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POVO APINAJÉ: CULTURA E RESISTÊNCIA NO NORTE DO TOCANTINS

Jovens Apinajé, preparados para corrida de toras. (foto: Odair Giraldin. Jul. 2006)

    1.  Pertencemos ao tronco linguístico Macro-Gê, família linguística Gê. A nossa população atual é de 2.187 pessoas, aproximadamente. Das 27 aldeias hoje existentes, a mais populosa é a Aldeia São José com 392 pessoas, seguida da aldeia Mariazinha com 280. Temos 4 aldeias (Abacaxi, Palmeiras, Bonito e Girassol) com mais de 100 habitantes e 21 aldeias com menos de 100 habitantes.

1.1 Breve Histórico do Contato

Os dados são de citações das publicações de Curt Nimuendajú, que esteve com o povo Apinajé nos anos 1928, 1930, 1931, 1932 e 1937, fazendo pesquisa etnográfica e empreendeu extensa pesquisa documental no Brasil e na Europa.

- O primeiro contato documentado dos Apinajé com não-indígenas foi em 1774: Antônio Luiz Tavares que viajava de Goiás para Belém, na Cachoeira das Três Barras, foi cercado pelos indígenas em canoas e por terra e teve que se entrincheirar em uma ilha. Em 1793, Thomas de Souza Villa Real, descendo o Rio Araguaia, fala dos “Pinaré” e sugere que se fizesse paz com esses indígenas, pois, eles poderiam abastecer as expedições.

- Em 1797, quando o governo do Pará fundou o Posto Militar de São João das Duas Barras, conhecido como Presídio, hoje sede do município de São João do Araguaia, os Apinajé passaram a ter contato regular com os não-indígenas.

- Esse contato com os não-indígenas foi de constantes confrontos, como quando algumas pessoas da guarnição do Presídio destruíram roças dos Apinajé e foram mortas por eles. Em consequência as aldeias foram cercadas e destruídas pela guarnição militar que dispunha de artilharia. Ou, como narra Johann Pohl, ocasião em que os Apinajé induziram suas mulheres a fazerem as vontades do pessoal da guarnição, aproveitando-se então para matar quase todos. Essa situação de luta levou os Apinajé a abandonar essa aldeia no Estado Pará; atravessar o rio Araguaia e se afastar gradativamente para as margens do Rio Tocantins.

- Em 1817, os Apinajé são assolados por uma epidemia de varíola, conforme relata Ribeiro.

- Em 1818, foi fundado o povoado de Boa Vista do Pe. João, hoje, Tocantinópolis, em território Apinajé.

Vista parcial do território Apinajé, entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. (foto: Antônio Veríssimo. Mar. 2013)

- Em 1823, duzentos e cinquenta guerreiros Apinajé tomam parte na luta contra tropas portuguesas que fugiam do Maranhão para o Pará. Nesse período, Cunha Mattos calculou a população Apinajé em 4.200 pessoas, distribuídas em quatro aldeias: Bom Jardim, Santo Antônio, Araguaia e São Vicente.

- Em 1840, o governo Imperial entrega a catequese dos Apinajé ao Frei Francisco de Monte Santo Vitor, ordem dos Capuchinhos.

- Em 1859, Vicente Ferreira Gomes visita três aldeias Apinajé e calcula o numero de indígenas em 1.800.

- Em 1918, uma epidemia de gripe mata muitos indígenas e algumas aldeias são extintas.

- Em 1928, Curt Nimuendajú visita as 4 aldeias Apinajé: Cocal, Gato Preto, Bacaba (S. José) e Mariazinha e calculou a população em 150 habitantes. Em 1937 estimou 160 pessoas.

- Em 1936, alguns Apinajé fazem parte da força armada que o padre João Lima arregimentou para se apoderar da Prefeitura de Boa Vista.

- Em 1944, é fundado pelo Serviço de Proteção ao Índio-SPI, o Posto Indígena, na aldeia Bacaba. Com a transferência da aldeia Bacaba para as margens do Ribeirão São José, o Posto Indígena acompanhou e passou a se chamar São José.

- Em 1950, alguns indígenas da aldeia Botica, antiga Gato Preto, mudaram-se para a aldeia Bacaba (São José) e Mariazinha, supostamente por ordem do Encarregado do Posto Indígena do Serviço de Proteção ao Índio-SPI. Em 1955 essa aldeia ficou desabitada, tendo a maioria da população se transferido para a aldeia São José. 

           

Carvoarias ameaçam o território Apinajé no município de Tocantinópolis. (foto: Antônio Veríssimo. Jan. 2013)

Entre 1850 a 1970, os colonizadores que se fixaram na área tradicionalmente ocupada pelos Apinajé atuavam em três frentes econômicas: pastoril, extrativista e agrícola. A frente pastoril, formada por grupos familiares, avançou sobre o território Apinajé em busca de pastagens para seus rebanhos e foi a responsável pela diminuição populacional ocorrida no período de 1859 a 1928, na tentativa de evitar que os indígenas desprovidos de caça atacassem seus rebanhos.

 

A frente econômica extrativista voltada á exploração do babaçu fixou grande núcleo populacional de não-indígenas na área Apinajé, mas, os maiores embates foram com os fazendeiros. As atividades agrícola e pecuária praticadas nas terras férteis às margens dos ribeirões e dos Rios Araguaia e Tocantins teve como consequência negativa principal, a ocupação física de grande parte do território tradicional Apinajé.

1.2. – Historia Recente

Inicio dos anos 80, período pré-demarcatório da Terra Indígena Apinajé, foi marcado por confrontos sangrentos com fazendeiros e políticos; tendo como consequências agressões verbal e física, expulsões, despejos, prisões irregular, ameaças de morte, ferimentos a tiros e assassinatos. Por Decreto Presidencial 90860, editado em 14 de fevereiro de 1985, o Estado Brasileiro reconheceu uma área de 141.904 hectares, abrangendo os municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha. Porém, o controle e domínio sobre esse território demarcado é parcial.

Simplificando:

1 – Atualmente a Terra Indígena Apinajé continua sendo explorada ilegalmente por caçadores, pescadores e extrativistas para fins comerciais; por fazendeiros para uso de pastagens e implantação de roçados; e, por madeireiros. O entorno do território Apinajé também vem sendo sistematicamente agredido e devastado para implantação e exploração ilegal de carvoarias e plantio de eucaliptos. Outros impactos negativos estão sendo causados por grandes empreendimentos; como a UHE Estreito, a ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR 230 (transamazônica), TO 126 e 210. Hoje, o Projeto da UHE de Serra Quebrada significa uma grave e potencial ameaça ao território Apinajé e seus habitantes.

No Posto de Saúde da aldeia Mariazinha, mulheres Apinajé aguardando atendimento. (foto: Antônio Veríssimo. Dez/12)

2 – No final de 2006, em três meses morreram mais de vinte crianças Apinajé, mortalidade superior a 1% da população, e a causa das mortes nunca foram diagnosticadas pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; na época, o Órgão Federal de Assistência à Saúde Indígena.

3 - Em dezembro de 2007, os habitantes das aldeias Buriti Comprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal, foram removidos pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI e Polícia Federal para a Aldeia São José, após a invasão da aldeia Buriti Comprido por cinco indivíduos do município de Cachoeirinha, que adentraram a aldeia para resgatar um trator. Depois da ocorrência parte das famílias retornaram para as aldeias Patizal e Palmeiras. Porém até os dias de hoje em razão das ameaças de vinganças dos não-índios, as famílias das aldeias Buriti Cumprido e Cocalinho evitam retornar à região e as referidas aldeias continuam desabitadas.

4 – No dia 29 de agosto de 2008, durante Assembleia Geral de caciques realizada às margens do ribeirão Botica, próximo à aldeia Patizal, foi criada a Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.

5 – Em 2010, a Secretaria Especial de Atenção a Saúde Indígena-SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde -MS, assume o atendimento da Saúde Indígena. Entretanto, depois de três  anos, ainda não foram efetivadas melhorias estruturais necessárias e os problemas de Saneamento Básico e falta de atendimento preventivo, verificados na época da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, persistem. 

Atualmente 70% das aldeias não dispõem de Sistemas de Abastecimentos de Água.  Em 90% das comunidades não existem banheiros e esgoto sanitário. E as crianças recém-nascidas continuam sofrendo e sendo vitimadas por doenças como; diarreias, gripes, pneumonia, febres, vômitos e verminoses. A discriminação, o preconceito, as perseguições e violências sistematizadas contra nosso povo, ainda são práticas recorrentes da sociedade envolvente; percebemos isso, especialmente nos Órgãos Públicos do Governo. 

Terra Indígena Apinajé, 17 de Janeiro de 2014.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ