31 de ago. de 2013

MEIO AMBIENTE

NATURATINS CANCELA LICENÇAS DE CARVOARIAS NO ENTORNO DA ÁREA APINAJÉ

Fornos desativados na carvoaria Vitória, município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo agosto. 2013)
      Por determinação da Procuradoria da Republica no Município de Araguaína (TO), PR/MPF-TO, o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS cancelou  Autorizações de Exploração Florestal  emitida em favor de proprietários de imóveis rurais situados no entorno da área Apinajé no município de Tocantinópolis (TO) no norte do Estado do Tocantins. O NATURATINS cancelou também  as  Licenças de Operação emitidas em favor das Empresa  T.S. de Lima EPP  e  Carvoaria Vitória Ltda-ME, que exerciam atividades de carvoarias nos citados imóveis rurais, conhecidos como “Fazenda Dona Maria” e  “Gleba Matão” neste município.
Trecho de área desmatada na divisa da área Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. agosto de 2013)
     Atendendo solicitação e denuncia da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, em março de  2013, o MPF-TO oficiou o NATURATINS sobre as irregularidades das licenças  emitidas em favor de empresas para atividades de desmatamentos e carvoarias na divisa oeste dessa terra indígena, sem a participação do órgão Indigenista Federal no processo de licenciamento. O MPF-TO argumentou que por se tratar  de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais e socioculturais aos territórios e as comunidades indígenas, os referidos Processos de Licenciamentos deveriam  ter a  participação efetiva dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Homens carregando caminhão com madeiras de área de 
desmatamento. (foto: Antônio Veríssimo agosto de 2013)


    Ao cancelar essas autorizações e licenças o NATURATINS apenas corrigiu parte de um erro que cometeu.  E os enormes prejuízos ambientais causados pelos desmatamentos dessa grande área de cerrado, quem vai corrigir?. Nessas casos os ir-responsáveis devem não só pagar elevadas multas, mais deveriam também ser obrigados pela força da Lei a reflorestar com especies nativas as áreas que desmataram. Na última quinta-feira, dia 29/08, homens estavam no local (carvoaria Vitória), carregando um caminhão com madeiras da área desmatada.





Terra Indígena Apinajé, 30 de agosto de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ





22 de ago. de 2013

CARTA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE


Exmo Sr. ALEXANDRE PADILHA

     Nós lideranças indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins, viemos manifestar e solicitar providências do Exmo. Ministro da Saúde, senhor Alexandre Padilha, no sentido de solucionar a grave situação de precariedade e abandono  da saúde dos povos indígenas destes dois Estados. Especialmente viemos denunciar a atuação conflituosa, intransigente e inadequada da senhora coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto.
    Há muito tempo viemos manifestando nossa insatisfação com  o mau atendimento, má gestão e falta de compromisso desta Coordenadora do DSEI-TO com os povos indígenas do Estado do Tocantins.   Denunciamos que a referida funcionaria  não tem cumprido os objetivos do atendimento aos povos indígenas do Estado do Tocantins, contrariando assim as expectativas e os direitos de nossas comunidades indígenas a uma saúde humana, diferenciada e de qualidade, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS.
    Lamentavelmente constatamos que essa servidora tem se empenhado em usar o cargo público para cooptar as lideranças e o controle social dos Povos indígenas, fatos que tem  gerado divisões, conflitos, e divergências internas nas aldeias. Entendemos que o perfil do funcionário público deve ser de profissionalismo, diálogo e respeito,  o que não é o caso da senhora Ivanezilia Ferreira Noleto; cuja atuação no DSEI-TO Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins, tem sido marcada por manobras intencionais no intuito de retaliar e se vingar das lideranças que reclamam e questionam a sua má gestão naquele distrito. 
     Como é do vosso conhecimento a situação da saúde do povo brasileiro em geral é precária, para a nossa população indígena é pior ainda. Diante dessa situação de abandono em que se encontra a saúde indígena, viemos pedir socorro e solicitar  providencias urgentes do MS- Ministério da Saúde para resolver essa grave crise que tem como consequências a falta de médicos;  falta de medicamentos; falta de postos de saúde adequados e equipados; falta de transportes adequados; comunicação e pessoal qualificado, para atuar nas aldeias; agilidade nos encaminhamentos de exames e consultas; falta de saneamento básico e a falta de capacitação dos AIS-Agentes Indígenas de Saúde e os AISAN-Agentes Indígenas de Saneamento.
     Lembrando que essa crise na saúde indígena tem causado percas irreparáveis na vida das comunidades indígenas de todo o País. Ressaltamos que já fizemos várias mobilizações e protestos com objetivos de dialogar com a gestão do DSEI-TO, com a única finalidade de melhorar o atendimento a saúde de nossa população indígena, sendo que até o momento não foram resolvidas a maioria das nossas reivindicações.
    Dessa forma pedimos o afastamento imediato da senhora  Ivanezilia Ferreira Noleto da função de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins DSEI-TO. E a nomeação de outro (a) funcionário (a) que responda com responsabilidade e compromisso as necessidades demandadas pela saúde dos povos indígenas daquele Estado, tal medida evitará mais constrangimentos e conflitos entre essa senhora e as lideranças dos povos indígenas do Estado do Tocantins. Acreditamos também que esta providencia melhorará a qualidade do atendimento da saúde nas aldeias.
    Cientes que podemos contar com a sua compreensão, desde já agradecemos em nome dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins: Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá Xambioá, Krahô Kanela, Kanela do Tocantins, Javaé, Karajá da Ilha do Bananal e Avá-Canoeiro.

Brasília (DF) quinta-feira, 22 de agosto de 2013.


A Comissão do Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins:

13 de ago. de 2013

CULTURA

A PREPARAÇÃO DA TORA GRANDE

Cantador Apinajé na preparação da Tora Grande (foto: Antônio Veríssimo. agosto de 2013)
Neste mês de agosto aqui na terra indígena Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins estamos celebrando a corrida da Tora Grande (ou Pàrkapê). Este ritual de passagem é realizado em homenagem as pessoas falecidas e acontece sempre no período do verão. No inicio os padrinhos e madrinhas da tora pagam os cantadores que vão cantar todas as noites no pátio da aldeia até de manhã. E também são escolhidas duas pessoas para fazer escavação do tronco de buriti na preparação da Tora Grande.

Preparo da Tora Grande para ritual. (foto: Antônio Veríssimo. agosto de 2013)

Nesses rituais são servidos muitos alimentos produzidos nas roças como; batata, feijão, arroz, banana, farinha, macaxeira. Antigamente nessas celebrações eram consumidas muitas carnes de caça e peixes. Hoje em razão da escassez de caças e pescados, estamos comprando esses produtos na cidade.

Durante o período da preparação da Tora Grande, em algumas aldeias estão sendo realizados serviços de broca e derrubada das roças familiares e todos os dias no período da tarde são realizadas corridas de toras pequenas num percurso de (3) três km entre as aldeias Brejinho e São José. As corridas de toras são realizadas por dois grupos de homens (ou dois partidos) que chamamos Wanhme͂ e Katàm, que competem correndo com as (02) duas toras; vence o partido que chegar primeiro no pátio da aldeia.

No próximo dia 30 de agosto de 2013 haverá uma grande celebração e a corrida final da Tora Grande, que no encerramento é colocada em cima das sepulturas das pessoas falecidas.



Terra Indígena Apinajé, 13 de agosto de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

5 de ago. de 2013

AUTO SUSTENTAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR


ROÇAS TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ
Homens Apinajé em atividades de broca de roças familiares na aldeia Brejinho. (foto: Antônio Veríssimo. jul.2013)
Aqui nas aldeias indígenas no norte do Estado do Tocantins, nesse período de junho a setembro, estão acontecendo atividades de broca, derrubada, queima, coivaras e a preparação final da terra para o plantio das roças tradicionais do povo Apinajé, que ocorrem sempre  no inicio da estação chuvosa; nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Plantações de mandioca na aldeia Recanto TI. Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. mar. 2012)
Este ano estão sendo investidos recursos provenientes do PBA-Programa Básico Ambiental da UHE Estreito e todas as vinte e sete (27) aldeias Apinajé serão beneficiadas com pequenos projetos de roças familiares, casas de farinha, curral e realização de festas tradicionais.

No total serão usados cento e vinte cinco mil reais (125.000,00) dos rendimentos do Fundo CESTE, que serão aplicados na melhoria da qualidade e diversidade da produção das roças familiares, garantindo a segurança alimentar e nutricional das aldeias. Esses projetos atendem as solicitações das próprias comunidades, que optaram em aplicar os recursos da compensação da UHE Estreito em cinco (05) eixos temáticos: 01-Segurança Territorial; 02-Segurança Ambiental; 03- Segurança Alimentar; 04-Segurança Cultural e Apoio Institucional.

A maioria dos projetos são roças familiares de toco, onde nesse primeiro momento serão plantadas mandioca, arroz, feijão, batata, milho, banana, inhame, melancia, abóbora e fava. Depois de dois anos, no mesmo local  poderão ser plantadas, árvores frutíferas como; laranja, caju, manga, cupu açu,  maracujá e espécies nativas como o bacuri que nascem naturalmente nas áreas de capoeiras. Como forma de não agredir o meio ambiente e prejudicar nossa saúde, nunca usamos adubos ou defensivos químicos em nossas plantações.

Até o momento todas as vinte e sete (27) aldeias encaminharam  projetos ao Conselho Gestor e a Associação Wyty Cäte, que é a Agencia Implementadora, destes, quatro (04) apresentaram falhas e foram devolvidos para as aldeias, onde deverão ser rediscutidos e (ou) alterados, sendo posteriormente reencaminhados para nova avaliação do Conselho Gestor e Agencia Implementadora. Os recursos para os outros 23 projetos já estão à disposição das aldeias.

A Associação União das Aldeias Apinajé-PEMXÀ deverá acompanhar; orientando as comunidades durante a execução e implantação dos projetos. A previsão é que até o final de fevereiro de 2014, estaremos apresentando as prestações de contas e relatórios ao Conselho Gestor e a Agencia Implementadora, sobre esses vinte e sete (27) projetos que ora estão sendo implantados nessa terra indígena.


Terra Indígena Apinajé, 05 agosto de 2013.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ