29 de dez. de 2015

CPI DO CIMI

CPI DO CIMI VIRA PALANQUE PARA INTIMIDAÇÕES E EXPOSIÇÕES DE MISSIONÁRIOS DA ENTIDADE

   Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).

   O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores - vedada legalmente. 
   “Isso é ameaça, intimidação. Expõe, inclusive, menores, caso dos filhos do nosso missionário. A CPI, que foi instalada sem fato determinado e descambou para uma tentativa antidemocrática de impedir o trabalho dos integrantes da entidade, além de fazer um inventário das calúnias e difamações contra o Cimi”, declara o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Para o indigenista, o parlamento sul-mato-grossense não pode construir palanques que atentam contra a liberdade, a democracia e a vida de pessoas sem nenhum envolvimento com atividades criminosas.
   Coincidência ou não, a casa em que Machado mora com sua família passou a ser monitorada dia e noite por um indivíduo. Dentro de um automóvel, que durante o mês de novembro era um Fiat Uno, o sujeito filma ou faz fotos de quem entra ou sai da residência. A sede do Cimi, em Campo Grande, também é alvo do mesmo perfil de monitoramento. Há algumas semanas, um homem perguntou ao porteiro do condomínio sobre os horários de funcionamento da sede e passou a vigiar a movimentação.
   Em Dourados, município onde uma equipe do Cimi reside, a casa também é monitorada e os missionários seguidos de forma explícita por um mesmo veículo. Nas próprias sessões da CPI do Cimi, no interior da Assembleia Legislativa, os integrantes da entidade também são comumente fotografados e monitorados. “Entendemos, numa análise contextual, que o objetivo é intimidar e ameaçar os missionários e suas famílias”, defende Buzatto.
   O caso da missionária Joana Ortiz, religiosa franciscana, é exemplar. O delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, em depoimento à CPI no final do mês de outubro, tratou Joana como “suposta freira”. Alegou o delegado que a religiosa não era freira porque não sabia quem era Jeová. Na ocasião, o Cimi divulgou uma nota repudiando as declarações de Araújo, que coordenou a desastrosa reintegração de posse que terminou com a morte de Oziel Terena, em área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Buriti.

10 de dez. de 2015

MANIFESTO: DOCUMENTO FINAL DAS MOBILIZAÇÕES INDÍGENA EM BRASÍLIA

POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS E PARÁ MOBILIZADOS EM BRASÍLIA CONTRA A PEC 215, O MATOPIBA, AS HIDRELÉTRICAS E AS CPIs DO CIMI E FUNAI
Povos Indígenas de Tocantins e Pará mobilizados em Brasília contra a PEC 215/2000. (foto: Antonio Veríssimo. Dez. 2015)
  Nós lideranças indígenas dos povos; Mundurucu (PA), Krahô (TO), Xerente (TO), Apinajé (TO), Carajá Xambioá (TO), Avá Canoeiro (TO) e Canela do Tocantins (TO), somando mais de 200 pessoas mobilizados no período de 07 a 10 de dezembro de 2015 em Brasília (DF), vimos a público manifestar nossa indignação e protesto contra a aprovação da PEC 215/2000 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 27/10/2015.
    Mais uma vez viemos à Brasília manifestar e reafirmar nossa posição contrária a essa matéria absurda (PEC 215/2000) que propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos de setores ruralistas conhecidos historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio dos povos indígenas e pistolagem.
    Esse setor (agronegócio) também é o principal responsável pelo desmatamento da Amazônia e do Cerrado, pelos assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e camponeses, pelos conflitos violentos nos Estados Mato Grosso do Sul, na Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão e outras regiões do Brasil.
      Nesses termos repudiamos com veemência a postura e a atitude dos parlamentares que votaram e aprovaram na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o substitutivo à PEC 215/2000, pois a matéria contém vários vícios e absurdos inaceitáveis, por exemplo; libera as terras indígenas para implantação de grandes de obras como; hidrelétricas, hidrovias, rodovias, soja e redes de energia independente da comunidade aceitar ou não.
Homens e mulheres indígenas na luta contra a PEC 215/2000.
(foto: Antonio Veríssimo. Dez. 2015)
  A proposta autoriza ainda a instalação e intervenção de forças polícias e militares dentro de terras indígenas sem consulta aos povos e comunidades. A PEC 215/2000 também libera o ingresso de “pesquisadores” e “religiosos” nas terras indígenas; propostas essas que afronta diretamente a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil.
  Nosso protesto se estende também ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, que junto com parlamentares das bancadas ruralistas são responsáveis pela implantação do Programa de “desenvolvimento” MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ser for consolidado esse Programa destruirá totalmente áreas de Cerrado que são vitais para manutenção e conservação de mananciais e nascentes de águas que abastecem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
    Denunciamos a falta de recursos e o sucateamento da FUNAI, órgão responsável pela demarcação, fiscalização e proteção dos territórios indígenas no País, fato que tem contribuído para as invasões, desmatamentos, roubos, exploração ilegal de madeiras, caça, pesca, queimadas e outros ilícitos.  Na contra mão do bom senso o governo tem investido maciçamente recursos nas empresas que estão desmatando, poluindo e envenenando nossas terras e águas, como é o caso das terras Apinajé, Xerente e Krahô no Estado do Tocantins.
      Reafirmamos que somos contra a PEC 215/2000, o MATOPIBA, a construção de hidrelétricas nos rios Tocantins, Araguaia, Xingú e Tapajós, as CPI da FUNAI e do CIMI, pois é parte da ofensiva política desses grupos econômicos ligados ao agronegócio, a mineração, ao setor elétrico e as madeireiras que querem a qualquer custo enfraquecer a FUNAI, e abrir as terras indígenas para continuarem explorando de forma irresponsável nossos territórios com finalidades econômicas e lucros.
      Questionamos os interesses e atitudes de todos os parlamentares ligados a bancada ruralista, que de forma irresponsável e descarada a cada dia inventa novas formas de perseguir a FUNAI e as Organizações da Sociedade Civil que lutam em defesa das causas legítimas e interesses das comunidades indígenas e do meio ambiente.
      Manifestamos nossa indignação com as atitudes de arrogância e prepotência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – PMDB/RJ que no dia 09/12/15 mandou a Polícia fechar as portas daquela casa legislativa impedindo que mais de 180 lideranças de Tocantins e Pará participassem do Fórum em Homenagem aos 20 anos da CDHC. Dessa forma vergonhosa e constrangedora fomos recebidos pelo Deputado Paulo Pimenta-PT/RS do lado de fora em frete ao anexo II da Câmara dos Deputados.


Brasília (DF), 10 de dezembro de 2015


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

2 de dez. de 2015

AWÁ

COP21: INCÊNDIO NA AMAZÔNIA DESTRÓI FLORESTA ÚNICA E AMEAÇA TRIBO ISOLADA
O fogo ameaça destruir completamente a floresta dos Awá isolados (foto de arquivo).
O fogo ameaça destruir completamente a floresta dos Awá isolados (foto de arquivo).
© Survival International
    Incêndios florestais estão se espalhando pela Amazônia Brasileira, destruindo vastas áreas nas margens leste dos “pulmões do planeta”. A eclosão do fogo coincide com o início da conferência global de meio ambiente COP 21 em Paris e ameaça um dos últimos povos isolados do planeta.
    Os incêndios, ao que tudo indica, estão sendo iniciados por madeireiros ilegais, em represália aos esforços de povos indígenas para defender seu território e manter invasores fora. Eles ameaçam uma das poucas áreas remanescentes da pré-Amazônia no Brasil, o último ambiente desse tipo no mundo.
    Esta floresta é o lar da tribo Awá, uma das sociedades mais vulneráveis do planeta. Os Awá dependem completamente da terra para a sua sobrevivência.
    Os Awá e outros povos indígenas ao redor do mundo estão a frente da luta contra as alterações climáticas e a destruição dos ambientes naturais em que eles vivem. Eles são os melhores guardiões de suas florestas, e a maneira mais barata e rápida para conservar a Amazônia é respeitando seus direitos à terra.
    Tatuxa’a, um representante Awá disse para a organização CIMI: "Hoje eu estava na mata, chegando em torno tinha muita poeira e fogo… Tem fogo em todo os lugares e ele está muito perto da nossa comunidade…Precisamos que o governo nos ajude… Sozinhos não podemos apagar por que são muitos!
    “A floresta tem riqueza, tem frutos…e está sendo destruída! Nosso riacho está secando também. Onde vamos caçar? Onde vamos pegar o mel? Eu estou triste agora, estou preocupado.”
Muitos Awá vivem isolados e são extremamente vulneráveis a doenças e outras ameaças trazidas por invasores.
Muitos Awá vivem isolados e são extremamente vulneráveis a doenças e outras ameaças trazidas por invasores.
© Fiona Watson/Survival
    Cerca de 100 Awá são isolados: eles vivem sem contato com o resto da sociedade. Eles podem ser aniquilados se os incêndios não forem apagados, mas as autoridades brasileiras até agora não tomaram medidas eficazes, abandonando os Awá e tribos vizinhas para combaterem os incêndios sozinhos. Ano passado, a campanha global da Survival pressionou o Ministro da Justiça a mandar centenas de agentes ao território central dos Awá para expulsar madeireiros ilegais. Mas agora a terra Awá não está sendo devidamente protegida e os madeireiros estão retornando.
    Em Outubro, incêndios destruíram quase metade de um território indígena vizinho, conhecido como Araribóia, onde também vivem Awá isolados. Não se sabe se os dois incidentes estão relacionados ou se eles indicam que os madeireiros estão adotando uma nova estratégia para reivindicar terras de povos indígenas.
    Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas, está pedindo ao governo brasileiro que apague o incêndio, proteja a terra dos Awá e salve-os da extinção. Enquanto líderes mundiais se reúnem em Paris para a COP21, é vital que a mídia não ignore as catástrofes ecológicas acontecendo agora que afetam umas das sociedades mais vulneráveis da Terra.

    O diretor da Survival International, Stephen Corry disse: “A eclosão desse incêndio demonstra a importância de uma voz indígena mais forte na COP21. Enquanto líderes de países industrializados estão em Paris, as tribos enfrentam as verdadeiras consequências da destruição ambiental. A menos que mais seja feito para proteger as florestas dos Awá de madeireiros incendiários, um dos povos mais ameaçados do planeta e o ambiente que eles conservaram com sucesso por gerações serão destruídos.”

Fonte: Survival Internacional

28 de nov. de 2015

MOVIMENTOS SOCIAIS

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA, À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E CONGRESSO NACIONAL SOBRE A DESTRUIÇÃO DO CERRADO PELO MATOPIBA. 


Nós, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, reunidos(as) no I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES DO CERRADO, em Araguaína – Tocantins, nos dias 23, 24 e 25 de Novembro de 2015 , para debater sobre o PDA MATOPIBA e as consequências para os Povos do Cerrado, viemos INFORMAR e MANIFESTAR à Sociedade Brasileira:
- Que a Política Nacional de Desenvolvimento Agropecuário, através do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA MATOPIBA), instituída através do Decreto n. 8447, nada mais é que a velha e contínua política desenvolvimentista do período militar e atual, maior promotora de violências, de degradação ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econômicas do campo brasileiro. 
- Que a delimitação territorial do MATOPIBA, abrangendo os 4 estados, impactará, agressivamente, o Bioma Cerrado, “berço das águas”, onde encontram-se os maiores aquíferos do planeta, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), a mais rica biodiversidade brasileira.
- Que a desconsideração desta diversidade biológica, cultural e de povos, por parte dos sucessivos governos, das elites econômicas, política e até mesmo acadêmica, autorizou que nos últimos anos, estas áreas fossem griladas e ocupadas pela expansão de um modelo agrário/agrícola com base na monocultura devastadora implantada pelos latifúndios empresariais – o agronegócio. 
- Com caráter de manipulação política, estão sendo desconsideradas e invisibilisados dezenas de povos que, há diversos anos, buscam a regularização de suas terras. Com isso, numa região de graves conflitos, aumentará ainda mais os problemas socioambientais.
Nós, povos e comunidades do Cerrado, movimentos sociais e sindicais, organizações de apoio e assessoria signatários desta carta, a partir de nossas reflexões e debates, viemos manifestar o nosso posicionamento CONTRA o PDA MATOPIBA que :

Promoverá ainda maior destruição da vida e exclusão de povos do Cerrado, vindo reforçar o crescimento do êxodo rural, o aumento da pobreza e a invisibilidade das populações existentes no território. O PDA MATOPIBA não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado;
Não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas e camponeses;
Aumentará a grilagem das terras e a violência física e psicológica contra as populações do Cerrado;
Aumentará a degradação ambiental, agravando ainda mais os problemas hídricos: rios estão secando, águas estão sendo envenenadas, as matas ciliares estão desaparecendo e as áreas de recargas, ocupadas pelas monoculturas, perdendo sua capacidade de recarga;
Irá beneficiar apenas as grandes empresas nacionais e multinacionais, os latifundiários do agronegócio visando apenas o crescimento econômico destes setores;
Trará mais impactos negativos ao meio ambiente e as populações tradicionais do entorno, com destruição das matas e solos pelo uso intensivos de tratores e correntões e pelo abusivo uso e pulverização aérea intensiva de agrotóxicos;
Aumentará apenas o poder econômico do agronegócio e politico dos atuais parlamentares comprometidos com o mesmo; 
Fortalecerá uma estratégia politica e pessoal da senadora, ex-presidente da CNA e atual ministra da Agricultura e Pecuária - Katia Abreu, através da busca de maiores investimentos de recursos do governo federal, via MATOPIBA, para o Estado do Tocantins, visando a viabilização de projeto politico eleitoral.

Em tempo repudiamos e denunciamos:
A Violência contra as comunidades camponesas, perpetrada pelo agronegócio aliado ao Estado e poder judiciário, que tem imposto uma situação de barbárie, aumento dos conflitos, ameaças de morte e assassinatos no campo. Como lamentável exemplo citamos a situação de Campos Lindos e a expulsão da Agricultora D. Raimunda e a sua comunidade, moradores há 62 anos na sua terra, no município de Barra do Ouro, com ordem judicial de despejo emitida pelo Juiz Luatom Bezerra, da Comarca de Goiatins (TO), a pedido do grileiro e sojicultor Emilio Binotto;
A crescente compra de terra por grupos estrangeiros nas áreas do MATOPIBA e demais regiões dos biomas da Amazônia e Cerrado.
A Transposição do Rio São Francisco que tem provocado a morte dos diversos rios e igarapés existentes no cerrado e semiárido; e a iminente ameaça da implementação do projeto de transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco;
Aumento das autorizações para desmatamento e outorgas de águas para monoculturas irrigadas no oeste da Bahia, tendo como modelo a ser implantado os piscinões da Fazenda SUDOTEX em Correntina- BA;
A Construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins e das barragens de Marabá, Serra-quebrada, Santa Isabel, Perdida Dois e Rio Sono; além dos projetos de asfaltamento de estradas em terras indígenas, como as TO-126,TO-010,TO-500 ou Transbananal com previsão de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-FIOL (MT-TO-BA), a ferrovia Norte Sul e o Porto de Itaquí, MA, que causará danos irreparáveis ao meio ambiente e as populações locais;
Paralisação das ações discriminatórias por pressão do agronegócio no oeste da Bahia;
A desconstrução dos direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas através da PEC 215, que transfere para o poder legislativo a demarcação das terras, a Portaria 303 ( que aplica as 19 condicionantes para todas as terras indígenas), a PEC 237 ( do arrendamento de terras indígenas) e o PL 1610 ( mineração);


Araguaína, 25 de novembro de 2015.


Subscrevem a presente carta:
1. CPT - Comissão Pastoral da Terra
2. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
3. Articulação Camponesa - Tocantins
4. APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins
5. Escola Família de Campos Lindos
6. MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
7. AMIQCB – Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
8. ASMUBIP – Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio
9. Escola Família Agrícola Pe. Josimo
10. Agência 10ENVOLVIMENTO
11. Rede Cerrado
12. Associação Pro-Cultura de Formosa do Rio Preto - BA
13. Colônia Z-64 Riachão das Neves-BA
14. STR de São Desiderio - BA
15. STR Santa Rita de Cassia – BA
16. MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
17. Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
18. ACEFARCA – Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - BA
19. MAISVERDE - Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas
20. CONVALE - Conselho Ambiental do Vale do Rio de Ondas –
21. AMB – Associação de Mulheres de Buriti do Tocantins
22. TEIA – Organização dos Povos Tradicionais do Maranhão
23. MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
24. Articulação Nacional dos Quilombolas
25. COEQTO – Coordenação Estadual dos Quilombolas do Tocantins
26. CRB – Conferência dos Religiosos(as) do Brasil – MA
27. CRB – Núcleo Miracema Tocantins
28. Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú - MA
29. Associação União das Aldeias Apinajé Pempxa
30. Associação Mãkra-re do povo Krahô
31. Associação Wy Ty Cate das Comunidades Timbiras Maranhão e Tocantins
32. CNS – Conselho Nacional das Populações extrativistas
33. Associação Comunitária Nova Santana - PI
34. Assentamento Rio Preto – PI
35. Assentamento Taboca, PA Flores - PI
36. Assentamento Barra do Correntinho – PI
37. Associação dos moradores das Melancias – PI
38. Assentamento Brejo dos Altos – PI
39. Associação dos Produtores(as) São Francisco do Povoado Alegria – MA
40. COAPIMA – Coordenação e Organização e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão
41. Conselho Indígena Pep’ Cahyc Krikati
42. Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Reis – TO
43. SINTRAF – Sindicato da Agricultura Familiar de Timbiras, Codó e Coroatá - MA
44. Movimento das Comunidades populares (MCP) – MA
45. Diocese de Brejo – MA
46. Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti – TO
47. Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Grotão (ACOREG) – TO
48. STR de Campos Lindos - TO

16 de nov. de 2015

RESISTÊNCIA

PẼP KAÀK: CULTURA E DISCIPLINA 

Jovens Estudantes no Pátio da aldeia São José durante as comemorações do "Dia do Índio" (foto: Antonio Veríssimo. Abril de 2014)
Jovens Apinajé no Pátio da aldeia São José. (foto: Antonio Veríssimo. Nov. de 2015)
Desde o mês de outubro deste ano que um grupo de 50 jovens Apinajé, vem se articulando e se reunindo todos os dias para conversar sobre vários assuntos de interesse do povo Apinajé. A iniciativa é dos jovens adolescentes e estudantes indígenas da aldeia São José e tem o apoio de jovens de outras aldeias vizinhas.  O objetivo principal é se organizar melhor com bases nos princípios e valores culturais do povo Apinajé para fazer enfrentamento aos inúmeros problemas que ameaçam diariamente nossas comunidades. Especialmente o combate ao trafico e venda de bebidas alcoólicas nas aldeias Apinajé.

A partir de agora esses jovens considerados guardiões e protetores da aldeia poderão intervir fazendo o uso da força para garantir a ordem e manter a paz nas comunidades. Também poderão auxiliar no combate aos incêndios no cerrado, nos trabalhos das roças, na coleta de lixo e outros serviços voluntário de apoio às comunidades.

No entanto a principal finalidade que se propõem é evitar o transporte e a venda de bebidas alcoólicas especialmente na aldeia São José. Nesse primeiro momento por ordem do cacique e lideranças desta aldeia todos os dias no período da tarde (horário que os veículos retornam da cidade), esses jovens guardiões estarão bloqueando as estradas de acesso à aldeia fazendo e abordagem de motoristas e de passageiros suspeitos que podem estar transportando bebidas alcoólicas e outras substâncias proibidas.

Desta forma surgiu também a ideia de resgatar o ritual de passagem denominado Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro). “Esse ritual de passagem da fase criança e adolescente para fase adulta é muito sério, se o jovem que for escolhido já tiver esposa é obrigado abandonar mesma”. Afirmou o ancião Candido Sousa Apinagé, que passou pela Formação do Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro) quando era jovem. Todos escolhidos ficam reclusos na mata por alguns meses divididos em dois grupos. Cada grupo tem um instrutor que os acompanha e ensina. Acrescentou. O último ritual do Pp Kaàk foi realizado na década de 30 e agora está sendo resgatado por iniciativa dos próprios jovens.
Jovem (estudante) Apinajé da aldeia São José. (foto: Antonio Veríssimo. Abril. 2014)
Durante o processo de reclusão os Pp Kaàk deverão aprender, defender e praticar a cultura Apinajé. É fundamental que aprendam sobre nossa história, a medicina, as cantorias, o artesanato e as pinturas. Os mais idosos (homens e mulheres) agora estão sendo cobrados e deverão transmitir e ensinar esses conhecimentos e saberes aos jovens e adolescentes que serão escolhidos. Com certeza depois de formados serão mais disciplinados, muito respeitosos e bem organizados.

Em reunião realizada na aldeia São José no dia 08/11/2015 os jovens foram apresentados à comunidade. Na ocasião as lideranças manifestaram total apoio à formação e preparação desses Guardiões para segurança da aldeia. Avaliaram que podemos nos organizar melhor para debater e resolver nossos problemas internos. E que essa organização também é uma forma de resistir e se fortalecer contra “os males dos não-índios” que estão contaminando ameaçando a vida de nossos jovens.

O cacique da aldeia São José Davi W. Apinagé declarou que em breve será construída a “Casa dos Homens” nessa comunidade. E que no ano que vem (2016) será escolhida a primeira turma de jovens que deverão passar pelo curso dos Pp Kaàk (aprendiz de guerreiro). E na próxima assembleia dos caciques todos serão informados e devidamente esclarecidos sobre esse assunto. Temos certeza que essa iniciativa dos jovens terá total apoio dos demais caciques Apinajé. 


                                                                T.I. Apinajé 16 novembro de 2015



Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

3 de nov. de 2015

MOBILIZAÇÕES INDÍGENAS

Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

Inserido por: Administrador em 30/10/2015.

Fonte da notícia: Cimi Regional Goiás/Tocantins


Manifestações indígenas contra a PEC 215/2000. (foto: Laila Meneses. Out. 2015)
Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.


Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso.

Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra

PEC 215: O extermínio dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Brasil
Lágrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 pela Comissão Especial, na Câmara dos Deputados. Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da Mãe Terra e da paz.
Em Palmas, Tocantins, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós, dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas, externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil.
Com a aprovação dessa 215, os parlamentares anti-indígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, trata-se de impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios e seus projetos de vida, sua cultura e suas sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.
Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, chamada de Matopiba. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, já que dentro da área do Matopiba existem 28 terras indígenas, 34 quilombos, 865 assentamentos e 42 unidades de conservação ambiental.
Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil, renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.
Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e das comunidades tradicionais - como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores artesanais, dentre tantos outros -, a natureza e toda a sociedade brasileira que será atingida, vencerão mais esse projeto de morte.

Palmas (TO), 30 de outubro de 2015.

Assinam este Manifesto:
Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (Abrasca)
 Associação Negra Cor (Anca – TO)
Associação União das Aldeias Apinajé (Pempà)
Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO)
Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (Ecoterra)
Arquidiocese de Palmas Tocantins
Arquidiocese de Miracema Tocantins
Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa-TO)
Aliança Multiétnica de Permacultura - Awire
Centro Educacional São Francisco de Assis - TO
Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra
Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina (Casa)
Colégio Marista Palmas
Congregação Irmãs Franciscana de Allegany
Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional Palmas (CRB-TO)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca)
Central Única dos Trabalhadores (CUT-TO)
Cáritas Arquidiocesana de Palmas
Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils
Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins (Plebiscito)
Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (Comsaúde)
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)
Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)
Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins (CebiI-TO)
Coletivo Permacultural Guazuma
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB -TO)
Congregação das Irmãs Capuchinhas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Regional Norte 3)
Consulta Popular
Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (Cooperatins)
Earth Code Project
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)
Levante Popular da Juventude
Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)
Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)
Movimento pela Vida
Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil (MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)
Pacto Mundial Consciente (PMC)
Permacultura Social Brasileira (PSB)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet)
Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)
Rede Novos Parques
Danielle Mastelari Levorato, professora assistente da Universidade Federal do Tocantins (UFT), coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas, Campus de Araguaína

29 de out. de 2015

JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

OS JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E O GOLPE DOS RURALISTAS
Manifestações durante a abertura dos JMPI. (foto: Antônio Veríssimo. Out.
2015)
      Com a participação de 24 etnias indígenas do Brasil e 23 do exterior estão sendo realizados na cidade de Palmas no Estado do Tocantins a 1ª edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A abertura oficial do evento aconteceu na noite da última sexta-feira 23/10 com as presenças da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros José Eduardo Cardoso da Justiça, George Hilton dos Esportes e Kátia Abreu da Agricultura. O encerramento será no dia 01/11/2015.
      Na abertura dos JMPI a presidenta foi muito vaiada e alertada, pelas lideranças indígenas especialmente com relação à possibilidade de aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC/215/2000 que altera as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.
      Dito e feito, na noite de 27/10 no bojo e “no calor da grande festa”, enquanto os povos indígenas celebravam em Palmas -TO a “união dos povos” nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, os deputados federais de forma traiçoeira aproveitaram para aprovar na Comissão Especial a famigerada PEC 215/2000. No final da semana passada, no dia 23/10 os deputados já tinha tentado aprovar essa proposta.
     Ressaltamos que essa manobra (digo malícia) política de setores ruralista já era prevista. Eles tinham que inventar uma fórmula e armar uma farsa para envolver e enganar os povos indígenas e quilombolas, e avançar com a PEC 215/2000. A realização desses 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas teve a finalidade também de desfocar e esconder da imprensa independente e da sociedade civil organizada os sérios conflitos fundiários e violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no país.
     Evidentemente os ruralistas conseguiram realizar e usar os 1º Jogos Mundiais dos Povos Indígenas a serviço de suas ambições políticas e econômicas de forma tão escandalosa e vergonhosa que no dia 23/10 a presidenta Dilma Rousseff e sua comitiva antes de dirigirem se para vila olímpica para abertura oficial do evento, estiveram primeiro reunidos com os quatro governadores dos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia para discutir a verdadeira pauta que os interessa; a implantação da Agencia de “desenvolvimento” MATOPIBA nesses quatro estados.
    Lamentavelmente algumas lideranças indígenas não se deram conta do plano ardiloso desses setores inimigos, especialmente dos ruralistas que vivem a mais de 500 anos roubando nossos territórios e agora estão se apropriando indevidamente também das manifestações culturas indígenas com a finalidade de fazer publicidade política, tratando as práticas e usos indígenas de forma folclórica e carnavalesca; enfim um espetáculo para turista ver.
     Entre os dias 23 a 27/10/15, quando estivemos em Palmas-TO, andando nas ruas, praças, em rodas de conversas e na imprensa podemos ouvir e ler muitos comentários e manifestações de intolerância e preconceito contra os indígenas participantes dos JMPI. É indigno ver as culturas indígenas serem tratadas de maneira tão pejorativa e desrespeitosa. A postura, os modos de se comportar, se vestir, se manifestar e até as línguas indígenas às vezes viravam motivos de piadas e gozações para os não-índios.
      Nesse período verificamos também muitas reclamações de atitudes abusivas e antidemocráticas de parte dos organizadores do evento que estariam impedindo ou dificultando a entrada de alguns veículos da imprensa internacional que pretendiam fazer a cobertura dos JMPI. Ouvimos relatos de jornalistas alemães que seus colegas norte-americanos (jornalistas e fotógrafos) da Revista National Geographic foram impedidos de acessar as dependências da vila olímpica.
      Fica uma pergunta; o que tem de errado com essa vila olímpica que a imprensa não pode mostrar? Talvez queiram exibir somente os indígenas submissos; pintados e jogando nas diversas modalidades. Mas não querem que seja noticiada nenhuma queixa ou reclamação sobre a desorganização e falhas estruturais do local. Ou temem que a imprensa internacional mostre manifestações de insurgências contra a PEC/215/2000 e outras violências que estão sendo perpetradas contra as comunidades indígenas!
      E agora meus parentes, depois que os ruralistas aprovaram a PEC 215/2000 a ficha caiu não é? Diante desse absurdo e dessa afronta contra a vida das etnias indígenas e quilombolas do Brasil vão continuar jogando o jogo deles? Quem está ganhando e quem está perdendo? Acorda meus irmãos não precisa se humilhar e se rebaixar dessa forma para ganhar um benefício ou emprego no governo.  Até quando vão servir de fantoches para serem usados politicamente dessa maneira? Lembrem se não podemos trair e abandonar nossos compromissos, princípios e valores!
    Os nossos povos Krahô e Apinajé boicotamos esses JMPI, de maneira consciente e firme assumimos nossa posição critica em relação ao evento. Ressaltamos que não somos contra o esporte, entendemos que o evento poderia ser melhor e diferente se agente tivesse sido consultado e ouvido previamente. Mas, não podemos participar de um evento idealizado pela ministra Katia Abreu, líder de grupos políticos e econômicos que pretendem extinguir a FUNAI, que sempre pregaram o ódio contra os índios e estão aprovando a PEC 215/2000. Dessa forma só temos que repudiar com veemência essa farsa realizada para ocultar os assassinatos e mascarar o genocídio das etnias indígenas do Brasil.
     Espera aí, já que demostram tanto interesse pelas culturas indígenas; por que não apoiam os eventos da cultura que acontecem nas aldeias? Por que não apoiam as formas tradicionais dos povos indígenas plantarem e produzir os próprios alimentos? Por que não incentivam a produção de artesanatos, as cantorias outras manifestações culturais? A resposta é que esse pessoal não querem saber de cultura indígena coisa nenhuma; o que querem mesmo são as terras indígenas. Por isso ficam dizendo que “é muita terra pra pouco índio” e aprovando contradições e retrocessos como a PEC 215/2000.
       Ontem dia 28/10 quarta-feira no programa Brasil em Debate da TV Câmara, o Deputado Federal Edmilson Rodrigues do PSOL - PA lembrou o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, em que sete grandes fazendeiros queriam dominar um território onde vivem atualmente mais de 30 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó e Patamona. Caso a área RSS não tivesse sido regularizada e devolvida aos seus legítimos donos, isso sim seria uma incoerência; “muita terra pra poucos fazendeiros”.
     Considerando que já passamos 515 anos enfrentando essa violenta ofensiva desses inimigos; agora também não vamos ficar de braços cruzados diante dessa onda de ataques contra nossos direitos constitucionais. Junto com alguns aliados e amigos vamos continuar a luta.


Terra Indígena Apinajé, 29 de outubro de 2015


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà