A reunião aconteceu no dia 16/07/18 na sede da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde estavam presentes representantes da FUNAI, IBAMA/Prev-Fogo, lideranças indígenas e da Empresa Suzano Papel e Celulose.
A Suzano Papel e Celulose, “Empresa familiar
de base florestal”, foi instalada em Imperatriz – MA em 2013, numa região
estrategicamente localizada com acesso às rodovias Belém-Brasília, Ferrovia
Norte –Sul e EFC. A empresa cultiva
eucaliptos em áreas de cerrados e florestas de transição, nos Estados do Tocantins,
Maranhão e Pará, em plena Amazônia legal, na região conhecida como “Bico do
Papagaio”. A produção beneficiada é exportada para outros países via porto de
Itaqui em São Luís – MA.
Afirmando Responsabilidade Social e Empresarial,
os representantes da Suzano Papel e Celulose manifestaram desejo de ouvir as
lideranças Apinajé sobre o processo de compra de terras na região do entorno da
terra indígena, e confirmaram a compra da Fazenda “Maria Isabel” localizada no
município de São Bento do Tocantins, que pertencia a Queiroz Galvão.
Os representantes da Suzano Papel e Celulose
afirmaram ainda que precisam conhecer melhor a cultura, os costumes e as
relações do povo Apinajé com a região do entorno, aonde está localizada a
referida Fazenda. Enfatizaram a necessidade de construir diálogos e boas
relações de vizinhanças com a comunidade indígena.
Ainda perguntaram se a comunidade utiliza a
região para caçar, pescar, fazer coletas de frutas ou remédios. Quiseram saber
sobre a existência de algum sitio arqueológico, cemitério ou local com valor
histórico ou mitológico para os Apinajé, na referida região que compreende a
área da Fazenda “Maria Isabel”.
As lideranças indígenas, se manifestaram
contra a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé para plantio de eucaliptos
em razão dos impactos ambientais verificados na Fauna e Flora da região. Os líderes
foram enfáticos e culparam o desmatamento do Bioma Cerrado como principal causa
da degradação e seca das nascentes de águas do entorno e dentro da T.I. Apinajé,
observados nos últimos quinze anos.
Os líderes Apinajé, elogiaram o comportamento
da Empresa no sentido de estabelecer diálogos com vizinhos, entretanto desconfiam
o fato da Empresa estar inserida no mercado global de forma competitiva e buscando
sempre o lucro. Reconheceram que é compreensível que a Empresa queira dialogar,
até como forma de “mascarar” sua imagem perante o mercado. E recomendaram que a
Suzano Papel e Celulose acompanhe de perto a realidade das populações afetadas em
toda região que atua. Pode ser que (alguns) acordos e compromissos assumidos no
Papel com essas comunidades não estejam sendo efetivamente cumpridos.
Os representantes Apinajé, ainda reclamaram
dos parlamentares (Deputados e Senadores) que sempre atuam flexibilizando e
enfraquecendo a legislação ambiental visando facilitar o licenciamento ambiental
para desmatamento de novas áreas para cultivo de eucaliptos, cana, soja, milho e
outras produtos para exportação. Essa é razão do aumento dos desmatamentos,
carvoarias e plantios de eucaliptos no entorno da T.I. implantados sem o devido
Estudo de Impacto ambiental-EIA/RIMA e sem o conhecimento e a participação da
FUNAI no Processo.
Além disso a Empresa antes de implantar
plantações de eucaliptos em larga escala próximo às terras indígenas deveria
ainda observar as Normas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho-OIT, que trata da Consulta
Prévia, Livre e Informada, quando se pretende construir qualquer projeto
que impacte comunidades indígenas e quilombolas.
Lembrando que a não observância pela Empresa dos
Regulamentos da Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil, pode ser entendido
como descumprimento de Legislação Internacional. Esse comportamento da Empresa
contradiz o discurso de Responsabilidade Empresarial e Social e depõe contra a
ética, a moralidade e honestidade, valores que a Empresa deveria assumir em
suas relações com as populações do “Bico do Papagaio” afetadas pela monocultura
de eucaliptos.
Por fim, os Apinajé recomendaram que a Empresa
se abstenha de adquirir terras na vizinhança e nos limites da T.I. Apinajé,
pois no futuro pode ter sérios problemas com a Lei, os órgãos ambientais e as
próprias comunidades indígenas.
A Empresa disse que em breve será divulgado um
Relatório destacando as conversas com a população indígena, e se comprometeu:
1) Acompanhar o balanço hídrico;
2) Fazer análise da água dentro dos
limites da fazenda “Maria Isabel”;
3) Identificar nascentes de águas e
impactos a jusante.
Terra Indígena Apinajé, 26 de julho de 2018
Associação
União das Aldeias Apinajé-Pempxà
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