Lideranças indígenas, FUNAI e MPF
debatem e avaliam situação das estradas vicinais da T.I. Apinajé
A pedido das lideranças Apinajé,
foi realizada na tarde da última sexta-feira, 07/06/19, Reunião na Sede do
Ministério Público Federal na cidade de Araguaína, TO, na qual foram debatidas
a situação das estradas vicinais da Terra Indígena Apinajé, nos município de
Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha. A Reunião
durou menos de três horas, e teve a participação das lideranças indígenas, de
representantes da Associação Pempxà e da FUNAI.
Na Reunião o Sr. Procurador da
República ouviu com atenção os discursos e relatos verbais dos indígenas avaliando
os serviços de recuperação das estradas vicinais iniciados no eixo da antiga
Rodovia Transamazônica (BR 230) na região da aldeia São José. Além da situação
das estradas vicinais as lideranças trataram e protocolaram Documentos,
respondendo por escrito solicitações do Ministério Público Federal-MPF sobre a
reativação da aldeia Cocalinho, sobre a situação da Atenção à Saúde da aldeia Palmeiras,
e ainda sobre as estradas vicinais.
O Procurador da República no
município de Araguaína Sr. Thales Cavalcanti Coelho quis saber se o Termo de
Acordo firmado em outubro de 2018, está sendo integralmente cumprido pelo
AGETO, e pelas Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do
Tocantins e Cachoeirinha, partes que assinaram o referido Documento.
Os indígenas afirmaram que os
trabalhos foram iniciados com atrasos, e muitos trechos de estradas não foram
concluídos, e outros voltaram a ficar esburacados, após os serviços. O
representante e Coordenador Técnico da FUNAI/CTL de Tocantinópolis João Batista
da Silva Filho, explicou que a demora e atrasos de parte de todas as Prefeituras
para fornecimento do combustível, atrasou o início dos serviços, e que esse é o
principal problema verificado durante essa primeira etapa dos serviços.
A falta de definições de
prioridades a serem realizadas, e o direcionamento de maquinas para realizar serviços
particulares dos próprios indígenas, são alguns fatos verificados que
atrapalham o andamento dos trabalhos. As
lideranças indígenas declararam que o Termo de Acordo não vem sendo cumprido de
maneira satisfatória, e no final todos participantes concordaram que uma forma
de ajustar e cobrar melhor o cumprimento do Termo de Acordo é a realização de
uma Reunião prévia com participação de representantes das partes interessadas e
diretamente envolvidas.
Araguaína-TO, 07 de
junho de 2019
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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