DOCUMENTO FINAL

Povo Apinajé realiza na aldeia São José, a 10ª Assembleia Geral da Associação Pempxà

Na Escola Mãtyk participantes da 10ª Assembleia Geral da Pempxà. (foto: Oscar de Sousa. F. Apinagé. Jan. 2020)

Nós caciques, conselheiros, jovens, mulheres, estudantes, anciãos e crianças do povo Apinajé, somando mais de 100 lideranças vindos de 46 aldeias, estivemos reunidos na 10ª Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, realizada na aldeia São José na zona rural do município de Tocantinópolis, no Norte de Tocantins, no período de 17 a 22 de janeiro de 2020.

Durante os 5 dias debatemos as questões internas de nosso povo e tratamos das políticas públicas, saúde, territorialidade e o Programa Básico Ambiental-PBA Timbira. Ainda analisamos a conjuntura política do pais; especialmente as propostas e Projetos do governo Bolsonaro de liberar as terras indígenas para arrendamentos, mineração e agronegócio.

Avaliamos como extremamente grave e perigosa a intenção e plano do governo de abrir as terras indígenas para exploração de empresas; agronegócio, mineração, arrendamentos, madeireiras e outras. Entendemos como uma tentativa de prejudicar o Meio Ambiente, a vida e cultura dos povos indígenas em benefício dos ricos empresários e ruralistas, inimigos históricos das etnias indígenas brasileiras.

Sabemos que as referidas proposta do governo contrariam e entram em conflito com Tratados e Acordos Internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As propostas do atual governo também agridem e ferem a própria Constituição Federal em seus Artigos 231 e 232.

Observamos e denunciamos a explosão da violência nesse primeiro ano do governo, especialmente na região Norte do Brasil, fatos que tem resultado em assassinatos de lideranças indígenas no Maranhão, Pará e Amazonas. Esses atentados que tem tirado a vida de jovens cidadãos e lideranças indígenas são inaceitáveis; mancham a imagem do país perante a comunidade internacional e envergonham o conjunto da sociedade brasileira. Assim o Brasil está sendo considerado um dos países mais violento do mundo, comparado a um país em guerra civil declarada.

É de conhecimento público da sociedade que as narrativas, discursos de ódio e declarações do presidente Bolsonaro incentivam e impulsiona essa onda de invasões de terras indígenas em todo o país. Ainda é notório que essas agressões, provocações e incitações para o confronto são combustível para deflagração de mais conflitos e violências em áreas indígenas disputadas com fazendeiros e/ou ocupadas por invasores.

Fatos graves e crimes que estão acontecendo sob as vistas e conhecimento das autoridades do STF, PGR, MJ e Congresso Nacional. Exigimos providencias das autoridades brasileiras pra impedir mais violências e massacres que estão vitimando as lideranças e comunidades indígenas país a fora?  É fato evidente que o sucateamento intencional da FUNAI e do IBAMA, a falta de demarcação e regularização de terras indígenas e quilombolas, a paralisação da reforma agraria e outros retrocessos e omissões desse governo são as causas dessas violações socioambientais e crimes perpetrados na forma de grilagem de terras, invasões de madeireiras, garimpeiros e sistemática matanças institucionalizada e legalizada.

Plenária da 10ª Assembleia Geral da Pempxà na Escola Mãtyk. (foto: Antonio Veríssimo.Jan. 2020)

Por essas razões nossas Ações por regularização, segurança e garantia de nossos territórios e pela proteção do Meio Ambiente continuarão sendo questões de honra para nossos povos e comunidades. Sempre estaremos atentos, firmes, unidos e articulados nessa luta em defesa do Bioma Cerrado e da Amazônia. Somos conscientes de nossos direitos e deveres, e seguiremos unidos e lutando, agindo e atuando pela Paz e o Bem Viver em nossas aldeias; na certeza que nossas gerações futuras continuarão essa luta.

Reafirmamos que somos contra qualquer proposta; medidas ou leis que visem liberar e abrir nossos territórios para arredamentos, mineração, madeireiras e grilagem. Pedimos aos governos, políticos e empresários que respeitem as leis, a CF e os Tratados e Acordos assinados e ratificados pelo Brasil. Chega de violações, invasões e perseguições contra nossas lideranças. Respeitem nossos territórios, nossos povos e comunidades.

Aldeia São José, 22 de janeiro de 2020

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà