26 de ago. de 2015

MEIO AMBIENTE

O CERRADO EM TRANSE E A DANÇA DO FOGO


Brigadistas Indígenas do PREV FOGO fazem combate direto à noite. (foto: Brif/Apinaje. Agosto de 2015)

O mato e o capim seco, a baixa umidade do ar, o aumento da temperatura global e o vento forte são fatores determinantes para propagação do fogo. Entre os dias 04 a 20 de agosto as ocorrências de incêndios se multiplicaram na terra Apinajé. Nesse período chegamos a uma situação bastante crítica em que os focos de incêndios ficaram totalmente fora de controle.

 Até o momento centenas de hectares de campos e florestas já foram destruídos pelo fogo implacável. A natureza, antes alegre, colorida, perfumada e cheia de vida, agora encontra se reduzida e transformada em carvão, pó e cinzas. Nessas condições, os animais mamíferos, os répteis e as aves estão fugindo ou morrendo queimados. Algumas espécies em fuga abandonaram seus ninhos e, os filhotes pequenos que acabaram sendo consumidos pelo fogo. A natureza agoniza e nas aldeias o povo sofre as consequências.
Brigadista observa local queimado, (foto: Brif. Apinajé. Agosto de 2015)

No último dia 16/08/15, duas casas em uma aldeia, na terra Apinajé, próximo à Tocantinópolis foram destruídas. Em circunstâncias parecidas, em setembro de 2010 um incêndio de grandes proporções e fora de controle também queimou casas em outra aldeia Apinajé. Essas ocorrências sempre causam prejuízos, transtornos e angústia para comunidade indígena. Felizmente, depois de quase dois meses sem chuva, essa semana o céu voltou a ficar nublado e promete chuvas para os próximos dias.

Todos os anos a população não-indígena moradores das vilas, povoados e cidades vizinhas da terra Apinajé, também sentem as consequências das queimadas.  Os prejuízos materiais e danos ambientais são repetitivos, cada vez mais frequentes e maiores.
Esquadrão Apinajé durante atividades de campo. (foto: Brif Apinajé. Agosto de 2015) 

As queimadas também afetam a saúde da população. A fumaça e a fuligem provocam dores e irritação nos olhos, cansaço, dor de cabeça, mal estar, tontura e doenças respiratórias. Especialmente os recém-nascidos e idosos são as maiores vítimas. Os incêndios sem controle em grandes áreas de cerrado ou nas florestas devem ser  classificados como sérios desastres ambientais e calamidades públicas e não está dissociado das enchentes, das secas prolongadas e das crises hídricas.

Esses desastres ambientais são implicações das Mudanças Climáticas que estão afetando também o Brasil. Infelizmente a maioria da população ignora essa realidade. E o governo brasileiro tem assumido posturas tímidas e ineficazes para enfrentar o problema. No final das contas quem está pagando esse enorme custo ambiental contraído pelos ricos, são os povos indígenas e as populações mais empobrecidas do País.

Considerando as peculiaridades culturais e ambientais de nossa região é necessário que as Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, o Governo do Estado do Tocantins e a União em parceria com as Comunidades Indígenas, Associações de Moradores, STRs, Igrejas, Universidades, Empresas, Colônias de Pescadores, Quebradeiras de Coco, Imprensa, Sindicatos Rurais e outros segmentos sociais se mobilizem para discutirmos e elaborarmos um plano conjunto de prevenção e enfrentamento a esses eventos climáticos.
 

Terra Apinaje, 26 de agosto de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

17 de ago. de 2015

MOVIMENTO INDÍGENA

Apib divulga manifesto contra a Agenda Brasil: pacote quer revisar marcos regulatórios de terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta sexta-feira, 14, um manifesto contra a Agenda Brasil, um pacote de medidas adotado pelo governo federal para enfrentar a crise econômica e política. Em um de seus pontos, a agenda prevê a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas”, além de simplificar os licenciamentos ambientais para obras do PAC.
A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco”, denuncia o manifesto.
Na prática, essa agenda contempla os interesses das oligarquias, do sistema financeiro, dos ruralistas e coloca em xeque direitos constitucionais, civis e trabalhistas. No caso dos povos indígenas, significa desregular e impedir novas demarcações e permitir a volta do esbulho em territórios já demarcados ou homologados.
“O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos”, diz trecho do manifesto.
Leia na íntegra:

MANIFESTO CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS INDÍGENAS PAUTADOS PELO GOVERNO E O CONGRESSO NACIONAL NA CHAMADA “AGENDA BRASIL”
Nós, mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, reunidos em São Paulo no contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado todo dia 09 de agosto, e por ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, realizado nesta cidade entre os dias 11 e 17 deste mês, viemos de público denunciar e repudiar os ataques sistemáticos do Estado brasileiro e de interesses privados de setores da sociedade brasileira aos direitos dos nossos povos.
Após 26 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, e apesar dos tratados internacionais assinados pelo Brasil reconhecerem os nossos direitos, continuamos a ser vítimas de processos de invasão e colonização intermitente das nossas terras, territórios e culturas. O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos. No judiciário, avançam interpretações reducionistas da ocupação tradicional dos territórios, revisando direitos consolidados pela Constituição Federal. No Congresso Nacional se intensificam os ataques através de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da permanência de invasores, da apertura das terras indígenas para a exploração da iniciativa privada e implantação de grandes empreendimentos.
 UNESCO tem dito que  “o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural”.
No entanto, um dia após desta data comemorativa, os ataques aos nossos direitos se intensificaram. Representantes do Executivo – ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia) - reuniram-se com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) e os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE) - para a discussão da intitulada "Agenda Brasil". A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco.
A “Agenda Brasil'', que vem de encontro aos interesses da bancada ruralista capitaneada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, beneficia declaradamente ao setor privado, em detrimento de interesses sociais e populares, especialmente dos direitos indígenas.
A “Agenda”, entre outros interesses, prevê:
- Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração e da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar e atrair investimentos produtivos;
- Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas;
- Simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental para obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que certamente vão impactar de forma imprevisível as terras e territórios indígenas e de outros povos e organizações do campo e as áreas protegidas. 
A cegueira do Governo e dos políticos é tal que negociam a governança, a agenda neodesenvolvimentista e a regulamentação de interesses particulares à custa dos nossos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, desconsiderando totalmente – como se não existíssemos - a nossa contribuição na multidiversidade sociocultural do país e na preservação dabiodiversidade, da sustentabilidade e do equilíbrio ambiental e climático imprescindíveis para o bem-viver nosso, da sociedade brasileira, da humanidade e do planeta.
Para nós, as medidas propostas na dita “Agenda Brasil” só irão agravar as crises: hídrica, climática e política. Ou seja, além das catástrofes ambientais, implicarão no aumento dos conflitos e das violências contra os nossos povos que não vão permitir que continuem a invasão, o esbulho e a destruição de seus territórios.
Nós somos filhos da terra, alimentados pela força espiritual dos nossos ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser que soltamos o nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos punhos e arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e futuras gerações.
São Paulo, 14 de agosto 2015.
Lideranças Indígenas participantes do II Fórum Nacional de Culturas Indígenas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Mobilização Nacional Indígena

4 de ago. de 2015

PREV FOGO

A PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS NA TERRA APINAJÉ
Esquadrão em atividades de campo na região  da aldeia Cocalinho.
(foto:Antônio Veríssimo. Julho de 2015)


    Pelo segundo ano consecutivo a Brigada Apinajé está atuando na prevenção e combate aos focos de incêndios e queimadas na Terra Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha no Norte do Tocantins.
      Este ano essa Brigada do PREV FOGO foi ampliada de dois para quatro esquadrões. No total são 28 Brigadistas que se revezam semanalmente realizando atividades de campo dentro dos limites de 141.900 há da terra Apinajé.
         Até o momento não temos informações concretas de quantos focos de incêndios foram combatidos na área Apinajé. No entanto, em relação ao mesmo período do ano passado observamos uma significativa queda das ocorrências de fogo no cerrado, matas ciliares e florestas de transição.
Queimada controlada na aldeia Cocalinho. (foto: Antonio
Veríssimo. Julho de 2015)
      Os Brigadistas também realizam queimadas controladas. E nesse período estão orientando e realizando a queima de roçados e outras áreas de risco que efetivamente precisam de controle para o fogo não se espalhar.
     No entanto notamos que faltam melhores estruturas de comunicação (radiofonia) para facilitar o trabalho de monitoramento, prevenção, controle e combate às queimadas na Terra Apinajé realizado pela Brigada.
          Nesse período crítico que vai de julho a setembro esperamos contar com a participação e colaboração das autoridades dos quatro municípios que fazem parte da terra Apinajé no sentido de apoiar o trabalho dos mesmos.
       É importante a coparticipação dos proprietários (vizinhos) não-índios que também podem ajudar prevenir e combater os focos de fogo em suas propriedades, evitando que se propaguem para a Terra Indígena.  





    Terra Apinajé, 04 de agosto de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ