MEIO AMBIENTE

POVO APINAJÉ PROPÕE CRIAÇÃO DE FÓRUM PARA  ACOMPANHAR, DEBATER E FISCALIZAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS-ECOLÓGICO NAS ALDEIAS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE TOCANTINÓPOLIS, MAURILÂNDIA, SÃO BENTO DO TOCANTINS E CACHOEIRINHA

Reunião na aldeia Prata, debate aplicação do ICMS Ecológico nas aldeias Apinajé. (foto: Carlos Tepkrut F. Apinagé. Abril de 2016

         

         Neste final de semana nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2016, os caciques e lideranças Apinajé, incluindo anciões e anciãs, estudantes universitários, e comunidade em geral, estiveram reunidos na aldeia Prata, sede da Associação Indígena Pyka Mex, participando da 1ª Oficina de Capacitação sobre ICMS Ecológico e efetivação dessa política pública na T.I. Apinaje. Ao menos 50 lideranças de 15 aldeias desta etnia participaram do Curso.

          Durante a oficina foram debatidos e esclarecidos os seguintes eixos temáticos: 1) conceito e princípios legais do ICMS Ecológico no Brasil e no Tocantins; 2) critérios e índices para cálculo dos repasses referente ao ICMS Ecológico no Tocantins, considerando a legislação pertinente; 3)  impacto financeiro do ICMS Ecológico nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha; 4) controle social das ações realizadas pelas prefeituras supracitadas e as formas de avaliação dos relatórios encaminhados para NATURATINS.

         Os participantes da Oficina fizeram alguns encaminhamentos e requerimentos ao NATURATINS no sentido de obter maiores esclarecimentos sobre a execução e avaliação do ICMS Ecológico, especialmente, no caso dos municípios que estão sobrepostos à Terra Indígena Apinajé, dispostos abaixo:

1)      Promover o I Fórum ICMS Ecológico e Terras Indígenas em Tocantins focalizando o povo indígena Apinajé, convidando os órgãos públicos envolvidas na regulamentação e avaliação do ICMS Ecológico, a saber, NATURATINS, SEFAZ, SEMADES, RURALTINS, FUNAI, Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e São Bento; além de convidar entidades de apoio ao povo indígena Apinajé, a saber, CTI, CIMI, CPT, MPF - Ministério Público Federal e UFT - Universidade Federal do Tocantins;

2)      Solicitar ao NATURATINS e à SEFAZ memória de cálculo da contribuição financeira da Terra Indígena Apinajé para arrecadação do ICMS Ecológico entre os anos de 2011 e 2015 nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e São Bento do Tocantins, tendo em vista que as lideranças Apinajé e comunidades em geral têm pouco conhecimento sobre o ICMS Ecológico, conforme concluída na referida Oficina de Capacitação; sendo assim, reforçamos a solicitação acima indicada sobre qual é a real contribuição financeira da Terra Indígena Apinajé para arrecadação dos municípios acima referidos.

Demostração sobre o plantio de espécies nativas. (foto: Antonio Veríssimo.
Maio de 2016) 

          Dia 01/05/16, domingo, ultimo dia da Oficina foram realizadas palestras e atividades de campo onde os Técnicos do CTI – Centro de Trabalho Indigenista, fizeram apresentações demonstrativas sobre Produção de Mudas, plantio de Sistemas Agro florestais - SAFs e conscientização ambiental. Este projeto de Produção de Mudas que está sendo implantado na aldeia Prata é apoiado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN.

         Considerando as dificuldades de dialogar com as Prefeituras locais sobre o ICMS – Ecológico as lideranças e representantes das Associações Apinajé, defenderam e aprovaram a criação do I Fórum ICMS Ecológico para que esse assunto seja amplamente discutido com participação dos parceiros, aliados e demais interessados. Dessa maneira os caciques e lideranças Apinajé acreditam que as propostas e projetos encaminhados pelas comunidades no âmbito do ICMS - Ecológico terão mais chance de serem efetivamente cumpridos e fiscalizados pelos órgãos competentes.

Aldeia Prata T.I. Apinajé, 02 de maio de 2016

União das Aldeias Apinajé – Pempxà

Associação Indígena aldeia Prata – Pyka Mex

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Universidade Federal do Tocantins - UFT