MEIO AMBIENTE

GRANDES PROJETOS

Polícia Ambiental e FUNAI, flagram homens desmatando entorno da área Apinajé, no município de Tocantinópolis. (foto: Marcelo G. Brasil/FUNAI. Set. 2014)

Plantações de eucaliptos no entorno da área Apinajé, no município de São Bento do Tocantins. (foto: Antônio Veríssimo. Mar. 2012)

Nos últimos 15 anos, testemunhamos com bastante preocupação o avanço do desmatamento do Cerrado para o plantio de soja, cana, eucaliptos e implantação de carvoarias no extremo Norte do Estado do Tocantins. Em pouco mais de uma década, as empresas; Sinobrás, Eco Brasil Florestas S/A, Cargil Agrícola S/A, Suzano Papel e Celulose S/A, vindas do Sul e Sudeste do País, se instalaram na região do Bico do Papagaio, com a finalidade de consolidar de vez seus “projetos desenvolvimentistas” baseados em desmatamentos, destruição e extinção da diversidade do bioma Cerrado para introdução e cultivo de espécies exóticas com fins econômicos.

Em 2012 o Ministério Público Federal/Araguaína-MPF-AGA, levantou 494 empreendimentos de silvicultura no Norte do Estado do Tocantins. Ao menos 20 desses projetos foram implantados nas vizinhanças das Terras Apinajé e Krahô, localizadas nos municípios de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Itacajá e Goiatins.

Até que se prove o contrário, esses empreendimentos foram licenciados de forma irregular, uma vez que foram emitidas licenças pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, sem a participação da Fundação Nacional do Índio-FUNAI e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, nos Processos de Licenciamentos. Também verificamos a total ausência de Estudos de Impactos Ambiental-EIA/RIMA, obrigatórios para empreendimentos desse porte.

Os povos Apinajé, Krahô e Xerente já sofrem com impactos ambientais provocados pelos desmatamentos para cultivos de eucaliptos, soja e cana, considerados altamente destruidores da fauna e da flora. É sabido que essas atividades econômicas também são causadoras de assoreamentos, diminuição dos mananciais de água, seca total de nascentes e extinção de espécies de animais e vegetais. Outra preocupação das comunidades é com relação às pesticidas e produtos químicos, tidos como potenciais poluidores das águas, do solo e do ar. Assim essas substâncias tóxicas podem também envenenar, contaminar e adoecer as pessoas e os animais domésticos. Os modos de vida; a cultura e a economia da população Apinajé e Krahô, estão sendo seriamente ameaçados e prejudicados pelos grandes empreendimentos empresariais.

Povo Apinajé: modos de vida afetados pelos grandes projetos (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

Atualmente estamos sofrendo também com os impactos da UHE Estreito, que foi construída no Rio Tocantins, do lado maranhense e afetou diretamente as populações ribeirinhas; pescadores, agricultores familiares e extrativistas nos municípios de Estreito, Carolina e Porto Franco no Estado do Maranhão. No Estado do Tocantins, a obra atingiu as populações ribeirinhas nos municípios de Aguiarnópolis, Filadélfia e Babaçulândia. O plano de destruir ainda mais os rios Tocantins e Araguaia, continua com os projetos de construção das UHE de Serra Quebrada e Marabá, proposta inaceitável, que ameaça de forma violenta a vida das populações ribeirinhas e indígenas da região Norte do Tocantins.

Preocupados com os sérios riscos e ameaças que esses empreendimentos representam para os territórios e as populações indígenas, temos denunciado de maneira exaustiva, requerendo providencias da FUNAI, do MPF-AGA e do IBAMA no sentido de impedir mais degradação dos rios e do bioma Cerrado dentro e no entorno das Terras Indígenas Apinajé e Krahô.
  
Com a finalidade  de debater os impactos dos grandes projetos de hidrelétricas, desmatamentos e eucaliptos, será realizado entre os dias 19 a 21 de novembro de 2014, em Imperatriz (MA), o I Seminário em Defesa dos Rios Tocantins e Araguaia, na qual serão tratados sobre os impactos e problemas desses empreendimentos na vida dos povos da região.

Terra Indígena Apinajé, 13 de novembro de 2014

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ