RIBEIRÃO GRANDE, TI. APINAJÉ

VII ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO PEMPXÁ

SAÚDE INDÍGENA

MEIO AMBIENTE

II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata

Na II Oficina sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata, presença de Técnicos da FUNAI. (foto: Edmar Xavito Apinagé. Set. de 2016)

         Aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro de 2016 na aldeia Prata na T.I. Apinajé, a II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico. O Curso foi realizado pela Associação Pyka Mex com apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e parcerias da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, União das Aldeias Apinajé – Pempxà e Universidade Federal do Tocantins - UFT. Ao menos 70 lideranças Apinajé de 20 aldeias participaram da Oficina.

Os caciques debateram sobre a importância dos recursos do ICMS-Ecológico para apoiar às iniciativas e projetos do povo Apinajé, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver e priorizar as atividades voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens lideranças; inclusive na esfera do Ensino Superior, como apoio aos jovens Estudantes da Universidade Federal do Tocantins – UFT em Tocantinópolis.

A Técnica da FUNAI/CTL de Tocantinópolis Patrícia Moojen enfatizou que é fundamental as lideranças entenderem como funcionam os processos e regras estabelecidas para implementação do ICMS - Ecológico e a correta aplicação desses recursos na Terra Apinajé.  Patrícia declarou ainda que o papel da FUNAI é conferir e atestar se as ações propostas pelas comunidades estão sendo executadas em conformidade com a legislação vigente, e especialmente verificar se os anseios e necessidades das comunidades Apinajé estão sendo atendidos pelos gestores.

Participantes da II Oficina na aldeia Prata. (foto: Edmar Xavito Apinagé.
Set. de 2016

      No dia 11/09/16, domingo foram debatidos graves problemas da falta de água tratada apresentados e demandados por famílias da aldeia Bacabinha. As lideranças elaboraram e assinaram um Documento que está sendo encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, ao Distrito Especial Indígena - DSEI-TO e ao Ministério Público Federal em Araguaína-MPF-AGA requerendo uma solução urgente para esse pleito da comunidade. (Leia o documento abaixo)

       Ainda durante a Oficina o presidente da União das Aldeias Apinajé – Pempxà, Ercílio Rocha Dias Apinagé aproveitou para comunicar aos caciques que a 7ª Assembleia Ordinária desta organização Apinajé, que estava prevista para ser realizada no período de 18 a 21 de setembro do corrente ano, foi adiada, e será realizada nos dias de 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2016 na aldeia Recanto.

A Oficina encerrou se na manhã de 12/09/16, segunda-feira com um ritual de nomeação que empossou o Sr. Joel Dias Apinagé como novo cacique da aldeia Prata. Joel já atua há três anos como presidente da Associação Pyka Mex nesta comunidade.

Documento da comunidade aldeia Bacabinha

Nós comunidades e lideranças Apinajé, Estudantes Universitários da UFT, membros das associações locais (Pyka Mex e Pempxà) e o presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé- Closiap, reunidos na aldeia Prata nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, somando mais de 70 participantes para tratar do ICMS- Ecológico e outros assuntos de interesse do povo Apinajé; como saúde, território, política e estradas vicinais. Especificamente sobre a saúde discutimos a situação da aldeia Bacabinha que reclama o descaso da SESAI, e pede ao Ministério Público Federa l- MPF providencia para resolver essa situação apresentada. A comunidade informa que a nascente que abastece a aldeia nasce dentro da fazenda dos não - índios, dessa forma a água está contaminada com fezes e urina de animais (gado e cavalos). Estamos encaminhando anexo um vídeo com depoimentos das lideranças da aldeia Bacabinha, e mais informações sobre os problemas mencionados.

Segue abaixo assinaturas das lideranças:

Aldeia Prata, T.I. Apinajé, 12 de setembro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà

DIREITOS HUMANOS

» Notícias » No Brasil
Relatora da ONU manifesta preocupação com situação de povos indígenas no Brasil

Inserido por: Administrador em 02/09/2016.
Fonte da notícia: ONU - Nações Unidas no Brasil

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A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, manifestou preocupação com a situação dos povos indígenas no Brasil, e lamentou o que chamou de “ausência de progresso” oito anos depois da última visita ao país de um relator das Nações Unidas para o tema.

Estas foram algumas das observações feitas pela especialista em relatório resumido enviado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, à Assembleia Geral. O relatório completo será enviado até o fim deste mês ao Conselho de Direitos Humanos.

Segundo o documento, o Brasil não deve subestimar os riscos de “efeitos etnocidas” que o cenário atual representa para os povos indígenas. Ela também lamentou que, desde sua visita em março deste ano ao país, assassinatos e expulsões violentas dos povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso, continuem ocorrendo.

Em março, a relatora já havia divulgado comunicado final sobre a visita, no qual apontou retrocessos na proteção dos direitos dos povos indígenas, “uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras”.

A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.

“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”, disse, completando que “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la.

Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que segundo a relatora da ONU “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Acesse o documento na íntegra (não disponível em português)

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