MEIO AMBIENTE

II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata

Na II Oficina sobre ICMS-Ecológico na aldeia Prata, presença de Técnicos da FUNAI. (foto: Edmar Xavito Apinagé. Set. de 2016)

         Aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro de 2016 na aldeia Prata na T.I. Apinajé, a II Oficina de Capacitação sobre ICMS-Ecológico. O Curso foi realizado pela Associação Pyka Mex com apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e parcerias da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, União das Aldeias Apinajé – Pempxà e Universidade Federal do Tocantins - UFT. Ao menos 70 lideranças Apinajé de 20 aldeias participaram da Oficina.

Os caciques debateram sobre a importância dos recursos do ICMS-Ecológico para apoiar às iniciativas e projetos do povo Apinajé, e ressaltaram a necessidade de se desenvolver e priorizar as atividades voltadas para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, à Proteção e Segurança do Território, Recuperação de Estradas Vicinais, para incentivar às Celebrações da Cultura, e apoio à Capacitação e Formação de jovens lideranças; inclusive na esfera do Ensino Superior, como apoio aos jovens Estudantes da Universidade Federal do Tocantins – UFT em Tocantinópolis.

A Técnica da FUNAI/CTL de Tocantinópolis Patrícia Moojen enfatizou que é fundamental as lideranças entenderem como funcionam os processos e regras estabelecidas para implementação do ICMS - Ecológico e a correta aplicação desses recursos na Terra Apinajé.  Patrícia declarou ainda que o papel da FUNAI é conferir e atestar se as ações propostas pelas comunidades estão sendo executadas em conformidade com a legislação vigente, e especialmente verificar se os anseios e necessidades das comunidades Apinajé estão sendo atendidos pelos gestores.

Participantes da II Oficina na aldeia Prata. (foto: Edmar Xavito Apinagé.
Set. de 2016

      No dia 11/09/16, domingo foram debatidos graves problemas da falta de água tratada apresentados e demandados por famílias da aldeia Bacabinha. As lideranças elaboraram e assinaram um Documento que está sendo encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, ao Distrito Especial Indígena - DSEI-TO e ao Ministério Público Federal em Araguaína-MPF-AGA requerendo uma solução urgente para esse pleito da comunidade. (Leia o documento abaixo)

       Ainda durante a Oficina o presidente da União das Aldeias Apinajé – Pempxà, Ercílio Rocha Dias Apinagé aproveitou para comunicar aos caciques que a 7ª Assembleia Ordinária desta organização Apinajé, que estava prevista para ser realizada no período de 18 a 21 de setembro do corrente ano, foi adiada, e será realizada nos dias de 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2016 na aldeia Recanto.

A Oficina encerrou se na manhã de 12/09/16, segunda-feira com um ritual de nomeação que empossou o Sr. Joel Dias Apinagé como novo cacique da aldeia Prata. Joel já atua há três anos como presidente da Associação Pyka Mex nesta comunidade.

Documento da comunidade aldeia Bacabinha

Nós comunidades e lideranças Apinajé, Estudantes Universitários da UFT, membros das associações locais (Pyka Mex e Pempxà) e o presidente do Conselho Local de Saúde Indígena Apinajé- Closiap, reunidos na aldeia Prata nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, somando mais de 70 participantes para tratar do ICMS- Ecológico e outros assuntos de interesse do povo Apinajé; como saúde, território, política e estradas vicinais. Especificamente sobre a saúde discutimos a situação da aldeia Bacabinha que reclama o descaso da SESAI, e pede ao Ministério Público Federa l- MPF providencia para resolver essa situação apresentada. A comunidade informa que a nascente que abastece a aldeia nasce dentro da fazenda dos não - índios, dessa forma a água está contaminada com fezes e urina de animais (gado e cavalos). Estamos encaminhando anexo um vídeo com depoimentos das lideranças da aldeia Bacabinha, e mais informações sobre os problemas mencionados.

Segue abaixo assinaturas das lideranças:

Aldeia Prata, T.I. Apinajé, 12 de setembro de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà