GESTÃO TERRITORIAL

AS ATIVIDADES DE CAÇA E COLETA E A GESTÃO AMBIENTAL DA ÁREA APINAJÉ.

Ponte queimada sobre o ribeirão dos caboclos.

No período de 15 a 20 de dezembro de 2012, estivemos mobilizados realizando trabalhos de coletas de frutas nativas e vigilância de nosso território. As ações aconteceram nas regiões das aldeias, (desativadas) Cocalinho e Buriti Cumprido, localizadas nos municípios de São Bento do Tocantins e Cachoeirinha, extremo oeste desta terra indígena. Essas atividades fazem parte de nosso Plano Permanente de Vigilância e Proteção Territorial, que foi elaborado em 2009, em parceria com a FUNAI.

As ações foram planejadas e executadas com o apoio da Associação União das Aldeias Apinajé- PEMPXÀ, em parceria com a FUNAI/CTL de Tocantinópolis-TO, e cerca de 60 indígenas (principalmente jovens) estiveram envolvidos na execução dos trabalhos. Essas andanças no interior de nosso território, visam a ocupação dessa parte da área e o aproveitamento dos recursos naturais, caça, pesca e a coleta de frutas nativas; como a bacaba, bacuri e buriti, que estão sendo muito exploradas e roubadas por não - índios.

No primeiro dia de trabalhos, improvisamos uma ponte sobre o ribeirão dos caboclos, (a ponte que havia no local foi incendiada por invasores). Durante as incursões, realizamos intensa vigilância e levantamentos das regiões de chapadas e matas ciliares do ribeirão dos caboclos e ribeirão São Bento; visitando e monitorando locais que podem estar sendo invadidos por caçadores, madeireiros, arrendadores e outros intrusos, que nessa época invadem (especialmente) em busca de fazer coleta de frutas. Nessa primeira fase das atividades, conseguimos coletar uma quantidade significativa de polpas (principalmente) de bacuri, que estão sendo vendidas, para a empresa Fruta Sã, de Carolina - MA.

Para execução das ações, dispomos de modernos equipamentos de tecnologia da informação; filmadoras, máquinas fotográficas, rádios de comunicação móveis e GPS, que estão sendo usados para documentar, fotografar, fazer mapeamentos e marcar as coordenadas geográficas dos locais visitados. As informações levantadas, relatórios e denuncias de possíveis crimes contra o patrimônio indígena, estão sendo encaminhadas à FUNAI, MPF, Polícia Federal e IBAMA para providencias.

Essas informações poderão ser usadas também em futuras Operações de Fiscalização e Proteção Territorial em parceria com a FUNAI. E em breve serão utilizadas pela associação PEMPXÀ, na elaboração de um Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da TI. Apinajé, proposta que levaremos ao Corpo de Bombeiros, Prefeituras, FUNAI e IBAMA, com o objetivo de prevenir e evitar as queimadas, que todos os anos atingem as chapadas e matas ciliares e estão destruindo importantes áreas de caça, pesca e coleta de babaçu, bacuri, pequi, buriti, açaí e bacaba. Veja algumas fotos das atividades.

 BOAS FESTAS E FELIZ 2013, a todos os aliados e parceiros da causa indígena.. 

                                                           Aldeia Patizal, 23 de dezembro de 2012.


Associação União das Aldeias Apinajé - PEMPXÀ

    Homens carregam os bacuri do mato.

Lideranças visitam e monitoram locais dentro da área indígena.

      Bacaba, usada para fazer sucos, sorvetes e vitaminas.

Árvore de bacuri, carregado com frutos.

Frutos do bacuri, coletados.

Florestas de bacuri, agredidas pelos projetos de  eucaliptos.

Fruto do bacuri.

Alternativa econômica para povos indígenas.

Cerrado no norte Tocantins, áreas de ocorrências do bacuri.

PLANTAÇÕES DE EUCALIPTOS, AMEAÇAM TERRA INDÍGENA APINAJÉ

PLANTAÇÕES DE EUCALIPTOS,  AMEAÇAM TERRA INDÍGENA APINAJÉ.

     As Monoculturas de eucaliptos implantadas no entorno da área Apinajé, no norte do estado do Tocantins, representam um sério problema para o meio ambiente e uma grave ameaça para as aldeias e a nossa população indígena.

      Há pouco mais de (12) doze anos, foi implantado o 1º grande projeto de plantações de eucaliptos nos limites noroeste dessa terra indígena. O citado empreendimento afetou às aldeias; Buriti Cumprido e Cocalinho, (atualmente desativadas) e está localizado no município de São Bento do Tocantins. Esse projeto foi licenciado pelo NATURATINS, que não considerou a área indígena e nem respeitou a faixa de amortecimento de (10) km que a lei exige. Outra irregularidade, é que no caso dos empreendimentos que afetam terras indígenas, a competência para realizar os procedimentos necessários (audiências públicas EIA-RIMA) e liberação de licenças ambientais é do órgão federal, o IBAMA e não de órgãos estaduais, como o NATURATINS. Lembrando que de acordo com a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho; no caso de projetos como esses, que ameaçam diretamente nossas comunidades, temos o direito à consultada prévia, livre e informada. E isso não está acontecendo.

     Agora no inicio desse mês, verificamos outro grande desmatamento a poucos quilômetros dos limites oeste dessa terra indígena, (na região da antiga rodovia BR 230), próximo à aldeia Patizal. O proprietário da fazenda (desmatada), conhecido como Dehá, que mora na cidade de Nazaré, teria dito que, vendeu as madeiras para as carvoarias e que vai arrendar o local desmatado, para as empresas plantar eucaliptos.

    Precisamos saber qual o órgão que deu as licenças para esse desmatamento, próximo à nossa área? E a situação dessas carvoarias; se tem autorização dos órgãos ambientais para funcionar; sim ou não?. Avaliamos que se for implantado esse projeto é totalmente irregular e ameaça diretamente as cabeceiras, dos ribeirões Estiva e Ribeirão Grande, que passam nas aldeias; Patizal e Formigão. Projetos como esses, nunca podem ser implantados próximos às áreas indígenas, pois degradam o solo e são potenciais poluidores das nascentes de águas.

    Diante dessas denuncias que estamos apresentando, solicitamos ao MPF-TO, FUNAI/CR Araguaia/Tocantins de Palmas e IBAMA de Araguaína -TO, que os mesmos façam uma investigação; com vistorias e levantamentos nas regiões citadas. Se forem constatadas as irregularidades, que  medidas cabíveis sejam adotadas. E nós vamos ficar de olho; colaborando e acompanhando de perto as providencias.

    Confiram algumas fotos das plantações de  eucaliptos próximos a terra indígena Apinajé, no município de São Bento do Tocantins.

                                    Aldeia São José, 14 de dezembro de 2012.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

Desmatamento do cerrado no entorno da área indígena..

Toras de eucaliptos, prontas para carvoarias.

Plantações de eucaliptos no município de S. Bento do Tocantins.

Projeto não respeitou a área indígena.

Toras de eucaliptos prontas para alimentar as carvoarias.

Agressão ao meio ambiente da região.

VIATURA QUE ESTAVA APREENDIDA NA, MARIAZINHA É DEVOLVIDA À SESAI.

VIATURA DA SESAI, APREENDIDA EM ALDEIA APINAJÉ É LIBERADA.

     A viatura da SESAI, que tinha sido apreendida no último dia 03/12/12, segunda-feira, e estava na aldeia Mariazinha, foi devolvida no sábado dia 08/12/12, aos servidores da SESAI. O veiculo tinha sido apreendido, por lideranças indígenas Apinajé daquela comunidade, como forma de protestos e para chamar atenção do PBI de Tocantinópolis -TO, DSEI-TO e SESAI para consertar duas (2)  bombas d’água das aldeias Mariazinha e Bonito, que estavam danificadas há mais de dois (2) meses.

    Depois de (5) cinco dias de espera e intensas negociações entre FUNAI, MPF-TO e SESAI, as lideranças da aldeia Mariazinha entregaram a viatura ao motorista da SESAI, logo que as bombas d’água das aldeias Mariazinha e Bonito foram montadas e voltaram a funcionar.

    Essas mobilizações das comunidades se justificam, em razão do sofrimento que estamos vivenciando. A falta de água tratada nas aldeias Apinajé, é um sério problema, que merece ser tratado como prioridade pela SESAI. Compreendemos que, prender os veículos da SESAI  ou qual quer outro órgão não é a forma correta de protestar e reivindicar, que as políticas públicas, (especialmente a saúde Indígena) aconteçam de fato. Ressaltamos que quando tomamos a decisão de agir dessa forma é por que a situação é realmente muito critica e difícil.

    Dessa forma reunião que propomos para o próximo dia 12/12 quarta-feira, para tratar da questão  das bombas, e outras demandas da saúde indígena,  foi adiada pra outra data a ser confirmada pelas lideranças Apinajé. Essa reunião é necessária e vamos sempre ficar cobrando dos gestores.

                                                                                                        Aldeia São José, 10/12/2012.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

SAÚDE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vimos à publico, esclarecer para a sociedade, imprensa e as autoridades do poder público, sobre a questão da viatura, Placa MXC 4184 cabine dupla, OFICIAL, BRANCA da SESAI/PBI-Tocantinópolis -TO, que foi apreendida no último dia 03/12/12, na estrada de acesso à aldeia Mariazinha. Sobre essa ocorrência, temos que esclarecer o seguinte:

Em nossas comunidades todos os anos sofremos e enfrentamos sérios problemas com doenças sazonais, especialmente aquelas transmitidas pelas águas contaminadas, que somos obrigados a consumir por falta de água tratada. E que há alguns anos a chefe Adm. do PBI e Tocantinópolis -TO, Cimei Gomes de Sousa e a chefe do DSEI-TO Ivaneizília Ferreira Noleto, estão sendo alertadas e cobradas, por meio de documentos, ofícios e manifestos, que infelizmente não são respondidos nem resolvidos.

No dia 09 de outubro de 2012, a bomba d’agua da aldeia Mariazinha foi queimada, sendo que no mesmo dia a chefe do PBI, foi informada. E durante reunião de planejamento do CONDISI-Conselho Distrital de Saúde Indígena, realizado em Tocantinópolis, ocorrida em outubro, o senhor José Ribeiro, também foi avisado por meio de ofício.

Na atual temporada de chuvas, essa situação das bombas queimadas das aldeias Mariazinha, Bonito e Girassol, só veio agravar ainda mais os casos de diarreias, vômitos, febres e verminose e potencializar os riscos e ameaças de epidemias.

No último dia 12 de novembro de 2012, os lideres Euclides Pereira Ribeiro e Evangelista Alves Apinajé, estiveram também na Promotoria de Justiça de Tocantinópolis-TO, fazendo reclamações acerca desses fatos.

Cansados de esperar pelo conserto das referidas bombas, no dia 03/12/2012, como forma de chamar atenção das autoridades e gestores responsáveis pelo atendimento à saúde indígena, resolvemos de forma pacífica deter uma viatura da SESAI. Informamos que a referida viatura está guardada, não está sendo usada, depredada ou danificada e será entregue logo que nossas reivindicações forem atendidas e resolvidas.

Sendo que, estamos sendo vitimas do descaso, da omissão e da má gestão do PBI, do DSEI-TO e SESAI, mesmo assim não estamos indo em delegacia nenhuma, fazer reclamações ou dar queixa dos gestores. Porém sempre que nos mobilizamos para cobrar nossos direitos, a chefe do PBI de Tocantinópolis-TO, além de não resolver, ainda vai reclamar na delegacia. Entendemos que essa questão da saúde é uma demanda coletiva de todo o povo Apinajé. E que de forma nenhuma pode se culpar, condenar e punir alguém de forma isolada.

Alertamos que se alguma emergência (doença) vier acontecer, com prejuízos e perdas de vidas (morte de pessoas), a chefe do PBI de Tocantinópolis -TO Cimei Gomes de Sousa e a chefe do DSEI-TO, Ivaneizília Ferreira Noleto, serão diretamente responsabilizadas e culpadas.

Exigimos que seja realizada imediatamente uma reunião de caciques, conselheiros de saúde, representantes de organizações indígenas e autoridades do poder público, SESAI, PBI, FUNAI, MPF-TO, no próximo dia 12/12/2012, para tratar da questão da viatura que está apreendida na aldeia Mariazinha, e outros assuntos relacionados à saúde, que não foram encaminhadas e nem resolvidos.

                                                                   Aldeia Mariazinha, 07 de dezembro de 2012.

Associação União das Aldeias Apinajé - PEMPXÀ

                                      

Viatura da SESAI, apreendida ( e guardada) na aldeia Mariazinha.
(foto: PEMPXÀ)

Posto de saúde da aldeia Mariazinha.
(foto: PEMPXÀ)

No posto de saúde,o atendimento é precário.
(foto: PEMPXÀ)

A água consumida pela comunidade, pode está contaminada.
(foto: PEMPXÀ)

Existe sérios riscos de doenças.
(foto: PEMPXÀ)

Bomba d'água da aldeia Mariazinha, queimada há 3 meses.
(foto: PEMPXÀ)

Omissão e descaso do PBI e SESAI, a comunidade está indignada.
(foto: PEMPXÀ)

No posto de saúde da aldeia, a viatura apreendida.
(foto: PEMPXÀ)

Comunidade espera uma solução da SESAI e PBI de  Tocantinópolis.
(foto: PEMPXÀ)

                                         

CONGRESSO DOS 40 ANOS DO CIMI: "RAÍZ, IDENTIDADE E MISSÃO"

CONGRESSO DOS 40 ANOS DO CIMI:

“RAIZ, IDENTIDADE E MISSÃO”

   Nos dias 19 a 23 de novembro de 2012, estivemos reunidos, cerca de 250 pessoas, em Luziânia-GO, no Congresso dos 40 anos do   CIMI-Conselho Indigenista Missionário.  Os participantes vindos de todas as regiões do País, missionários, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e outros convidados do Brasil e exterior, debatemos e refletimos sobre os temas do congresso; “Raiz,Identidade e Missão”. Também fizemos uma breve memória do contexto de criação do CIMI nos anos 70 e avaliamoso compromisso e a caminhada da entidade, com os povos indígenas nesses 40 anos.

  Os Bispos, Padres e missionários afirmaram que o CIMI, (que é uma entidade vinculada a CNBB-Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) foi criado por opção à causa dos povos indígenas, historicamente massacrados e ameaçados de extermínio. Foram citadas algumas conquistas e lembrados momentos históricos como; as realizações das primeiras assembléias indígenas e os enfrentamentos à ditadura militar nos anos 70, o processo constituinte de 1988, a Marcha Indígena em 2000 e o apoio e acompanhamento às lutas em buscas do resgate e demarcações de terras indígenas, nos últimos 40 anos.

   No dia 22/11/ 2012, no período da manhã, foram prestadas justas homenagens à Dom Tomás Balduíno, Bispo emérito de Goiás e um dos fundadores do CIMI, que também estava aniversariando, completando 90 anos de vida. No momento ressaltamos e reafirmamos à importância do CIMI e da CPT, para defesa dos direitos humanos e apoio as lutas dos povos indígenas, quilombolas e camponeses, vítimas da exclusão social, escravidão e opressão.

    Em 23/11, último dia do congresso, o Bispo do Xingú e Presidente do CIMI, Dom Erwin Kräutler fez o lançamento do manifesto, Povos Indígenas; aqueles que devem viver, ou manifesto contra o decreto de extermínio.  Fazendo a leitura de nota de sua autoria,(ver pag.11 do manifesto) o bispo lembrou que, já 1973, o CIMI publicou “Y-Juca-Pirama: o índio aquele que deve morrer”, documento que denuncia(va) a política genocida do governo brasileiro na época. Na citada nota, Dom Erwin continua;“Passadas quatro décadas da publicação daquele manifesto, muitas das situações denunciadas ainda persistem, mas podemos afirmar com toda segurança que os povos indígenas, graças à sua grande capacidade de resistência, luta e organização, conseguiram expulsar – de uma vez por todas – a ameaça da extinção. Motivado pela celebração dos seus 40 anos, o CIMI publica hoje esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y-Juca Pirama: Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”.

                                      Luziânia-GO, 23 de novembro de 2012.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Organização indígena participante