QUAL É O LIMITE PARA FREAR A GANÂNCIA E A VIOLÊNCIA DOS RURALISTAS?

Desmatamentos, eucaliptos e carvoarias; terras indígenas na mira do

Agronegócio. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

     Considerando que nos últimos anos temos verificado uma avalanche de medidas e propostas contrárias aos nossos direitos já garantidos na CF de 88. Na véspera da Semana dos Povos Indígenas de 2013, tivemos mais algumas surpresas desagradáveis, no momento os parlamentares das bancadas ruralistas e evangélica no Congresso Nacional, intensificaram os ataques contra a FUNAI, CIMI e MPF.

   Esses Deputados e Senadores movidos por interesses e forças políticas “estranhas”, estão se unindo  e se articulando dentro do Congresso Nacional, com objetivo de discutir e aprovar várias propostas de emendas à constituição, as chamadas PECs, entre elas a 215 e a 038. O principal foco de interesses desses ruralistas são as terras indígenas, que tem sido objeto de cobiça e  despertado a ambição e a ganância desses políticos e empresários, que não medem esforços para inventar novas medidas e propostas absurdas, pensadas intencionalmente para prejudicar a vida das populações indígenas e quilombolas.

     Neste contexto, não só os legisladores, mais também outras personalidades políticas ligadas ao poder Executivo também estão se manifestando contra nossos direitos. Assim no ano passado foi editada a portaria 303 da Advocacia Geral da União -AGU, essa é mais uma dessas medidas “estratégica”, pensada para aniquilar de vez as nossas garantias constitucionais e esperanças de ter um futuro nesse País. Esses ataques e ameaças estão acontecendo em várias frentes, dos três poderes da Republica.

    São várias as tentativas de impedir que as leis sejam aplicadas em defesa da proteção de nossos direitos coletivos. Assim os parlamentares propõem e fazem mudanças na legislação em favor deles próprios. O mas recente retrocesso é a pretensiosa PEC 37, que propõem tirar os poderes investigatório dos Procuradores Federais, Estaduais e dos Promotores de Justiça. Dessa forma alguns políticos malandros ganharão carta branca e sinal verde para roubar a vontade os cofres públicos. E quando alguém suspeitar disso e denunciá -los terão menos um órgão para investigá los. Assim também fica fácil invadir terras indígenas, matar índios e nunca ir pra cadeia. Repudiamos essa PEC 37, também conhecida como projeto da impunidade, proposta indecente e ridícula, que trouxe perturbação social, gerando mais revoltas e descontentamento com essa classe política.

    Denunciamos que esses políticos estão disseminando o ódio e mais violências contra nossas comunidades em todo o País. Esses setores usam o Congresso Nacional para promoverem essas campanhas vergonhosas contra nossos direitos e nossas vidas. Avaliamos que, quando os próprios Parlamentares agem dessa forma, incentivam mais violências e derramamento de sangue no campo, trazendo mais dor, sofrimento e desespero para nosso povo.

Terra indígena Apinajé, abril de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé.