DIREITOS INDÍGENAS

Exclusivo: Petrolífera se retira de terra de tribos isoladas 15 Março 2017

Salomon Dunu, homem Matsés que sobreviveu ao trauma do primeiro contato, fala com uma pesquisadora da Survival sobre a ameaça da exploração de petróleo ao seu povo. Um vídeo de Salomon foi visto por mais de 4 milhões de pessoas na página do Facebook da Survival. © Survival

Uma empresa petrolífera canadense disse à Survival International que irá se retirar do território de diversas tribos isoladas na Amazônia peruana, onde pretendia explorar petróleo. A empresa, Pacific E&P, havia recebido a concessão para explorar petróleo em uma grande porção da Fronteira Isolada Amazônica, uma área de imensa biodiversidade que é lar para mais tribos isoladas que em qualquer outro lugar no mundo. A petrolífera começou sua primeira fase de exploração de petróleo em 2012. A retirada ocorre após anos de campanhas realizadas pela Survival International e diversas organizações indígenas peruanas, incluindo AIDESEP, ORPIO, e ORAU. A ORPIO está processando o governo devido à ameaça de exploração de petróleo. Milhares de apoiadores da Survival protestaram enviando emails ao presidente da empresa, pressionando o governo peruano, e contatando a empresa através das redes sociais. A Survival também divulgou uma carta aberta, protestando a ameaça de exploração do petróleo, que foi assinada pela Fundação Rainforest da Noruega e ORPIO. Campanhas contínuas ajudaram a gerar atenção sobre o tema no Peru e ao redor do mundo.

Os Matsés dependem e cuidam de uma grande área da Fronteira Isolada Amazônica há gerações. © Christopher Pillitz

Em carta, o gerente de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Pacific E&P disse que: "[A empresa] decidiu renunciar seus direitos sobre exploração de petróleo no bloco 135… imediatamente… Queremos reiterar o compromisso da empresa de conduzir suas operações de acordo com as mais elevadas diretrizes de sustentabilidade e direitos humanos.” Em uma reunião indígena no fim de 2016, um homem Matsés, cuja tribo foi forçada a fazer contato no fim do século 20, disse: “Não quero meus filhos destruídos pelo petróleo. Daí vem a razão da defesa… por isso, estamos aqui reunidos, Matsés. As petroleiras vão trazer o pior e com tal afronta, não vamos ficar calados, sendo explorados em nossa própria casa. Se for necessário morrer, vamos morrer na guerra contra o petróleo.” A exploração de petróleo envolve a contínua invasão de terras, o que pode aumentar drasticamente o risco de contato forçado com tribos isoladas. Isso as deixa vulneráveis à violência de estranhos que roubam suas terras e recursos, e a doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência. O anúncio de que a exploração não irá em frente foi recebido com satisfação por muitos como um passo significante na luta para proteger as terras, vidas e direitos humanos dos povos indígenas isolados. O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essa é uma ótima notícia para a campanha global pelas tribos isoladas e para todos aqueles que querem parar o genocídio que ocorre nas Américas desde a chegada dos colonizadores. Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Nós acreditamos que elas são uma parte vital da diversidade humana e merecem que seu direito à vida seja protegido. Nós continuaremos a liderar a luta para deixá-las viver.”

A região inclui a Serra do Divisor, uma região única e extremamente biodiversa conhecida por suas montanhas em forma de cone. © Diego Perez

Contexto ▪ O bloco exploratório 135 fica dentro da reserva indígena proposta de Yavarí Tapiche. A organização nacional indígena do Peru AIDESEP pede a criação da reserva há mais de 14 anos. ▪ Parte da área concedida para a exploração de petróleo fica no recém-criado Parque Nacional da Serra do Divisor. O governo peruano concedeu à Pacific E&P os direitos de explorar dentro do parque. ▪ A região de Yavarí Tapiche é parte da Fronteira Isolada Amazônica. Essa área se estende ao longo da fronteira do Brasil e Peru e é lar de mais tribos isoladas do que em qualquer outro lugar no mundo. ▪ O Peru ratificou a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, a lei internacional para os povos indígenas, que requer que o país proteja os direitos territoriais das tribos. ▪ Sabemos muito pouco sobre as tribos isoladas da área. Acredita-se que alguns sejam Matsés, mas também existem outros povos nômades e isolados na região.

A Fronteira Isolada Amazônica, uma grande área na fronteira entre o Brasil e o Peru, é lar para a maior concentração de tribos isoladas do mundo. © Survival International

Os indígenas isolados não são atrasados ou relíquias primitivas de um passado remoto. Eles são nossos contemporâneos e parte vital da diversidade humana. Onde seus direitos são respeitados, eles continuam a prosperar. Seu conhecimento é insubstituível e foi desenvolvido ao longo de milhares de anos. Os indígenas isolados são os melhores guardiões de seu ambiente. E evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento. Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Estamos fazendo tudo o que podemos para garanti-las a essas tribos e dar-lhes a oportunidade de determinar seus próprios futuros. Leia online: http://www.survivalbrasil.org/ultimas-noticias/11616