ESTRADAS VICINAIS BLOQUEADAS PELAS CHUVAS E ALUNOS (AS) PREJUDICADOS
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| Ônibus Escolar atolado em estrada vicinal de acesso à aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril de 2014) |
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No dia 24 de fevereiro de 2014, estivemos
reunidos no MPF-TO em Palmas, em audiência discutindo a situação das estradas
vicinais de acesso às aldeias indígenas do Estado do Tocantins. Estavam
presentes os Procuradores da Republica Dr. Álvaro Lutufo Manzano e a senhora Aldirla
Pereira de Albuquerque e os representantes da Agencia de Transportes e Máquinas
do Tocantins-AGETRANS, da FUNAI, das prefeituras de Formoso do
Araguaia e Itacajá e das Associações Wyty Cäte e PEMPXÀ. Os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia teriam sido
convidados, mas não compareceram e nem enviaram representantes.
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Mãe e alunos (as) da aldeia Bacabinha caminhando rumo à Escola Mãtyk da aldeia São José. (foto: Antônio Veríssimo. Abril de 2014) |
Na audiência cobramos das autoridades
providencias urgentes para
recuperação de trechos críticos das vicinais de acesso às aldeias Apinajé que
foram seriamente danificados pelas chuvas. Ressaltando que essa situação está
prejudicando e inviabilizando o Transporte Escolar, o atendimento à Saúde
Indígena e outros serviços essenciais nas comunidades. O representante da
AGETRANS se comprometeu por meio de sua representação de Tocantinópolis, fazer imediatamente
o levantamento dos trechos mais críticos para efetivar os serviços de
recuperação em caráter emergencial.
Uma semana depois da audiência que aconteceu
em Palmas, os serviços de levantamento das vicinais foram concluídos pelos
servidores da AGETRANS e FUNAI. Entretanto até o momento não foram iniciados a
recuperação dessas vicinais de acesso às aldeias São José, Cocal Grande,
Bacabinha, Serrinha, Boi Morto, Bacaba, Aldeinha, Mariazinha, Riachinho,
Cipozal e Recanto no município de Tocantinópolis e Mata Grande, Botica e Barra
do Dia no município de Maurilândia.
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A falta de manutenção da TO 126 dificulta a circulação do transporte escolar entre as aldeias. (foto: Ricardo Burg/Funai. Abr. 2014) |
Dessa forma nos últimos dias temos
testemunhado as estradas vicinais sendo interrompidas por valas e enormes
crateras causadas pelas águas das chuvas, fator que está dificultando e
impedindo a circulação dos ônibus escolar entre as aldeias e deixando as
crianças sem aula. Desta vez queremos cobrar responsabilidades também das Secretarias
de Educação e Cultura e Infraestrutura do Tocantins e novamente alertar as
Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETRANS e FUNAI sobre essa
situação que foi transformada numa “brincadeira” que ninguém quer levar a sério
e resolver.
Diante desse descaso do Estado, durante
reunião ocorrida no último dia 01/04/2014 na divisa da terra indígena Apinajé
onde estavam presentes o senhor Ricardo Burg, técnico Indigenista da Coordenação Geral de Licenciamento da FUNAI, Marcelo Gonzalez, técnico indigenista e Bruno Aluísio Braga, Coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e mais de 200 lideranças Apinajé, de 22 aldeias para
tratar da questão do Licenciamento Ambiental da TO-126, resolvemos aguardar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA para decidir sobre a pavimentação da TO-126. No entanto, alertamos as prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e a AGETRANS para a urgência na recuperação dessas vicinais
que foram e estão sendo muito afetadas pelas chuvas.
Solicitamos ao MPF-TO e FUNAI providências para solução imediata para essa situação caótica das estradas. Se nada for feito ficaremos ainda mais prejudicados.
Terra Indígena Apinajé, 04 de Abril de 2014.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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