29 de out. de 2019

AGROECOLOGIA

Carta do 5º Encontro Tocantinense de Agroecologia

por APA-TO
Entre os dias 24 e 27 de outubro de 2019, em São Miguel do Tocantins (TO), região do Bico do Papagaio, foi realizado o V Encontro Tocantinense de Agroecologia. Apresentando o tema ‘’Territórios Agroecológicos: Tecendo resistências e esperança para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do Bem Viver’’, o evento reuniu mais de 600 pessoas na Comunidade Sete Barracas, território que reúne histórias de lutas e resistências das quebradeiras de coco babaçu.
O Encontro foi organizado por entidades e movimento que fazem parte da Articulação Tocantinense de Agroecologia. Confira, abaixo, a Carta do Encontro para a sociedade:

Carta do 5º Encontro Tocantinense de Agroecologia

Inspiradas e inspirados pela mística das histórias de lutas e resistências das quebradeiras de coco babaçu, nós, povos originários Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Tapuia, Xerente, Krahô Takaywrá, agricultores(as) familiares, camponeses(as), quilombolas, pescadores(as) artesanais, ribeirinhos(as), quebradeiras de coco, estudantes, juventudes rurais, pesquisadores, professores, assessores(as), entidades de apoio e movimentos sindical e social, pastorais sociais de todas as regiões do Tocantins e dos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Goiás, convidados nacionais e internacionais,  reunidos com mais de 600 pessoas no V Encontro Tocantinense de Agroecologia, que teve como tema inspirador ‘’Territórios Agroecológicos: Tecendo resistências e esperança para o campo e a cidade na construção da democracia popular e do Bem Viver’’, na Comunidade Sete Barracas, município de São Miguel do Tocantins (TO),  realizado entre 24 e 27 de outubro de 2019, denunciamos:
  • Os retrocessos na constituição brasileira, provocados pelo atual governo Bolsonaro, no conjunto de leis e políticas públicas e na participação democrática na gestão do país, sobretudo no âmbito socioambiental e para as populações das regiões rurais do país;
  • A paralisação da demarcação dos territórios dos povos indígenas, a regularização fundiária dos territórios quilombolas, das terras das comunidades tradicionais e dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra;
  • A negligência criminosa e a conivência governamental diante do desmatamento, do avanço da grilagem e da implementação de projetos do agronegócio nas terras e territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que, impulsionados pela implementação do Plano de Desenvolvimento Agrícola PDA-MATOPIBA, chancelado pelo governo federal, expulsam as populações, secam os rios e matam a socio biodiversidade;
  • O envenenamento das terras, das águas e da população por meio do uso abusivo de agrotóxicos, comprometendo o abastecimento de água, a soberania e segurança hídrica e alimentar, e a qualidade de vida das populações urbanas e rurais;
  • O impacto ambiental causado pelas atividades da empresa Suzano Papel e Celulose na cidade de Imperatriz (MA), contaminando as águas do Rio Tocantins, seus afluentes, e prejudicando diretamente a qualidade de vida dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da região tocantina do Maranhão;
  • A perseguição e criminalização das lideranças do campo e da cidade que lutam pela garantia dos seus direitos e territórios regularizados e por uma vida com dignidade ancorada no Bem Viver.

E afirmamos:

  • Agroecologia a partir da garantia do acesso à terra através da reforma agrária e da regularização e demarcação dos territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais, para que seja possível a produção de alimentos saudáveis, que garantam a segurança alimentar e nutricional e que respeitem as diversas culturas e o conhecimento popular construído através de uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza, assim como a conservação da biodiversidade e a defesa dos nossos biomas, da nossa Casa Comum;
  • A importância dos saberes e práticas tradicionais, das escolas do campo, das sementes crioulas e tradicionais, produtos de origem do coco babaçu, da rica socio biodiversidade tocantinense, da articulação entre os diversos povos, comunidades e organizações sociais do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará;
  • A urgente necessidade de construirmos coletivamente uma sociedade do Bem Viver, que respeite e acolha as diferenças e combata veementemente a LGBTQ+fobia, o genocídio das juventudes do campo e da cidade, o racismo estrutural, o machismo que mata as nossas mulheres, pois:

Sem Feminismo não há Agroecologia!
Sem Juventudes não há Agroecologia!
Sem o Movimento Negro e Quilombola não há Agroecologia!
Sem Povos Indígenas não há Agroecologia!
Sem Educação no Campo não há Agroecologia!
Sem Reforma Agrária não há Agroecologia!
Sem Saúde não há Agroecologia!
Sem o Cerrado, a Amazônia e o Babaçu livre não há Agroecologia!

Articulação Tocantinense de Agroecologia

27 de outubro de 2019 – Comunidade Sete Barracas, São Miguel do Tocantins (TO)

28 de out. de 2019

SÍNODO

Sínodo: A urgência de uma ecologia integral e outras formas de relações com a Casa Comum
Casa Comum e Bem Viver e os novos caminhos para uma ecologia integral. A responsabilidade com o planeta e o convite para a superação da lógica que se firma na “globalização da indiferença”.
Papa caminha com os povos em procissão de abertura do Sínodo. Foto: Guilherme Cavalli
POR GUILHERME CAVALLI, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI | ENVIADO ESPECIAL A ROMA
O Papa Francisco traz na encíclica Laudato Si (LS) a preocupação com a “Casa Comum”. Indígenas e comunidade tradicionais têm no centro de sua vida o “território” e “Bem Viver”. Com similar conotação, descrevem a responsabilidade com o planeta e convidam para a superação da lógica que se firma na “globalização da indiferença”, intensificada pelo livre mercado e resultante numa “falsa, vaga e ingénua inclusão social” (cf. EG 54).
O Sínodo da Amazônia “tornar prático” o documento papal a partir da vida dos povos, afirma a antropóloga Moema Miranda, secretária da rede Igreja e Mineração. O que pontua a leiga franciscana memora o passo dado pela Igreja com o Concílio Vaticano II, de uma fé que se compromete com a promoção humana. O Sínodo além da missão pastoral da Igreja, e tendo como base a Doutrina Social, faz presente o debate sobre ecologia, política, direitos humanos e da Terra. “Nem só a salvação da alma, mas uma Igreja defensora das possibilidades de vida no planeta”.
Em entrevista na Rádio Vaticano, a assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) aclarou a urgente necessidade de um câmbio de mentalidade para que “não se veja o Planeta como uma máquina, um relógio sem vida”. “Quando os homens foram para lua, um olhar de fora, nos fez perceber que somos todos um – humos e humanos sem separação. Se destruímos as possibilidades de vida no planeta, torna-se o impossível a existência humana”, comentou Moema.  “O antagonismo em cuidar da natureza não está entre uma vida de qualidade ou a sustentabilidade da floresta. O antagonismo está entre a ilimitada acumulação e a vida do planeta”, chamou a atenção ao propor um modelo de vida que repense o consumo.

“Mahatma Gandhi dizia no século passado:

dá pra viver todo mundo bem.
O que não cabe é a ganancia”.
Em crítica ao realismo materialista, Moema Miranda recordou a relação etimológica entre economia e ecologia. “Não nos damos conta que economia não é antagônica a ecologia. É o logos e o eco – saber sobre a casa – que deveria orientar o nomos, que indica a administração da casa”, lembrou ao trazer presente a etimologia das palavras economia e ecologia e relacionar com princípios de sabedoria e cuidado.
Moema Miranda durante coletiva de imprensa do Sínodo no dia 8 de outubro. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
“Quando papa Francisco esteve em Porto Maldonado afirmou que a Amazônia é uma terra disputada. Por um lado temos os povos indígenas que aprenderam a viver em comunidade com a floresta, enriquecendo e valorizando a floresta. Junto a eles temos outros povos que foram ganhando raiz na Amazônia – quilombolas, ribeirinhos, extrativistas”, pontua a antropóloga. “Do outro lado temos  o que papa Francisco chamou de avidez do grande capital.  E o papa nomeou: são as as pretoleiras, a mineração, as madeireiras, o agronegócio”, lembra Moema. “Papa Francisco chama de avidez essa coisa insaciável. Qual é o limite para o consumo?”, questiona.
“O capitalismo transformam tudo em mercadoria. Um exemplo é a mineração, que não parte da necessidade real da vida das pessoas. Ela está conectada com o ciclo financeiro que obriga a extrair mais do que precisa”, exemplifica.
Alternativas que surgem das periferias
Nos debates ocorrentes nos eventos simultâneos ao Sínodo, indígenas, ribeirinhos, seringueiros e comunidades tradicionais na Amazônia apresentam a sociedade global alternativas de desenvolvimento que leve em conta “a integralidade da Terra”, como lembra a indígena Anitalia Pijachi, do povo Okaina – Oitoto de Letícia, Colômbia. “Trazemos alternativas de desenvolver e cuidar da mãe terra, sem por abaixo as florestas. Temos muito a ensinar a sociedade. Isso por que nós da Amazônia sentirmos a dor, sobretudo nos, mulheres, sentimos porque nós damos a vida”, lembra a indígena.
“Hoje, o avô de muitos que nos violentam está mostrando que é possível outro tipo de relação com a terra e com os povos indígenas”, assegura Anitalia Pijachi ao lembrar de Papa Francisco e da Laudato Si, encíclica sobre o cuidado com a Casa Comum. “Francisco tem o coração doce, como quem tem mãe e avó, e que por isso sente a dor da Amazônica”.
“Mostramos caminhos porque quando atropelam a água, sentimos no ventre materno. Quando envenenam a terra, sentimos na pele. A Terra é o rosto da mulher amazônica”. Pijachi faz parte da delegação colombiana que conta com 21 membros na assembleia Sinodal. “Como mulher amazônica, como mãe, como filha e neta, eu falo em meio de mais de 180 avôs que estão nesse Sínodo. Contudo, eu venho pelos meus avôs e avós, porque sei de onde venho. Nosso conhecimento não é vazio, tem história e com os ancestrais apontamos caminhos”.
A indígena lembra que a “ecologia integral” se sustenta em entender o território como vida que dá indicativos para a existência. “Nosso governo é próprio e se sustenta em como viver com nossos territórios, como me relacionar com o ar e vento, com a terra, com as sementes, com os animais. E sabemos o que não tocar. É relação de respeito”.
A metodologia do Sínodo parte da realidade. Cerca de 84 mil pessoas , entre indígenas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e demais comunidades amazônicas, foram consultadas para a que Igreja refletisse quais caminhos seguir. Por meio de assembleias locais ocorridas na fase preparatória do Sínodo, o processo sinodal trabalhou para ouvir os clamores, as lutas e resistências dos Povos da Amazônia. “Hoje somos ouvidos e trazemos alternativas ao mundo. Nosso modo de relacionar não torna a terra como um objeto de negocio, mas como uma mãe que da a sustentabilidade”, lembra Ernestina Makuxi, de Roraima.
“Nosso modo de vida é um convite para o amor com a terra. Não podemos nos dobrar pelo dinheiro” – Ernestina Makuxi
Monocultura: novo colonialismo
“A visão colonialista impede ver a Amazônia de outra maneira. Plantar soja e cana de açúcar é uma visão colonialista”, assegura o procurador regional da República, Felício Pontes. “É visão totalitária que transforma a floresta com maior sociobidiversidade do planeta em uma monocultura”.
“Os povos indígenas ensinam um modelo mais antigo que não vê a floresta como obstáculo ou como um lugar para ser destruído e desvendado”
Pontes foi uma das vozes mais ativas na defesa de ribeirinhos e indígenas quando o assunto era a construção da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em Roma, o paraense afirma serem as “empresa madeireira, pecuarista, monocultura, de energia e mineração “os novos colonizadores da Amazônia.  “A visão colonialista impede ver a Amazônia de outra maneira. Plantar soja e cana de açúcar é uma visão colonialista”, assegura. “É visão totalitária que transforma a floresta com maior sociobidiversidade do planeta em uma monocultura”.
“Os povos indígenas ensinam um modelo mais antigo que não vê a floresta como obstáculo ou como um lugar para ser destruído e desvendado”
Como alternativa, propõe a reflexão que se paute no valor econômico da floresta em pé. “O açaí e as castanhas são produtos que só existem na Amazônia. Podem ser trocados e mais lucrativos que commodities como soja e cana de açúcar. É possível respeitar a floresta e fazer dela uma fonte de renda”, garante Felício. O procurador lembrou ainda que, segundo estudos realizados em Belém (PA), são descobertas 15 novas espécies por dia na floresta amazônica. “Essa região do mundo é o maior banco genético e ali poderia estar a cura para doenças hoje incuráveis. Os povos da floresta são guardiões desse banco genético”.
Felicio Pontes na entrada para a aula inaugural do Sínodo. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
“Nos processos judiciais que trabalho fica claro que há uma disputa na Amazônia por dois modelos de desenvolvimento: um modelo predatório e outro socioambiental. No predatório, sempre há uma empresa madeireira, pecuarista, monocultura, ou de energia e mineração”, lembrou o procurador. “Do outro lado, podemos notar um modelo de desenvolvimento da Amazônia concebido pelos povos da floresta”.
“Sínodo poderá ajudar na passagem de uma sociedade colonialista para uma sociedade plural, que respeita a todos”
Para o paraense, o Sínodo poderá ajudar a uma mudança de pensamento que permita “passar de uma sociedade colonialista a pluralista, que respeite o modo de vida de todos daqueles que vivem na floresta e distancie a doutrina integracionista das vidas dos povos originários”.
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12 de out. de 2019

POVO KRAHÔ

Povo Krahô realiza encontro em defesa dos direitos constitucionais e faz apelo aos ministros do STF
“Pedimos ao STF que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil no caso de Repercussão Geral” envolvendo TI Ibirama-Laklano
Povo Krahô se reúne e analisa conjuntura: resistência passa por fortalecer a luta em rede. Crédito da foto: Eliane Franco/Cimi GO-TO
POR CIMI REGIONAL GOIÁS E TOCANTINS
Entre os dias 6 e 9 de outubro, 145 indígenas de 22 aldeias da Terra Indígena Krahô, município de Tracajá (TO), estiveram reunidos. Caciques e lideranças analisaram a conjuntura e buscaram entender a ofensiva em curso, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro com o apoio da bancada ruralista, contra os direitos constitucionais dos povos indígenas. 
Enviaram também um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF): que se posicione contra o marco temporal. “Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil, com a tese do indigenato, no caso de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário RE nº 1017365 do povo Xokleng, de Santa Catarina”.
Os Krahô relataram as ameaças sofridas nas terras indígenas do país.Trataram como uma ofensiva que busca não apenas desfazer o que a Constituição trouxe como o direito originário à terra, mas também liberar as terras indígenas para a ocupação do agronegócio, da mineração, da caça e do latifúndio. 
“Exigimos respeito dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, as nossas lideranças e caciques lutaram para que esses direitos estivessem na CF de 1988. Nós vamos lutar até o fim pela continuidade dos artigos 231 e 232 da Constituição”, aponta trecho do documento final do encontro.
Leia o documento na íntegra: 

A tradicional corrida de tora marcou parte do encontro de 22 aldeias Krahô. Crédito da foto: Eliane Franco/Cimi GO-TO
Documento final do encontro dos Caciques e Lideranças do Povo Krahô
Nós caciques e lideranças de 22 aldeias do Povo Krahô, município de Itacajá no estado do Tocantins, estivemos reunidos entre 6 a 9 de outubro de 2019 para debater sobre os nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, e as ameaças que estão prejudicando a nossa vida e a nossa terra. O nosso direito é originário, portanto deve ser respeitado pelos governantes do Brasil.
Nós Mêhi estamos preocupados e indignados pelos ataques contra nossos direitos pelo presidente da República Jair Bolsonaro, esses ataques estão ligados com a proposta de invasão dos territórios indígenas pelo agronegócio e empresas que querem explorar nossas terras.
Exigimos respeito dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, as nossas lideranças e caciques lutaram para que esses direitos estivessem na CF de 1988, e nós vamos lutar até o fim pela continuidade dos artigos 231 e 232 da Constituição.
Debatemos sobre a PEC 187 do deputado federal pelo estado do Tocantins Vicentinho Júnior, essa Pec quer estabelecer lei para arrendar as terras indígenas para o agronegócio, somos contra, a nossa terra não está a venda, o nosso território não está disponível para negociar. Na nossa terra quem decide somos nós, a nossa organização social como estabelece a Constituição Federal.
Somos os primeiros habitantes do Brasil, o nosso direito é originário a nossa história não começa em 1988, os invasores chegaram ao Brasil em 1500 e desde então os povos indígenas vêm sendo perseguidos e massacrados pelos políticos, fazendeiros, empresas que só querem lucrar, destruindo tudo, matando a mãe terra e os povos que vivem nela.
Aqui na aldeia a nossa cultura, o nosso modo tradicional, nossa língua é valorizada, a nossa identidade está interligada com o nosso direito originário que deve ser respeitado, somos semente da terra, sem a terra não podemos viver em paz.
O território do Povo Krahô está sendo ameaçado por caçadores, solicitamos a FUNAI que fiscalize o nosso Território urgente, devido essa ameaça que estão prejudicando a nossa vida, e o nosso bem viver nas aldeias.
Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a favor dos povos indígenas do Brasil com a tese do Indigenato no caso de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário RE nº 1017365 do Povo Xokleng de Santa Catarina.
Estamos sabendo da realização do Sínodo para a Amazônia em Roma, desejamos para o Papa Francisco e para todos os nossos amigos que estão no Sínodo, toda nossa força daqui do Cerrado Brasileiro, afirmamos que nós somos a Terra, a Terra é nossa mãe, a floresta depende de nós para continuar viva. Papa Francisco a casa comum pertence a todos os povos do mundo, o Cerrado e a Amazônia precisam de defensores, nós vamos continuar lutando para a defender.
Pedimos aos governantes do Brasil que respeite a nossa Terra e a nossa casa, a nossa terra não está em disputa para os políticos e nem para o agronegócio, vamos resistir para garantir a continuidade da vida para nossos filhos e netos.
Reafirmamos para sociedade brasileira da importância da nossa cultura, da nossa língua, e dos nossos rituais, nos respeitamos a forma própria de cada povo, a causa indígena é de todos nós, vamos defender a natureza para todos os povos do campo e da cidade, a preservação ambiental não é só para os indígenas, é  pra todos.
Nós, Povo Krahô acompanhamos as queimadas criminosas no Cerrado e na Amazônia Brasileira, é com muita tristeza que vimos essas queimadas criminosas destruir a natureza, a floresta, os animais morrerem, exigimos dos governantes mais seriedade na proteção dos territórios em especial aos territórios indígenas.
O Povo Krahô está atento a tudo que está acontecendo contra nossos direitos no Brasil, essas propostas de mudanças nos artigos 231 e 232 nós não vamos permitir, vamos lutar com nossa forma tradicional para continuar assegurando esses direitos na CF 1988.
Queremos dizer a sociedade nacional que estamos defendendo os nossos direitos é afirmar que a mãe terra é um espaço sagrado para nós, por isso clamamos a sociedade para também lutar por um território livre para todos os povos.
Povo Krahô, 09 de outubro de 2019.


Fonte: Cimi Regional Goiás e Tocantins
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5 de out. de 2019

AGROTÓXICOS


Brasil 03 de outubro de 2019: 382 agrotóxicos liberados para uso na agricultura

No período de 2 a 4 de outubro de 2019, foi realizado no auditório da Universidade Federal do Tocantins-UFT, Campus de Araguaína, Norte de Tocantins, o Seminário com o Tema: “Territórios Sagrados Fontes do Bem Viver, de Resistência e Esperança”. Essa 8ª Edição do Seminário ‘Bem Viver’ debateu os impactos dos agrotóxicos na Mãe Terra e na Vida dos povos indígenas, populações quilombolas, trabalhadores rurais, ribeirinhos e urbanos.

O evento contou com as presenças de Professores (as), estudantes, lideranças camponesas, indígenas, pesquisadores somando mais de 100 participantes. No dia 02/10/19 no período da noite aconteceu o lançamento do ‘Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2019’, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário-CIMI regional Goiás e Tocantins.

Durante o Seminário os debatedores avaliaram o contexto e as perspectivas atuais relacionadas a questão do uso indiscriminado e sem controle de agrotóxicos nas plantações, e debateram e analisaram as razões e motivos que levam o governo liberar tantas substancias químicas para uso na agricultura. Na quinta-feira 03/10/19, enquanto os participantes do Seminário debatiam o assunto, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA anunciava a liberação de mais 37 tipos de agrotóxicos; somando no total 382 substancias permitidas para uso até agora. É importante destacar que alguns desses produtos há muitos anos já foram proibidos e banidos da Europa e EUA. Enquanto alguns governos da UE se recusam e não permitem mas o uso de agrotóxicos em seus países, o Brasil de Jair Bolsonaro avança a passos largos rumo ao um futuro inseguro, incerto e duvidoso.

A liberação (ou legalização) de mais veneno, eleva os riscos, o perigo e os danos que esses produtos já estão causando para as águas, o solo, o ar, as lavouras, os animais, os alimentos, os trabalhadores e a população do entorno aonde são aplicados. Ao impor mudanças das leis para permitir e autorizar o uso em larga escala dessas substancias, o governo pretende dificultar as possibilidades de se questionar por via legal (judicial) o uso abusivo de tais produtos. Percebemos que não existe bom senso e cautela do governo em sua corrida para “legalização” e liberação dessas substâncias.


Alguns dados apresentados no Seminário confirmam que; “o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos e o maior consumidor mundial de agrotóxicos e usou 1,05 bilhões de litros em suas lavouras em 2013 e o Mato Grosso é o maior produtor de soja, milho, algodão, girassol, e bovinos, porém é campeão nacional de uso de agrotóxicos em suas lavouras e pastagens. (IBGE 2013; INDEA 2013; SINDAG 2013, Pignati et.al 2014)”.

Mato Grosso é o Estado de Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA. Naquele Estado as nascentes de águas, o solo, o ar, os alimentos e as pessoas estão todos contaminados. ‘Muitos estudos e pesquisas realizadas por diversos órgãos e instituições independentes já demostraram isso’, explicou o Professor Jackson Rogério Barbosa da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Mas poucas pessoas (cidadãos) se preocupam em estudar, se informar e conhecer melhor os danos que os agrotóxicos provocam, e o governo sempre atua politicamente para desqualificar e desacreditar tais estudos e pesquisas.

No Estado de Tocantins, não temos dados ou informações seguras levantadas e disponibilizadas por nenhuma Agência ou órgão (oficial) governamental, pra sociedade. “Tudo está sendo feito no escuro”.

Nos demais Estados o problema é o mesmo, os órgãos ambientais e Agencias governamentais que deveriam fiscalizar e controlar o uso desses produtos, procuram desqualificar as denúncias, se omitem, são coniventes e permissivos; não fiscalizam nada e ainda dificultam o trabalho de pesquisadores que tentam levantar dados e informações para provar e confirmar o perigo, a letalidade e os danos dos agrotóxicos para saúde humana e o meio ambiente.


Nesse contexto o lobby da indústria dos agrotóxicos no Congresso Nacional, avança e se fortalece, atuando pra ganhar terreno e liberar cada vez mais venenos, e pra isso tem total apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária que conta com 44% dos Deputados e 33% dos Senadores. São esses que defendem a aprovação do Projeto de Lei 6299/02 (PL do veneno) de autoria do Senador Blairo Maggi, o projeto propõe por meio de mudanças na lei nº 7802 de 1989, alterar o sistema de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. A maioria desses Deputados e Senadores da FPA e membros da bancada ruralista ainda são suspeitos e acusados de receberem ‘gordas’ propinas em forma de “doações” para suas respectivas Campanhas Política em troca de favores e apoios para aprovação de Projetos de interesse das empresas ligadas a indústria dos agrotóxicos.


Diante dessa situação confusa, perturbadora e pouco esclarecida, precisamos debater de forma séria, e conhecer com mais amplitude e profundidade essa questão do uso dos agrotóxicos na produção de alimentos. É inaceitável que empresas do setor usem de má fé e continuem empurrando goela abaixo dos consumidores alimentos cada vez mais suspeitos, inseguros e supostamente contaminados. Ao mesmo tempo exigimos do governo fiscalização, controle, transparência, clareza e segurança com relação ao uso dessas substancias. Os fazendeiros não podem continuar usando cada vez mais agrotóxicos antes que essas inúmeras queixas, reclamações e denúncias sejam devidamente investigadas, debatidas, apuradas e esclarecidas com a participação da sociedade. A logica da lucratividade máxima e a ganância do agronegócio não podem se sobrepor ao direito à informação e ao interesse público da sociedade. 

As empresas e governos ainda não podem de forma intencional manter o assunto invisível e ocultar da sociedade esses problemas denunciados.  Cabe aos órgãos de Estado assumir responsabilidades e procurar investigar e esclarecer denúncias de poluição ambiental, intoxicações, doenças crônicas e mortes de pessoas por exposição aos agrotóxicos. Os governos não podem desqualificar, silenciar e anular qualquer debate, pesquisa ou materialidade sobre o assunto. Os pesquisadores, estudantes e cientistas que se dedicam as pesquisas e estudos sobre os agrotóxicos, não podem ser perseguidos, desacreditados, constrangidos e humilhados por agentes do governo e empresas, pelo fato de estarem buscando promover um debate sério com envolvidos e interessados, e tentando mostrar pra sociedade a verdade com base e respaldo científico.


Araguaína-TO, 04 de outubro de 2019