VIOLÊNCIA

Relatório Cimi: violência contra os Povos Indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo                  O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Cimi, constata aumento em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados; apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores da violência          Houve um aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).Em três tipos de violência foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de violência houve menos casos registrados que em 2016. No entanto, estes dois dados são parciais e podem ser maiores, conforme reconhece a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).          As informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas ao direito à terra tradicional e à proteção delas.          “Esta edição do Relatório explicita uma realidade de absoluta insegurança jurídica no que tange aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas no país. Para piorar, os Três Poderes do Estado têm sido cúmplices da pressão sobre o território, que pretende permitir a exploração de seus recursos naturais, e resulta em violência nas aldeias”, explica Roberto Liebgott, coordenador do Regional Sul do Cimi e um dos organizadores da publicação.          Ele complementa sua avaliação: “além disso, especialmente a bancada ruralista tem atuado no sentido de garantir todas as condições para que um novo processo de esbulho das terras tradicionais seja consolidado no país. Ou seja, através do estrangulamento das terras indígenas por diversos vetores, o que se pretende, de fato, é usurpar as terras dos povos originários deste país”. Neste sentido, chama atenção o consolidado aumento nos três tipos de “violência contra o patrimônio”, que formam o primeiro capítulo do Relatório: omissão e morosidade na regularização de terras (847 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (20 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (96 casos registrados).          Observa-se um significativo aumento no que concerne às invasões; ao roubo de bens naturais, como madeira e minérios; caça e pesca ilegais; contaminação do solo e da água por agrotóxicos; e incêndios, dentre outras ações criminosas. No ano anterior, 2016, haviam sido registrados 59 casos – houve, portanto, um aumento de 62% em 2017.          Além da violação dos direitos dos povos em relação ao usufruto exclusivo do seu território e dos bens nele contidos, estes crimes são agravados pelo fato de, recorrentemente, junto com eles também ocorrer intimidações, ameaças e, muitas vezes, ações físicas violentas contra os indígenas, como ataques às comunidades.          Este é o caso do povo Karipuna, em Rondônia. Quase extintos na época dos primeiros contatos com a sociedade não indígena, nos anos de 1970, os Karipuna não podem caminhar livremente pelo seu território, homologado em 1998. Além do aprofundamento da invasão da Terra Indígena Karipuna desde 2015 para o roubo de madeira, a grilagem e o loteamento são outros crimes que vêm sendo, insistentemente, denunciados pelo povo aos órgãos do Estado brasileiro e até mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU).          O Cimi constatou que o governo do presidente Michel Temer não homologou nenhuma terra indígena em 2017. Este fato o coloca como o presidente com o pior desempenho neste quesito, ultrapassando em muito Dilma Rousseff – que era quem, com média anual de 5,25 homologações, ocupava a pior posição entre os presidentes do Brasil desde a retomada da democracia, em 1985. No ano passado, o Ministério da Justiça assinou apenas duas Portarias Declaratórias e a Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou seis terras como sendo de ocupação tradicional indígena.          Das 1.306 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, um total de 847 terras (o que representa 64%) apresenta alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 847, um volume de 537 terras (63%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado. Considerando que a Constituição Federal de 1988 determinou a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil até 1993, fica evidente uma completa omissão do Executivo no cumprimento desta sua obrigação constitucional. Contra a pessoa          Em relação à “violência contra a pessoa”, houve um agravamento da situação registrada em sete dos nove tipos avaliados: tentativa de assassinato (27 casos), homicídio culposo (19 casos), ameaça de morte (14), ameaças várias (18), lesões corporais dolosas (12), racismo e discriminação étnico cultural (18) e violência sexual (16). Em relação ao abuso de poder, houve o registro de 8 casos, mesma quantidade de 2016.          Em 2017 foram registrados 110 casos de assassinato de indígenas, oito a menos que os registrados em 2016. Cabe ressaltar que a própria Sesai reconhece que este dado é parcial, já que ainda pode receber a notificação de novos assassinatos. Desse modo, fica evidente que a situação real em relação ao assassinato de indígenas pode ser ainda mais grave.          Os três estados que tiveram o maior número de assassinatos registrados foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). Estes dados fornecidos pela Sesai sobre “óbitos resultados de agressões” não permitem análises mais aprofundadas, já que não há informações sobre a faixa etária e o povo das vítimas e nem as circunstâncias destes assassinatos.          Dentre os casos de violência contra a pessoa, destacamos o massacre ocorrido contra o povo Akroá-Gamella, no Maranhão, no dia 30 de abril de 2017, quando um grupo de aproximadamente 200 pessoas atacou severamente a comunidade indígena que vem, desde 2015, retomando áreas de seu território tradicional. No ataque, 22 Gamella foram feridos, sendo que dois deles foram baleados e outros dois tiveram suas mãos decepadas. Os outros Gamella sofreram severos golpes de facão, pedradas e pauladas.          Apesar do ataque ter sido convocado através de um programa em uma rádio local e de carros de som nas ruas de municípios no entorno da área de ocupação dos Akroá-Gamella, os órgãos do Estado nada fizeram para evitar esta ação violenta. Indígenas afirmam que policiais teriam, inclusive, assistido a violência e culpado os Gamella pela situação.          Devido ao processo de intensificação da luta pela terra ancestral, as lideranças deste povo vêm sendo ameaçadas e criminalizadas e a comunidade como um todo tem sido hostilizada e sofrido violências físicas e simbólicas em diversos lugares, como hospitais, onde não recebem atendimentos médicos, e escolas; além de terem suas lavouras incendiadas, dentre outras ações preconceituosas. Omissão do poder público          Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi também obteve da Sesai dados parciais de suicídio e mortalidade indígena na infância. Dos 128 casos de suicídio registrados pela Sesai em 2017 em todo o país (22 a mais que em 2016), os estados que apresentaram as maiores ocorrências foram Amazonas (54 casos) e Mato Grosso do Sul (31 casos).          Em relação à mortalidade de crianças de 0 a 5 anos, dos 702 casos registrados, 236 ocorreram no Amazonas, 107 no Mato Grosso e 103 em Roraima. Cabe ressaltar que, assim como os dados de assassinato, as informações da Sesai sobre os registros relativos a suicídio e mortalidade na infância são parciais e estão sujeitas a atualizações. Ou seja, estes dados podem ser ainda mais graves.          Os registros do Cimi em relação à desassistência na área de saúde (42) e desassistência geral (42) em 2017 tiveram a mesma quantidade de casos que em 2016. Já em relação à morte por desassistência à saúde (8 casos), disseminação de bebida alcóolica e outras drogas (10 casos) e desassistência na área de educação escolar indígena (41 casos) houve um aumento dos registros.          O Relatório do Cimi traz ainda análises sobre a atual conjuntura política e sobre alguns temas específicos, como a ameaça ao futuro dos povos isolados (que evitam contato com a sociedade não indígena); a inconstitucionalidade do Parecer 001, da Advocacia-Geral da União – que, assim como o Marco Temporal, fundamenta as novas formas de esbulho possessório; o orçamento das políticas indigenistas; e a necessidade do Estado implementar reparações para os povos indígenas que sofreram, e continuam a sofrer, violência e violação de seus direitos, como é o caso dos Karipuna.          Em seu artigo de apresentação do Relatório, o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, avalia que: “com Temer no comando do Executivo federal, os agressores se sentiram mais seguros para cometer seus crimes. A invasão e o esbulho possessório alastraram-se como pólvora sobre os territórios e ameaçam a sobrevivência de muitos povos, inclusive os isolados. Está claro que o Brasil foi tomado de assalto, feito refém de interesses privados da elite agrária, ‘agraciada’ com novas ‘capitanias hereditárias’, que são distribuídas em troca da morte dos povos que habitam os territórios”. Clique aqui e confira o relatório na íntegra.

POLÍTICA

Candidaturas indígenas

21/set/2018

Somos 305 povos distintos, em diversas partes do país e que desde a década de 80, com Mario Juruna, único indígena que foi eleito para um cargo político no Congresso Nacional, não temos representatividade real na chamada Casa do Povo. Em 2018, os parentes se organizaram pra concorrer e serem essas vozes importantes na luta do movimento indígena.

São cargos federais e estaduais e é muito importante que esse movimento de ocupação da política aumente e estimule os outros indígenas também na luta por direitos.

Conheça alguns dos candidatos indígenas que estão concorrendo nesta eleição:

••• ACRE •••

Francisco Piyãko — Federal PSOL 5050
https://goo.gl/PDpcKW https://goo.gl/rPTKCp

Manoel Kaxinawa — Estadual PP 11999
https://goo.gl/SCksK6

Roque Yauanawa — Estadual PHS 31445
https://goo.gl/HYbMdY

Sabá Manchinery — Federal PHS 3133
https://goo.gl/wfEj78

••• ALAGOAS •••

Nina Cacique — Federal PCdoB 6544
https://goo.gl/Chm7eF

••• AMAZONAS •••

Adriel Kokama — Federal AVANTE 7040
https://goo.gl/vwtjzz https://goo.gl/szf1SK

Angelisson Tenharin — Estadual PSOL 50111
https://goo.gl/jgfzT6

Cacica Alvanira — Estadual PT 13555
https://goo.gl/5XgM9N https://goo.gl/EcBeFT

Cuiú Cuiú — Estadual PSOL 50007
https://goo.gl/H5UZQf

Enfermeira Edilene Kokama — Federal PDT 1233
https://goo.gl/PVDCCB https://goo.gl/2nzWXq

Marcos Apurinã — Federal DC 2727
https://goo.gl/78RB1Q https://goo.gl/2nzWXq

Perpétua Tsuni Kukami — Federal PSOL 5027
https://goo.gl/PRKznJ https://goo.gl/2nzWXq

Sinésio Trovão — Estadual PP 11777
https://goo.gl/7uZZkz https://goo.gl/2nzWXq

Turí Sateré — Estadual PSOL 50276
https://goo.gl/ynxwwS https://goo.gl/2nzWXq

••• AMAPÁ •••

Jawaruwa Waiapi — Federal REDE 1834
https://goo.gl/jWKtLd

Professora Eclemilda — Estadual PDT 12122
https://goo.gl/tzHcwU

••• BAHIA •••

Cacique Aruã — Estadual PCdoB 65444
https://goo.gl/MshSLu

Cacique Ramon Tupinambá — Federal REDE 1803
https://goo.gl/UQAMQA

Mônica Marapara — Federal MDB 1577
https://goo.gl/B9xb6Q

••• CEARÁ •••

Acaci — Estadual PCdoB 65400
https://goo.gl/i84S9u https://goo.gl/3uTA3R

Jarbas — Estadual PCdoB 65361
https://goo.gl/Lf3ErH

Roberto Anacé — Estadual PSOL 50300
https://goo.gl/jRA9n9

Sônia Maria — Estadual PCdoB 65000
https://goo.gl/DW5PYb

••• DISTRITO FEDERAL •••

Airy Gavião (Mandato Coletivo) — Distrital PSOL 50555
https://goo.gl/P4pDGE https://goo.gl/L3awrr

Araju Sepeti Guarani — Federal PPS 2377
https://goo.gl/XcTHCf

Júnior Xukuru — Federal PSOL 5000
https://goo.gl/Tc5HmC

Kamuu Dan — Federal REDE 1813
https://goo.gl/zpd4GY

••• ESPÍRITO SANTO •••

Cacique Toninho Guarani — Federal PT 1319
https://goo.gl/dA33Ke

Nico Dias — Federal PSOL 5027
https://goo.gl/6en9uy

••• MARANHÃO •••

Eloi Filho — Federal PSOL 5011
https://goo.gl/Wnfx9J

Lourenço Krikati — Estadual PODE 19019
https://goo.gl/p36icD

Sonia Bone Guajajara — Vice Presidente PSOL 50
https://goo.gl/tHTpTA

••• MATO GROSSO DO SUL •••

Aguilera Guarani — Federal MDB 1551
https://goo.gl/DLCQ3M https://goo.gl/RvVVPi

Anísio Guató — Senador PSOL 500
https://goo.gl/H5RJ51

Daniel Vasques — Estadual PT 13813
https://goo.gl/cZJzD3

Danilo Terena — Estadual PHS 31234
https://goo.gl/e3BWQx https://goo.gl/cKJcxL

Dionédison Terena — Estadual PT 13019
https://goo.gl/Ppm2eT

Gilberto Fernandes — Estadual PT 13432
https://goo.gl/fr5gvB

••• MATO GROSSO •••

Cacique Rondon — Federal PSOL 5015
https://goo.gl/qUVdiu

Gregório Marinatse — Federal PV 4343
https://goo.gl/vXGEH8

••• PARÁ •••

Conserlei Sompré — Estadual PP 11422
https://goo.gl/JGXh9K

Marineide Juruna — Estadual PODE 19888
https://goo.gl/Vc7ftM

Paratê Tembé — Estadual PODE 19123
https://goo.gl/WEkXdU https://goo.gl/VZf1bD

Tati Picanço — Vice Governador PSOL 50
https://goo.gl/T9WFYf

Torquete Xikrin — Estadual PT 13000
https://goo.gl/YTTiXn

••• PARANÁ •••

Ivan Kaingang — Estadual PHS 31234
https://goo.gl/wyJBGW

••• RIO DE JANEIRO •••

Anapuaka — Estadual PPS 23021
https://goo.gl/oRykvS

Sergio Ricardo Verde Potiguara — Estadual PSOL 50333
https://goo.gl/p2RxjR

••• RORAIMA •••

D. Almeida — Federal PSOL 5077
https://goo.gl/xStTEk

Índio Do Século XXI — Estadual PCB 21777
https://goo.gl/tT2XPu

Ivaldo André Macuxí — Estadual REDE 18111
https://goo.gl/d4m1Df https://goo.gl/RjUYdf

Joenia Wapichana — Federal REDE 1818
https://goo.gl/6XMnFT

Mário Nicácio — Estadual PTB 14231
https://goo.gl/iEsz9N

Ohanna Brasil — Estadual PR 22333
https://goo.gl/cEpkjZ

Ozelio Macuxi — Estadual PV 43555
https://goo.gl/GDp8Jm

Prof. Irani Macuxi — Estadual REDE 18789
https://goo.gl/WC3tQS

Professor Marcio Feitosa — Estadual PCB 21789
https://goo.gl/XN4Gvg https://goo.gl/tVcK6z

Professor Paulo Soares — Estadual PT 13000
https://goo.gl/NFiMds

Telma Taurepang — Senadora PCB 212
https://goo.gl/v3zytM

Tuxaua Carlos — Estadual PCB 21222
https://goo.gl/CNnJ7B

••• RIO GRANDE DO SUL •••

Cacique Saci — Estadual PSOL 50789
https://goo.gl/WU6YN1

Prof. João Fortes — Estadual PSB 40001
https://goo.gl/BL2kiE https://goo.gl/YH3aVQ

••• SANTA CATARINA •••

Ingrid Assis — Governador PSTU 16
https://goo.gl/J9tuwL

Kerexu — Federal PSOL 5088
https://goo.gl/TG7hvj

Leopardo Sales — Federal REDE 1810
https://goo.gl/c5XeDD

••• SÃO PAULO •••

Chirley Pankará (Bancada Ativista) — Estadual PSOL 50900
https://goo.gl/d9hEZ6

Cristine Takuá (Mandato Cidadanista) — Federal PSOL 5088
https://goo.gl/fphofc https://goo.gl/1iuYHE

Irineu Nje’a — Estadual PCdoB 65133
https://goo.gl/7jT1Ns

João Lira — Federal PSOL 5085
https://goo.gl/H23GzJ

Jupira Terena — Federal PSOL 5034
https://goo.gl/zZh28a

Kaka Werá — Federal REDE 1899
https://goo.gl/e9Jok7 https://goo.gl/ckRiUe

••• TOCANTINS •••

Marquinho Karajá — Estadual PCdoB 65255
https://goo.gl/9Sg4qq

Vilmar Xerente — Estadual PTC 36500
https://goo.gl/E6nG1b https://goo.gl/cp1DZC

ELEIÇÕES 2018

SEMINÁRIO REALIZADO NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ, DEBATE INCIDÊNCIA POLÍTICA E ELEIÇÕES 2018

Com finalidades de esclarecer sobre o Processo Eleitoral em curso no país, realizamos o Seminário: Incidência Política e Eleições 2018, que aconteceu na aldeia São José, na Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins.

Preocupados com a falta de informações sobre o Processo Eleitoral 2018, organizamos e realizamos esse Seminário na aldeia São José com finalidades de esclarecer e informar sobre as Eleições 2018, que acontecerão em outubro próximo. A realização do Seminário foi uma iniciativa das lideranças e caciques e teve apoio e assessoria do Conselho Indigenista Missionário-CIMI, Regional Goiás e Tocantins. Ao menos 96 lideranças e caciques vindos de 20 aldeias da T.I. Apinajé participaram do Seminário.

Neste Seminário conversamos, sobre a organização dos três poderes da República e como funciona o Estado brasileiro. Debatemos sobre as ideologias e práticas dos partidos políticos. A grande quantidade siglas e criação de novos partidos políticos foi criticada pelos participantes. Avaliamos que os políticos perderam a noção e o bom senso por que não defendem ideias e políticas sérias para a população, mas sim privilégios, corrupções, vantagens e riquezas para seus grupos políticos e familiares.

Avaliamos ainda que no decorrer das últimas eleições temos sido manipulados e induzidos a votar em políticos inimigos das causas ambiental e indígena.  Num processo eleitoral confuso, muitos indígenas se deixam usar e acabam votando em opositores políticos declarados dos povos e dos direitos indígenas. A alertamos ainda sobre crimes eleitorais, especialmente a recorrente pratica (criminosa) da compra de votos nas aldeias.

Debatemos e conhecemos com maiores detalhes a atuação política dos Parlamentares Federais autores das 33 proposições contrárias aos direitos indígenas que tramitam no Congresso Nacional. A ofensiva do poder legislativo contra os indígenas é composta por 16 Projetos de Decretos Legislativos da Câmara, 09 Projetos de lei (PL), 02 Projetos de Lei Complementar (PLP) e Proposta de Emendas à Constituição (PEC).

Das 33 proposições contra os direitos dos indígenas:

- 17 buscam alterar o processo de demarcação das T.Is.;

- 08 sustam Portarias Declaratórias;

- 06 transferem ao Congresso Nacional a competência para aprovação das demarcações de terras indígenas;

-  03 autorizam o arrendamentos em terras indígenas, impedir desapropriações e indenizar invasores que ocupam T.I. após 2013.

Entre as preposições está o PL 2395 de Vicentinho Junior do PSB/TO, que quer modificar a lei nº 6.001/1973, Estatuto do Índio, e quer o agronegócio às terras indígenas. O PL quer "permitir" às comunidades indígenas práticas e atividades agropecuárias e florestais em suas terras.

A principal Proposta de Emenda à Constituição e a PEC 215/00 que é defendida pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Essa bancada é composta por 207 deputados e 32 senadores, Nessa ofensiva contra os povos indígenas, a bancada ruralista conta ainda com apoio das bancadas evangélicas e da bala.

O objetivo da PEC 215/00:

- Constitucionalidade de Marco Temporal;

- Exploração indireta das terras indígenas;

- Veda a revisão de terras indígenas já demarcadas;

- Que a demarcação das T.I. seja por meio de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional.

A PEC 215/00 é inconstitucional, a 6ª Câmara da PGR emitiu nota técnica que acusa a PEC 215 de violar o núcleo essencial de direitos fundamentais, como o direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas art. 231, CF 88); direito à cultura (arts. 215 e 216 e 231, caput, CF); direito concedido pelo poder constituinte ( Art. 5º, XXXVI, CF) e direito ao devido processo administrativo (art. 5º, LIV, CF).

Neste Seminário recebemos ainda a Sra., Maria do Carmo funcionária do TRE-TO, que compareceu na aldeia São José para entregar aos caciques uma Cartilha bilíngue com esclarecimentos e informações importantes sobre as Eleições 2018. Essa publicação foi uma parceria do TRE-TO, com o povo Apinajé e teve a participação do professor e líder Cassiano Sotero Apinagé, na tradução do material para língua Panhi.

No final da tarde tivemos a apresentação de trabalhos acadêmicos dos Estudantes do Curso de Educação do Campo, da UFT, Campus de Tocantinópolis. Os (jovens) Estudantes Apinajé, assessorados por suas professoras e colegas apresentaram trabalhos audiovisuais com duração de 1 minuto cada, mostrando manifestações da cultura Apinajé, sobre ervas medicinais, o meio ambiente e a luta dos Apinajé em defesa do Bioma Cerrado.

Terra Indígena Apinajé, 22 de setembro de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà