POVO APINAJÉ REALIZA VIII ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO PEMPXÀ
Plenária da VIII Assembleia da Pempxà. (foto: João Palmeiras APA-TO. Set. de 2017) |
Cerimonial no pátio da aldeia Irepxi. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017) |
No período de 18 a 22 de setembro de
2017 realizamos na aldeia Irepxi a VIII Assembleia Geral da Associação Pempxà,
que contou com as presenças de caciques, anciãos, mulheres, crianças, jovens,
professores, estudantes (acadêmicos), Agentes de Saúde e demais lideranças,
somando mais de 250 participantes.
A exemplo de outras assembleias
contamos (sempre) com as honrosas presenças desses parceiros e aliados da causa
indígena, Dom Giovane Pereira de Melo e Pe. Miguel vieram representar a Diocese
de Tocantinópolis, Laudovina Pereira e Eliane Franco Martins, compareceram
representando a Pastoral Conselho Indigenista Missionário-CIMI e João Palmeiras
veio de Augustinópolis -TO, representar a ONG, Alternativa para Pequena
Agricultura do Tocantins APA-TO.
O Centro de Trabalho de Indigenista
- CTI e Associação Wyty Cate dos Povos Timbira de Maranhão e Tocantins, foram
convidados mas não enviaram representes e nem responderam nossos e-mails.
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI
foi representada por Eduardo Biagioni da SEGAT/CR de Palmas e Patrícia Moojen
da CTL de Tocantinópolis. Alexandre Conde Coordenador do Prev-Fogo nas TIs.
Apinajé e Krahô, compareceu para representar o IBAMA.
Liderança apresenta mapa elaborado em parceria com o CIMI. (foto: João Palmeiras. APA-TO. Set. 2017) |
A Universidade Federal de Tocantins -
UFT, Campus de Tocantinópolis foi convidada, e também não enviou nenhuma representação.
Como já era esperado nessa assembleia
destacamos a destruição e o desprezo pela vida do Planeta Terra e apontamos o
acelerado desmatamento e a multiplicação das queimadas especialmente nos Biomas
Amazônia e no Cerrado, como fatores responsáveis por essa calamidade
ambiental, que afeta a fauna e flora e degrada os mananciais de águas.
Crianças Apinajé, ajudam combater fogo próximo à aldeia. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017) |
O fato é que o próprio homem é o
responsável direto pelos incêndios que a cada ano se propaga com mais facilidade
e maior poder de ameaçar e destruir o meio ambiente e a vida das pessoas. Durante
os debates, Alexandre Conde apresentou matérias jornalísticas da imprensa
mostrando a luta e as dificuldades dos Brigadistas do Prev -Fogo tentando
controlar incêndios que nessa época se propagam por várias regiões do Brasil. Ressaltando
que no governo de Michel Temer as Brigadas do Prev -Fogo foram reduzidas pela
metade.
Voltando as atenções para a TI Apinajé,
concluímos que a situação por aqui também é preocupante e de extrema gravidade.
Segundo informações do Prev-Fogo 60% do território Apinajé já foi consumido
pelo fogo. Os caciques decidiram elaborar um Termo de Responsabilidade do uso
do fogo que foi assinado e doravante deverá ser rigorosamente respeitado e cumprido
por todas os indivíduos e comunidades.
No
entanto o mais grave ainda é o “fogo” destruidor e vergonhoso da corrupção, da
ganancia, dos retrocessos, do ódio e da intolerância que vem se propagando e
ameaçando a paz, o meio ambiente, as liberdades e os direitos humanos da
sociedade brasileira. Esse fogo que está retirando os direitos indígenas
conquistados as custas de muito suor, sangue e lágrimas. Concluímos que essa
chama corrupta e maligna que incendeia o ambiente democrático, sufoca e
contamina as instituições do país também é muito perigosa.
Lideranças conversam em frente a sede da Pempxà. (foto: Antonio Veríssimo: Set. 2017) |
Além
dos problemas das queimadas, o Território Apinajé, continua sofrendo com sistemáticas
invasões de pescadores, caçadores, exploradores de madeiras e outros ilícitos.
Este é o resultado do abandono e sucateamento da FUNAI, órgão governamental vinculado
ao Ministério da Justiça - MJ, que deveria ser aparelhado para efetivar as demarcações,
proteção e fiscalização das TIs no país. Mas, infelizmente está acontecendo o
contrário.
A TI Apinajé está cercada pelos
municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento e Cachoeirinha localizados
no Norte de Tocantins, e cada vez mais vem sofrendo pressão ambiental e social provocada
também por grandes empreendimentos como as rodovias Belém-Brasília,
Transamazônica (BR 230), TO 126 e 210,
Ferrovia Norte-Sul, linhas de transmissão de energia da empresa Energisa, UHE
Estreito e desmatamentos no entorno. Existe a previsão de construção de mais
hidrelétricas, e expansão do plantio de grãos e eucaliptos nesta região.
Durante a assembleia as lideranças apresentaram
aos caciques relatos, fotos e vídeos mostrando caçadores não-índios flagrados
dentro da TI Apinajé, portando armas e animais abatidos. Este foi o resultado
das ações de monitoramento da TI realizado na região limítrofe ao rio Tocantins,
por Agentes Indígenas de Monitoramento no final de agosto e inicio de setembro. Mas, essas ações não
substituem o Estado e as obrigações constitucionais da União de fiscalizar e
proteger a TI.
Caçadores flagrados na TI Apinajé. (foto: Euclides Ribeiro Apinagé. Set. 2017) |
Alertamos que em qualquer ação indígena
de monitoramento e vigilância de uma TI invadida, sempre existe os riscos de
conflitos violentos com invasores. Assim o governo brasileiro poderá ser responsabilizado
diretamente se algum confronto violento voltar acontecer e pessoas perderem a
vida na TI Apinajé.
Pela nossa atuação em prol do
desenvolvimento sustentável, solidário, territorial e na garantia de direitos
humanos, sociais e políticas públicas, durante a Assembleia o Bispo Diocesano
de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo, entregou ao novo presidente da
Associação Pempxà Luís Dias Sousa Apinagé, o Prêmio Odair Firmino de
Solidariedade, da Cáritas Brasileira.
No
dia 22/09, após a escolha da nova diretoria da Associação Pempxà aconteceu o encerramento
da assembleia. O próximo encontro de caciques, será nos dias 05 e 06 de outubro
na aldeia Botica, no qual será debatido o Plano de Trabalho do PBA Timbira
2018. Lembrando que nos dias 23 a 26 de
novembro, será realizado na aldeia Patizal, 0 3º Encontro Tocantinense de
Agroecologia.
Terra Indígena Apinajé, 25
de setembro de 2017
Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà