27 de abr. de 2015

MOVIMENTO INDÍGENA

Lideranças indígenas enfrentam o governo brasileiro e fazem denúncias em fórum da ONU

Inserido por: Administrador em 24/04/2015.




O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena (na foto, de cocar), por volta das 17 horas, horário de Brasília, leu uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) dirigida à mesa diretora do Fórum – leia abaixo a carta na íntegra. A repercussão do pronunciamento foi tamanha, que virou debate.
A carta gerou protestos de representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que enviou uma comensal para rebater no Plenário e passar o recibo. “O nosso pronunciamento gerou um debate de 30 minutos. O governo respondeu a carta dizendo que a realidade dos povos indígenas é difícil em todo o mundo e desafiou os demais países a apresentarem números maiores de demarcações de terras indígenas. Disse ainda que reconhece os problemas, mas que estão trabalhando para a solução. De que país essa gente estava falando eu não sei”, afirma Sônia Bone Guajajara (na foto, de touca rosa), da Apib, presente no Fórum.
Conforme a Guajajara, a vice-presidente do Fórum, Ida Nicolaisen, disse que ficou espantada com as denúncias dos indígenas do Brasil. E surpresa. “O governo federal vende aqui fora que está tudo bem, os povos vivem em harmonia com o projeto governamental. Para o governo brasileiro foi um constrangimento, porque inclusive eles tinham acabado de lançar os jogos mundiais”, complementa Sônia. Antes do bloco da tarde, nesse que é o 14º Período de Sessões do Fórum, o governo brasileiro lançou os Jogos Mundiais Indígenas, previsto para acontecer no 2º semestre, em Palmas (TO).
“A nossa fala contradiz tudo o que eles estão mostrando. Para os participantes também ficou evidente essa manipulação. A vice-presidente afirmou com todas as letras que a situação do Brasil não pode mais uma vez ser deixada de lado, que a ONU precisa pressionar o governo a demarcar terras, melhorar a situação”, ressalta Sônia. 

Demarcação

Para Eliseu Guarani e Kaiowá (na foto, de fone) as demarcações são a pauta central dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e no país. “É duro viver entre o veneno da soja e as balas dos pistoleiros; entre a cerca e o asfalto, enquanto o governo diz que está tudo bem. Faz clima de festa. Um desrespeito isso”, diz.
Eliseu já andou meio mundo. Passou por vários países da Europa, América Latina, foi aos Estados Unidos outras vezes. Em seu tekoha – lugar onde se é –, o Kurusu Ambá, vive com a cabeça a prêmio. É assim que funciona as coisas para os indígenas que lutam por terra no cone sul do Mato Grosso do Sul. É assim em praticamente todo o país. “Podem me matar quando eu votar, posso nem ver as terras demarcadas, mas vamos lutar. Na ONU podemos denunciar fora do país, para mostrar a nossa realidade, o que vivemos dia a dia”, afirma. A PEC 215, as reintegrações de posse, os assassinatos e as lideranças desaparecidas foram outros pontos abordados.
De acordo com o pronunciamento da delegação do Brasil de lideranças indígenas, 18 terras indígenas estão na mesa da presidente Dilma Rousseff aguardando homologação. Já na mesa do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, 12 terras, sem nenhum impedimento jurídico, aguardam a publicação da Portaria Declaratória. “Então não vamos acreditar que este governo tem comprometimento conosco porque no último dia 19 de abril homologou quatro terras na Amazônia, sendo que uma foi obrigada pelas condicionantes da UHE Belo Monte”, pontua Sônia Guajajara. 

O Fórum segue até a próxima sexta-feira, 31, e as exposições serão voltadas ao acesso à Justiça dos povos indígenas.
Leia na íntegra o pronunciamento de Lindomar Terena na tarde desta sexta-feira, 24, no Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU:

DECLARAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL NO FÓRUM PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Senhora Presidente

Há quase um ano, em 19 de maio de 2014, denunciávamos na tribuna deste Fórum o agravamento da situação de violação dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil.

Em nome dos mais de 1 milhão de indígenas distribuídos em 305 povos diferentes, estamos de volta para declarar diante os representantes dos Estados e dos povos indígenas do mundo que o Estado brasileiro, ao invés de garantir a efetivação desses direitos assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais ratificados pelo país, tem Cada vez mais dado sinais em contrario: inúmeras iniciativas estão em curso nos distintos  âmbitos do Estado voltadas a suprimir os nossos direitos.

O ataque sistemático decorre da opção por um modelo neodesenvolvimentista que se propõe disponibilizar as terras e territórios dos povos indígenas, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais e as destinadas para áreas protegidas à exploração descontrolada dos bens naturais, à expansão do agronegócio - do monocultivo - e da exploração mineral, e à implantação de grandes empreendimentos e obras de infraestrutura tais como: hidrelétricas, estradas, portos, hidrovias, linhas de transmissão e usinas nucleares.

O poder executivo continua com a decisão política de paralisar os procedimentos de demarcação das terras indígenas, mesmo que estas estejam sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para serem declaradas pelo Ministério da justiça ou homologadas pela Presidência da República. Soma-se a esta decisão a prática de atender os interesses dos invasores das terras indígenas por meio de instrumentos jurídicos, legislativos, políticos e administrativos destinados a flexibilizar a legislação indigenista, ambiental e de proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados. Alguns exemplos dessa desregulamentação de direitos são a Portaria 303, Portaria 060 e o Decreto 7957.

No poder Legislativo, grupos representativos de interesses particulares, insistem na tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira, sobretudo os direitos territoriais - dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outras populações do campo, além dos direitos ambientais e das gerações futuras.

Preocupa gravemente o desarquivamento de proposições legislativas destinadas a limitar, reduzir e/ou extinguir direitos indígenas – tal como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215-A/2000, arquivada no final da legislatura passada, graças à mobilização dos povos indígenas e seus aliados. A PEC transfere ao Legislativo a responsabilidade de demarcar as terras indígenas, titular as terras dos quilombolas e criar unidades de conservação, usurpando uma prerrogativa constitucional do poder executivo.

Na mesma direção a bancada ruralista propõe a (PEC) 038, que transfere para o Senado Federal a responsabilidade de demarcar as terras indígenas, a PEC 237/13 que visa legalizar o arrendamento das terras indígenas, o PL 1610/96 da Mineração em Terras Indígenas, o PL 7735/14 do acesso ao patrimônio genético e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 que de maneira perversa converte interesses privados do agronegócio e de outros poderosos segmentos econômicos do país em relevante interesse público da União, pretendendo dessa forma legalizar a invasão e usurpação dos territórios dos povos originários.

Além desta ofensiva voltada a suprimir os direitos indígenas os ruralistas também querem legalizar o trabalho análogo a escravo, restringir os direitos dos trabalhadores, fortalecer a criação de infraestrutura país a fora para facilitar a exportação de comodittes agrícolas, entre outras prioridades.

No Judiciário, a preocupação é com relação ao risco de serem confirmadas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decisões parciais tomadas pela 2ª. Turma que anularam portarias declaratórias de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãnjekra, no Maranhão. Segundo as decisões, esses povos não teriam direito à terra porque não estavam sobre ela em 5 de outubro de 1988. Se for confirmada, essa interpretação irá restringir os direitos territoriais de muitos outros povos, aumentando decisões contra procedimentos de demarcação de terras e o clima de conflitos e violências contra os povos indígenas.

E como se não bastasse, lideranças e comunidades indígenas que resistem e lutam pela defesa ou a retomada de seus territórios, são vítimas de ameaçadas, perseguições, prisões arbitrárias e assassinatos, por parte inclusive de agentes públicos e dos invasores de suas terras.

É dessa forma que o Estado brasileiro está tratando os povos indígenas: o governo federal descumpre a Constituição, os legisladores suprimem e o judiciário restringe cada vez mais os direitos, principalmente territoriais. Em fim, há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas, caracterizados como invasores, subverteres da ordem e principalmente como obstáculos ao desenvolvimento nacional.

A contribuição dos povos e territórios indígenas na defesa do território e da soberania nacional, na preservação do meio ambiente, dos bens naturais, das florestas, dos recursos hídricos, da biodiversidade, do equilíbrio climático e do bem-viver da humanidade é escandalosamente ignorada.

Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, Senhora Presidente, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) volta a reafirmar e recomendar ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:

  1. Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, e a ofensiva estabelecida contra os direitos indígenas nos distintos poderes do Estado

  1. Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais, vitimando os nossos povos, comunidades e lideranças.
  2. Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais, assegurando a recomendação e implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.
Por fim, senhora presidente, queremos reafirmar a determinação dos nossos povos indígenas de continuarem unidos na luta pela defesa de seus direitos fundamentais, e acreditamos que os parentes indígenas de outras regiões do mundo e muitas outras organizações e movimentos sociais estão conosco nesta luta pela vida.
Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.
Brasília – DF, 21 de abril de 2015.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

21 de abr. de 2015

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2015

Lideranças reunidas na PUC Goiás divulgam documento com reivindicações

Inserido por: Administrador em 20/04/2015.
Fonte da notícia: Semana dos Povos Indígenas 2015

Lideranças indígenas reunidas de 13 a 17 de abril na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) para a Semana dos Povos Indígenas 2015 discutiram “Histórias, Culturas e Saberes Indígenas na Educação”. Como resultado do encontro, foi divulgado um documento com reivindicações como a necessidade de efetivação da Lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a criação de vagas na PUC para estudantes indígenas e a reafirmação do repúdio às proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00.
Participaram do evento os povos Apinajé, Akwē (Xerente/TO), Tapuia (Carretão/GO), Iny (Karajá TO/GO), Kayapó do Sul (GO), Krahô (TO) e Tupinambá de Olivença (BA). Leia o documento na íntegra:

DOCUMENTO FINAL DA SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS, PUC-GOIÁS     
Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Apinajé, Akwē (Xerente/TO), Tapuia (Carretão/GO), Iny (Karajá TO/GO), Kayapó do Sul (GO), Krahô (TO) e Tupinambá de Olivença (BA), reunidos na Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC, na Semana dos Povos Indígenas 2015, com os estudantes e professores desta instituição e de outros parceiros e instituições de ensino, para debater sobre o tema: Histórias, Culturas, e Saberes Indígenas na Educação, realizado no período de 13 a 17 de abril 2015, na PUC Goiás, reafirmamos e reivindicamos neste DOCUMENTO FINAL DA SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS o que se segue.
Tendo em vista a Lei 11.645/2008, que traz em seu Artigo 26A, a seguinte redação: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”, cuja implementação não se efetivou em muitas das unidades escolares, reivindicamos a sua efetivação, garantindo cursos de formação continuada na rede básica de ensino e de formação inicial nas licenciaturas sobre a história e cultura indígena, com a participação efetiva de mestres indígenas que detenham os saberes tradicionais, contemplando uma formação educacional contextualizada desses professores. Sugerimos que a PUC Goiás disponibilize vagas nos diversos cursos desta instituição e garanta aos estudantes indígenas sua permanência por meio de bolsa de estudo.
Diante do exposto no parágrafo anterior, nós, Povos Indígenas, reivindicamos que as Instituições de Ensino Superior – IES, em especial a PUC Goiás, se comprometam a criar disciplinas nas licenciaturas, oferecer cursos de extensão, aperfeiçoamento e especializações sobre culturas e histórias indígenas.
Manifestamos nossa preocupação enquanto representantes dos povos supracitados em relação a atual conjuntura desfavorável aos indígenas no Brasil e reiteramos a nossa postura de exigir que a FUNAI cumpra suas demandas, enquanto órgão responsável por zelar pela obrigação constitucional de demarcar, fiscalizar e proteger as terras indígenas. Reconhecemos que, nas comunidades indígenas, já existe pessoal competente, com formação superior, para reivindicarmos a abertura de editais de concurso com garantia de reserva de vagas, nos quadros de funcionários da FUNAI, para membros de Comunidades Indígenas. Reivindicamos, ainda, que a FUNAI reconheça, enquanto um povo indígena, os remanescentes de Kayapó do Sul que vivem na cidade de Goiânia, Goiás.
Ressaltamos que somos contra a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena - INSI, cuja finalidade seria sua privatização e entendemos que a saúde é um direito dos Povos Indígenas, assim como de toda sociedade nacional. A saúde, enquanto um dever do Estado, não pode ser privatizada e entregue aos cuidados de terceiros. Reivindicamos o fortalecimento da saúde indígena através da reestruturação e adequação das CASAIs, para pacientes com necessidades diferenciadas. Finalizando, reforçamos a continuidade e permanência da atenção à saúde indígena no Ministério da Saúde-MS, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI.
É inaceitável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que foi arquivada em 2014, e que voltou a ser colocada em pauta no Congresso Nacional, para ser discutida. Compreendemos que essa proposta é inconstitucional e constitui uma séria ameaça a ordem social e jurídica do Brasil, sendo extremamente prejudicial aos direitos constitucionais das Comunidades Indígenas; significando também um grave retrocesso e uma violação da Constituição Brasileira de 1988, que em seus Art. 231 e 232 amparam e garantem legalmente nossos direitos originários sobre nossos territórios.
Repudiamos com veemência as posturas corrompidas do Governo Federal e suas alianças contraditórias com setores dos poderes legislativo, executivo e judiciário e suas ofensivas contra os direitos constitucionais dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. É inaceitável que os Direitos Indígenas sejam suprimidos em favor de alguns setores vinculados ao agronegócio que continuam assassinando, escravizando e expulsando diversas etnias de seus territórios, e que sustentados por um poderio político e econômico suspeitos de fraudes e corrupções, continuam se articulando para usurpar as terras indígenas e quilombolas, violar direitos humanos e explorar o meio ambiente com a finalidade de obter exorbitantes lucros, concentração de riquezas e permitir abusos de poder econômico.
Exigimos que os Governos busquem observar e respeitar a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e outras Leis e Tratados Internacionais vigentes, dos quais o Brasil é signatário, que garantem os direitos fundamentais dos povos indígenas e quilombolas, bem como a efetivação de políticas públicas adequadas de proteção territorial, de saúde, de educação diferenciada, de incentivo e apoio à cultura, e de segurança alimentar e nutricional desses povos.
Conscientes de que, em nome de um suposto “desenvolvimento”, as atividades humanas equivocadas, pautadas por interesses políticos e econômicos de um seleto grupo de empresas, estão acelerando a destruição do Meio Ambiente e comprometendo a harmonia, o equilíbrio e a existência da Vida no Planeta Terra e, considerando que, se persistirmos nesta trilha de insustentabilidade, a humanidade não sobreviverá por muito tempo, reafirmamos, por meio deste documento, nosso respeito aos Direitos da Mãe Terra e o devido reconhecimento de nossas obrigações e deveres coletivos de cuidar de nossa Casa Comum, necessária para receber, abrigar e sustentar também as gerações vindouras.

Goiânia-GO, 16 de abril de 2015.

15 de abr. de 2015

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL

Inserido por: Administrador em 15/04/2015.
Fonte da notícia: Texto: Renato Santana/Cimi. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.
“Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.
Confira abaixo a mobilização nos estados
Bahia
Uma marcha está em curso na cidade de Salvador e envolve os povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, sem terras, quilombolas e mais uma gama diversificada de organizações dos movimentos sociais. Conforme Fábio Titiá Pataxó Hã-Hã-Hãe, mais de 2 mil pessoas fazem parte do protesto itinerante que percorre órgãos públicos baianos.
O movimento reivindica a reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, condena a PEC 215 e a retirada dos direitos de indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade. “Concluímos que é necessária essa aliança porque todos estão tendo direitos negados”, declara Fábio Titiá.
Na avaliação das lideranças da marcha, só com mobilização na rua será possível garantir os direitos desses grupos. Durante a tarde desta quarta-feira (15/4), a marcha segue para a Assembleia Legislativa do estado. Uma audiência com o governador da Bahia foi solicitada.
“A marcha vem crescendo, com o apoio da sociedade de Salvador. Um movimento muito bonito”, encerra Fábio Titiá.
Paraíba
Mais de mil indígenas Potiguara fecharam na manhã desta quarta-feira (15/4), a rodovia BR-101, na altura do município de Rio Tinto, litoral norte do estado.
As reivindicações envolvem a PEC 215, demarcação das terras indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que tenta legalizar o esbulho das terras indígenas pelo Estado e pela inciativa privada, homologação da Terra Indígena Monte Mor e a desintrusão dos seus invasores. Também está na pauta a conclusão da demarcação da Aldeia Taepi, com 14 mil hectares, invadida por usinas de cana.
“Vemos uma total falta de respeito com a população indígena. A PEC 215 é um genocídio contra os povos indígenas. As decisões do STF de rever portarias de declaração é até pior. Por isso estamos reunidos e mobilizados”, diz o cacique geral Sandro Potiguara.
A criminalização dos Potiguara também está na pauta. O cacique Josivan Potiguara foi assassinado, em 2012, o cacique Aníbal Potiguara levou sete tiros, em 2011, e o cacique Sandro Potiguara só não terminou assassinado porque não estava em casa quando os pistoleiros foram procurá-lo.
Os caciques Bel e Alcides, além de Aníbal e Sandro, também estão sob constantes ameaças, e por isso fazem parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Outros caciques ainda estão ameaçados e os Potiguara reivindicam que eles também façam parte do programa. “Pedimos justiça pelos atentados e assassinatos ocorridos. Os processos estão parados na Polícia Federal. A impunidade nos torna mais vulneráveis”, defende cacique Bel.
Outro problema são as usinas de cana-de-açúcar dentro do território tradicional. “As usinas Monte Alegre e Agican impedem a demarcação da Aldeia Taepi e jogam o vinhoto em nossos rios, onde pescamos o camarão, o peixe, que fazem parte da nossa tradição desde sempre. Usam também outros indígenas para nos ameaçar, para impedir a luta”, diz Bel.
Rondônia
No município de Vilhena e por todo estado estão previstos diversos protestos, desde trancamento de rodovias e entrega de lista de reinvindicações em órgãos públicos federais.
“Precisamos de melhorias dentro da Funai [Fundação Nacional Indígena]. O governo a abandonou, e a Funai não atende os índios. Os brancos trabalham com horário e regras que não se encaixam para os indígenas”, Lino Sabané.
A Grande Nação Nambikwara, os povos Aikanã, Kauazá e Oro Waran Xejein participarão dos atos tendo na pauta a posição contrária à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, a terceirização da pasta e a PEC 215. “Que não rasguem a Constituição Federal. Me parece que essa é a intenção”, diz Sabané.
Os indígenas pedem ainda ao governo federal apoio para enfrentar madeireiros e grileiros. “Não temos proteção para enfrentar esses invasores. Essa semana de mobilizações não pode parar no resto do ano”, encerra Sabané.
Maranhão
Mais de 100 indígenas do povo Gamela fecharam a rodovia estadual MA-014, na altura do município de Viana, a cerca de 900 quilômetros da capital São Luiz. “Latifundiários nos ameaçam de prisão, de morte. Nos sentimos com medo, mas como guerreiros não vamos sair. Diz que mata, mas dizemos que não mata”, afirma Antônio Carlos Gamela.
Nascidos e criados na Terra Indígena Gamela, cujo processo de demarcação está paralisado, os indígenas viram as fazendas chegando aos poucos. A área foi tomada na base da grilagem. “A grilagem na terra é intensa e a demarcação está paralisada. Os interesses de políticos ali são fortes. Deputados e ex-governadores possuem terras em nossa área”, diz José Oscar Gamela.
Na área, tomada por fazendas, existem 42 aldeias, totalizando perto de 10 mil indígenas. “Com a PEC 215, as constantes reintegrações de posse, enfim, com o que o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário vêm fazendo, a situação só tende a piorar. Somos guerreiros, vamos resistir”, explica o líder indígena Antônio Carlos.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, as ações do movimento indígena ocorreram em aliança com os quilombolas. Juntos eles conseguiram impedir a aprovação de um Projeto de Lei (PL) inconstitucional em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende impedir demarcações de terras indígenas e quilombolas que afetem pequenos agricultores ou pecuaristas.
“O estado não pode legislar sobre terras indígenas ou quilombolas, impedindo demarcações. Isso é inconstitucional, um completo absurdo”, afirma Kretã Kaingang. Nesta quarta-feira (15/4), uma audiência pública ocorrerá na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tratar do PL e de um outro projeto, que proíbe o uso de animais em rituais da religião afro.
Minas Gerais
Os povos indígenas organizaram uma agenda que começa nesta quinta-feira (16/4), com I Mutirão dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Norte de Minas Gerais, que segue até o dia 19. O evento ocorrerá na aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões. Devem participar 400 indígenas e 100 aliados.
Nos dias 17 e 18/4, acontece a Festa Indígena Pataxó, na Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, Distrito de Felicina, município de Açucena. Espera-se a presença de 200 indígenas e 300 aliados. Ainda no dia 18, seguindo até 19, acontece a Festa Indígena Maxakali, na Aldeia Verde, município de Ladainha. Cerca de 300 indgenas e 100 aliados devem participar. Os eventos vão discutir pautas do Acampamento Terra Livre.