ENCONTRO DE MULHERES

Mulheres Indígenas dos Estados de Maranhão e Tocantins realizaram o 1º Encontro de Mulheres Timbira no Território Apinajé

O Banner do Encontro na entrada da aldeia Prata. (foto: acervo CTI. Nov/Dez 2022)

O 1º Encontro de Mulheres Timbira foi realizado no período de 28/11 a 02/12/2022 na comunidade aldeia Prata, no Território Apinajé, município de Tocantinópolis, no Estado de Tocantins. O Encontro teve a participação de lideranças mulheres representantes dos povos Apinajé, Krahô, Krikati, Gavião Pyhcop Catiji, Apanjekrá - Canela, Memortumré - Canela, Krepym Catejê e Krenyê, vindas de aldeias dos Estados de Maranhão e Tocantins. Ao menos 150 lideranças participaram do Encontro.

Durante o Encontro as mulheres conversaram e trocaram informações sobre as práticas tradicionais que tratam da saúde e da cultura dos Povos Timbira, falaram da importância e necessidades dessa transmissão de conhecimentos e saberes para novas gerações. As participantes ainda debateram sobre a gestão, a proteção e a sustentabilidade dos territórios e da participação política das mulheres Timbira em organizações, agendas e Ações voltadas para o Bem Viver das comunidades e a efetiva defesa dos direitos das mulheres indígenas.

Participantes do 1º Encontro de Mulheres Timbira. (foto: acervo CTI. Nov/Dez 2022)

As mulheres manifestaram suas preocupações frentes a esses desafios numa perspectivas de futuro, tendo em vista a situação caótica da política indigenista do atual governo, que está provocando a sistemática precarização do atendimento à saúde indígena que é responsabilidade da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena-SESAI, sobre o aparelhamento e sucateamento da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e o desmonte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. 

Durante o 1º Encontro de Mulheres Timbira, ainda foram realizadas atividades que trataram sobre a importância da conservação e guarda das sementes crioulas para nossa produção de alimentos orgânicos. As mulheres debateram ainda sobre a diversidade de remédios encontrados nas florestas e nos campos do Cerrado e destacaram a importância  do artesanato produzido por elas utilizando as sementes, palhas de babaçu, buriti, fita de tucum e outros. 

Plenária do 1º Encontro de Mulheres Timbira (foto: acervo CTI. Nov. Dez 2022)

Nesse Encontro as mulheres compartilharam suas experiências e práticas cerimoniais ou rituais (amjekin) próprios, realizaram o preparo e partilha (distribuição) de alimentação tradicional entre os participantes. Todos os momentos do Encontro teve o acompanhamento dos cantadores Timbira com suas vozes animando e conduzindo as mulheres no hõkrepoj, reforçando o papel dos cantos e saberes na organização dos povos Timbira.

Esse 1º Encontro das Mulheres Timbira foi realizado pelo Centro de Trabalho Indigenista - CTI, em parceria com a Associação Wyty Cätë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão- AMINA, da Associação Comunitária PYka Mex e da União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ. O Encontro faz parte da estratégia de articulação e fortalecimento político e cultural dos Povos Timbira.

Participantes do Encontro no pátio da aldeia Prata. (foto: acervo CTI Nov/Dez 2022)

Assim podemos afirmar que 2022 foi o ano das mulheres Indígenas; especialmente as mulheres Apinajé, que receberam em nossa casa esse importante evento politico/cultural. Reconhecemos que esse ano foi de muitas lutas, e também de conquistas. Neste ano que aconteceram importantes rituais em diversas aldeias, que tiveram a expressiva participação e o protagonismo dessas guerreiras, mães, lutadoras e donas de casa. Foram celebrações organizadas e realizadas por mulheres e dedicadas às próprias mulheres. Em 2022 as mulheres celebraram a vida, o luto, a esperança, a resistência, a persistência...num sinal do compromisso em continuar defendendo a Mãe Terra, nossa Casa Comum para as presentes e futuras gerações.

Terra Indígena Apinajé, dezembro de 2022

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà               

MEIO AMBIENTE

Indígenas Apinajé formam a segunda Brigada voluntária totalmente feminina

Treinamento da Brigada feminina / Fotos: Bruno Kelly (USAID)

40 mulheres indígenas fizeram treinamento em campo no Tocantins

Novembro, 2022 - Para encontrar árvores frutíferas, é preciso ir cada vez mais longe na floresta amazônica. As folhas das palmeiras para refazer os tetos das casas em comunidades tradicionais estão mais escassas e a caça também. A constatação está no depoimento de Indígenas Apinajé e vai ao encontro de um triste dado: cresce a cada ano o número de incêndios florestais no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2022 foram registrados cerca de 2,5 milhões de hectares de floresta queimados, sendo quase dois milhões na Amazônia, segundo o MAPBIomas. 

No Tocantins, entretanto, os esforços conjuntos para diminuir os incêndios na Amazônia receberão um reforço poderoso: a segunda brigada indígena voluntária totalmente feminina do Brasil. São 40 mulheres Apinajé que depois de intenso treinamento em campo e na sala de aula aprenderam como combater incêndios florestais e como fazer queima prescrita para proteger o seu território, uma área de 142 mil hectares localizada entre os rios Araguaia e Tocantins. 

O curso foi realizado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama), em parceria com o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e o apoio da USAID/Brasil no âmbito do Programa de Manejo Florestal e Prevenção de Fogo do Brasil. No ano passado, também no Tocantins, o programa formou a primeira brigada indígena voluntária feminina com  29 mulheres Xerente.

O curso de formação da Brigada voluntária indígena feminina Apinajé também contou com o apoio do Fundo Casa Socioambiental, da Fundação Nacional do Índio - Funai/TO e dos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha e Maurilândia.

Única mulher que já participa da Brigada indígena contratada dos Apinajé há dois anos, Salma Apinajé estava ansiosa para ter outras mulheres na próxima temporada de fogo. “É muito ruim ser a única mulher. Eu não tenho com quem conversar. Eles (os homens) conversam e eu fico de longe olhando. Se eles falam uma coisa, eu sorrio, mas fico com vergonha de falar com eles”, explica Salma. 

Tímida, Salma conta emocionada que é mãe solo de uma menina “sabida” de três anos que coloca a roupa de brigadista da mãe e fala que quer “tacar fogo” também. Apesar de lamentar ficar mais tempo longe da filha do que gostaria, Salma diz que gosta do que faz, precisa trabalhar para dar uma vida melhor para a filha e para os pais e sabe da importância do trabalho para a preservação do meio ambiente. 

Quebra de paradigma - Quem também está preocupada com as próximas gerações é Keli Apinajé, mãe de cinco filhos que ficaram aos cuidados da avó para ela participar do curso. "Eu penso no futuro dos meus filhos. Mas as pessoas não pensam em nada. Este ano mesmo, a maioria não vai ter pequi, bacuri, nem cajuí. Ano passado colhemos, mas este ano queimou tudo. Tanta destruição. Isso dói tanto em mim", lamenta a indígena. 

Keli estava insegura se passaria na prova teórica e nas atividades de campo, mas com a certeza de que persistir é importante, ficou e ainda convenceu algumas colegas que estavam com a mesma insegurança a ficarem. Sorte da Amazônia. Keli gabaritou a prova e já despontou como líder de brigada. 

“A Brigada veio somar e dar protagonismo às mulheres Apinajé. Nosso espaço de liderança é recente. Culturalmente as mulheres cuidam da roça, da casa e das crianças. Mas já temos sete caciques mulheres no nosso território”, afirma Maria Aparecida Apinajé, a Cida, uma das lideranças que buscou a parceria para levar o curso até a comunidade com intuito de garantir a preservação dos territórios e da cultura para as futuras gerações. 

Professora bilíngue, ela explica que além de destruir os recursos naturais fundamentais para a alimentação e construção das casas, o fogo destrói também a cultura local ao impedir, por conta da fumaça, as festividades, ou mesmo as cerimônias de cura realizadas pelo pajé com as ervas medicinais, cada vez mais difíceis de encontrar. "Temos lutado contra desmatamentos, madeireiros e grandes empreendimentos ao redor do nosso território", garante Cida. 

No período de 2014 a 2019, as mulheres representaram, em média, apenas 5% das brigadas florestais contratadas no Brasil, conforme estudo técnico elaborado pelo USFS e revisado pelo Prevfogo/IBAMA e ICMBio. Além do fogo, elas enfrentam a discriminação de gênero nas atividades, segundo Ana Luiza Violato Espada, especialista em Gênero e Governança Florestal do Serviço Florestal dos Estados Unidos.

“Vimos a partir do estudo que normas culturais de gênero impedem as mulheres de entrarem na brigada ou exercer as atribuições que elas gostariam. Muitas vezes as mulheres são impedidas de fazer o trabalho que gostariam de fazer, ao serem colocadas para fazer o trabalho na cozinha ou apenas no restelo quando estão em campo”, explica Ana, ao enfatizar que os dois trabalhos são importantes, mas que devem feitos por escolhas e não como únicas opções. 

Entusiasta da iniciativa, Alexandre Conde, supervisor estadual do Prevfogo/IBAMA no Tocantins, esteve a postos todos os dias para, na língua mãe dos Apinajé, tirar todas as dúvidas das alunas sobre as atividades passadas pelos instrutores. Muitas delas têm grande dificuldade com o Português. Antropólogo de formação, Conde chegou à região há 30 anos para ensinar a estrutura escrita da língua aos indígenas. Em 2013 atendeu a um convite do Ibama para montar uma brigada indígena Apinajé, única das oito etnias do estado que ainda não tinha formado uma. Passados 10 anos, já são 110 brigadistas indígenas no Tocantins. 

Os indígenas são excelentes brigadistas, garante Conde, porque conhecem o território e ainda têm comunicação fácil com os povos locais. A brigada feminina veio somar em um momento importante: "É um grande feito. É a valorização do poder da mulher dentro da cultura Apinajé. E isso vai fortalecer a questão da conservação e preservação da área", acredita Conde. 

Manejo Integrado do Fogo - O Manejo Integrado do Fogo (MIF) para combater incêndios florestais é uma atividade relativamente recente no Brasil. Em resumo, o MIF consiste em diversas estratégias de planejamento e gestão para prevenir e combater os incêndios florestais. Uma dessas estratégias é a queima prescrita, prática de colocar fogo de forma controlada em áreas estratégicas. É preciso diferenciar a queima prescrita dos incêndios florestais. Enquanto o primeiro é um fogo controlado, feito na época das chuvas e ajuda a prevenir incêndios severos, o segundo é descontrolado, geralmente de grandes proporções e pode ser causado por fenômenos naturais ou atos criminosos, o mais comum. 

No território Apinajé, todos os anos brigadistas discutem com a comunidade os lugares mais importantes de preservação como aldeias, lugares sagrados e fontes de água para aplicar o uso do fogo ao redor dessas áreas. Dessa forma, no período crítico de seca o fogo encontra a área que já foi queimada e tem um impacto bem menor para a comunidade. 

E as ações de prevenção aos incêndios florestais não param no curso. Os próximos passos das brigadistas indígenas Apinajé incluem atividades de coleta de sementes e produção de mudas, queima prescrita e intercâmbio com outras brigadas indígenas do Tocantins e Maranhão. Essas ações estão previstas no planejamento do projeto aprovado recentemente pelo Fundo Casa Socioambiental e que conta com a assessoria técnica do USFS, outra grande vitória para essas mulheres que se consideram Mē nija kuwy pa xwynh (aquelas que apagam fogo).  

OPINIÃO

 FUNAI: 

"AQUELA QUE NÃO DEVE MORRER"

                                                                                                *Fernando Schiavini

Com a efetiva criação do Ministério dos Povos Originários, prometida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, pergunta-se com frequência qual seria o destino da Fundação Nacional do Indio, a legendária FUNAI. Ela seria extinta ou se transformaria no braço executor das políticas públicas idealizadas pelo novo ministério?

A FUNAI foi criada em 1967 pela Lei 5.371 pelos governos militares, para substituir o SPI – Serviço de Proteção aos Índios, na função de “tutora” governamental dos povos indígenas. O SPI estava, então, afundado em escândalos sucessivos de malversação de verbas públicas, exploração das terras e da mão-de-obra indígena, além de facilitar a usurpação dos territórios dos povos originários.

Inicialmente comandada por militares, que tinham como objetivos estratégicos a integração nacional, o desenvolvimentismo patrimonial e a ocupação dos espaços “desertos”, principalmente da Amazônia, a FUNAI foi o “para-raios” de uma intensa movimentação política envolvendo os povos indígenas, as “entidades alternativas” (hoje, as ONGs), o CIMI parte do corpo de indigenistas da própria FUNAI.

Ao herdar as funções de tutora, a FUNAI herdou, também, praticamente todo o quadro de funcionários do antigo SPI, amarrados, obviamente, aos seus vícios e conchavos, que haviam levado à extinção a própria autarquia. A FUNAI realizou, então, pela participação direta de indigenistas internos, contratados por concursos públicos sucessivos, de 1970 a 1979, de uma recuperação ética das ações da FUNAI. Muitos desses indigenistas tornaram-se aliados verdadeiros das comunidades indígenas e lutaram, junto aos líderes indígenas antigos, pelas suas terras, seus direitos e pelo reconhecimento da ancestralidade indígena. Todas as lideranças indígenas jovens atuais, presenciaram ou ouviram de seus pais, relatos sobre a participação de indigenistas da FUNAI no encaminhamento de seus problemas e reivindicações, principalmente de terras. Muitos deles, indigenistas e líderes indígenas, ainda vivem e podem testemunhar essa aliança.

Mesmo cometendo vícios do passado, calcados no paternalismo, assistencialismo e clientelismo, os povos indígenas fizeram uma forte aliança com a FUNAI, ao ponto deles próprios, em nenhum momento, jamais pedirem a sua extinção. É interessante rememorar que, em 2005, no primeiro mandato de Lula, em uma conferência nacional de lideranças indígenas em Brasília, a proposta da criação de um ministério para os povos indígenas foi colocada e rejeitada pelo plenário. As lideranças optaram por recomendar o reforço administrativo da FUNAI.

Desde meados da década de 1970, as ações dos indigenistas internos contavam com a colaboração das entidades da sociedade civil acima citadas e de alguns jornalistas, que pressionavam o poder público para mudanças na política indigenista então praticada pelos militares. O vice-versa também acontecia. Os indigenistas possibilitavam a entrada e atuação dessas entidades e de jornalistas nas Terras Indígenas, atuando muitas as vezes em conjunto eles. A bandeira desses entidades (e dos indigenistas combativos internos) era a “autodeterminação dos povos indígenas”.

Essa aliança, que funcionava de forma tácita e informal, transformou a política indigenista brasileira, eliminando da FUNAI, práticas internas (a maioria herdadas do SPI), como a remoção de povos indígenas para a implantação de obras públicas ou privadas; a prática da “atração” para o contato com povos em isolamento; o arrendamento de terras indígenas; os empreendimentos de exploração dos recursos naturais das TI em benefício do próprio órgão (serrarias, criação de gado bovino); a exploração de mão-de-obra indígena para extração de produtos da floresta, como castanha-do-Brasil, borracha, ouro e até peles de animais silvestres.

Os recursos auferidos com esses empreendimentos, além da cobrança de um “dízimo” da produção agrícola das aldeias, controladas pelos postos indígenas, eram enviados para a “Renda Indígena”, um fundo criado pelo SPI, que teria a finalidade de financiar ações nas próprias TIs., principalmente nas mais carentes de recursos naturais. Não eram poucas as desconfianças (já que as denúncias públicas eram proibidas pelo regime militar) de que esses recursos eram desviados para os bolsos dos dirigentes do órgão. A “renda indígena” da forma como funcionava também foi extinta.

Além de eliminar práticas lesivas às comunidades indígenas, a FUNAI instituiu outras práticas que as beneficiam diretamente, como a demarcação de terras indígenas em extensões suficientes para a manutenção física e cultural dos povos indígenas, conforme determina a Lei 6001, de 1973; demarcou milhões de hectares de terras indígenas; desenvolveu a “expertise” em licenciamentos ambientais para empreendimentos que afetam as TIs.; desenvolveu a nova política para povos isolados; apoiou a recuperação de recursos genéticos tradicionais de agricultura dos povos indígenas; desenvolveu conceitos e estratégias para construção de moradias e prédios públicos nas Tis., entre outras.

A aliança entre os indigenistas internos e as organizações da sociedade civil funcionou, esgarçando-se aos poucos, até a promulgação da Constituição de 1988. A partir daí cada seguimento tomou seu rumo. Não havia mais um inimigo comum a combater. A FUNAI continuou, no entanto, a ser acusada de antiquada, tutelar, que impedia os avanços dos direitos indígenas estabelecidos na Constituição de 88, o que era verdadeiro.

Pode-se dizer que, em um período de cerca de 20 anos (1967 a 1988), apesar de todos os vícios e equívocos, a FUNAI transformou-se, de uma instituição corrupta e exploradora, que defendia prioritariamente os interesses do estado nacional e de governos, em uma instituição que defendia os interesses dos povos indígenas. Talvez resida aí, em resumo, o grande apreço que os povos indígenas têm por ela.

No segundo mandato de Lula, integrantes de ONGs indigenistas resolveram ocupar a FUNAI, integrando-se aos seus quadros. Durante a administração que participaram, a FUNAI promoveu uma reforma administrativa, tentando adequá-la à nova realidade de “não tutora”; realizou concurso público para suprir parte das deficiências de servidores e, principalmente, retirou das aldeias os Postos Indígenas, localizando as representações locais nas cidades próximas às terras indígenas.

Finalmente, como todos sabemos, a FUNAI foi “capturada” por forças retrógadas instaladas no país pelo governo eleito em 2018, que vem tentando, de todas as formas, não somente destruir tudo o que foi alcançado, como transformar a instituição como algo que atue contra, e não a favor, dos povos indígenas. Nada, entretanto, que não dê para ser corrigido rapidamente. Afinal, não se apaga mais de 100 anos de história em tão pouco tempo, por mais aloprados que sejam os administradores.

Afinal, a pergunta que não quer calar: A FUNAI deve ser extinta ou permanecer ativa, agora como braço executor das políticas públicas formuladas pelo Ministério dos Povos Originários?

A ver:

1) A FUNAI continua nas mentes e corações das comunidades indígenas e da sociedade geral, mesmo com todas as tentativas de desacredita-la nos últimos anos;

2) A FUNAI foi instituída por uma lei e somente outra lei poderá extingui-la;

3) A FUNAI é uma fundação de direito privado e pode receber doações e subvenções de terceiros, inclusive internacionais;

4) a FUNAI possui mínima estrutura, capilaridade e experiência para executar ações em Terras Indígenas.

Sua estrutura administrativa, obviamente, terá que ser readequada para as novas funções que deverá receber, após a criação do Ministério dos Povos Indígenas, assim como o seu próprio nome deverá ser modificado, afinal, a palavra “índio” caiu em quase completo desuso.

É a minha modesta opinião.   

                                                       

                                                               *Fernando Schiavini é indigenista e escritor.

MEMÓRIA

CIMI encerra Congresso de 50 anos com manifesto: “memória e compromisso esperançando a causa indígena”

Mais de 300 pessoas participaram do encontro realizado entre os dias 8 e 10 de novembro para celebrar os 50 anos do Conselho Indigenista Missionário

Terceiro dia do Congresso de 50 anos do Cimi, realizado em Luziânia entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Com celebração religiosa e a leitura do “Manifesto do Congresso de 50 anos do Cimi: memória e compromisso esperançando a causa indígena”, missionários e missionárias, lideranças indígenas e defensores dos direitos dos povos originários encerraram as atividades do Congresso de 50 anos de caminhada do Conselho Indigenista Missionário na tarde desta quinta-feira (10). O evento foi realizado de 8 a 10 de novembro, no Centro de Formação Vicente Canãs, em Luziânia (GO).

Com a participação de mais de 300 missionárias, missionários, aliadas e aliados da causa indígena e representantes de pelo menos 20 povos indígenas, o Congresso foi estruturado em quatro eixos: Mística, Memória, Resistência e Esperança.

“A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão”

“O primeiro dos quatro eixos do Congresso, a Mística, perpassa as outras dimensões – a Memória, a Resistência e a Esperança – singularizando a atuação profética do Cimi nestes 50 anos”, afirma o manifesto.

“O Congresso foi também espaço para fazer Memória do passado colonial e nos protege contra a repetição traumática desse passado”, prossegue o documento, no qual o Cimi pede perdão aos povos indígenas pelos pecados da colonização, “da qual participamos ao longo desses mais de 500 anos”, e agradece aos povos pelos aprendizados compartilhados.

“Agradecemos aos povos originários a graça pascal de acompanhar suas incansáveis lutas, sustentadas nas ancestralidades e na certeza de que há outros mundos possíveis”, afirma o documento. “A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão”.

Terceiro dia do Congresso de 50 anos do Cimi, realizado em Luziânia entre os dias 8 e 10 de novembro de 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi

Confira o manifesto na íntegra:

MANIFESTO DO CONGRESSO DE 50 ANOS DO CIMI: MEMÓRIA E COMPROMISSO ESPERANÇANDO A CAUSA INDÍGENA

Celebramos, entre os dias 8 a 10 de novembro de 2022, o Congresso dos 50 anos de caminhada do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, teve como tema “Mística, Memória, Resistência e Esperança: 50 anos a serviço da vida dos Povos Indígenas” e o lema “Vivendo com as diferentes culturas na perspectiva do Bem Viver”. Participaram mais de 300 missionárias, missionários, aliadas e aliados da causa indígena e representantes de pelo menos 20 povos indígenas.

O primeiro dos quatro eixos do Congresso, a Mística, perpassa as outras dimensões – a Memória, a Resistência e a Esperança – singularizando a atuação profética do Cimi nestes 50 anos. O Congresso foi também espaço para fazer Memória do passado colonial e nos protege contra a repetição traumática desse passado. A RESISTÊNCIA histórica dos povos indígenas contra o colonialismo, renovada constantemente em lutas, atos, mobilizações, retomadas e autodemarcações, abre caminhos de ESPERANÇA.

Nesses 50 anos, a luta pela justiça e em defesa da vida em plenitude orientou e orienta a atuação do Cimi, que caminha solidariamente com povos e comunidades, almejando a construção de outra sociedade, inspirada na visão real e utópica das sociedades indígenas. Nelas prevalece a construção da pessoa sobre a produção de bens, a participação sobre a competição, a reciprocidade sobre a acumulação e o diálogo sobre a palavra autoritária.

O Cimi nasceu como filho do Concílio Vaticano II (1962-1965) e como organismo anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1972, no oitavo ano da ditadura militar. A ideologia desenvolvimentista e autoritária daquela época vislumbrava o extermínio e a integração compulsória como destino para os povos indígenas. Neste contexto, instaurou-se a urgência de se criar uma pastoral em defesa destes povos.

No mesmo ano, em 25 de setembro de 1972, foram inaugurados os primeiros 1.254 km da rodovia Transamazônica (BR-230), cujo traçado atingiu mortalmente 29 territórios indígenas. Pela TV brasileira, o evento foi festejado como um dos esteios do “milagre brasileiro”. Na mesma época, a denúncia de uma “Biafra brasileira” no Vale do Guaporé percorreu a imprensa internacional. O traçado da BR-364, de Cuiabá para Porto Velho, que atravessou o coração do território Nambiquara, causou a contaminação por sarampo e a morte de todas as crianças e jovens menores de 15 anos. Esse foi um entre tantos outros genocídios e crimes praticados nos anos de autoritarismo.

Passados 50 anos desde a fundação do Cimi, pedimos, nesse manifesto, em nome da nossa Igreja, perdão aos povos indígenas pelos pecados da colonização da qual participamos ao longo desses mais de 500 anos. Ao mesmo tempo, agradecemos aos povos originários a graça pascal de acompanhar suas incansáveis lutas, sustentadas nas ancestralidades e na certeza de que há outros mundos possíveis. A esperança que se renova em cada luta, em cada movimento, em cada ato de resistência dos povos e comunidades indígenas é facho de luz, que ilumina e orienta também a nossa missão.

Na construção de um projeto de vida em plenitude para os povos originários, sofremos a dor de ver assassinados tantos líderes indígenas e também tantos missionários e missionárias. Neste momento de celebração dos 50 anos do Cimi, lembramos muitos nomes desses mártires na memória e no coração. Tantas vidas indígenas são ceifadas, ano a ano, pela ação ou omissão do Estado brasileiro. Cada um e cada uma marcaram os 50 anos do Cimi e estão inscritos “no livro da vida” (Apc 13,8).

Nesse manifesto agradecemos, sobretudo:

– aos povos indígenas, que nos ensinaram a viver na alegria de uma “sobriedade feliz” (Laudato Si, 224s) e resistir ao colapso ambiental;

– aos nossos mártires, que assumiram a missão com todos os riscos que ela implica e que deram sua vida pela causa indígena;

– à CNBB, que nos deu o amparo institucional para navegar contra as correntezas destrutivas e excludentes em tempos de autoritarismo e que assume conosco, no tempo presente, o compromisso com a defesa da justiça, da dignidade e da vida dos povos originários;

– aos movimentos sociais, instituições e entidades, no Brasil e no exterior, que comungam da mesma mística, esperança e resistência e cooperam, articulam e se somam à luta dos povos indígenas por seus direitos, especialmente às suas terras.

Os povos indígenas, quando se preparam para iniciar uma luta importante, vinculada aos seus projetos de vida, inscrevem com tintas suas ancestralidades nos corpos, invocam seus guardiões e as forças espirituais que guiam e guardam seus caminhos, cantam, dançam, ritualizam o conflito que se anuncia e a força do estar junto, do agir coletivo. Nossa mística se inspira nas espiritualidades plurais dos povos indígenas, fazendo frente ao individualismo e às imposições de uma sociedade de consumo privilegiado, de acumulação e aceleração.

Também a nossa fé no Deus da Vida é uma instância crítica que inspira horizontes de libertação e razões de esperança. A nossa mística é militante. A causa indígena nos coloca no centro de um furacão de conflitos: a redistribuição dos bens acumulados, o reconhecimento de privilégios estruturais e o reconhecimento da alteridade. A mística que sustenta nossa militância nos permite sonhar a socialização de todos os latifúndios – o latifúndio da terra, do capital e do saber – e replantar os sonhos dos povos indígenas e dos pobres nas rachaduras do sistema.

A missão do Cimi, que no silêncio e na solidão da ditadura militar, assumiu, em 1972, a dívida histórica da Igreja Católica com os povos indígenas, continua. Não vamos “cair na tentação de virar a página” (Fratelli Tutti 249).

Desde sua primeira Assembleia Geral, em 1975, o Cimi assumiu seis prioridades que, até os dias atuais, orientam sua atuação. São elas: Terra; Cultura; Autodeterminação; Encarnação/inculturação como descolonização das práticas pastorais; Conscientização; Pastoral Global como pastoral indigenista específica, integral, contextual, universal, libertadora.

Depois de 50 anos, o horror não passou. Lembramos do ocorrido na área indígena Tanarú, onde o seu último sobrevivente, depois de encontrado morto, teve seu corpo vilipendiado. Que sua terra seja demarcada e protegida, em memória do martírio desse povo.

A violência contra os povos indígenas intensificou-se e tornou-se um combate cotidiano contra seus espaços, suas terras, as florestas que as recobrem, a vida que pulsa em todas as suas expressões. Em nome de um projeto desenvolvimentista e de uma acumulação capitalista sem precedentes, devastam-se os territórios, incendeiam-se as matas, exterminam-se os animais, contaminam-se as fontes de água, profanam-se os espaços sagrados, perfura-se o corpo da terra-mãe em busca de minérios.

Contra esse projeto de morte, a missão do Cimi e de seus aliados continuam sendo a de assumir com coragem e profetismo a defesa da causa dos povos indígenas. O Cimi renova seu compromisso de seguir, junto a esses corpos ancestrais de sonhadores e lutadores indígenas, num caminhar contínuo, esperançoso, compartilhado, solidário, comprometido com o Bem Viver e com a construção de um outro mundo possível.

Dedicamos tempo no Congresso dos 50 anos do Cimi para fazer memória, para celebrar, para refletir sobre nosso caminhar coletivo, para assumir nossas fragilidades, para reconhecer os desafios do tempo futuro. Dedicamos tempo para os abraços, os afetos e os sorrisos. E dedicamos tempo para mirar o horizonte que guia nossos passos, com memória e compromisso, esperançando a causa indígena: hoje, como há 50 anos, esperançar é ato revolucionário e profissão de fé.

Luziânia/GO, 10 de novembro de 2022.

Conselho Indigenista Missionária – Cimi

POLÍTICA/ELEIÇÕES 2022

Nota do Cimi: impedir a reeleição do atual presidente é tarefa histórica de quem defende a democracia e a diversidade

Neste momento decisivo, o Conselho Indigenista Missionário soma-se à luta pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural

Arte e foto: Verônica Holanda/Cimi

“Já não basta dizer que devemos preocupar-nos com as gerações futuras; exige-se ter consciência de que é a nossa própria dignidade que está em jogo”
Laudato Si’, 160

O Brasil vive um momento histórico decisivo. As eleições presidenciais de 2022 serão cruciais não só para a democracia brasileira, mas para o futuro da vida no planeta e da própria humanidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) soma-se às pessoas que lutam pela construção de uma alternativa ao presente governo e pela defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, calcada no pacto constitucional estabelecido em 1988.

Os últimos quatro anos foram marcados pela erosão democrática e pelo desmonte das instituições do Estado brasileiro, alvos dos ataques constantes do atual governo. Esses ataques atingiram especialmente os grupos sociais minoritários e em situação de maior vulnerabilidade, e ficaram ainda mais evidentes durante a desastrosa gestão da pandemia, que custou ao nosso país quase 700 mil vidas.

Os povos indígenas também têm vivenciado, sob a gestão do presente governo federal, um contexto inédito de ataques contra seus direitos constitucionais, seus territórios e sua própria existência. Desde a campanha presidencial de 2018, quando prometeu não demarcar “nenhum centímetro” de terra aos povos originários, o atual mandatário fez da postura anti-indígena uma de suas marcas.

Na presidência, apresentou projetos legislativos e editou medidas infralegais que buscaram inviabilizar o reconhecimento dos territórios tradicionais indígenas e entregar as terras já demarcadas a grandes empresas, latifundiários e invasores. A atual gestão do governo federal desmontou mecanismos de proteção territorial, fiscalização ambiental e assistência a comunidades indígenas.

O desvirtuamento a que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi submetida evidencia o verdadeiro sequestro do Estado brasileiro e de suas instituições, que passaram a ser atacadas e corroídas por dentro.

O atual presidente atuou incansavelmente para desconstituir o pacto de 1988 e desmontar os mecanismos de fiscalização de crimes contra os povos e comunidades tradicionais e contra o meio ambiente.

O balanço desastroso dos últimos quatro anos é evidenciado pelo relatório anual em que o Cimi compila as violências contra os povos indígenas no Brasil – e que registrou, neste período, um aumento vertiginoso de ataques, invasões e violações diversas dos direitos destes povos.

Os diversos dados sobre o aumento do desmatamento, das queimadas e do garimpo ilegal, especialmente em biomas como a Amazônia e o Cerrado, corroboram este cenário calamitoso.

Ao longo dos últimos quatro anos, ao invés de atuar como mediador e defensor dos bens públicos de nosso país, o atual presidente usou todos os instrumentos ao seu alcance para entregar o patrimônio dos povos indígenas a grupos de interesse privados – e só não foi mais bem-sucedido em seus intentos porque sofreu reveses judiciais, despertou a reação da sociedade civil e, sobretudo, porque enfrentou a resistência dos povos originários.

Se, por um lado, o atual mandatário já deixou claro em diversas ocasiões seu desprezo pela democracia e pelos direitos constitucionais indígenas, por outro, evidencia a cada passo sua disposição ao golpismo, sua postura autocrática e sua admiração por regimes autoritários.

O Cimi, fundado há 50 anos em meio à resistência contra a Ditadura Militar, a repressão e a censura, faz coro aos que repudiam o atual governo federal e defendem a democracia e a liberdade.

Respeitar estes valores significa respeitar, especialmente, o direito à diversidade dos povos que vivem e são parte fundamental do que é o Brasil. Por tudo isso, o Cimi se soma aos que acreditam que, em 2022, a esperança deve vencer o medo e a tirania.

 

Conselho Indigenista Missionário

Brasília (DF), 26 de outubro de 2022

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MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Cachoeirinha através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil realizaram nesse início de outubro Ações Preventivas contra incêndios florestais no território Apinajé

 

Nesta terça-feira, 11 de outubro de 2022, a Prefeitura de Cachoeirinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil realizaram ações de Prevenção contra incêndios florestais no território Apinajé. Foi utilizado um trator para fazer aceiros preventivos com finalidades de proteger as matas ciliares e nascentes do Ribeirão dos Caboclos e Ribeirão São Bento que abastecem as aldeias Cocalinho, Mata Verde e os vizinhos não-índios que moram às margens desses Ribeirões na linha de divisa com a terra indígena.

 

Essas Ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha no âmbito das Políticas do ICMS Ecológico, são fundamentais e necessárias para proteger as áreas de florestas, nascentes e a biodiversidade da fauna e flora do Cerrado nesta terra indígena. A proteção e defesa das florestas que ainda existem neste território depende muito dessas Ações planejadas e executas de forma antecipada e preventiva para evitar que esse patrimônio seja destruído pelo fogo.

 

Os aceiros ou ramais no entorno dessas áreas de florestas e nascentes também facilitam as Ações de aplicação do Manejo Integrado do Fogo-MIF, permitindo e facilitando a mobilidade dos Brigadistas, quando estão em campo combatendo possíveis focos de incêndios. A comunidade indígena também se beneficia utilizando esses ramais para fazer a coleta de frutas, caçar, pescar, pegar lenhas, remédios e realizar monitoramento territorial.   

 

No período crítico de julho a setembro os incêndios florestais descontrolados tem potencial para ameaçar e destruir áreas de campos, florestas, roças, pastagens, cercas, aldeias e cidades. Os incêndios também podem danificar redes de energia elétrica e dificultar o transito nas rodovias. No período das queimadas ocorrem muitos casos de doenças respiratórias. A fumaça inalada pelas pessoas, pode causar pneumonia, dores de cabeça, febre, enjoo, fadiga e cansaço. As Unidades Hospitalares de nossa região costuma ficar lotadas de pacientes com esses sintomas nesse período.
    

Diante dessa situação emergencial, precisamos nos preparar e nos organizar junto com esses órgãos públicos para proteger e defender nossas florestais, águas e frutas nativas que representam importante fonte de geração de renda. Determinadas áreas de florestas aonde ocorrem a reprodução animal também devem ser resguardadas e protegidas dos incêndios florestais.

 

Este ano no período entre final de agosto e início de setembro incêndios fora de controle destruíram extensas áreas de campos, (florestas) e algumas nascentes formadoras do Ribeirão Botica e Ribeirão Grande localizadas entre os municípios de Maurilandia e Tocantinópolis. Após intensa mobilização e enfrentando dificuldades logística os Brigadistas indígenas do IBAMA/Prev-Fogo conseguiram controlar o fogo, mas o estrago e o prejuízo já estava feito. 

 

Esses danos ambientais e patrimoniais no território poderiam ter sido evitados se houvesse mais interesse, planejamento e vontade política dos gestores dos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia e São Bento do Tocantins, que a partir de conversas e entendimentos com as comunidades Apinajé poderiam planejar, organizar e executar Ações preventivas de proteção ambiental na área indígena. Atualmente não existe sequer diálogo com os Prefeitos desses municípios neste sentido.

 

Mas, as Prefeituras também podem criar suas próprias Brigadas Municipais, para atuarem na prevenção e combate ao fogo. O ideal é que as Ações devam acontecer em parceria e colaboração com a FUNAI, IBAMA Prev-Fogo e demais órgãos que atuam na terra indígena. Ações conjuntas tem mais chances de êxito. A ideia das Brigadas voluntárias criadas e mantidas pelas próprias comunidades podem somar na prevenção e conscientização contra os incêndios. As Brigadas voluntárias podem ser também uma força auxiliar importante no diálogo com as comunidades.

 

 

Terra Indígena Apinajé, 12 de outubro de 2022

 

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà