Durante 4 dias os caciques e lideranças debateram principais assuntos de interesse do povo Apinajé. A aldeia Cipozal foi comunidade escolhida para receber os mais de 200 participantes vindos de 60 aldeias distribuídas no território Apinajé. Nessa Assembleia tivemos expressiva participação de lideranças; especialmente jovens, mulheres e anciãos praticantes da cultura Apinajé. Além das discussões sobre a situação da saúde, debatemos sobre as estradas, a troca da Diretoria da Pempxà e as Prestações de contas da Associação. Os caciques trataram também sobre a proposta de criação do Fundo Timbira. Nesta XII Assembleia contamos ainda com as presenças dos convidados e representantes do Centro de Trabalho Indigenista-CTI, do Presidente da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, do Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena -DSEI-TO e do Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena CONDISI-TO, os dois últimos convidados compareceram no dia 06/12.
No primeiro momento assunto tratado pelos caciques foi a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias. Todos os caciques e lideranças manifestaram preocupação com a situação das estradas vicinais, especialmente as lideranças das aldeias São José e Mariazinha aonde estão localizadas as duas maiores Escolas desse território indígena, a Escola Estadual Indígena Mãtyk frequentada por mais de 500 crianças e adolescentes da região da aldeia São José e a Escola Estadual Indígena Tekator que recebe ao menos 350 Estudantes da região aldeia Mariazinha. A falta de estradas e a precarização dessas vias públicas podem deixar esses estudantes sem frequentar as aulas no período chuvoso entre fevereiro e abril do próximo ano de 2024.
Diante dessa situação mais de 60 caciques presentes na XII Assembleia da Pempxà, criaram uma Comissão de lideranças para ir em Palmas reunir com MPF-TO, FUNAI e AGETO entregar Documentos e pedir a recuperação das estradas vicinais de acesso às aldeias localizadas no eixo da Rodovia TO 126 e os trechos de acesso às aldeias localizadas do trevo próximo a aldeia Prata no município de Tocantinópolis até o povoado Veredão no município de São Bento do Tocantins. Os caciques também decidiram acionar o MPF-TO, para pedir a retomada de conversas com os Prefeitos de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha, visando a retomada de Acordo entre essas quatro Prefeituras, o MPF-TO, a FUNAI e as comunidades indígenas para manutenção dessas estradas vicinais.
Dia 06 no período da tarde tivemos as presenças de Haratumã Warassi Javaé Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI-TO e Ivan Xerente, Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena CONDISI-TO. Hara Javaé explicou que vieram ao território Apinajé assinar ordem de serviço para início das obras da Unidade de Saúde da aldeia Mariazinha, e a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água-SAA das aldeias Boi Morto e Bacabinha. Hara lembrou que “no momento estamos trabalhando com o que temos”. Comentou sobre os enormes desafios que enfrentamos, mas estamos trabalhando para melhorar o atendimento. Por sua vez o Senhor Ivan Xerente Presidente do CONDISI esclareceu sobre sua atuação no controle social da saúde indígena e enfatizou que “sempre tem se levantado nos Fóruns e nas reuniões de Presidentes de CONDISI em defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas do estado do Tocantins”.
Os caciques denunciaram as dificuldades e a precarização do atendimento à saúde dos pacientes indígenas pelo PBI de Tocantinópolis. As lideranças também reclamaram da estrutura de atenção à saúde Apinajé que encontra se praticamente abandonada pelo poder público. As lideranças se queixaram das obras de saneamento básico que foram iniciadas há muitos e nunca foram concluídas, e pediram providências dos gestores.
Diante do encerramento do Programa Básico Ambiental PBA Timbira em 2021, há dois anos estamos discutindo outras formas de gestão dos recursos oriundos da compensação da UHE Estreito e nessa Assembleia continuamos debatendo a proposta do Fundo Timbira e o funcionamento desse Programa pensado para substituir o PBA Timbira. Após apresentação dos parceiros e Assessores convidados para contribuir nos debates sobre o Fundo Timbira, Oscar de Sousa F. Apinagé, atual Presidente da Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, enfatizou que “essa é uma proposta maior que ainda está sendo debatida e encaminhada para uma decisão coletiva do Povo Timbira”.
O advogado Aluísio Azanha assessor jurídico do Centro de Trabalho Indigenista-CTI, convidado para esclarecer com mais detalhes o funcionamento do Fundo Timbira iniciou afirmando que a ideia é apresentar e informar com calma essa proposta de funcionamento do Fundo Timbira. Destacou que a partir de Fundos Indígenas fica mais fácil acessar outras doações e apoios de parceiros. “Esse é um grande desafio, mas o CTI acredita no protagonismo de vocês”. Independente do Fundo Timbira a Wyty Catë e Associação Pempxà continuam separadas e fazendo suas próprias gestões e tomadas de decisões, afirmou. Após esclarecimentos dessas dúvidas e questionamento, os caciques Apinajé encaminharam e decidiram em favor da criação do Fundo Timbira.
Na manhã do dia 08/12 no pátio central da aldeia Cipozal foram formalmente empossados os (novos) membros da Diretoria da Associação Pempxà para os próximos três anos. Em acordo com deliberação da Plenária da XII Assembleia Geral da Associação Pempxà, por consenso os caciques indicaram para o cargo de Presidente o nome de José Eduardo Dias Pereira Apinajé (aldeia Paraiso) e para vice-presidente o Euclides Ribeiro Apinajé (aldeia Mariazinha), para função de 1º tesoureiro o nome de Emílio Dias Apinajé (aldeia Cipozal) e 2º tesoureiro Edivan Doutouter Corredor (aldeia Ngôgri) e para atuar na função de 1º secretário, Antonio Veríssimo da Conceição (aldeia Cocalinho) e Alcides Carvalho Krikati (aldeia Cipozal) o 2º secretário. Na ocasião foram indicados os (novos) nomes de lideranças para compor o Conselho Gestor Apinajé que juntos com conselheiros Krahô, Krikati e Gavião atuarão no âmbito do Fundo Timbira.
A situação das estradas, o atendimento à saúde e o Fundo Timbira foram debatidos e deliberados nessa XII Assembleia da Associação Pempxà, mas existem outras questões relacionadas a demarcação e proteção do território, produção comunitária e/ou familiar de alimentos e a instalação de energia do Programa Luz para Todos e outras políticas públicas demandadas pelas comunidades que também precisam ser resolvidas. Ressaltamos que em novembro de 2022 as famílias indígenas que moram nas aldeias Serra Dourada, Bacuri, Arco-Iris, Batânia, Pintada, Piaçava no município de Tocantinópolis, Morro Grande município de Maurilândia, Recanto dos Morros e Mata Verde no município de São Bento do Tocantins, Cocalinho e Caatinga no município de Cachoeirinha foram cadastradas pela FUNAI e a empresa concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins para instalação de energia solar nessas aldeias. Passados mais de um ano e as mais de 60 famílias ainda estão aguardando a instalação de placas solar para atender essas 11 aldeias mais distantes e isoladas. As lideranças pedem a Empresa ENERGISA urgência para atender essa demanda dessas comunidades citadas.
Eis nossos desafios para os próximos anos. Precisamos reorganizar e reunir nossas bases e comunidades, em luta e trabalho pelos nossos direitos e valores culturais. Precisamos manter a unidade de nosso povo. Lutar em defesa da vida nos territórios, cuidar da terra e se preocupar com o destino das gerações futuras. Esses são grandes desafios que já estamos enfrentando. Seguiremos em frente juntos e articulados com organizações indígenas e indigenistas regionais e nacional; aliados e parceiros da causa indígena, na lua contra as ameaças, retrocessos e retirada de direitos. Juntos continuaremos fazendo a resistência e luta contra o Marco Temporal e outras ameaças dos ruralistas contra nossos direitos territoriais, culturais e ambientais assegurados pela Constituição Federal promulgada em 05 de outubro 1988.
Território Apinajé, 17 de dezembro de 2023
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
