AWÁ

Olá amigos e amigas, A Amazônia tem sido notícia frequente nas últimas semanas. Incêndios devastadores, desmatamento crescente, extração ilegal de madeira ... todos os dias parece haver mais más notícias. Mas há pessoas corajosas e inspiradoras na linha de frente que lutam para proteger a floresta. Trabalhamos em parceria com os “Guardiões da Amazônia" do povo Guajajara. Eles arriscam suas vidas vigiando a floresta e defendendo suas terras contra invasores ilegais.  Eles enfrentam enormes riscos - no início deste mês, recebemos a triste notícia de que nosso querido amigo, Paulo Paulino Guajajara, foi assassinado por invasores armados por defender a floresta que tanto amava. Mas os Guardiões não desistirão, e nós também não. Você deve se lembrar que alguns meses atrás um grupo do povo Guajajara divulgou um vídeo exclusivo dos seus vizinhos isolados Awá. Eles nos pediram para compartilhá-lo com o mundo para chamar a atenção pela necessidade urgente de proteger a floresta. As imagens causaram um grande impacto e ajudaram a chamar a atenção necessária para as ameaças que os Awá enfrentam, para a Amazônia e para o trabalho vital dos Guardiões. Desde então, recebemos muitas mensagens de apoio e agradecimento dos Guajajara. Quero compartilhar com você apenas algumas delas hoje. Flay Guajajara, Mídia Índia: “Obrigado, Survival, por ter feito essa divulgação internacional. Era isso o que queríamos. Muito importante para proteção da terra. Vocês estão sempre juntos com a gente.” Edivan Guajajara, Mídia Índia: “Muito bom. Vai ficar na história. Obrigado pela divulgação internacional.” Antonio Guajajara: “Quando passa essas reportagens, isso nos ajuda a levar pro mundo, o sofrimento não só do povo Awá, mas de todos os povos indígenas aqui do Brasil. Muito obrigado.” Olimpio Guajajara, Coordenador dos Guardiões: “É exatamente isso que a gente sempre vem batalhando e querendo mostrar a nossa realidade e a vida desses parentes. Obrigado por elogiar as atividades compartilhadas pelos Guardiões e também pelas lideranças.”  Compartilhe a mensagem dos Awá → Ajude-nos a divulgar o trabalho dos Guardiões e os perigos que eles estão enfrentando. Compartilhe este vídeo - eles precisam de seu apoio! Muito obrigada, Equipe da Survival Brasil Facebook Twitter Instagram *Os Awá são um povo indígena que vive no Maranhão. Alguns possuem contato com o mundo exterior, porém outros estão isolados. Eles são o povo indígena mais ameaçado do mundo. P.S. Nós rejeitamos dinheiro de governos e de corporações suspeitas então nossa integridade nunca é comprometida. Dependemos completamente de suas doações para continuar lutando junto dos povos indígenas em todo o mundo. Por favor, doe hoje. Sem você, a Survival não pode existir.   Survival International USA, PO Box 26345, San Francisco, CA 94126 | A 501(c)(3) organization tax I.D. 26-3208869 Survival International, 6 Charterhouse Buildings, London EC1M 7ET, UK | Charity no. 267444 Você está recebendo esse email porque você se cadastrou para receber novidades da Survival International. Se você não está satisfeito com a frequência dos emails, você pode cancelar sua inscrição.

MPF

MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins

Processo corre há 25 anos e nunca saiu da primeira etapa

Foto: Ascom/MPF/TO

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins. O processo foi iniciado pela Portaria 0429/Pres, da Funai, de 27/04/1994, há 25 anos, e, desde então não teve sequer a primeira etapa concluída.

Em 2016 foi realizada reunião na Procuradoria da República em Araguaína, na qual ficou estabelecido que a Diretoria de Proteção Territorial da Funai apresentaria a qualificação da reivindicação fundiária do povo Apinajé, porém o órgão indigenista não cumpriu o prazo acordado, alegando que medidas de contingenciamento de orçamento adotadas pelo governo federal têm impedido o trabalho. Por fim, em julho deste ano, numa última tentativa de resolução extrajudicial da demanda, o procurador da República contatou novamente a Funai, que mais uma vez deixou de apresentar o cronograma de realização da qualificação.

Diante de todas as tentativas frustradas de resolução extrajudicial da questão, o MPF propôs a ação civil para obrigar judicialmente União e Funai a concluírem, no prazo de dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins. Além disso, o MPF também pediu, em caráter de tutela provisória, que seja determinando à Funai e à União a realização da ação de qualificação da área denominada “Apinayé II”, no prazo de seis meses, sob pena de imposição de multa cominatória no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

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EDUCAÇÃO

Educação: Audiência na aldeia Mariazinha debateu propostas para o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena-PNEEI

Aconteceu na última segunda-feira 11/11/19 na Escola Estadual Indígena Tekator, na aldeia Mariazinha T.I. Apinajé na zona rural do município de Tocantinópolis-TO, Audiência com participação de caciques, lideranças, alunos, professores indígenas e não indígenas com objetivos de construir Propostas e Ações para implementação do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena-PNEEI e fazer a escolha e indicação dos conselheiros para compor o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena para o período de 2020 e 2021.

A Audiência realizada pela SEDUC/Gerência de Educação Indígena contou ainda com as presenças do Sr. Dorismar Carvalho de Sousa, Diretor Regional de Ensino de Tocantinópolis e Waxiy Maluá Karajá Gerente de Educação Indígena entre outros servidores da Educação. Tivemos expressiva participação dos caciques e lideranças Apinajé vindos da região das aldeias Mariazinha e São José, mas  em razão das distancias, ou por falta de articulação/comunicação e transportes alguns caciques não compareceram. 

O Diretor Regional de Ensino de Tocantinópolis, Dorismar Carvalho de Sousa afirmou que "melhorar a qualidade da Educação e do Ensino nas aldeias indígenas é um grande desafio nosso". Por sua vez o Gerente de Educação Escolar Indígena Waxiy Maluá Karajá, explicou que a participação dos caciques nas discussões, elaboração e encaminhamentos de propostas para implementação do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena valoriza, respeita e fortalece os objetivos da Escola. “Vocês é que irão dizer o que querem pra melhorar a Educação Escolar Indígena”, afirmou.

Essas propostas para o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena discutidas e encaminhadas pelos caciques Apinajé a partir dessa Audiência realizada na aldeia Mariazinha são válidas para todas as Escolas Indígenas do país, e tais propostas posteriormente serão analisadas pelo Conselho Nacional de Educação podendo ser aceitas ou rejeitadas pelo colegiado.

O mandato dos atuais membros do Conselho Estadual de Educação Indígena, Emílio Dias, Cassiano Sotero Apinagé e suplentes, encerra se no próximo dia 20/11/19, Nesta Audiência os caciques da região da aldeia Mariazinha prorrogaram o mandato de Emílio Dias por mais dois anos, vigência 2020 e 2021 e indicaram Sheila Bàxy Apinagé como suplente na vaga de Maria Aparecida Pereira da Silva que se afastou da função.

Após discussão em grupos alguns caciques da região da São José também haviam decidido reconduzir o Cassiano Sotero Apinagé para função, mas parte dos caciques abriram divergências alegando que a maioria não estavam presentes e então decidiram marcar outra Reunião pra o dia 13/11 na aldeia São José pra resolver essa pendência.

Conforme o previsto a Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 13/11/19 na aldeia São José com as presenças de 23 caciques. O Sr.  Cassiano Sotero Apinagé, foi indicado como membro titular do Conselho Estadual de Educação Indígena (prorrogado) por mais 2 anos de mandado período 2020 e 2021. O cacique Diêgo Fernandes Sousa Apinagé está indicado como suplente na vaga de Vanderlei Dias Sotero Apinagé, que pediu pra se afastar.

Aldeia São José, 13 de novembro de 2019

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

APIB

Nota de repúdio e pesar pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara

02/nov/2019

Maranhão, 2 de novembro de 2019 – É com profunda tristeza e revolta, que nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vimos a público denunciar e prestar solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara após o grupo dos agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” ter sido emboscado por madeireiros dentro de seu próprio território. O líder indígena guardião Laércio Guajajara também foi ferido, ele está internado e seu quadro é estável.

O crime ocorreu ontem no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Houve intenso confronto. O indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo mau”, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto; Há informações de que um madeireiro envolvido no crime também pode ter morrido no confronto, seu corpo está desaparecido.

O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil. Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas.

Neste momento, oito líderes indígenas da APIB estão em uma intensa jornada pela Europa para denunciar a grave crise de direitos humanos que os povos indígenas do Brasil enfrentam sob o presidente Jair Bolsonaro. Intitulada “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”, a campanha pede às autoridades e aos líderes empresariais da Europa que respondam à crescente violência e devastação ambiental na Amazônia e em todo o país.

Um relatório recente do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) mostrou um aumento dramático da violência contra comunidades nativas e invasões de territórios indígenas. Durante os primeiros nove meses de posse de Bolsonaro, houve 160 casos relatados de invasões de terras, o dobro dos números registrados no ano passado.

Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança do Povo Guajajara, declarou que o Território Indígena Araribóia está em luto e que já faz tempo que eles vêm denunciando a situação de ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas, assim como a invasão do território Araribóia para a exploração ilegal de madeira e a luta dos guardiões para protegê-lo. “Não queremos mais ser estatística, queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazerem a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos justiça urgente!”.

Nesta segunda-feira, dia 4, está agendada audiência pública em Imperatriz (MA) para discutir o arrendamento dos Territórios Indígenas e o entreguismo para o agronegócio. Não aceitaremos a legalização da destruição de nossos territórios.

Sabemos que os povos indígenas em todo mundo são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade, assim como para o combate à crise climática que é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade neste século XXI. Onde há indígenas, há floresta em pé. Por isso, um ataque aos nossos povos, representa um ataque a todas às sociedades e ao futuro das próximas gerações.

É preciso dar um basta à escalada dessa política genocida contra os nossos povos indígenas do Brasil. É por isso que estamos com a nossa campanha pelos países da Europa, para alertar ao mundo o que está acontecendo no Brasil e pedir apoio para que nenhuma gota a mais de sangue indígena seja derramada.

Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais!

VIOLÊNCIA

Responsabilizamos o Estado e o governo federal pelo assassinato de Paulo Paulino Guajajara

Nota de Repúdio – Durante ataque de madeireiros, Laércio Souza Silva Guajajara foi atingido por tiros no braço e nas costas

Paulino Guajajara era Guardião da Floresta e a mais recente vítima da omissão do Estado brasileiro e do incentivo do governo brasileiro às terras indígenas. Crédito da foto: Patrick Raynaud/Mídia índia

ATUALIZADO ÀS 16H47 DE SÁBADO, DIA 2 DE NOVEMBRO

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com indignação e tristeza, acusa e responsabiliza o Estado e o governo brasileiro pelo covarde assassinato de Paulo Paulino Guajajara, ocorrido na noite desta sexta-feira (1) no interior da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. O indígena tinha 26 anos e deixa esposa e um filho.

Paulino Guajajara e Laércio Souza Silva partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por cinco madeireiros armados.

Os homens, com as armas em punho, exigiram que Paulino e Laércio entregassem arcos e flechas, instrumentos tradicionais usados para caçar. Como Guardiões da Floresta, portanto conhecidos destes habituais invasores da Terra Indígena, os Guajajara não tiveram muita chance de defesa.

Sem esperar qualquer reação, os madeireiros, em maior número, começaram a atirar contra os indígenas. Um dos disparos atingiu Paulino no rosto. Laércio foi alvejado no braço e nas costas.

Conforme Laércio, que relatou todo o trágico episódio, eles não tiveram tempo de fugir ou se proteger. Só depois que viu Paulino caído, já sem vida, Laércio percebeu que não teria chance e escapou pela mata, debaixo de tiros, regressando à aldeia, onde pediu ajuda.

Um batalhão da Polícia Civil de Amarante se dirigiu ao local, com o apoio de um helicóptero, e retirou o corpo do Paulino da mata levando-o para a comunidade realizar o velório. Em análise preliminar, os policiais acreditam que se tratou de uma emboscada. Também afirmaram que não há nenhuma notícia de morte entre os madeireiros, conforme se ventila pela região.

A região da aldeia Lagoa Comprida é regularmente, e há muitos anos, invadida por madeireiros. Em 2007, o indígena Tomé Guajajara foi assassinado no local. No ano seguinte, em 2008, os madeireiros invadiram a aldeia Cabeceira, atirando contra os indígenas. Em 2015, foi a vez de um agente do Ibama ser atacado a tiros e escapar por pouco.

Na Terra Indígena Arariboia, homologada e registrada em 1990 com 413 mil hectares, vivem cerca de 6 mil indígenas Guajajara, ou Tenetehar, e Awá-Guajá livres, ou seja, em situação de isolamento voluntário.

O Cimi vem denunciando o aumento das invasões dos territórios indígenas, fruto do incentivo dos agentes públicos e privados que se somam contra a regularização dos territórios concebidos pela Constituição Federal. Hoje não é exagero dizer que os indígenas não podem mais circular em seus territórios com segurança.

De tal forma que não nos cabe apenas exigir a apuração do fato em si, mas de denunciar quem tem incentivado e permitido invasões a Terras Indígenas associadas a atentados, assassinatos, ameaças, esbulhos, incêndios criminosos. E quem tem incentivado é o próprio presidente, como ele mesmo admitiu no caso das queimadas.

As recorrentes falas do presidente da República contra a demarcação e regularização dos territórios, seguidas de um ambiente regional preconceituoso contra os indígenas, têm sido o principal vetor para invasões e violência contra os povos indígenas no Brasil.

Entre janeiro e setembro de 2019, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, contabilizou 160 casos de invasão a 153 terras indígenas de 19 estados.

Portanto, a tragédia ocorrida na Terra Indígena Arariboia se insere neste contexto, onde o Estado brasileiro vê o chefe do Poder Executivo atentar contra a Constituição, a democracia e os direitos humanos, incentivando uma corrida assassina rumo às Terras Indígenas, sem reagir, acovardado.

O sangue de Paulino e de tantos outros indígenas foi e será derramado porque aqueles que podem impedir a barbárie se calam, nada fazem. O Ibama e a Funai, órgãos que poderiam atuar de maneira direta na proteção à Terra Indígena, foram desmantelados e desonerados, tomados por ruralistas capatazes do agronegócio e do latifúndio.

Reiteramos a necessária apuração dos fatos e a exemplar punição aos culpados como o mínimo que se pode fazer perante tal situação. Assim defendemos mesmo que as invasões ocorridas nos territórios em 2019, com suas consequências nefastas, não estejam sendo apuradas; pelo contrário, estão sendo motivadas e mais tragédias poderão ocorrer.

O Conselho Indigenista Missionário se solidariza com os familiares do indígena assassinado e de Laércio, que sofreu uma tentativa de homicídio, e vem responsabilizar o atual governo por não cumprir a Constituição Federal na defesa dos territórios indígenas.

Brasília, 2 de novembro de 2019

Secretariado Nacional – Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Repercussão:

Leia a nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib): Nota de repúdio e pesar pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara

Leia a nota do Greenpeace: Nota de pesar pelo assassinato de mais um Guardião Guajajara

Fonte: Secretariado Nacional - Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

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