MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TOCANTINÓPOLIS, PARA DEBATER SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E ICMS-ECOLÓGICO NO TERRITÓRIO APINAJÉ Audiência Pública no Auditório do MPE-TO em Tocantinópolis. (foto: Antonio Veríssimo. Maio de 2024) Na última terça-feira, 07/05/2024 foi realizada no Auditório da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, estado do Tocantins, Audiência Pública com a finalidade de debater a situação das estradas vicinais que servem as aldeias do povo Apinajé, localizadas nos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha. Na ocasião ainda tratamos sobre a implementação e aplicação pelas Prefeituras dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS no território Apinajé, no Norte de Tocantins. Ao menos 70 pessoas participaram da Audiência Pública. A Audiência Pública foi convocada pelo chefe do Ministério Público Federal em Tocantins, Dr. Álvaro Lutufo Manzano, a pedido da organização d
Bem vindos à Organização do Povo Apinajé