AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presidente do NATURATINS, Sr. Alexandre Tadeu Rodrigues (centro), junto com representantes da SUZANO   e da ENGETEC, não convencem os movimentos sociais sobre os supostos "impactos positivos" do eucalipto. (foto: Antônio Veríssimo. 2013) 

                         

Nesta quarta-feira, 24 de abril de 2013 aconteceu na Unidade Escolar La Salle Brasil na  cidade de Augustinópolis, no norte do Estado do Tocantins, Audiência Pública da empresa SUZANO para “Apresentação e  Discussão dos Projetos de Silvicultura do Tocantins”. Além dos representantes do empreendedor SUZANO, do licenciador NATURATINS e do responsável técnico ENGETEC, essa Audiência Pública teve a participação das organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Estado do Tocantins e representantes das Prefeituras de Augustinópolis, Araguatins, Buriti do Tocantins, Sítio Novo e São Miguel, localizados na área de abrangência do empreendimento.

    

A terra Apinajé está localizada a aproximadamente 30 km da referida “área de abrangência” do projeto da SUZANO, dessa forma entendemos ser importante e necessária a nossa participação nessas audiências, já que o eucalipto está se espalhando por todos os municípios da região norte do Tocantins. Sendo que nosso território já está sendo diretamente impactado por outros empreendimentos localizados nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

Plantações de eucaliptos no município de São Bento do Tocantins, impactaram diretamente a área Apinajé. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

A metodologia de apresentação do tal “Projeto de Silvicultura do Tocantins”, feito pela SUZANO e pela ENGETEC desagradou os representantes dos movimentos sociais e lideranças indígenas presentes, que reclamaram da falta de transparência e superficialidade das informações apresentadas. As lideranças ressaltaram que os empreendedores chegam pra explorar essas atividades e não têm nenhum compromisso ou responsabilidade social e ambiental com a região. Sendo que por lei temos o legitimo direito de sermos informados sobre os impactos negativos que esses projetos estão causando e vão causar em nossas vidas. “Pois, os lucros e os benéficos, todos já sabem que ficam com as empresas”. Ressaltaram. 

 

Os representantes de movimentos sociais e indígenas se queixaram que a presença da SUZANO na região do Bico do Papagaio, já está trazendo sérios problemas sócios-ambientais e prejuízos para agricultura familiar, causando fome, desemprego, doenças trazidas pelos venenos jogados nas plantações, erosão do solo e desagregação social. As lideranças alertaram para os riscos de graves conflitos ocorrerem na região se essas empresas insistirem em levar á diante esses projetos sem levar em consideração as razões e argumentos contrários das populações atingidas e ameaçadas por esses empreendimentos.

Durante a audiência, o Presidente do NATURATINS, senhor Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues foi muito questionado e criticado sobre sua atuação e postura a frente desse órgão, que se apresenta somente como “órgão executor”. As lideranças alertaram que a falta de atuação do IBAMA, favorece essa política de submissão do NATURATINS, que está nas mãos dos empreendedores e não fiscaliza nada. E de forma conivente esse órgão “licenciador” acaba concordando com todos os projetos das empresas, atuando agressivamente em favor das mesmas.

Apesar da resistência e das fortes manifestações contrárias, os representantes da SUZANO, do NATURATINS e da ENGETEC o tempo todo tentaram nos iludir com a ideia de um projeto bonzinho, que segundo eles seria a saída para o “desenvolvimento” dessa região. Ironicamente os representantes da SUZANO e ENGETEC repetiram várias vezes que o eucalipto não compete com a agricultura familiar. Segundo  eles, as afirmações que plantações de eucaliptos secam nascentes, não passa de um “mito”. Por sua vez o representante do NATURATINS, afirmou que as terras da região são impróprias para agricultura de “ciclo curto” e que devem ser reflorestadas com eucaliptos.

Desmatamentos no entorno da área Apinajé, no município de Tocantinópolis (TO), com licenças do NATURATINS. (foto: Antônio Veríssimo. 2013)

Ainda apresentamos denuncias que consta no Inquérito Civil Público-ICP Nº 1.36.001.000045/2013-99 do MFF-TO instaurado no dia 04 de março de 2013 pelo senhor Procurador Federal, João Raphael Lima, do MPF-TO, questionando a regularidade do licenciamento ambiental para desmatamentos e carvoarias nas proximidades da área Apinajé no município de Tocantinópolis (TO), procedimento feito pelo NATURATINS sem a participação da FUNAI.  Porém mesmo sabendo que o empreendimento é ilegal, o Presidente do NATURATINS não cancelou as licenças que ele mesmo emitiu em favor das empresas T.S DE LIMA EPP e CARVOARIA VITÓRIA LTDA, que continuam fazendo desmatamentos nas citadas áreas limítrofes ao território indígena. Na ocasião pedimos ao senhor Presidente do NATURATINS. Alexandre T. de Moraes Rodrigues, a imediata paralisação dos desmatamentos e carvoarias que exploram as madeiras do cerrado naquele local.

Percebemos que essa audiência foi tendenciosa, onde prevaleceu os interesses da SUZANO, do NATURATINS E DA ENGETEC. Precisamos ser respeitados, esclarecidos e informados sobre os verdadeiros impactos dos projetos de eucaliptos planejados para região Bico do Papagaio. Diante de inúmeras dúvidas, perguntas e questionamentos que não foram elucidados, pedimos ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, que não dê nenhuma LP -Licença Prévia em favor da empresa SUZANO ou qualquer outra empresa, antes que novas audiências sejam realizadas na região com participação do NATURATINS, MPF-TO, FUNAI, IBAMA, Prefeituras Municipais e Organizações da Sociedade Civil; pequenos produtores rurais, ribeirinhos, quebradeiras de coco e povos indígenas.

Terra Indígena Apinajé (TO), 25 de março de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.