ORGANIZAÇÃO APINAJÉ

REUNIÃO NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ, DEBATE TERRITÓRIO, SAÚDE E PBA - TIMBIRA

Plenária da Reunião da Associação Pempxá na aldeia Girassol. (foto; Antônio Veríssimo. Jan. 2016)

        Realizamos na aldeia Girassol nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2016 reunião com participação dos caciques, conselheiros e demais lideranças. Tivemos ainda a participação de professores, alunos, mulheres, idosos e convidados não índios. Ao menos 60 pessoas participaram da reunião.

         Na ocasião debatemos o nosso Plano Permanente de Segurança e Proteção Territorial, tratamos sobre o atendimento à Saúde do Povo Apinajé no âmbito do Polo Base Indígena PBI - Tocantinópolis e discutimos a questão que envolve a execução do Programa Básico Ambiental PBA - Timbira nas comunidades Apinajé.

Lideranças debatem e elaboram documentos. (foto: Antônio
Veríssimo. Jan. 2016)

       As lideranças manifestaram preocupação com os desmatamentos e devastação ambiental que estão acontecendo nas Fazendas Góes e dona Maria, localizadas na Gleba Matão no entorno da T.I. nas proximidades das aldeias São José, Prata,  Cocal Grande, Bacabinha, Patizal e Palmeiras, no município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. 

        Em razões das irregularidades verificadas no processo de licenciamento, no inicio de 2015 esses empreendimentos foram questionados  pelo MPF-AGA e interditados pelos NATURATINS. No entanto no inicio deste ano as maquinas retomaram as atividades, continuando o desmatamento na Fazenda Góes. Consideramos de extrema gravidade esse questão e solicitamos providencias URGENTES por parte das autoridades competentes e responsáveis. 

         Na Reunião discutimos também sobre a execução do PBA - Timbira nas comunidades Apinajé e a atuação da Associação Wyty Cäte enquanto Agencia Implementadora desse Programa Básico Ambiental. Os caciques criticaram a não realização da XI Reunião do Conselho Gestor prevista para ser realizada na T.I. Krahô em dezembro último e cobram explicações da FUNAI/CGLIc e da própria Agencia Implementadora. Sobre esse assuntos elaboramos ainda documentos que estão sendo encaminhados à FUNAI/CGLIc e ao CESTE a partir de segunda-feira, 25/01/2016.

       Outra pauta importante tratada na Reunião que aconteceu na aldeia Girassol, foi a questão do atendimento à saúde Apinajé no âmbito do Polo Base Indígena - PBI de Tocantinópolis, que foi avaliada como extremamente precária e critica. Na oportunidade levantamos inúmeras falhas e problemas relacionadas a atual gestão daquela unidade administrativa de saúde indígena. Em razão desses desmandos resolvemos encaminhar documentos pedindo o afastamento da Sra. Cimei Gomes de Sousa da chefia do PI de Tocantinópolis - TO. 

Terra Indígena Apinajé, 23 de janeiro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

CONFLITO

FAZENDA GÓES: TRATORES E MÁQUINAS AINDA ESTÃO EM ATIVIDADES NO LOCAL

Parte de área desmatada da Fazenda Góes. (foto: Antonio Veríssimo. Jan. 2015)

Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta terra indígena na região do Veredão no município de São Bento do Tocantins.

Entre agosto e novembro de 2013 foi desmatada uma extensa área de cerrado as margens da antiga (transamazônica) BR 230 entre a cidade de Nazaré e a aldeia Patizal. Essa área desmatada compreende limites das Fazendas Dona Maria e Góis, localizadas na Gleba Matão na divisa Sudoeste da área Apinajé e está dentro da terra reivindicada pela comunidade.

As atividades de desmatamento continuaram em 2014, desta vez, próximo à aldeia São José. Nesse caso o proprietário senhor Eloísio Flavio Andrade conseguiu licenças do NATURATINS para atividade pecuária, no entanto utilizando se de má fé desmatou uma importante área de nascentes nas proximidades das aldeias São José, Prata, Cocal Grande e Bacabinha para o plantio de eucaliptos. Essa também é parte da terra que estamos reivindicando.

Preocupados com essa situação, nos reunimos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, na ocasião divulgamos um manifesto apontando esses crimes ambientais no entorno da área Apinajé. No documento denunciamos ainda a forma irresponsável e irregular como estavam sendo conduzidos os licenciamentos pelo NATURATINS, sem a participação da FUNAI, do IBAMA e sem consultas à nossas comunidades e organizações.

No dia 15 de Janeiro de 2015, por ocasião das mobilizações da comunidade na rodovia TO 210, a Dra. Ludmila Vieira de Sousa Mota e Técnicos (as) do NATURATINS, durante vistorias realizadas na Fazenda Góis constataram as manobras e irregularidades cometidas pelo empreendedor. Na oportunidade, acatando as recomendações da PR/MPF-AGA, o NATURATINS anulou as licenças que tinha emitido.

No iniciou desse ano fomos novamente surpreendidos com a audácia e a teimosia da atual proprietária, Sra. Fabiana, que mesmo sem realizar Estudos de Impacto Ambiental EIA–RIMA e atuando na ilegalidade, retomou as atividades e serviços na área desmatada da Fazenda Góis, que tinha sido embargada pelo NATURATINS em janeiro do ano passado.

Audiência Pública em Tocantinópolis -TO que debateu desmatamentos no entorno da T.I.Apinajé. (foto: Antonio Verísimo. Fev. 2015)

Por sua vez o empresário e pecuarista, Gilmar Gonçalves Carvalho proprietário da Fazenda Dona Maria, também estaria assediando as lideranças Apinajé com a finalidade de “negociar” e continuar suas atividades naquela parte da Fazenda desmatada em 2013/14. A citada área estava sendo desmatada (provavelmente) para plantio de eucaliptos e duas carvoarias operavam no local utilizando madeiras da área desmatada. Essas atividades foram (parcialmente) paralisadas em maio de 2015.

É inaceitável a forma inconveniente e desonesta como esses empresários agem para implantar seus projetos. Depois de driblarem as Leis, não realizando EIA-RIMA, agora estão tentando coagir e intimidar as lideranças para conseguir seus objetivos. É bem provável que se não conseguirem dessa forma, resolvam recorrer a chantagens, as ameaças e a violência extrema. Infelizmente o abuso do poder e a prática deliberada de crimes tem sido a regra para a implantação do agronegócio no Brasil.

Diante dos riscos e possibilidades de ocorrerem conflitos graves envolvendo a comunidade indígena e esses proprietários, mais uma vez denunciamos essas ameaças e crimes ambientais no entorno de nossa área. E requeremos providencias da FUNAI, do MPF-AGA, do IBAMA e do NATURATINS no sentido de se fazer vistorias nas referidas propriedades. Nesse sentido também alertamos e pedimos que a Polícia Federal, e as Polícias Militar e Civil façam buscas nessas localidades e Fazendas do entorno do Território Apinajé.

Pedimos também que sejam adotadas medidas para interditar as atividades na Fazenda Góis, até que sejam realizados EIA-RIMA e ouvidas às comunidades Apinajé ameaçadas pelo empreendimento. Ressaltamos que o Art. 10 da Lei 2.713/13 do Estado do Tocantins que dispensa licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal STF pela (ADI 5312) da PGR. Portanto essas atividades de desmatamentos no entorno da T.I. Apinajé devem ser imediatamente embargadas até o julgamento da ADI 5312 pelo plenário do STF.

Terra Apinajé, 14 de janeiro de 2016

Fonte: Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá

CULTURA

POVOS APINAJE E KRAHÔ JUNTOS CELEBRARAM O RITUAL WYTY

O ano de 2016 começou bem animado na perspectiva cultural dos Povos Timbira. Especialmente para os Apinajé e Krahô, que nos dias 02 e 03 de janeiro último realizaram na comunidade Aldeinha, terra indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis-TO, o cerimonial Wyty. Ao menos 150 pessoas participaram desse importante ritual que é parte da cultura dos Povos Timbira dos Estados de Tocantins e Maranhão.

Esse amjëkĩn reuniu famílias Apinajé das aldeias São José, Serrinha, Prata, Bacabinha, Irepxi, Mariazinha, Cipozal, Areia Branca e Brejinho. E algumas famílias Krahô da aldeia Pedra Branca localizada no município de Itacajá-TO que foram convidados e compareceram para ajudar realizar e animar a “Festa do Wyty”.

      
José Miguel Apinajé, disse que de acordo com a mitologia Krahô, o Wyty foi realizado pela primeira vez há muito tempo atrás pelos pássaros. “Antigamente, os pássaros se organizaram e realizaram uma grande festa que deram o nome de Wyty, eles se reuniram, cantaram, dançaram e correram com toras. Os pássaros ensinaram para um índio Krahô que repassou para os demais e assim realizamos o Wyty até hoje”. Esclareceu.

A iniciativa de trazer os Krahô para ajudar na realização do Ritual Wyty foi de Terezinha Corredor Apinagé, anciã que mora na comunidade Aldeinha. De acordo com depoimentos de algumas lideranças, tempos atrás os Apinajé, também realizavam o Wyty, e num passado recente deixaram de lado. “No entanto agora queremos que os jovens conheçam e continuem realizando nossa cultura”. Afirmam.

Observamos que na celebração do Wyty na comunidade Aldeinha, tivemos expressiva participação de jovens, estudantes, professores, homens, mulheres, crianças e anciãos pertencentes aos povos Apinajé e Krahô. Esse fato demostra que estamos cada vez mais fortes e unidos pelos valores da família, da história e da cultura.

Enfatizamos ainda que no Estado do Tocantins os Krahô e Apinajé somos grandes aliados e companheiros e estamos unidos também nas mobilizações e lutas por demarcações e garantia de territórios, pela saúde, educação e demais políticas publicas; deveres e obrigação dos Municípios, do Estado e da União para com os cidadãos indígenas.

Este intercâmbio com os Krahô para realizar o Wyty na Terra Indígena Apinajé teve incentivo do Programa Básico Ambiental PBA –Timbira, que garante apoio para Segurança Cultural dos povos indígenas Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião, dos Estados de Maranhão e Tocantins que fazem parte do Programa de  Compensação Ambiental da UHE Estreito.

Dessa forma os governos e autoridades dos Municípios, Estado e União por meio das Secretarias de Cultura devem também dar mais atenção; apoiando e incentivando mais as manifestações culturais dos povos indígenas do Estado do Tocantins. É contraditório o Estado em alguns momentos usar a imagem dos indígenas para aludir à importância da cultura para o Estado do Tocantins, mas acaba desprezando e abandonando os povos indígenas à própria sorte.

                                                              Terra Apinajé, 11 de janeiro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

VIOLÊNCIA

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VÍTOR, UM MENINO KAINGANG DE APENAS DOIS ANOS, É ASSASSINADO  ENQUANTO ERA AMAMENTADO PELA MÃE

Inserido por: Administrador em 31/12/2015.
Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul

O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar sua indignação com o cruel assassinato de Vítor Pinto, criança Kaingang de dois anos de idade. O crime ocorreu na rodoviária de Imbituba, município de Santa Catarina.

Vitor estava sendo amamentado pela mãe, Sônia da Silva, quando um homem se aproximou, acariciou seu rosto e, com um estilete, o degolou. Enquanto a mãe e o pai – Arcelino Pinto – desesperados tentavam socorrer a criança, o assassino seguiu caminhando pela rodoviária até desaparecer.

Vítor faleceu em um local que a família Kaingang imaginava ser seguro. As rodoviárias são espaços frequentemente escolhidos pelos Kaingang para descansar, quando estes se deslocam das aldeias para buscar locais de comercialização de seus produtos. A família de Vítor é originária da Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó, Oeste de Santa Catarina. Vítor estava na rodoviária com os pais e outros dois irmãos, um de seis anos e outro de 12.

Trata-se de um crime brutal, um ato covarde, praticado contra uma criança indefesa, que denota a desumanidade e o ódio contra outro ser humano. Um tipo de crime que se sustenta no desejo de banir e exterminar os povos indígenas.

A Polícia Militar da região deu por desvendado o fato em poucos minutos. Prendeu, num bairro pobre, um presidiário, que usufruía do benefício do indulto de Natal e Ano Novo. Aparentemente tudo estava solucionado. Mas na delegacia da Polícia Civil de Imbituba o delegado ouviu o pai e a mãe de Vítor, e ainda outra testemunha, um taxista que estava no local na hora do crime. O homem indicado pela Polícia Militar como autor do assassinato não foi reconhecido pelas três testemunhas.

Informações colhidas na delegacia por um advogado que acompanhou a família Kaingang dão conta de que esse cruel assassinato pode estar relacionado a ações de grupos neonazistas ou de outras correntes segregacionistas, que difundem o ódio e protagonizam a violência contra índios, negros, pobres, homossexuais e mulheres.

O Conselho Indigenista Missionário manifesta preocupação com o clima de intolerância que se propaga, na região sul do país, contra os povos indígenas. Um racismo – às vezes velado, às vezes explícito – é difundido através de meios de comunicação de massa e em redes sociais. Ocorrem, com certa frequência, manifestações públicas de parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio contrários aos direitos dos povos indígenas e que incitam a população contra estes povos.  Em todo o país registram-se casos de violência e de intolerância contra indígenas e quilombolas, manifestadas concretamente nas perseguições, nas práticas de discriminação, na expulsão e no assassinato de indígenas. Nestes últimos dias pelo menos cinco indígenas foram assassinados no Maranhão, Tocantins, Paraná e Santa Catarina.

O Conselho Indigenista Missionário espera que esse crime hediondo seja efetivamente investigado e que, não se cometam erros ao tentar dar uma resposta imediata à sociedade, imputando a um inocente crime que não praticou.

Chapecó, SC, 31 de dezembro de 2015.

Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul