19 de abr. de 2016

19 DE ABRIL

PRESS RELEASE DA SURVIVAL INTERNATIONAL
19 abril 2016
Olimpíadas: Survival lança campanha contra o genocídio
Os Guarani Kaiowá enfrentam violência brutal e o roubo de suas terras ancestrais, e sofrem com a maior taxa de suicídio do mundo.
Os Guarani Kaiowá enfrentam violência brutal e o roubo de suas terras ancestrais, e sofrem com a maior taxa de suicídio do mundo.
© Fiona Watson/Survival
Hoje, Dia do Índio, a Survival International lançou uma campanha para impedir a destruição de povos indígenas no Brasil, coincidindo com os Jogos Olímpicos de 2016.
Apesar da atual situação política no Brasil, a campanha visa chamar a atenção para as graves ameaças e violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas do país. Essas ameaças continuam independentemente da instabilidade política no Brasil.
A campanha, ‘Pare o genocídio no Brasil’ foca na proteção de tribos isoladas da Amazônia como os Kawahiva, no fim da violência e roubo de terra dos Guarani no centro-oeste do Brasil, e no fim da PEC 215, uma proposta de emenda constitucional que seriamente enfraqueceria os direitos territoriais indígenas, significando um desastre para tribos ao redor do país.
Há décadas, a Survival tem feito campanhas pela proteção de tribos isoladas – as quais, estima-se que sejam mais de 100 no Brasil. Elas são os povos mais vulneráveis do planeta. Povos como os Kawahiva estão sendo exterminados com a violência de invasores que roubam suas terras e recursos, e com doenças como gripe e sarampo, para as quais eles não têm resistência imunológica.
Os Kawahiva são um dos povos mais vulneráveis do Brasil.
Os Kawahiva são um dos povos mais vulneráveis do Brasil.
© FUNAI 2013
No centro-oeste do Brasil, fazendeiros devastaram o território dos Guarani, e quase toda a sua terra foi roubada. Crianças Guarani passam fome e seus líderes estão sendo mortos, um a um, por pistoleiros contratados por fazendeiros. Centenas de homens, mulheres e crianças Guarani cometeram suicídio.
Por último, a PEC 215, caso implementada, daria à bancada ruralista a chance de bloquear o reconhecimento de novos territórios indígenas, e possibilitaria o desmantelamento de terras existentes. Como as tribos dependem da terra para sobreviver, isso representaria uma ameaça existencial a muitos povos, enfraquecendo fatalmente seus direitos humanos.
A Survival argumenta que, coletivamente, essas causas constituem uma ameaça genocida aos povos indígenas no Brasil, e que devem ser paradas.

O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou: “Povos indígenas têm sido gradualmente aniquilados, por séculos, ao redor das Américas. Isso tem que acabar. Ao invés de ver as tribos como obstáculos inconvenientes ao “progresso”, o Brasil deve reconhecer que elas são uma parte intrínseca de sua nação moderna, e merecem ter seus direitos territoriais protegidos para que elas possam sobreviver e prosperar. Independentemente da crise política, esses são assuntos cruciais que devem ser levados a sério. Todos os olhos estão voltados para o Brasil, que se prepara para sediar as Olimpíadas, e está nas mãos dos brasileiros assegurar que a história olhe favoravelmente para sua geração.”

POLÍTICA

A FARSA DO IMPEACHMENT E O RISCO DE MAIS UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL

Deputado Eduardo Cunha: um réu no comando. (foto: internet)
      Na noite de 17/04/16 a plenária da Câmara dos Deputados autorizou a continuidade do Processo de Impeachment contra a presidente da República Dilma Vana Rousseff. Por 367 votos pelo sim, 137 não e 07 abstenções os parlamentares da oposição decidiram pela admissibilidade do impeachment que poderá condenar e cassar o mandato da presidenta da República. O processo agora será submetido ao julgamento do Senado Federal.
      Esse processo de impeachment está mexendo com os nervos e as emoções dos brasileiros e futuros desdobramentos desse processo poderão dividir ainda mais a nação.O Brasil não merece isso. Novamente nossa jovem democracia está sendo chantageada pela intentona golpista perpetrada por “forças” de extrema direita com apoio de parte da mídia e da elite ruralista.
      Lamentavelmente os avanços sociais alcançados pela pluralidade brasileira após a constituinte de 1988 estão sendo ameaçados e diminuídos por setores conservadores da sociedade. Nesse contexto os direitos e conquistas das minorias indígenas, dos negros, das comunidades quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores, extrativistas, e demais populações mais empobrecidas do campo e das cidades estão sendo golpeados por essa farsa apelidada de impeachment. 
      A atitude indigna dos parlamentares que votaram pela admissibilidade do impeachment contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Vana Rousseff por pratica de crimes de responsabilidade (que nunca existiram) é uma infâmia e fere de morte nossa democracia; destituindo a escolha legitima de milhões de brasileiros manifestada em 1º e 2º turnos das eleições de 2014. Este impeachment é mais um expediente blefe dos perdedores que não se conformam com os resultados das urnas.
    Felizmente a maioria da população brasileira (inclusive juristas) estão compreendendo que esse processo de impeachment aprovado no plenário da Câmara dos Deputados é uma fraude e está corrompido nas suas raízes.  Em primeiro lugar esse processo não procede porque não houve crime de responsabilidade. Em segundo lugar trata se de um artificio ilegítimo e sem fundamentação jurídica. Em terceiro lugar é um processo anormal e suspeito, pois foi aberto e conduzido pelo Deputado Eduardo Cunha – PMDB/RJ, um réu no Supremo Tribunal Federal-STF, contra o qual pesam inúmeras acusações de crimes e é investigado pela Polícia Federal e PGR.
        No entanto a pesar de todos os indícios e provas que incriminam o Deputado Eduardo Cunha – PMDB/RJ e outros parlamentares do PMDB, DEM, PP e PSDB finge não saber de nada, evitam tocar no assunto e procuram ocultar tudo. Então perguntamos; será que esse comportamento dos parlamentares da oposição perante o povo brasileiro é decente, sério e confiável? Agindo assim não estariam sendo falsos e desonestos para com o povo brasileiro? Essa estratégia de injuriar e acusar os opositores (desafetos) não seria uma maneira de tentarem mascarar e esconder suas próprias culpabilidades?
     Outra mentira despudorada dos defensores do impeachment é afirmar que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo é a saída e solução para resolver a crise política e econômica que atinge o Brasil. É provável que esses conspiradores do PMDB chefiados por Eduardo Cunha e Michel Temer querem tomar o poder a qualquer custo para abafar a Operação Lava Jato e alienar o País para as multinacionais e o agronegócio. O plano (manifesto) de Michel Temer de assumir a Presidência da Republica constitui uma afronta contra a dignidade e desafia a inteligência da maioria dos brasileiros. No dia 16/04/16 na sessão na Câmara Federal o Deputado Chico Alencar – PSOL/RJ alertou; “O PMDB não é a solução, ele é parte pesada do problema”.
         Durante a votação da admissibilidade do impeachment as TVs revelaram a (real) fisionomia debochada e o comportamento patético dos Deputados favoráveis à continuidade do processo. Inseguros e perturbados alguns se atrapalharam e sequer sabiam como se expressar no momento de votar. O fato é que sobrou hipocrisia e faltou seriedade naquele ambiente parlamentar. Um espetáculo grotesco que envergonha a sociedade brasileira. Ouvimos de tudo; reclamações contra o governo, homenagens aos familiares, xingamentos, agressões verbais contra outros parlamentares e retóricas de baixo nível. Mas, em nenhum momento os parlamentares confirmaram e/ou comprovaram os tais crimes de responsabilidade atribuídos à presidenta Dilma Rousseff. 
       Os parlamentares do PT, PSOL, Rede e PC do B observaram que é inaceitável uma presidenta que não cometeu nenhum crime está sendo acusada e julgada por corruptos. Isso é mais um fato comprobatório de má fé e de fraude que marca esse golpe contra a democracia. Situações como essa, atenta contra a legalidade e contamina todo o processo. Na noite de 17/04/16, durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment o Deputado Alessandro Molon – Rede/RJ enfatizou; “Esse processo aqui não tem nada a ver com combate a corrupção. Se fosse pra combater corrupção não estaria sendo conduzido pelo Deputado Eduardo Cunha; um corrupto, traidor e golpista”.
        Todos sabem que os governos do PT destinaram vultosos recursos ao agronegócio, mesmo assim alguns Deputados do PSDB, DEM E PMDB defensores do impeachment reclamaram e acusaram que os governos PTistas estariam empurrando o País para o conflito, jogando os indígenas e o MST contra os grandes produtores e dividindo as religiões brasileiras. Coincidência ou não; são esses mesmos parlamentares que querem aprovar a PEC 215/2000, que inventaram as CPIs da FUNAI e do INCRA e atuam de forma deliberada no Congresso Nacional para sufocar os camponeses, travar a reforma agrária, impedir a demarcação de terras indígenas e quilombolas, e implantar (a qualquer custo) um Estado de tirania e terror no campo brasileiro. E ainda falam em “união nacional”.
         É público e notório que no governo Lula da Silva, assim como no mandato da presidenta Dilma Rousseff não tivemos muitos avanços na política indigenista no Brasil. É possível que alguém pergunte; então porque vocês estão defendendo esse governo corrupto? É importante esclarecer que não concordamos com a corrupção e não aprovamos erros de nenhum governo. Entretanto defendemos com convicção e consciência a consolidação da Democracia, o cumprimento da Constituição Federal, o respeito e o fortalecimento das Instituições Republicanas.
        De forma nenhuma permitiremos que retrocessos políticos, supressão de direitos e perdas de conquistas sociais voltem acontecer no Brasil. Nesse sentido acreditamos que todos os cidadãos (as) de boa fé e bem intencionados desse País anseiam que o Senado Federal julgue esse processo de impeachment com responsabilidade, equilíbrio e o mais alto senso de justiça. De qualquer jeito com, ou sem impeachment, continuaremos sempre mobilizados e resistindo contra a opressão, o fanatismo, o abuso de poder, a intolerância e a cultura do ódio. 
    Ainda sobre essa situação que vivemos no País, ontem 18/04/16, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Jornal Nacional da Rede Globo, ponderou; “É preciso manter a calma, o Brasil é de todos”. 



Terra Indígena Apinajé, 19 de abril de 2016


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà