscais para pessoas e empresas que queiram se
estabelecer e empreender na região. Especialmente os plantadores de soja, cana,
eucaliptos, algodão e milho.
O Programa abrange; mais de 73 milhões
de hectares. E atingirá 5,9 milhões de pessoas e 35% da área rural de 337
municípios dos quatro Estados; Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O MATOPIBA
causará impactos em 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas, 745 assentamentos da reforma agrária e 36 territórios quilombolas. Especialmente a
população mais empobrecida dessa região será a mais prejudicada.
Da forma como está sendo proposto o
Programa MATOPIBA ameaça diretamente o Bioma Cerrado e entra em conflito direto
com os interesses das populações tradicionais; camponeses, quilombolas e povos
indígenas dos quatro Estados onde vai ser implantado. Assim o polêmico Programa
ameaça o meio ambiente, agravará e potencializará os conflitos fundiários e
territoriais; provocando a falta de alimentos, a falta d’água, o desemprego e o
crescimento das favelas nas cidades de Imperatriz (MA), Balsas (MA), Araguaína
(TO), Araguatins (TO), Porto Nacional (TO), Gurupi (TO) e outras.
As lideranças manifestaram preocupação
ainda com as invasões de não-índios, que adentram diariamente o território
buscando explorar madeiras, caças, peixes, frutas e arrendamentos. Os problemas
da venda e disseminação de bebidas alcoólicas nas aldeias por índios e
não-índios também foi denunciado.Os caciques reclamaram do sucateamento e da
falta de viaturas para atender a saúde indígena. O presidente do Conselho Local
de Saúde Apinajé-CLOSIAP, Osvaldo Pẽpkôb Apinagé reconheceu que somente (01) uma
viatura existente no PBI de Tocantinópolis (TO) é insuficiente pata atender as
34 aldeias.
O problema da falta de manutenção das estradas vicinais internas das
aldeias mereceu destaque especial. Todos reclamaram das
dificuldades do DERTINS, das Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e da
FUNAI de atender e efetivar essa demanda das aldeias. No final os caciques
resolveram elaborar e encaminhar um ofício ao chefe do DERTINS em Palmas (TO),
senhor Gilvamar Moreira de Sousa solicitando a manutenção e recuperação de importantes
vicinais de acesso às aldeias. E não descartaram as possibilidades de realizarmos
novas mobilizações nos próximos meses.
Finalmente elaboramos e encaminhamos
um documento público que comunica à sociedade a não participação do povo
Apinajé, dos Jogos Mundiais Indígenas. No documento declaramos total apoio à
decisão do povo Krahô de não participarem dos JMI e censuramos a atitude de
outras etnias que estão apoiando e irão participar de um evento midiático e apoiado
pela Ministra da Agricultura Kátia Abreu uma inimiga confessa dos povos
indígenas. No entanto respeitamos a decisão de cada uma das etnias que
decidiram participar.
Terra Apinajé, 28 de setembro de 2015
Associação
União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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