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10 de mai. de 2026

HISTÓRIA

Literatura Apinajé: a importância das histórias para formação das pessoas


Maria dos Reis Apinajé
é educadora e liderança
no estado de Tocantins
"O meu trabalho tem a ver com as histórias dos anciãos que serão registradas para o futuro. As histórias tradicionais são uma forma de trazer os conhecimentos dos anciãos para as novas gerações Apinajé. Antigamente, todas as histórias tradicionais eram contadas oralmente pelos mais velhos do povo Apinajé, mas, hoje em dia, algumas não são mais contadas na comunidade".

As histórias tradicionais são muito importantes para o povo Apinajé conhecer, aprofundar e adquirir conhecimentos guardados pelos mais velhos, registrando na escrita e na oralidade e fortalecendo saberes para o futuro. Sou professora indígena e me preocupo com a formação das crianças.

Minha Escola se chama Mâtyk. É uma Escola importante para meu povo. Mâtyk era um indígena Apinajé que morava na aldeia velha, chamada São José. Ele casou em seu próprio povo e foi constituindo família. Assim, a comunidade o escolheu como cacique. Foi uma homenagem a uma pessoa que muito boa e respeitada.

Foi Mâtik quem começou a organizar os outros Apinajé, pois, naquela época, o povo era muito espalhado pelo território. Muitos moravam na aldeia Botica, em outras comunidades e até na roça. Muitos não queriam sair dos seus lugares espalhados, pois se acostumaram lá desde que nasceram.

Mâtyk insistiu para o povo ficar unido, como uma comunidade. Ele lutou muito, até que conseguiu trazer todos os Apinajé para a aldeia São José. Ele fortalecia os trabalhos comunitários e, até mesmo, fez uma grande roça comunitária para todo mundo. Ele foi um grande cacique porque entendia o poder da comunidade.

No tempo que o Mâtyk foi chefe, a vida dos Apinajé era muito boa, todo mundo vivia bem, em paz. Não havia conflitos com os kupê, não havia doenças, nem invasões, pois o cacique Mâtyk falava forte, com todo respeito, para as comunidades da aldeia e, também, para os kupê (não indígena) da cidade. Não havia nenhum tipo de problema. Depois que os kupê se aproximaram e criaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para trabalhar com os indígenas, começou a acontecer coisas ruins com os Apinajé. A vida não era mais como antes.

Quando pesquisei com as mulheres mais velhas, descobri também que o cacique Mâtyk era um homem jovem, que tinha muito respeito pelos conhecimentos e pela experiência dos antigos para trabalhar com seu povo Apinajé. Todos dizem que Mâtyk foi um cacique muito bom, ajudou bastante as comunidades, apoiou os trabalhos de roça, ajudou as famílias indígenas. Foi um modelo de chefe que, hoje em dia, é difícil encontrar.

Ele faleceu enquanto era cacique, há muito tempo. Na época era o chefe mais conhecido de todas as aldeias. Naquela época, havia muitas festas culturais que estavam acontecendo no pátio da aldeia, mas o Mâtyk faleceu e não chegou a ver o final delas.

O nome dele continua em minha comunidade. Por isso, quando começaram a construir uma escola para meu povo Apinajé, o povo pensou em seu nome. Nós nos reunimos, junto com o cacique Kunihtyk, e escolhemos o nome dele para a escola. Hoje, os jovens sabem o nome da escola, mas não conhecem as histórias e as pessoas.

A família do Mâtyk é a família do Moisés Môxgô e a família do finado Toim Wanhmékri. Mâtyk deixou dois filhos homens e mais um que ele criou, era de seu irmão, considerado como filho de verdade. Só não deixou mulher.

Foi muito interessante para mim, aprender com os velhos do meu próprio povo e descobrir a história sobre o Mãtyk, sobre o tempo que ele viveu com o povo Apinajé, sobre o que é ser um bom cacique. Essa história do Mãtyk é uma dos tempos recentes e nem todos sabem.

A história de um indígena guerreiro

Esta é uma história tradicional que conta como antigamente existia uma aldeia para todos os povos, mas, quando eles se dividiram para as grandes caçadas, começaram a brigar dentro do mesmo povo. Foi assim que aconteceu a divisão.

Um indígena guerreiro chamado Kuwênh Kaure era muito valente e muito forte. O Kuwênh Kaure chamou a sua família: esposa, filho, cunhados, sogra e sogro para sair da aldeia, passar alguns dias no mato para fazer uma grande caçada, para poder matar alguma caça para comerem.

Quando chegaram no mato, o guerreiro escolheu um local para ficarem. O local era para ser seguro, mas não foi. O guerreiro Kuwênh Kaure foi para a caçada e pediu à sua família que não tocasse fogo no mato.

Ele disse:

- É um perigo!

Também falou para a sua esposa fazer uma casa redonda para eles dormirem.

Ele já estava andando no mato, caçando, e viu a fumaça do fogo. Por isso, logo voltou com um veado que tinha caçado. Quando chegou, brigou com a família:

- Eu falei para não tocarem fogo ao redor! São teimosos e fizeram isso.

O guerreiro pediu, ainda, para a esposa 'moquear' o veado, enquanto era cedo, e sua esposa fez a moquenha.

O Kuwênh Kaure disse novamente à família para terem muito cuidado.

- Quando eu estava voltando, vi uma canoa que atravessou o rio. Estou com muito medo que aconteça alguma coisa. Com certeza alguns outros grupos indígenas vão nos descobrir por conta da fumaça. Eu pedi para vocês não tocarem fogo e vocês tocaram, né! Temos que ficar atentos, porque uma briga pode acontecer a qualquer momento.

O guerreiro Kuwênh Kaure já tinha percebido que invasões e conflitos com outros indígenas estavam para acontecer. E foi o que aconteceu.

O Kuwênh Kaure pediu à esposa que tirasse as carnes da moquenha para poder comer. Ela foi e, de repente, viu um homem sentado perto da moquenha.

Logo voltou e contou para seu marido guerreiro. Ele voltou com ela.

Chegando na moquenha, flechou o homem e correu. Tirou as carnes e voltaram ao local onde estavam.

Já estava anoitecendo, um pouco escuro, mas ainda dava para ver um pouco longe. Por isso a mulher viu aquele homem.

Seu sogro era um pajé. Por isso, o guerreiro pedia à sua esposa para dizer ao pai pajé que olhasse espiritualmente o local. Assim ele podia relaxar.

O pajé dizia para o guerreiro que não ia acontecer nada com eles, porque o dono espiritual estava ali animando e cantando. O guerreiro, entretanto, seguia desconfiado. Ele estava preocupado, por isso seguiu falando para a esposa dizer ao pajé para olhar bem a região, até que o pajé o chamou de medroso e se zangou com ele, desrespeitando-o.

Uma noite, enquanto todos dormiam, só o guerreiro não conseguiu dormir e, às duas horas da manhã, viu outros indígenas atacarem o local. Ele escondeu a família e os conflitos começaram.

Como o Kuwênh Kaure era antigo e forte, acabou matando todos os outros indígenas adversários que o atacaram. Deixou apenas um escapar todo machucado: para que ele falasse para seu grupo.

Quando voltou da briga, tirou a esposa, o filho e um cunhado do mato, onde os tinha escondido. Ele voltou ao local e viu o sogro machucado, a sogra com ferimentos e os outros cunhados mortos.

Quando chegou perto da sogra disse:

- Era isso que você queria, sogra, quando eu alertava a situação e você me chamou de medroso.

A esposa disse: Não! Não mata ela! Vamos levá-la para passar os remédios do mato necessários! Mas a sogra estava muito machucada e não resistiu.

Esta é a história do indígena guerreiro.

A história tradicional de um indígena guerreiro é contada pelos anciãos desde antigamente. Há versões da história do guerreiro que protegia seu grupo em um tempo de divisão.

Há uma versão que fala de outro indígena do mesmo grupo da aldeia que também era valente. Seu nome é Nohkáre. Ele conversou com seu grupo para poder atacar o guerreiro, e atacaram. O Nohkáre era chefe do grupo que atacou o guerreiro.

Assim começaram os conflitos entre eles. E começou a divisão dos indígenas da aldeia. A partir daí, cada grupo começou a fundar aldeias diferentes para sobreviverem em paz, vivendo com a cultura do seu povo.

Conversei novamente com mulheres anciãs para saber a versão delas. Fiz perguntas escritas na língua materna, para as anciãs entenderem melhor sobre o que eu estava falando.

A história do indígena guerreiro é importante para as comunidades que continuam contando, valorizando e fortalecendo nossa cultura. Ela é importante para que as crianças e jovens conheçam as histórias tradicionais, através dos conhecimentos dos anciãos, e para manter sempre nas comunidades.

Percebi que nossas histórias Apinajé são parecidas com as de outras comunidades, como dos Krahô e Krikati. Há apenas formas distintas de se contar as versões. Os nomes das histórias são os mesmos, por exemplo: A história da estrela, do Sol e da Lua, do macaco e da onça.


História das cabaças

No princípio da criação, o Deus poderoso criou o Sol e a Lua. O Sol e a Lua andavam sozinhos na terra. O Sol resolveu pensar em criar os seus filhos e plantou a cabaça na roça para criar os seus filhos-cabaça. Plantou cabaça na roça. Depois a cabaça foi crescendo e formou-se como uma grande cabaça. A Lua fez o mesmo!

O Sol e a Lua colheram as cabaças na água. Depois, marcaram o tempo para voltarem e retirarem os seus filhos da cabaça. Quando o Sol e a Lua jogaram a cabaça na água, ela se transformou em pessoas para irem às suas casas. Essas pessoas criaram uma aldeia e construíram as casas para os seus filhos morarem com as famílias. Cada filho do Sol e da Lua formavam casais para irem às suas casas.

Todos os filhos do Sol que foram criados eram bonitos e bem feitos, mas os filhos da Lua não eram tão bons, porque todos os filhos da Lua tinham problemas. A Lua ficou com vergonha. Os filhos do Sol eram sempre muito bons e calmos, mas não eram valentes. E os filhos da Lua são, sim, muito valentes, mas eram fofoqueiros.

Foi assim que o Sol e a Lua criaram os seus filhos. E foi dessa criação que surgiu o povo Apinajé. Fomos criados na cabaça pelo Sol ou pela Lua.

Esta é uma história tradicional sobre o surgimento do povo Apinajé desde o princípio da criação.


A história do jacaré

Era uma vez um jovem indígena que estava caminhando ao lado do rio, quando, de repente, apareceu um jacaré que perguntou a ele: “Onde vai?"

O jacaré era pequenino, estava num lago, secando. O indígena ficou com pena e o levou até o rio, deixando ele lá.

O jacaré cresceu e ficou grande. Ele ainda lembrava do indígena que o salvou. Quando o encontrou, pediu para o indígena montar em suas costas, para atravessarem o rio. O jacaré ajudaria e falou, ainda, ao indígena, para dizer que o rosto, o rabo e o couro dele são enrugados e feios.

O indígena pensou bem e não disse nada, porque ficou com medo de o jacaré afogá-lo e comê-lo. Ele respondeu apenas que o corpo do jacaré é todo macio.

Desse jeito, tenso, foram chegando perto da beira do rio, quando encontraram dois cavalos bem velhinhos. O jacaré perguntou como se gera dor nas pessoas. Os cavalos responderam não saber e o jacaré disse que iria comer o homem. Encontraram, então, dois bois a quem o jacaré fez a mesma pergunta e teve a mesma resposta.

Na frente tinha duas raposas para quem o jacaré fez a mesma pergunta. A raposa pediu ao jacaré que chegasse mais perto porque é surda. Quando o jacaré chegou perto, a raposa piscou os olhos para o indígena, que pulou das costas do jacaré e correu. O jacaré saiu em disparada atrás. O indígena pediu ajuda ao jaó, que o escondeu. Quando o jacaré chegou, perguntou se viu alguém passando. O jaó disse que não viu.

O jacaré ia voltando, quando o indígena saiu do esconderijo e o chamou de feio. Ele saiu correndo até que encontrou duas perdizes colhendo amendoim. A perdiz enxergou o indígena que o jacaré queria comer e matou o jacaré.

Pesquisei com os mais velhos sobre a história do jacaré que era antigamente muito contada. É uma história dos antigos. Todos os anciãos conhecem as histórias tradicionais, desde os tempos antigos. Cada um dos anciãos tem a forma particular de contar as histórias tradicionais. Essa história do jacaré também pode ser contada de maneira diferente. Alguns contam de acordo com que aprenderam e entenderam. Existe essa diferença nas versões das histórias tradicionais do povo Apinajé.


Histórias dos dois indígenas

Antigamente, nossos avôs e avós moravam em uma aldeia, onde moravam, também, dois pássaros que matavam os indígenas: um gavião e uma águia. Com medo dos dois pássaros, os indígenas se juntaram e resolveram mudar a aldeia para bem longe dali.

Apenas um casal de velhos ficou com seus netos: Ahkrêxti e Kenkutãhti. Eles moravam sozinhos, corriam com a tora e cantavam no pátio. Assim que os netos cresceram, perguntaram pelo seu povo e os pais. Os velhinhos disseram que o gavião e a águia mataram seus pais. E as outras pessoas foram embora com medo de todos morrerem.

Ahkrêxti e Kenkutãhti resolveram, então, se vingar. Pediram ao avô para fazer duas bordunas grandes e queriam conhecer o lugar, na beira do ribeirão, em cima de um grosso tronco de árvores, onde os pássaros viviam. O avô levava comida aos netos todos os dias. E os netos pediram para o avô fazer jirau e, depois, fazer uma casinha redonda, perto da caverna onde os pássaros matavam os indígenas. Os netos começaram a matar passarinhos com a borduna e os deixavam para o avô.

No dia seguinte, eles foram provocar o gavião e a águia na caverna com uma pedra. Eles gritaram e o gavião saiu primeiro. Ahkrêxti, mais ligeiro na corrida que o irmão, provocou o gavião e levou muito tempo enganando o animal, sem descanso, até que o gavião, cansado, não tinha mais força, caindo sentado no chão de bico aberto. Ahkrêxti o matou com a borduna.

Sobrava, ainda, a águia, mais rápida que o gavião, e que escapou dali pelo meio do dia. Ahkrêxti insistiu e voltou a provocar a águia, tentando fazer com que ela caísse no chão. Kenkutãhti queria fazer o mesmo, mas Ahkrêxti o aconselhou a tomar cuidado. A águia, voando com rapidez, cortou a cabeça dele e voltou para a caverna, não saindo mais, assim, matando Kenkutãhti.

Por isso, Ahkrêxti resolveu não voltar mais para casa dos avós, indo procurar a aldeia dos parentes que tinham mudado com medo das aves. Ele andou pelo mato muito tempo até que encontrou os parentes, se escondendo no caminho do ribeirão. O povo estava banhando depois da chegada da tora. Quando todos foram embora, se aproximou uma moça conhecida. Eles acabaram casando na manhã seguinte e Ahkrêxti se apresentou para a comunidade no pátio central da aldeia.

No outro dia, Ahkrêxti foi com a mulher tirar mel. Ele fez um buraco no tronco e mandou a mulher meter o braço na árvore. Ela ficou presa no buraco e por mais que se esforçasse não conseguia tirar o braço de lá. Ahkrêxti ajudou até que desistiu e ela morreu. Ele voltou sozinho para a aldeia. Um irmão da mulher descobriu tudo.

De manhã, ele seguiu o rastro de Ahkrêxti até o lugar do crime.

A família resolveu se vingar. Reuniu o povo da aldeia e combinaram de fazer uma fogueira enorme para fazer moquenha. As mulheres disseram a Ahkrêxti que colocasse os seus bolos. As batatas primeiro, que era para estarem bem no meio do braseiro. Quando ele estava colocando o alimento, o empurraram por todos os lados para dentro da brasa.

A pesquisa desta história foi feita com um ancião sobre a história dos dois indígenas. É uma história dos tempos antigos que ainda são contadas oralmente pelos Apinajé. Há versões diferentes, pois cada história é contada de acordo com a pessoa que a aprendeu. Esta e outras histórias podem trazer a importância do conhecimento dos mais velhos que a comunidade deve conhecer.


Perna de Lança

Uma vez, dois cunhados saíram para caçar no mato. Andaram muito e não encontraram nada. Um cunhado falou para o outro que ia passar o resto da noite ali. Fizeram o fogo e deitaram. O outro cunhado dormiu, mas ele apenas fingiu que dormiu, e começou a colocar a perna no fogo.

De repente, o cunhado que estava dormindo, acordou e viu a perna do cunhado no fogo, ficando assustado. O cunhado disse que não estava sentindo, quando os dois deitaram de novo, ele tornou a colocar a perna no fogo. O rapaz que estava observando a situação, desta vez, estava vendo tudo, mas não falou nada, ficou apenas observando, até que o fogo cortou a perna do rapaz, que a jogou próximo a um pé de pequi.

Ele mandou, então, o cunhado pegar pequi. Ele foi procurar o fruto e não achou. Achou apenas a perna do parente. Ele fez da perna uma arma, raspando com caracol, deixando uma ponta muito aguda. Assim, quase matou o cunhado que escapou, fugindo para a aldeia. A esposa não acreditou na história.

Os homens da aldeia fizeram um lêpo de madeira parecido com o homem assassinado. Pintaram e enfeitaram o tronco. Botaram no meio do caminho e foram procurar perna de lança. Ele ficou preso e os homens o flecharam e o mataram. E o colocaram no galho da árvore. Dali, ele se transformou em Krã-Krokrokre (cabeça de maracá), que fugiu aos pulos. Ele passou a atacar os indígenas que caçavam. Estes resolveram fazer um buraco fundo no caminho e chegaram de novo à cabeça de maracá, que apareceu pulando, caiu no buraco e não pôde se livrar mais.

Os guerreiros mataram Krã-Krokrokre e fizeram uma grande fogueira.

Eu fiz a pesquisa com ancião do povo Apinajé sobre a história de perna de lança que era contada antigamente. É uma história tradicional dos Apinajés nos tempos antigos. E ainda é contada pelos mais velhos da comunidade. É história reconhecida pelos anciãos do povo. Esta história é contada dentro das famílias.

É importante para o povo Apinajé conhecer, revitalizar e fortalecer as tradições, nossa cultura, nossos conhecimentos, que são guardados pelos anciãos.


A onça e o macaco

A onça e o macaco fizeram amizade e foram trabalhar para o compadre deles. No meio do caminho, encontraram uma cobra. A onça disse para o macaco pegar o laço que a comadre tinha esquecido, chegando perto da cobra. A onça estava tentando enrolar o macaco de todo jeito, mas o macaco era esperto e não fez nada que a onça mandava.

Chegaram na casa do compadre. Passaram-se alguns dias e a onça começou a comer o bezerro do compadre. O macaco viu. No outro dia, de noite, os dois combinaram para se banhar com a água. O macaco encheu a bacia de água e a onça de sangue de bezerro, tentando culpar o macaco. Como o macaco era esperto, trocou a bacia da onça, que dormiu muito.

Umas 5 horas da manhã, acordaram e fizeram o banho. De manhã, o compadre foi ao curral para tirar leite e percebeu que sumiram três bezerros. O macaco estava andando por lá, assobiando e contando para o compadre que foi a onça que comeu os três bezerros. Para provar a verdade, pediu, ainda, ao compadre, para ir até à onça. Ele foi até a onça e viu que ela estava dormindo com cheiro de sangue de bezerro. O macaco pediu para matar a onça com a espingarda do compadre. Tirou o couro e cortou em pedaços, torando um pedaço da costela, que assou.

Ele foi embora, passando pela família da onça, que resolveu matar o macaco, que escapou e foi embora.

No dia seguinte, a onça fêmea e os filhotes pegaram o macaco para comer no almoço, deixando-o com uma filha. E foram trabalhar na roça. Quando voltaram, o macaco já tinha matado a filha da onça.

A casa estava vazia e o macaco lavando roupas no ribeirão. Descobriram tudo e lutaram, até que fizeram um homem com lêpo de madeira e botaram no lugar de quem bebia a água.

O macaco apareceu para beber e viu o homem de madeira. Ele chegou, chutou o homem e ficou preso. Assim terminou a história.

Pesquisei com uma das mais velhas da comunidade sobre a história da onça e o macaco, que é contada antigamente, e ainda é contada pelos Apinajé. É uma história reconhecida pelos anciões que contavam nos tempos antigos. Cada ancião sabe contar essa história dá forma diferente, porque todos contam de acordo com os conhecimentos que aprenderam naquele tempo

Por isso, essa história ainda existe no povo Apinajé. Os mais velhos contavam para seus filhos, netos da família e para aqueles que se interessavam ouvir e saber das histórias tradicionais. Algumas histórias e tradições ainda são valorizadas pelos anciãos do povo Apinajé.

Para o povo Apinajé, são muito importantes as histórias tradicionais, serem reconhecidas para fortalecer sempre e aprofundar as histórias que são contadas na oralidade, para não perderem os conhecimentos tradicionais.

As histórias tradicionais podem trazer a importância do conhecimento que a comunidade, jovens e crianças devem reconhecer, para registrar e continuar valorizando para a geração, para o futuro, e também para buscar outras informações importantes sobre as histórias antigas, porque os anciãos são a biblioteca viva.


Homem Morcego

Conversei com a anciã Amnhák sobre a história do homem morcego, uma das histórias tradicionais que ainda são contadas pelo povo Apinajé. É uma história importante que vem dos tempos antigos. Foi através do homem morcego que os Apinajé conseguiram viver com as culturas tradicionais e as festas tradicionais.

No princípio, o homem morcego matava os homens Apinajé. Quando estes estavam caçando e passavam em uma caverna, os morcegos eram descobertos pelos homens Apinajé, que tocavam fogo para matar todos os morcegos. Como havia um buraco por cima da caverna, os morcegos escaparam e sobreviveram. Um deles, porém, um filhote, ficou na caverna e foi adotado por um homem.

Minha pesquisa mudou meus conhecimentos e aumentou bastante meu interesse na cultura. Antes eu não sabia sobre a importância das histórias tradicionais para meu povo. Aprendi e descobri outras histórias. Usei estas histórias e estas discussões em minhas aulas. Mudei algumas atitudes em sala de aula. Os alunos querem estudar e se formar em nossa cultura. Nossa cultura é importante e deve ser valorizada na comunidade.

Foi difícil escrever no português. Quero e acho muito importante desenvolver materiais didáticos e, assim, manter a cultura viva.


* 'Contos Apinajé', texto publicado originalmente na
 Revista PIHHI conexão, cultura e pensamento, site do Ministério da Cultura

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/revista-eletronica-conexao-cultura-e-pensamento/2edicao/Contos-Apinaje 

1 de mai. de 2026

CULTURA E SOCIEDADE

Panhĩjê nhõ arĩgro¹: Resistência, Cosmologia e a Leitura do Território

Júlio Kamêr Ribeiro ApinajéJúlio Kamêr Ribeiro Apinajé                                                               
Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé

Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé é professor na Escola Indígena Tekator da aldeia e aluno do Doutorado Profissional do FGV CPDOC. É liderança do povo Panhi.


O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, ultrapassa o caráter comemorativo e se afirmar como um marco de memória, luta e reafirmação da existência dos primeiros habitantes deste território. Reconhecer essa data é olhar para a história sem romantizações, compreendendo a violência da colonização, a tentativa de apagamento cultural e, sobretudo, a extraordinária capacidade de resistência dos povos originários, que mantêm vivas suas línguas, rituais, cosmologias e modos de vida apesar de séculos de invasão, epidemias e perda territorial. 

Diante disso os povos indígenas continuam e persistem sobrevivendo e construindo ciências epistemológicos nesta imagem.  

 

 

Essa resistência não se limita ao campo físico ou político: ela se manifesta também na forma singular como os povos indígenas compreendem e se relacionam com o mundo. Suas cosmologias compõem sistemas epistemológicos complexos, nos quais corpo, espiritualidade, território e ancestralidade formam uma rede contínua de comunicação. 

chamada leitura do além² não é metáfora, mas uma tecnologia ancestral que articula dimensões visíveis e invisíveis da existência. Para esses povos, o território não é um espaço neutro: é sujeito epistêmico, dotado de voz, agência e intencionalidade. Rios, árvores, animais, ventos e fenômenos atmosféricos compõem uma ecologia de sinais que orienta decisões, rituais, práticas de manejo e formas de proteção ambiental. 

Hixi jarẽnh kot anhỹr . Amaxpẽr japuj ri kôt amaxpẽr. Mẽ amaxpẽr kaàk kêt. Amnepêm mẽ àhpumunh na hte mẽmojja piitã kôt hakop nẽ axpẽn kaxyw kapẽr . Panhĩjê ja mã na pykaja kot anhỹr. Pykaja kaprỳ kêt. Te kêp mẽhpanhĩ pyràk. Nẽ àhpumunh nẽ kapẽr nẽ axwỳj kot amnhĩ nhĩpêx. Na gô nẽ pĩhpàr nẽ mryjaja nẽ kôk nẽ pyka kamã mẽmoj piitã na hte mẽmoj to amnhĩrĩt. Nẽ axwỳj mẽ kot amnhĩ nhĩpêx kôt nẽpyka xyrpê tanhmã ho mex to kukamã amaxpẽr. 

Essa percepção amplia o sentido da luta pela terra³. A defesa territorial não é apenas uma reivindicação jurídica, mas a salvaguarda de um regime de conhecimento que permite interpretar o mundo e manter o equilíbrio entre seres humanos e ambiente. A leitura do território — seus ciclos, silêncios, presenças e ausências — funciona como sistema de monitoramento socioambiental capaz de identificar desequilíbrios ecológicos, ameaças externas e rupturas espirituais. Trata-se de uma forma de ciência que integra ecologia, espiritualidade, astronomia, botânica, ética e política, transmitida pela convivência intergeracional e pela escuta atenta da natureza. 

Nesse sentido, a presença indígena na contemporaneidade reafirma que esses povos não pertencem ao passado. Eles ocupam universidades, parlamentos, organizações internacionais e espaços de produção científica⁴‬, levando consigo saberes que desafiam paradigmas ocidentais e oferecem caminhos para a sustentabilidade planetária. Ao reconhecer que o território é compreendido como pessoa e não recurso, suas cosmologias propõem uma ética de responsabilidade coletiva que se mostra urgente diante das crises ambientais atuais. 

Celebrar o Dia dos Povos Indígenas é, portanto, reconhecer que a história do Brasil não começou em 1500 e que a diversidade de mais de 300 povos e mais de 270 línguas constitui uma riqueza que precisa ser protegida. É compreender que, quando os povos indígenas falam, não é apenas a voz humana que se expressa, mas a manifestação do território e de suas forças constitutivas. Aprender com eles significa aprender a ouvir a Terra — que sempre comunicou seus estados, mesmo quando sistemas coloniais tentaram silenciá-la. 

Mais do que uma data, 19 de abril é um chamado à consciência: honrar a resistência de quem, apesar de séculos de violência, segue de pé, ensinando que viver em harmonia com a natureza não é utopia, mas sabedoria ancestral indispensável para o futuro do planeta. 

Mẽ ixpê panhĩ na mẽ ixihtỳx. Jakamã na arĩgro pê 19 nẽ mytwrỳ pê abril pix hã kêt. Nom kôt ajamaxpẽr kaxyw. Nẽ mẽ yrpê hã pijaàm nẽ mẽ hihtỳx nẽ pa xyrpê. Na pre panhĩjaja xyrpê ahpunujja hã amgrà xohtôô nẽ. Nom mẽ harĩ jarãhã hihtỳx nẽ. Nẽ mẽ pamã mẽ pamex nẽ pà mẽ tãm amnhĩ nhĩpêx kaxyw. Nẽ ãm hãmri na mẽ amnhĩ nhĩpêxja. No mẽ amaxpẽr ho êx kêt. Amnepêm mẽ amaxpẽrja kota mẽ pakukamã pyka xyrpê tãm amaxpẽr. 


 

1 Tradução da língua Panhĩ Apinajé - Dia dos Povos Indígenas 

2 Titulo na língua Panhĩ Apinajé - Amaxpẽr japuj ri kôt amaxpẽr  

3 Palavra em língua Panhĩ Apinajé- Pyka 

4 Exemplos: https://alfabecantar.com.br/ - https://cpdoc.fgv.br/apinaje/biblioteca e muitos acervos digitais em construção, resultado da produção cientifica indígena 

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14 de abr. de 2026

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE-ATL 2026

Carta Final do ATL reúne reivindicações de povos indígenas da Amazônia


Documento expõe críticas à exploração dos territórios e convoca a sociedade a apoiar a luta indígena.
Por: Carolina Givoni

Publicada em: 13/04/2026 às 13:42


Lideranças indígenas da Amazônia participaram, nesta sexta-feira (10), da leitura da carta final do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, em Brasília. O documento sintetiza os principais posicionamentos políticos construídos ao longo da mobilização e reforça a defesa dos territórios indígenas frente ao avanço de projetos de exploração.

Durante o encerramento, o vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Alcebias Sapará, destacou a trajetória coletiva que sustenta o movimento indígena e a continuidade da luta.

“São 22 anos de Acampamento Terra Livre. Não é fácil. São 22 anos de muita entrega e de luta. E que venham mais 22, mais 30 acampamentos. A gente vai continuar firme e forte. Somos resultado das lideranças que vieram antes de nós e temos a responsabilidade de honrar esse compromisso para que as futuras gerações sigam nessa luta”, afirmou.

A carta final do ATL reafirma que a defesa dos territórios indígenas é central para o equilíbrio ambiental e para o futuro do planeta. O documento também faz críticas ao avanço de iniciativas que, segundo os povos indígenas, ameaçam seus direitos e aprofundam a crise climática.

“Não existe futuro possível quando a terra vira mercadoria e nossos povos são tratados como obstáculo. Defender os territórios é sustentar o mundo”, destaca um dos trechos da carta lida durante o ato.

Outro ponto enfatizado é a denúncia contra propostas de exploração mineral, privatização de recursos naturais e o que o movimento classifica como “falsas soluções” para a crise climática. Em contraponto, as lideranças reforçam que a demarcação das Terras Indígenas é uma das principais respostas para enfrentar os desafios ambientais.


Representando a Coiab na coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna fez uma fala de encerramento marcada pelo agradecimento às delegações e pela reafirmação do protagonismo das bases.

“Quero agradecer a todas as delegações que vieram de seus territórios, enfrentando longas viagens para estar aqui. A nossa executiva é apenas um instrumento. O movimento só acontece porque vocês, que estão na base, constroem essa luta. Sem a presença de vocês, nada disso seria possível”, destacou.

Ao longo da leitura, a carta também convoca a sociedade brasileira e a comunidade internacional a reconhecerem o papel dos povos indígenas na proteção da vida e da biodiversidade, além de cobrar dos poderes públicos o cumprimento dos direitos constitucionais.

O texto reforça ainda que a mobilização que contou com mais de 8 mil indígenas de diversos povos do Brasil não se encerra com o fim do acampamento, mas inaugura um novo ciclo de luta em defesa dos territórios e da vida indígena.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Apib, e conta com a participação de organizações regionais de todo o país, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), além da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), do Conselho do Povo Terena e da Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), que juntos representam a diversidade e a força dos povos indígenas em todas as regiões do Brasil.

Fotos: Madalena Vieira/Ascom Coiab


2026 ® © Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira


19 de nov. de 2025

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA


MANIFESTO DAS LIDERANÇAS SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORES DAS ESCOLAS INDÍGENAS APINAJÉ

Prédio da Escola Estadual Indígena Tekator, aldeia Mariazinha. (foto: Euclides Ribeiro Apinajé, Nov. 2025)

Na última terça-feira 11 de novembro de 2025, estivemos reunidos na aldeia Prata, território Apinajé, município de Tocantinópolis (TO), os caciques, lideranças e representantes da Associação União das Aldeias Apinajé-PẼMPXÀ, da Associação Indígena PYKA MEX para tratativas sobre a questão da Educação, especialmente a demissão dos trabalhadores da educação em aldeias nos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. Na presente reunião debatemos e questionamos o Ato Declaratório de Extinção Nº 825/2025/GASEC/SECAD de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Tocantins Nº 6.933 de 04 de novembro de 2025 que demitiu os servidores indígenas que trabalham nas Escolas Apinajé. Pelo fato de tais demissões acontecerem de surpresa, realizado à revelia das comunidades, sem aviso prévio ou qualquer informação antecipada aos caciques e funcionários. No referido Ato Declaratório o governo alega “necessidade de reajustamento na prestação de serviço”, mas estamos na dúvida e pedimos esclarecimentos sobre essas demissões, e por qual motivo o governo demite servidores em massa no final do ano letivo, situação que está causando insegurança, instabilidades e prejuízos para comunidades; estudantes e os próprios trabalhadores que foram demitidos. Assim entendemos que tal método de governança sem diálogo com a população e os servidores públicos da educação não contribui para organização da política da Educação Escolar Indígena e causa sérios problemas para vida pessoal dos servidores (trabalhadores) e para a coletividade Apinajé. O governo deveria considerar e atender as demandas das comunidades, com relação ao serviço público, pois somos nós que sabemos e conhecemos nossa realidade e necessidades. Os gestores (não-indígenas) que vivem e trabalham nos gabinetes e escritórios governamentais não sabem o que acontece nas aldeias indígenas, e, portanto, não podem tomar decisões sem ouvir e consultar nossas lideranças e organizações de base.  Ao invés de demitir funcionários o governo do estado deveria estar dialogando e acompanhando o crescimento populacional das comunidades para melhor atender as demandas do povo Apinajé que cresce a cada ano com relação a Educação Escolar Indígena. Em consequência desse crescimento da população Apinajé, existem muitas (demandas) solicitações de construções e reformas de prédios, ampliações de salas de aulas, aquisição de mobílias e materiais de escritório para Escolas das aldeias Palmeiras e Prata, ainda construção de quadra de esporte e alambrado na Escola Mãtyk da aldeia São José; lembrando que essas estruturas são fundamentais para melhorar o funcionamento e a qualidade do ensino nas Escolas Indígenas do estado. Na região da aldeia Mariazinha, também no município de Tocantinópolis (TO) os caciques e lideranças se reuniram no dia 12 de novembro de 2025 para tratar também sobre a questão da Educação Escolar Indígenas e exoneração de servidores de cada Escola e das extensões pelo atual governador do estado. Na reunião o cacique Euclides Ribeiro Apinaje informou, que foram convocados pela Superintendência Regional de Educação – SRE, de Tocantinópolis, que os caciques, Diretores da Unidade Escolar e professores responsáveis, estiveram presentes na reunião que aconteceu dia 10 de novembro de 2025, na SRE, para tratar sobre o Processo Seletivo para Diretores das Unidades Escolares. Entretanto nesta reunião o pessoal da Superintendência Regional de Educação -SRE não trataram sobre demissões de servidores, mas questionada pelas lideranças presentes na reunião sobre as demissões dos (servidores) trabalhadores da educação a senhora Vanessa afirmou aos caciques que iria levar essas demandas de demissões para o Secretário de Educação na quarta-feira dia 12/11/2025, e daria uma resposta na sexta feira dia 14/11/2025, então as lideranças e caciques presentes decidiram aguardar a resposta até o dia marcado, e se não resolver a nossa demanda vamos paralisar as aulas total. Após a fala do cacique Euclides, foram apresentados os servidores demitidos, das Escolas; aldeia Brejão  (Escola Kagapixi) e Extensões aldeias Cipozal e Recanto, aldeia Girassol (Escola Kõkre) e Extensão aldeia São Raimundo, aldeia Bonito Escola Tamkak e aldeia Botica Escola Pepkro. Nas Escolas citadas acima onde ocorreu demissões de merendeiras e vigias as aulas já estão paralisadas. Na aldeia Mariazinha aulas na Escola Tekator ainda estão funcionando normalmente, mas, se não tivermos resposta para recontratar os funcionários (demitidos) já a partir de segunda feira as aulas serão paralisadas também. Após várias conversas e entendimento entre nossos caciques e lideranças, ficou definido que não aceitamos continuar as aulas nessas condições; que se o governo não readmitir todos os funcionários as aulas continuarão suspensas sem previsão de retorno. Declaramos nossa discordância com essas demissões e repudiamos esse Ato Declaratório do governo sem qualquer justificativa, aviso prévio ou explicação antecipada. Nós sentimos prejudicados e desrespeitados nosso direito de acesso à informação; pois temos direitos de ser previamente informados sobre questões e assuntos de nosso interesse. Entendemos que a demissão de servidores da educação pelo governador do estado de Tocantins, foi decisão política unilateral tomada pelos próprios governantes (políticos), e não foi feita com base técnica a partir das necessidades e demandas das Escolas Indígenas. Dessa forma informamos que as aulas foram paralisadas por (02) dois dias enquanto aguardamos o retorno dos servidores indígenas Apinajé que foram demitidos sem explicação ou justa causa. Se os servidores não forem readmitidos vamos continuar nossa mobilização e manter a paralização em todas as Escolas Estaduais do território Apinajé.

 

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Associação Indígena PYKA MEX

20 de out. de 2025

ASSEMBLEIA DOS POVOS

 DOCUMENTO DA ASSEMBLEIA DOS POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS

Nós caciques e lideranças representantes dos povos indígenas do estado do Tocantins, Apinajé, Krahô, Xerente, Krahô Kanela, Krahô Takaywra, Kanela do Tocantins, presentes na Assembleia dos Povos Indígenas do Tocantins, realizada nos dias 14 a 18 de outubro de 2025 na aldeia Prata, território Apinajé, município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. Na manhã de quarta-feira, 15-10-25 as famílias da aldeia Prata anfitriãs do Encontro acolheram os representantes de cada povo composta por homens, mulheres, jovens, Estudantes, Brigadistas, Professores, anciãos vindos de todas as regiões do estado de Tocantins, ao menos 300 lideranças participaram da Assembleia. No primeiro dia debatemos a temática; ‘A Constituição Federal defesa, proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas’, e tratamos sobre os direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição Federal de 1988. Lembramos a mobilização das lideranças indígenas para que fosse incluída Artigos 231 e 232 da CF, e parágrafos garantindo direitos específicos dos povos indígenas nessa Carta Magna que contém as leis do Brasil. Foi citado que nossos direitos constitucionais estão sob constantes ataques dos (políticos) parlamentares ligados ao agronegócio ou bancada ruralista no Congresso Nacional, que tentam de todas as formas fazer alterações na constituição federal visando anular ou retirar nossos direitos. E que as autoridades têm responsabilidades e dever moral, político e jurídico de respeitar e cumprir a constituição federal do Brasil seus artigos e parágrafos. Debatemos também a proposta do REDD jurisdicional que está sendo implementado pelo governo do estado do Tocantins nas terras indígenas. Manifestamos contrários os interesses do governo estadual de implementar a proposta do REDD, aqui no estado sem realizar a consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas impactadas pelo programa. Repudiamos esse plano e pretensão do governo do Tocantins de impor seus próprios meios para viabilizar seus interesses no REDD jurisdicional nos territórios indígenas desprezando os direitos indígenas, descumprindo a Convenção 169 da OIT e agindo à margem das leis. Em nossa Assembleia também debatemos sobre a temática ‘As economias indígenas e a defesa e proteção das sementes tradicionais’, durante todo o dia 17-10-2025 sexta-feira, debatemos sobre as sementes e a produção de alimentos tradicionais nos territórios indígenas. Destacamos que as sementes crioulas (tradicionais) representam importante e valioso patrimônio da humanidade, que deve ser zelado, cuidado e protegido pelos povos indígenas autênticos guardiões da biodiversidade do planeta. Que as sementes crioulas acompanham os povos no decorrer dos séculos e os conhecimentos e práticas relacionados a esse patrimônio genético são repassadas de geração em geração em todos os povos indígenas, sendo que as sementes alimentam e sustenta a vida e a espiritualidade humana e das espécies animais. Ressaltamos que todos nos alimentamos de sementes, raízes e folhas, sejam cultivadas ou não. Questionamos o processo de transgenia e a modificação do DNA das sementes para fins comerciais; com finalidade de acelerar o processo de crescimento das plantas e a suposta resistência às “pragas”. Nossas lideranças representantes dos povos de Tocantins, ainda realizaram exposição e troca de variedades sementes tradicionais para serem plantadas nas roças e multiplicadas. A conservação e guarda das sementes crioulas nos territórios indígenas é uma necessidade e condição fundamental para garantir nossa liberdade, autonomia, independência e soberania alimentar. As nossas sementes nativas do Cerrado e da Amazônia servem de alimentação, remédios e são transformadas em joias e artesanatos pelas mãos de nossos artesãos. Diante dessa situação chamamos atenção do poder público (governos municipal, estadual e federal) no sentido de olhar e apoiar os povos indígenas, quilombolas e camponeses em projetos de conservação, guarda e multiplicação das sementes nos territórios, importante para nossa alimentação e existência cultural. Em nossa Assembleia ainda rejeitamos a proposta do REDD e sua viabilidade nas terras indígenas do estado do Tocantins, em razão dos problemas que já ocorreram em outras terras indígenas, especialmente na Amazônia; essas condições geram dúvidas e insegurança. Entendemos ainda que não existe nenhuma garantia ou segurança que a proposta do REDD irá ser cumprido em favor dos povos e comunidades indígenas. Solicitamos ao Supremo Tribunal Federal-STF que declare inconstitucional a lei 14.701⁄2023, porque ataca e fere os direitos originários dos povos indígenas. Reivindicamos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI e do Ministério dos Povos Indígenas-MPI a regularização fundiária do território do povo Krahô Takaywrá na região da Lagoa da Confusão que estão aguardando a demarcação há 49 anos e a demarcação da terra do povo Kanela do Tocantins no município de Sandolandia, estado de Tocantins, que estão aguardando sua terra há muitos anos. E ainda exigimos revisão de limites da terra indígena Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha e Nazaré.

 

Aldeia Prata, T.I. Apinajé sexta-feira, 18 de outubro de 2025

 

POVOS INDÍGENAS;

Apinajé

Krahô

Xerente

Krahô-Kanela

Krahô-Takaywrá

Canela do Tocantins   

1 de out. de 2025

REDD+

CARTA FINAL DO SEMINÁRIO TOCANTINS NA ENCRUZILHADA: COMBATE AO DESMATAMENTO E ANÁLISE CRÍTICA AO REDD+ JURISDICIONAL


Inspirados e inspiradas pela coragem e ousadia daqueles e daquelas que nos antecederam e pela força ancestral que resiste em nossos territórios, nós, povos Apinajé, Krahô, Xerente, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, agricultores e agricultoras familiares, camponeses e camponesas, assentados da reforma agrária, pescadores e pescadoras artesanais, juventudes, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, pesquisadores, professoras e professores, entidades de apoio e coletivos diversos, reunidos no Seminário Tocantins na Encruzilhada: combate ao desmatamento e análise crítica ao REED+ Jurisdicional, realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, em Palmas (TO), tornamos público este grito coletivo de denúncia e de socorro.

Nosso encontro ecoa diante da escolha do Estado brasileiro de transformar o Cerrado em bioma de sacrifício, um território destinado à devastação para alimentar a máquina do agronegócio e da financeirização da natureza. Essa lógica expulsa povos e comunidades de seus lugares de vida, destrói as águas, as florestas e os modos de existência e ameaça a própria continuidade da vida no planeta.

Este documento nasce como voz insurgente diante do desmatamento acelerado, da grilagem institucionalizada, da violência crescente no campo e da tentativa de transformar nossas florestas, rios e territórios, - e até o gás carbônico que evitamos que seja lançado na atmosfera - em mercadorias. Ele expressa nossa indignação, nossa denúncia e, sobretudo, nossos compromissos de luta pela vida e pela preservação do Cerrado, coração das águas do Brasil e morada de nossos povos.

 Denunciamos

A expansão acelerada do desmatamento no Tocantins e no MATOPIBA, intensificado pela expansão desordenada da fronteira agrícola.

O avanço do desmatamento do Tocantins, em especial nas unidades de conservação como a APA Cantão/Ilha do Bananal. Dados revelam que o desmatamento na APA foi maior proporcionalmente do que no restante do Estado do Tocantins, e intensificado de 2012 em diante.

Persistem práticas de emissão de autorizações de supressão de vegetação (ASVs)/AEFs e cobertura nativa, muitas vezes ilegais, conforme apontado no relatório lançado durante o Seminário.

A grilagem e a legalização de terras públicas, expressa na Lei Estadual nº 3.525/2019 e em novos projetos que buscam transferir terras da União para o Estado, abrindo caminho para a concentração fundiária e a exclusão dos povos do campo.

A ausência de transparência dos órgãos de fiscalização, em especial do Naturatins, sem validação das informações do CAR referentes às Reservas Legais, APPs e áreas de sobreposição com as APAS e demais UC e territórios PCTs.

A expansão da soja e da pecuária extensiva como vetores estruturais da destruição, contaminando águas e solos com agrotóxicos, expulsando comunidades tradicionais, povos originários e os povos do campo, inviabilizando a produção da agricultura familiar e afetando a saúde das populações.

O avanço da insegurança hídrica no Tocantins. Observa-se a ausência de gestão realmente participativa da gestão das águas nos territórios, com a concessão de autorizações e outorgas de captação, represamento da água por grandes empreendimentos sem avaliação de impacto, muito menos consultas prévias, livres e informadas para as demais comunidades e territórios que serão atingidos.

A violação ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades. Seja nos procedimentos de licenciamento ambiental, autorizações de supressão de vegetação, processos administrativos minerários.

O avanço da mineração e de megaprojetos de infraestrutura que agravam os impactos sociais, territoriais e ambientais sobre os territórios.

O aumento da violência policial e da criminalização das comunidades e dos movimentos sociais.

A violência contra comunidades rurais e povos tradicionais, marcada por despejos extrajudiciais, repressão policial e ameaças constantes a defensores de direitos humanos.

A falta de transparência quanto às informações das terras públicas estaduais, sobretudo relacionadas às destinações realizadas pelo Intertins.

A ausência de políticas de regularização fundiária e de proteção efetiva de territórios indígenas, quilombolas e povos do campo.

O esvaziamento institucional e o desprezo pelas pautas de Direitos Humanos por meio do boicote aos espaços de participação social, como as conferências.

O assédio às comunidades e a erosão dos modos de vida sob a promessa de renda que desestrutura a autonomia.

A hegemonia da narrativa pró-agronegócio na mídia (“o agro é pop”) e a disputa simbólica na sociedade onde há uma subalternização das pautas socioambientais.

A ameaça da financeirização da natureza via REED+ jurisdicional e a mercantilização da natureza.

O modelo de REDD+ Jurisdicional, em debate no Tocantins, não enfrenta as causas estruturais do desmatamento, abrindo espaço para a mercantilização da natureza, a violação de direitos e a exclusão das comunidades que historicamente protegem os territórios.

O REDD+ Jurisdicional do Tocantins não obedece os direitos assegurados pela Convenção 169 da OIT, uma vez que não houve consulta prévia, livre e informada. Não foi realizada de forma prévia, uma vez que as negociações sobre o REDD+ iniciaram sem a consulta aos pcts, a venda dos créditos de carbono já começou a ser realizada, inclusive sem a autorização da Assembleia Legislativa e a empresa certificadora e sua metodologia de mensuração já estão definidos. Somente em 2025, documentos foram liberados à ATA e somam muitas páginas, impedindo uma compreensão realmente informada para uma decisão livre.

O REDD+ Jurisdicional ignora os direitos territoriais dos PCTs, que estão sendo sistematicamente desrespeitados pelo Estado do Tocantins.

Diante deste cenário, afirmamos o nosso compromisso coletivo com:

A defesa do direito à terra e ao território como condição central para combater o desmatamento e garantir a soberania.

A afirmação de que não há justiça climática sem justiça fundiária.

O reconhecimento dos povos indígenas, quilombolas, camponeses, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais como guardiões e guardiãs do Cerrado e parte da solução da crise climática. O Cerrado não será o bioma do sacrifício!

O fortalecimento das redes de incidência política, a articulação dos planos estaduais de agroecologia e a ampliação de práticas agroecológicas como alternativas reais ao agronegócio.

O fortalecimento da juventude, das mulheres e da ancestralidade como pilares da luta.

Nos comprometemos, a partir desse Seminário, com os seguintes encaminhamentos:

Suspender a implementação do REED+ jurisdicional até que haja consulta livre, prévia e informada, e revisão crítica das salvaguardas.

Revogar leis inconstitucionais de grilagem (Lei 3.525/2019) e bloquear novos PLs que transfiram terras da União para os estados.

Revogar normas pró-grilagem e resistência a PLs federais que afrouxam o controle.

Transparência fundiária plena por meio da criação de uma plataforma pública de dados (situação dominial, processos, sobreposições, etc) para controle social.

Regularização fundiária, reconhecimento e titulação de territórios tradicionais, medida essencial para a proteção dos modos de vida e para a garantia de direitos.

Apoio à minuta de Decreto já apresentada ao Governo Federal, que trata da regularização fundiária dos territórios tradicionais, como ação urgente contra a grilagem e a violência no campo.

Apoio a criação de um zoneamento agroecológico e zonas de exclusão/limitação para a mineração e o agronegócio.

Criação de observatório.

Garantir a transparência e controle social sobre as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), conforme determinações do STF nas ADPFs 743 e 760.

Fiscalização efetiva e responsabilização dos agentes do desmatamento ilegal, assegurando que a lei seja aplicada sem seletividade.

Fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, da agroecologia e das práticas sustentáveis como pilares do desenvolvimento socioambiental do estado.

Criar e implementar um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com recursos garantidos e participação social, integrando assistência técnica, compras públicas, cadeias de valor agroextrativistas e educação do campo.

Apoiar políticas públicas estruturantes: assistência técnica, educação do campo, saúde, fortalecimento de cadeia agroextrativistas.

Fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, da agroecologia e das práticas sustentáveis como pilares do desenvolvimento socioambiental do estado. Nossos territórios, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais representam alternativas reais ao modelo predatório do agronegócio e devem ser reconhecidos e fortalecidos.

Garantir a participação efetiva das comunidades em processos de licenciamento ambiental e decisões que impactam os territórios.

Fortalecimento e criação de instâncias de participação social como os conselhos, as conferências, o fórum de participação social, as associações nos territórios.

Garantir conferências e processos participativos reais com convocação adequada, garantia da logística e mobilização territorial.

Campanha de comunicação para “reflorestar mentes” e disputar a narrativa com conteúdos acessíveis, formação política e alianças no âmbito dos três poderes nos três níveis.

Fortalecer a construção dos protocolos comunitários de consulta e organização em rede para o enfrentamento direto às denúncias aqui apresentadas.

Implementação de um mecanismo de vigilância em saúde para os impactos relacionados ao uso de agrotóxicos e às atividades minerárias com atenção especial aos territórios afetados.

Fortalecer e reestruturar o Incra, Funai, Ibama, ICMBio, Prevfogo, Naturatins com concursos, capacitação e orçamento.

Assistência técnica e extensão rural contínua a assentados e agricultores familiares para reduzir a vulnerabilidade ao arrendamento e a dependência de agrotóxicos.

Monitoramento e pressão sobre as decisões do STF e cobrança de cumprimento pelo estado.

Popularizar ferramentas de denúncia e rastreabilidade, fomentando boicotes, pressão econômica e devida diligência de empresas.

Chamamento ao Poder Público

O Tocantins está em uma encruzilhada histórica: aprofundar a destruição de seus ecossistemas ou construir um futuro de justiça socioambiental, baseado na democracia, na valorização da diversidade cultural e na defesa da vida.

Conclamamos o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e demais instituições públicas a se posicionarem de forma clara contra o desmatamento e em favor dos povos do campo, da floresta e das águas. O futuro do Tocantins depende de escolhas firmes e justas hoje.

Não aceitaremos retrocessos nem falsas soluções!

Não há justiça climática sem justiça fundiária: a defesa da terra e do território é condição central para enfrentar o desmatamento e garantir soberania e segurança alimentar.

Assinam:

Coalizão Vozes Do Tocantins Por Justiça Climática

Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN

Tamo De Olho

Núcleo Universidade De Brasília – UnB

Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Alternativas Para A Pequena Agricultura No Tocantins - APA-TO

Articulação Tocantinense De Agroecologia – ATA

Coordenação Estadual Das Comunidades Quilombolas Do Tocantins – COEQTO

Grupo De Trabalho Amazônico – GTA

Associação De Mulheres Agroextrativistas da APA Cantão - AMA Cantão

Associação Indígena Apinajé - Pyka Mex

Curso De Direito UFT/Arraias

Núcleo De Estudos Em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável - NEADS/UFT

Associação De Apoio Às Unidades De Conservação Onça D’água

Associação Indígena Mē Hempej Xà

Associação União Das Aldeias Apinajé PEMPXÀ

Associação Das Mulheres Xerente

Observatório De Conflitos Socioambientais do MATOPIBA

Instituto Terra, Direitos e Cidadania

Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros - ACAPPM

HISTÓRIA

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