Exmo Sr. ALEXANDRE PADILHA
Nós lideranças indígenas dos Estados de
Goiás e Tocantins, viemos manifestar e solicitar providências do Exmo. Ministro
da Saúde, senhor Alexandre Padilha, no sentido de solucionar a grave situação
de precariedade e abandono da saúde dos
povos indígenas destes dois Estados. Especialmente viemos denunciar a atuação
conflituosa, intransigente e inadequada da senhora coordenadora do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto.
Há muito tempo viemos manifestando nossa
insatisfação com o mau atendimento, má
gestão e falta de compromisso desta Coordenadora do DSEI-TO com os povos
indígenas do Estado do Tocantins.
Denunciamos que a referida funcionaria
não tem cumprido os objetivos do atendimento aos povos indígenas do
Estado do Tocantins, contrariando assim as expectativas e os direitos de nossas
comunidades indígenas a uma saúde humana, diferenciada e de qualidade, conforme
as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS.
Lamentavelmente constatamos que essa
servidora tem se empenhado em usar o cargo público para cooptar as lideranças e
o controle social dos Povos indígenas, fatos que tem gerado divisões, conflitos, e divergências
internas nas aldeias. Entendemos que o perfil do funcionário público deve ser
de profissionalismo, diálogo e respeito,
o que não é o caso da senhora Ivanezilia Ferreira Noleto; cuja atuação
no DSEI-TO Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins, tem sido marcada
por manobras intencionais no intuito de retaliar e se vingar das lideranças que
reclamam e questionam a sua má gestão naquele distrito.
Como é do vosso conhecimento a situação da
saúde do povo brasileiro em geral é precária, para a nossa população indígena é
pior ainda. Diante dessa situação de abandono em que se encontra a saúde
indígena, viemos pedir socorro e solicitar providencias urgentes do MS- Ministério da
Saúde para resolver essa grave crise que tem como consequências a falta de
médicos; falta de medicamentos; falta de
postos de saúde adequados e equipados; falta de transportes adequados;
comunicação e pessoal qualificado, para atuar nas aldeias; agilidade nos
encaminhamentos de exames e consultas; falta de saneamento básico e a falta de
capacitação dos AIS-Agentes Indígenas de Saúde e os AISAN-Agentes Indígenas de
Saneamento.
Lembrando que essa crise na saúde indígena tem
causado percas irreparáveis na vida das comunidades indígenas de todo o País.
Ressaltamos que já fizemos várias mobilizações e protestos com objetivos de
dialogar com a gestão do DSEI-TO, com a única finalidade de melhorar o
atendimento a saúde de nossa população indígena, sendo que até o momento não
foram resolvidas a maioria das nossas reivindicações.
Dessa forma pedimos o afastamento imediato
da senhora Ivanezilia Ferreira Noleto da
função de coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins
DSEI-TO. E a nomeação de outro (a) funcionário (a) que responda com
responsabilidade e compromisso as necessidades demandadas
pela saúde dos povos indígenas daquele Estado, tal medida evitará mais
constrangimentos e conflitos entre essa senhora e as lideranças dos povos
indígenas do Estado do Tocantins. Acreditamos também que esta providencia
melhorará a qualidade do atendimento da saúde nas aldeias.
Cientes que podemos contar com a sua
compreensão, desde já agradecemos em nome dos Povos Indígenas do Estado do
Tocantins: Apinajé, Krahô, Xerente, Karajá Xambioá, Krahô Kanela, Kanela do
Tocantins, Javaé, Karajá da Ilha do Bananal e Avá-Canoeiro.
Brasília (DF) quinta-feira, 22 de
agosto de 2013.
A Comissão do Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins:
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