DIREITO AMBIENTAL

Desmatamentos: conflitos nas Fazendas Góis I e II

As fazendas Góis I e II estão localizadas no limite Sul da TI. Apinajé no município de Tocantinópolis, Norte de Tocantins. As atividades de desmatamento nestes locais tiveram início em setembro de 2013. Os desmatamentos ocorrem em áreas de Cerrado e afetam as nascentes do Ribeirão Góis que fica dentro das fazendas do mesmo nome. Essas nascentes correm e deságuam no ribeirão Bacaba dentro da TI. Apinajé, cujos mananciais abastecem as aldeias São José, Prata, Cocal Grande, Bacabinha, Areia Branca, Brejinho e Furna Negra. Essas aldeias localizadas a baixo do empreendimento são ameaçadas e prejudicadas por essa atividade. A aldeia São José, uma das mais populosas dos Apinajé, está localizada à apenas 500 metros da referida área desmatada.

FUNAI e Polícia Ambiental flagram desmatamento ilegal na fazenda Góis. (foto: FUNAI. Set. 2013)

Preocupados com essa situação, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014 estivemos reunidos (caciques e lideranças) na aldeia São José, aonde foi debatida a questão. Na ocasião divulgamos (documento) manifesto denunciando e alertando que a implantação da atividade na divisa da TI. Apinajé implicaria em degradação e poluição desses mananciais por venenos e pesticidas que normalmente são pulverizados em plantações. Naquele momento os líderes Apinajé ainda denunciaram o fato do NATURATINS ter emitido licenças para desmatar área limítrofe à área indígena, sem a efetiva participação da FUNAI e do IBAMA no Processo. A coletividade Apinajé também reclamou o fato de estar sendo potencialmente ameaçada, mas em nenhum momento ser ouvida e considerada na Ação.

Na fazenda Góis, Fiscais do NATURATINS e MPF-AGA. (foto: Arquivo PEMPXÀ. Jan. 2015)

Durante nossas manifestações realizadas no dia 15 de janeiro de 2015 na rodovia TO 126 a Procuradora do MPF-AGA Ludmila Vieira Sousa Mota, e fiscais do NATURATINS realizaram diligencias nas duas (02) fazendas em questão e na ocasião constataram que os proprietários (a) haviam obtido junto ao NATURATINS autorizações para atividade pecuária, e em desacordo com as Licenças obtidas estavam suprimido vegetação nativa (possivelmente) para plantio de eucaliptos. Dessa forma o MPF-AGA conseguiu junto ao NATURATINS a anulação das Licenças e o embargo das atividades. Logo após a Justiça Federal (1ª Instância) atendendo Ação do MPF-AGA decidiu embargar as atividades na citadas propriedades.

 

A decisão coube recurso, e um dos proprietários (a) após recorrer à Tribunal Superior, no mês de agosto de 2016 a Justiça Federal (2ª Instancia) decidiu....”pela revogação da decisão recorrida oriunda da Comissão de Julgamento de Auto de Infração – CJAI (1ª Instancia) anulando o Auto de infração nº 121156 e o Termo de Embargo nº 151532 nos termos do Art. 70, §4 da Lei Federal nº 9.605/98 e arts. 127 e 129 do Decreto Federal nº 6.514/08”.

Retomada do desmatamento na fazenda Góis. (foto: Antonio Veríssimo. Jan. 2018)

Com a determinação favorável da Justiça (2ª Instancia), no início de 2018 a proprietária retomou as atividades na fazenda Góis. No local verificamos movimentação de tratores realizando serviços de desmatamento da vegetação que havia brotado, preparando o terreno para plantio. Ressaltamos que não foram realizados nenhum Estudo de Impacto Ambiental-EIA/RIMA, ou divulgado algum documento que possibilite dimensionar os danos e degradações no meio ambiente local. Nem sequer sabemos o que será plantado na área desmatada. Dessa forma entendemos que os tramites legais do licenciamento ambiental não foram cumpridos. Nesse campo de incertezas e dúvidas, as aldeias localizadas abaixo do projeto estão sendo ameaçadas, podendo sofrer graves danos e prejuízos ambientais imediatos e, no futuro.

Placa na entrada da fazenda Góis. (foto: Antonio Veríssimo. Jan. 2018)

Reiteramos pelas mesmas razões anteriormente fundamentadas e relatadas ao MPF-AGA, FUNAI e ao NATURATINS que, em razão da falta de consultas livre, prévia e informada à nossas comunidades e, pelo fato de não terem sido realizados nenhum Estudo de Impacto Ambiental EIA-RIMA requeremos assim do MPF-AGA e da FUNAI medidas judiciais visando embargo e paralisação definitiva dessas atividades de desmatamentos na fazenda Góis. Nesse caso, servidores da Fundação Nacional do Índio-FUNAI afirmam que o órgão indigenista oficial também não foi ouvida nesse processo de licenciamento ambiental conduzido pelo NATURATINS.

Advertindo que a citada área é parte de nosso território tradicional, que foi parcialmente demarcado em 1985, sendo que a fazenda Góis está incluída nessa área reivindicada por nosso povo. Lembrando que no momento tramita na FUNAI/BSB processo de levantamento dos ocupantes de boa-fé, que tem propriedades na referida área reivindicada, conhecida como Gameleira.

Aldeia São José TI. Apinajé, 14 de fevereiro de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

PBA TIMBIRA

O Monitoramento e a Gestão Ambiental do Território Apinajé.

Nesta matéria descrevemos alguns ilícitos e problemas verificados durante as Ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental realizadas entre setembro de 2017 e janeiro de 2018 por lideranças Apinajé nas áreas do Veredão, Ribeirão dos Caboclos, Cocalinho, Buriti Comprido, Pontal, Barra do Dia e rio Tocantins, áreas críticas e vulneráveis consideradas portas de entrada de invasores que adentram à terra indígena com objetivo de roubar recursos naturais e praticar outras atividades ilícitas.

Em setembro dezenas de caçadores vindos do Estado do Maranhão foram flagrados dentro da TI na região do rio Tocantins, na ocasião barcos e outros equipamentos utilizados para caça e pesca ilegal foram apreendidos e destruídos. Em poder dos invasores foram encontradas ainda armas de fogo e animais abatidos.

Os não-índios invasores ainda são acusados de repassar e compartilhar informações com exploradores de madeiras e podem estar envolvidos com traficantes de drogas. Informações de fontes seguras e confiáveis dão conta que esses indivíduos são responsáveis pela maioria das ocorrências de incêndios intencionais e criminosos na TI. Nos últimos anos as queimadas sem controle tem sido um dos grandes causadores de extinção da biodiversidade do Cerrado e destruição de nascentes desta TI. 

Alguns moradores do entorno do território Apinajé, também são suspeitos de causar danos e degradação ambiental da TI Apinajé. Em áreas próximas à rodovia TO 210, próximo à aldeia Prata verificamos lixos doméstico e carcaças de animais jogadas por moradores possivelmente da cidade de Tocantinópolis e/ou do povoado Passarinho. A mesma situação também foi notada em alguns pontos da rodovia TO 126 em locais próximos à divisa da TI.

Em áreas limítrofes próximos à aldeia Barra do Dia no município de Maurilandia, fazendeiros e proprietários estariam arrancados marcos da divisa colocados pela FUNAI e, avançado sobre a TI para aumentar o tamanho de suas propriedades.  Essa denúncia está sendo investigada.

No povoado Veredão, município de São Bento do Tocantins, pessoas estão ocupando e construindo numa estreita faixa de terra entre a rodovia BR 230 e a divisa da TI. Neste local alguns moradores estão jogando lixos e fazendo suas necessidades fisiológicas dentro da TI, contaminando o solo e as nascentes de águas e, gerando um grave problema ambiental e sanitário, afetando os demais moradores do local. Particulares estão avançando com construções de forma irregular e, um povoado está se formando rapidamente no local, sem planejamento e ameaçando o Território Apinajé.

Nas áreas das aldeias Cocalinho, Buriti Comprido e Veredão todos os anos ocorrem desvios e roubo da polpa do bacuri por terceiros. Nesta região apuramos também a existência de rebanhos de gado colocados por fazendeiros possivelmente resultado de arrendamentos. Verificamos ainda que a comercialização e disseminação de bebidas alcoólicas de forma planejada e intencional aos indígenas, continua ocorrendo no povoado Veredão. Alguns moradores do local recorrem a tal expediente com intenções de provocar desavenças e divisões internas nas aldeias.

Nos próximos anos as ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental será intensificada nas citadas áreas críticas e homens permanecerão na região por tempo indeterminado. A ponte sobre o ribeirão dos Caboclos está sendo reconstruída para facilitar a mobilidade dos Agentes de Monitoramento Ambiental. O Posto de Vigilância da FUNAI no Veredão que estava desativado está sendo reformado em parceria com a prefeitura de São Bento do Tocantins. Este local servirá de Base para os Agentes Indígenas de Monitoramento.

No momento está sendo montada em locais estratégicos infraestrutura composta por câmeras acionada por sensores, rádios de comunicação, telefonia rural e veículos de deslocamento rápido para apoiar o Monitoramento.  Agentes Indígenas serão capacitados para realizar Ações. Locais estão sendo marcados com GPS para facilitar a localização.

Ainda verificamos que o proprietário da Fazenda Góes retomou as atividades no desmatamento localizado nas proximidades da aldeia São José. A área de Cerrado desmatada abrange e atinge as nascentes do ribeirão Góes. A situação conflituosa teve início em 2013 e persiste até hoje. O referido local desmatado encontra se apenas à 500 metros da São José e prejudica ainda as aldeias Prata, Cocal Grande, Abacaxi, Areia Branca, Brejinho e Bacabinha. Sobre esse assunto, relatórios e denúncias estão sendo encaminhados novamente ao MPF, PGR e FUNAI/BSB, requerendo solução para impedir que mais agressões e ameaças contra nosso território e comunidades continuem. 

  

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Aldeia São José, 28 de janeiro de 2018

GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL

Ações de Gestão e Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Apinajé

Atividades de coleta de bacuri na região do Cocalinho. (foto: Pempxà. Jan. 2018)

Após confronto violento com invasores não-índios ocorrido na aldeia Buriti Comprido em 15 de dezembro de 2007, os moradores das Aldeias Buriti Comprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal foram removidos pela FUNAI para Aldeia São José. Uma semana após a ocorrência, a aldeia Cocalinho foi incendiada, provavelmente por moradores da região envolvidos no conflito. Um ano depois as famílias das aldeias Palmeiras e Patizal retornaram para suas comunidades.

A ação incendiária e criminosa na aldeia Cocalinho levou o MPF-TO a mover Ação em favor dos indígenas que reclamaram a perda de utensílios domésticos, documentos e roupas. Em 2011, a Justiça Federal condenou a prefeitura de Cachoeirinha ao pagamento por danos materiais a quantia de cem mil reais às famílias das aldeias Buriti Comprido e Cocalinho que tiveram suas casas queimadas em consequência do conflito.

Entretanto, até hoje as famílias se queixam de prejuízos sentimental e espiritual, pois além das perdas materiais, ocorreu ainda a separação violenta e afastamento do lugar onde moravam, que foram forçados abandonar de forma repentina por causa do ataque. Na ocasião cemitérios e roças também foram abandonados pelas famílias.

Indígenas mobilizados na aldeia Cocalinho. (foto: Pempxà. Jan. 2018)

Dez anos já se passaram e as aldeias Buriti Comprido e Cocalinho localizadas na citada área de conflito continuam desativadas. No final de 2017 e início de 2018 homens da região da aldeia São José, retornaram à região da aldeia Cocalinho, Buriti Comprido e Veredão com a finalidade de efetivar ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental dessa parte do território. Essas ações estão sendo estendidas ao Pontal, aldeia Barra do Dia, margeando o Rio Tocantins até o limite Sul do território indígena.

A presença dos guerreiros Apinajé nessas áreas citadas tem por finalidade ainda acompanhar as dezenas de famílias Apinajé de várias aldeias, que no momento se encontram na área realizando coleta de bacuri, pescarias e caçadas. Os indígenas permanecerão na referida região por tempo indeterminado. Agentes e funcionários da FUNAI também estão acompanhando as ações.

Essas ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental do território Apinajé, estão sendo implementadas pela Associação Pempxà por meio do Programa Básico Ambiental-PBA Timbira, (Consórcio CESTE), e com apoio da prefeitura de São Bento do Tocantins, através do ICMS-Ecológico.

Para facilitar as ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental, estão sendo encaminhados ofícios para as prefeituras de Tocantinópolis, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha solicitando recuperação de trechos da estrada vicinal (antiga BR 230) acesso ao Posto de Vigilância Veredão e aldeia Cocalinho e, ainda a construção de uma ponte sobre o Ribeirão dos Caboclos. 

Estrutura de Saneamento Básico abandonada. (foto: Pempxà. Jan. 2018)

A chefia do Polo Base Indígena-PBI/SESAI de Tocantinópolis-TO, Cimei Gomes de Sousa, responsável pelo atendimento à Saúde Indígena também está sendo notificada sobre a mobilização dos Apinajé envolvidos nas atividades de coleta e nas Ações de Vigilância e Monitoramento Ambiental da TI. Apinajé. Por ofício a Associação Pempxà solicita atenção do MS/SESAI para atendimento dos indígenas que no momento encontram se na região do Cocalinho.

Terra Indígena Apinajé, 05 de janeiro de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MESTRADO

Educação: o meio ambiente e o conhecimento tradicional e acadêmico

Cassiano Apinagé, Mestre em Ciências do Ambiente. (foto: Odair Giraldin/UFT)

A busca persistente pelo conhecimento e o saber é condição fundamental para a evolução da pessoa humana e o desenvolvimento da sociedade em que vive. Por essa razão os povos indígenas e suas lideranças se superam preparando se para enfrentar questões e problemas comuns de suas comunidades, que a cada dia se apresentam cada vez mais desafiadores e difíceis.

Seja para defender seus territórios e suas culturas e, empreender lutas socioculturais e políticas para garantir direitos, seja para buscar uma carreira profissional, os indígenas por conta própria escolhem nas diversas áreas do conhecimento aquilo que gostam e querem seguir na vida.

Assim muitos indígenas estão se organizando e buscando na “educação diferenciada” condições e formas de resistir e garantir sua sobrevivência física e cultural numa conjuntura cada vez mais incerta e ameaçadora. Atualmente pelo esforço próprio alguns indígenas tocantinenses se formaram (ou estão se formando) em medicina, direito, pedagogia e antropologia.

Mas, para os indígenas só o conhecimento técnico e cientifico adquirido nas salas de aulas não basta. Para continuarem existindo num mundo extremamente globalizado, insensível, intolerante, competitivo e desigual esses povos dependem e precisam ficar intimamente ligados à suas origens, tradições, praticas culturais, modos de vida e religiosidades.

Aliás, nesse sentindo a educação formal deveria caminhar junto com a educação tradicional. O processo de ensino da escola formal, ofertada pelo Estado, não pode excluir e negar a forma tradicional indígena de aprender e ensinar. Mas, ambas podem se complementar; ampliando conhecimentos e enriquecendo saberes da diversidade étnica e cultural do país.

As lutas e sacrifícios dos indígenas Apinajé, para se alfabetizar, cursar o ensino fundamental, ensino médio, entrar e se manter numa Universidade não tem sido fácil. As dificuldades e obstáculos que os acadêmicos enfrentam são tantos, que até o momento só um indígena desta etnia conseguiu fazer um Mestrado.

Ter que sair da comunidade e se afastar alguns tempos da família são barreiras que muitos não conseguem vencer. Mas, o caráter, a força de vontade e a determinação de Cassiano Sotero Apinagé, foram decisivos para superar essas dificuldades e obstáculos.  O indígena iniciou seus estudos em março de 2015 e em dezembro de 2017 conseguiu concluir o Curso de Pós-graduação em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins em Porto Nacional - TO.

A apresentação da Dissertação para obtenção do grau Mestre no Curso de Ciências do Ambiente aconteceu no último dia 11/11/2017 na cidade de Palmas - TO. Uma importante conquista não só para o Cassiano, mas, um exemplo e motivação para muitos jovens indígenas que sonham chegar à Universidade e concluir um Mestrado. A comunidade da aldeia São José, aonde nasceu e vive, também saiu vitoriosa, já que Cassiano há mais de 20 anos atua de forma profissional na área da educação junto a seu povo.

Pelo conhecimento que tem de sua cultura, e em razão do respeito na comunidade, Cassiano ainda se destaca como liderança agindo em defesa dos direitos sociais, ambientais e territorial dos Apinajé. Junto com outras líderes sempre se posiciona de forma coerente e decisiva por melhorias e atenção das políticas públicas dos órgãos do Estado para as comunidades Apinajé. 

Neste Curso de pós-graduação em Ciências do Ambiente, Cassiano teve como orientador o Prof. Odair Giraldin, da Universidade Federal do Tocantins-UFT. Esse importante líder contou ainda com apoio da família, e dos amigos indígenas e não-índios, que admiram (os) sua trajetória, respeitam (os) sua postura e acreditam (os) em seu potencial. 

Terra Apinajé, 27 de dezembro de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

EDUCAÇÃO

IFTO oferece dois Cursos para indígenas Apinajé

Em 2016 tivemos os primeiros contatos com professores e acadêmicos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS-IFTO, que visitaram a TI. Apinajé. Atendendo o convite do IFTO em 17 de abril deste ano participamos das atividades da Semana dos Povos Indígenas 2017 realizadas no Campus do IFTO de Araguatins -TO. No mês de outubro professores do Campus de Araguatins estiveram na aldeia São José fazendo a abertura das inscrições do Vestibular do IFTO de 2017.

No último dia 19/12/17 na aldeia Cipozal, no município de Tocantinópolis-TO, estivemos reunidos com as Professoras Lucinalva e Cássia e ainda o Professor Miguel, que vieram acompanhados de acadêmicos dos Cursos de Agroecologia e Computação Básica do Campus de Araguatins. Na ocasião os visitantes apresentaram para as lideranças propostas de duas Disciplinas que estão sendo ofertadas para os indígenas Apinajé.

O Curso de Agroecologia propõe trabalhar a parte teórica e pratica do cultivo de hortaliças, reflorestamentos, SAFs e plantio de espécies frutíferas nos quintais, durante as aulas. O Curso propõe ainda analisar amostras de solo e buscar parcerias e apoios da FUNAI e do RURALTINS para aquisição de adubos, sementes e mudas de cupuaçu e cacau. Para o Curso de Computação Básica, teremos aulas sobre manutenção, planilhas; (Excel, Word, Power Point), antivírus, audiovisual e segurança na rede.

A proposta é buscar parceria ainda com a Universidade Federal do Tocantins-UFT e Delegacia Regional de Ensino-DRE de Tocantinópolis para uso pelos alunos dos laboratórios de informática-LABIN da UFT Campus de Tocantinópolis e das Escolas Mãtyk na aldeia São José e Tekator na aldeia Mariazinha.

Os Cursos ofertados serão ministrados pelo IFTO Campus de Colinas e Araguatins; Curso FIC. Os indígenas Apinajé terão 40 vagas para cada Disciplina.

Terra Indígena Apinajé, 21 de dezembro de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

EXTRATIVISMO

Encontro de Mulheres Apinajé 

O VI Encontro de Mulheres Apinajé realizado no período de 12 a 16 de dezembro de 2017, na aldeia Bacabinha, TI. Apinajé debateu usos e aproveitamentos da Palmeira babaçu. Ao menos 60 mulheres vindas das aldeias Apinajé participaram das palestras, oficinas de artesanatos, quebra e extração das amêndoas, fabricação do óleo de babaçu e outras atividades agroecológicas.

Esse Encontro foi uma parceria da Associação Pempxà, FUNAI, prefeituras de Cachoeirinha e São Bento do Tocantins. Esse foi mais um importante encontro da agroecologia realizado na TI.Apinajé, e serviu como espaço de intercambio, troca de experiências, transmissão de saberes e desenvolvimento cultural.

Nesse Encontro as lideranças mais idosas, de maneira pratica e natural repassaram aos mais jovens os valores socioambientais definidos nas relações recíprocas existentes com essa palmeira, que há muitos anos utilizamos em nosso dia-a-dia. Assim em cada Encontro aprende se sobre os valores e a importância do babaçu, que num passado recente esteve gravemente ameaçado pela ação dos fazendeiros e grileiros.

Diariamente utilizamos as palhas dessa palmeira para cobrir nossas casas, fazer esteiras e cestos. Das amêndoas tiramos o leite e o óleo. O mesocarpo é uma massa existente na entrecasca e é alimento das caças. Mas, o mesocarpo também já é extraído e processado pelas quebradeiras de coco e é utilizado para fazer mingaus. A parte lenhosa da casca é aproveitada em toda a região para fabricação do carvão vegetal.

Então por essa razão a palmeira babaçu é uma espécie importante que merece atenção especial, e cujo valores ambientais e culturais não podem ser desprezados. De forma altiva a espécie se destaca embelezando as paisagens urbanas e rurais do Norte de Tocantins, Sudeste do Pará e Sul do Maranhão sendo motivo de alegria e orgulho para os povos indígenas, quilombolas e camponeses.

Na cultura das quebradeiras de coco, a palmeira babaçu também já virou música que é cantada para animar nossas lutas e mobilizações. A palmeira ainda é citada em poesias, como no trecho a seguir: “Araguaia, em tuas margens, o colibri beija a flor da ingazeira. A brisa das manhãs é suave, e balança as palhas das palmeiras. Terra de mulher guerreira; menina, morena faceira, quilombola, quebradeira”.

Esperamos que sejam realizados mais Encontros das quebradeiras de coco Apinajé e, como ideia e sugestão da próxima vez convidar também os professores e alunos das Escolas Indígenas Mãtyk e Tekator, afinal de contas esses Encontros são ricos em experiências práticas e conteúdo que podem ser considerados aulas, que sem dúvida contribuirão para o desenvolvimento socioambiental e cultural dos alunos e professores.

Terra Indígena Apinajé, 21 de dezembro de 2017

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

CARTA DO 3º ENCONTRO TOCANTINENSE DE AGROECOLOGIA

CARTA DO III ENCONTRO TOCANTINENSE DE AGROECOLOGIA

A terceira edição do Encontro Tocantinense de Agroecologia foi realizado entre os dias 23 e 26 de novembro na Aldeia Cipozal, Terra Indígena (TI) Apinajé, no Tocantins. Confira o documento final:

No  III Encontro Tocantinense de Agroecologia, realizado no período de 23 a 26 de novembro de 2017, na aldeia Cipozal, Terra Indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, Tocantins, tivemos relevante participação de povos indígenas, camponeses, quilombolas, quebradeiras de coco e suas organizações representativas vindos de assentamentos, aldeias, quilombos e cidades do Estado do Tocantins. A chegada das caravanas vindas de todas as regiões do Tocantins e de outros Estados à aldeia Cipozal aconteceu na tarde do dia 23.

O III Encontro Tocantinense de Agroecologia é uma importante conquista e realização desses lutadores e lutadoras, protagonistas da resistência camponesa e indígena na região Norte de Tocantins, mais conhecida como “Bico do Papagaio”. Nas décadas de 1970 e 1980 essa região foi palco de intensas lutas dos trabalhadores(as) rurais e das quebradeiras de coco. Naqueles tempos sombrios de violência e opressão, para não entregar essa terra aos latifundiários e ruralistas, nossos povos se organizaram, lutaram e enfrentaram a grilagem, a pistolagem e a violência institucionalizada da ditadura militar.

Nosso povo sabe o que quer. Na mesma época, o povo Apinajé junto com parentes Krahô, Xerente, Kayapó, Xavante e Romkokamekra (Canela), se mobilizaram para lutar, demarcar e garantir parte de seu território tradicional, às custas de muito sacrifício, suor e sangue. Portanto, nossa luta é a mesma, sempre sofremos violências dos grandes por causa de terra. Sempre foi assim nossa história de luta para garantir nosso Cerrado, nosso babaçu, nossas águas e nosso território do Bem Viver para presentes e futuras gerações. O 3º Encontro de Agroecologia é a continuidade e afirmação dessa resistência dos povos do Bico do Papagaio. É incidência política em favor do Bioma Cerrado, da palmeira babaçu, do pequi e do bacuri. E a doação de Vidas pela Vida.

Esses ideais e objetivos das lutas travadas pelos povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e camponeses presentes nesse III Encontro se misturam e se confundem na mesma causa comum. Movidos pelo senso universal do sagrado direito a existência e pela consciência em defesa da vida, buscamos a liberdade; lutando contra a escravidão do corpo e da alma, nos insurgindo contra a violência e a tirania do latifúndio. Queremos um mundo livre de muros e cercas, uma sociedade mais tolerante e um Brasil mais soberano, independente e altivo. Exigimos a demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e nos manifestamos contra a corrupção, o abuso de poder e o golpe dos ruralistas. Com essa força e teimosia, nos levantamos em defesa das águas e da vida da Mãe Terra. Enfrentamos juntos as dificuldades e as imposições daqueles que querem nos provocar, dividir e enfraquecer.  

Esse III Encontro é sustentado e alimentado pelas experiências de nossos anciãos, a força de nossa juventude e a esperança de nossas crianças. As diversas oficinas temáticas realizadas significaram trocas de experiências e formas vivas e divertidas de se alegrar, transmitir conhecimentos e desenvolver saberes. Espaço para compartilhar, aprender e ensinar. A união da diversidade, intercâmbio cultural e celebração do Bem Viver. Lugar de pluralidade, de cantoria, de alegria e da amizade. Momento de poesia, de canção e de sabedoria. Encontro do maracá, da sanfona, do violão e do tambor.  Momentos únicos de magia e simpatia das mulheres guerreiras, meninas morenas, indígenas, quilombolas e quebradeiras. Encontro de celebrar a mística da terra para plantar, do sol para brilhar, do vento para soprar, das águas para molhar e dos povos para revolucionar.

A labuta incansável e diária das mulheres indígenas é a mesma das mulheres quilombolas e quebradeiras de coco; sofredoras na mesma dor, mas também guerreiras e batalhadoras que nunca se entregaram e se deixaram escravizar por ninguém.  Como a própria Mãe Terra, mulheres são geradoras da vida e reparadoras, que fazem brotar das cinzas a vida que foi queimada e destruída. Senhora absolutas da fertilidade e animadoras da esperança. Mulheres, presentes no lar, na política, nas salas de aulas, na roça, nas artes e na luta social. Mulheres valentes e presentes no 3º Encontro Tocantinense de Agroecologia.

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Caderno de Agroecologia é lançado durante 2º Encontro da ATA, no Tocantins

Nossa relação e diálogo com a natureza é de Paz, harmonia e reciprocidade. Nesse encontro, vozes proféticas denunciaram as hostilidades e a guerra injusta do agronegócio contra a Mãe Terra. Repudiamos o uso do veneno nas plantações, a expansão das monoculturas de soja e eucaliptos, o desmatamento, os incêndios florestais e os assassinatos de ativistas e ambientalistas; práticas criminosas e desprezíveis atribuídas aos ruralistas que devem ser combatidas.

Os empresários do agronegócio não conseguem compreender a natureza que pede socorro e precisa viver. Alguns homens interromperam de vez sua ligação com os elementos vitais do Planeta e o sagrado, de forma ingrata não querem mais conhecer e valorizar a chuva. Insensatos se recusam a ouvir e sentir a voz do vento. Arrogantes, ignoram e não querem ver a luz e o brilho do sol. Imprudentes, envenenam as águas. A falta de sabedoria os leva a desprezar a espiritualidade da terra aonde pisam. Tudo isso movidos pela lógica do desenvolvimento econômico, da acumulação de capital e da cegueira em busca de lucros sem limites. Por causa do dinheiro, essa classe político-empresarial despreza princípios e valores humanos, esquece de Deus e perde a razão.

Diante dessas ofensivas, a própria natureza está reagindo para ser respeitada e ouvida. Antes que o Sol responda, nos perguntamos: Quantos rios precisam secar para que entendam e parem de desmatar? Até que aprendam o sentido do Bem Viver, quantas árvores atingidas pela ação criminosa dos tratores irão morrer? Quanta hipocrisia e mentiras irão ser repetidas a todo momento, antes de afirmarem a verdade declarando que veneno não é alimento?

Continuaremos firmes na prática da produção sustentável de alimentos agroecológicos, pois o ato de se alimentar é celebração da vida. No fortalecimento e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional dos povos e suas comunidades. Defendemos a recuperação de áreas degradadas e proteção dos mananciais de águas. Estaremos sempre pró ativos participando da Campanha em Defesa do Cerrado e contra o desmatamento e o MATOPIBA. Nossos povos continuarão sempre atentos e mobilizados contra os projetos de hidrelétricas planejados nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, que afetam e ameaçam povos indígenas, ribeirinhos e camponeses. Esse desafio é nosso!

Enfim, esse foi o Encontro da pluralidade de ideias e pensamentos, da afirmação étnica, da diversidade cultural, das sementes, do artesanato, das expressões corporais, das pinturas, das artes, danças, corridas de toras, atividades que fizeram parte das apresentações agroecológicas e culturais do III Encontro Tocantinense de Agroecologia. Momentos que vão ficar na história e na memória dos participantes desse Encontro.

Aldeia Cipozal, Terra Indígena Apinajé, 26 de setembro de 2017.

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FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Informes sobre o Fórum Mundial da Água e  sobre o Fórum Alternativo Mundial da Água

Aspecto do Ribeirão Botica na TI. Apinajé. (foto: Antonio Veríssimo. Set. 2017)

1.  O 8° Fórum Mundial da Água – FMA acontecerá em Brasília entre os dias 18 a 23 de março de 2018. O Fórum Mundial da Água terá todo o apoio do governo local (GDF) e do governo federal através da Agencia Nacional de Águas - ANA. Estimam-se reunir em torno de 30 mil pessoas (empresários e representantes de governos e das instituições da ONU entre outros) em Brasília.

2. O evento é organizado pelo Conselho Mundial da Água, instituição que reúne cerca de 400 organismos internacionais, governamentais, da sociedade civil, do setor privado e da academia. Essas entidades estão espalhadas por aproximadamente 70 países. Além destes, figuram como membros do Conselho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, o Banco Mundial; o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU-HABITAT e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC recebeu em janeiro de 2017 o estatuto de membro-observador.

3.    Pode-se ler no sitio oficial do FMA que o “evento contribui para os diálogos que orientam processos decisórios globais sobre o uso racional e sustentável da água”. Dizem também que o “evento que reunirá os principais especialistas, gestores e organismos envolvidos na gestão e preservação dos recursos hídricos do planeta”. Porém, o FMA e o Conselho Mundial da Água, são vinculados a organizações privadas, em especial as grandes corporações multinacionais, que tem como meta impulsionar a mercantilização da água; a intensificação das práticas de transposição de bacias hidrográficas privilegiando o atendimento das demandas por água a qualquer preço em detrimento da sua gestão; a construção de barragens para os mais variados fins afetando de forma significativa populações ribeirinhas sem considerar impactos sociais e culturais; a apropriação e controle dos aquíferos subterrâneos; entre outros.

4. Em função deste diagnostico e apesar da publicidade ideológica contrária, afirmamos (as organizações religiosas e os movimentos sociais e sindicais do Brasil) que: a) o FMA será um grande mercado de água, hegemonizado pelas grandes corporações como a Coca-Cola, a BUNG, a MONSANT, a SUES etc.; b) que os interesses destas empresas são de apropriação das reservas de água para gerar lucros extraordinários; c) que esta prática impõe fortes impactos financeiros e restrições de acesso à população de todo o mundo, afetando, sobretudo as populações e povos tradicionais mais pobres e d) que o Conselho Mundial da Água não tem legitimidade pra para entregar às Corporações privadas a água que é um bem comum.  

5. Da mesma maneira que ocorreu durante a realização dos outros FMA, as organizações sociais e populares representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade organizarão no Brasil o Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA. No momento atual, estamos em processo inicial de preparação. Portanto com alguns avanços e algumas lacunas a serem resolvido. O objetivo do FAMA é questionar a privatização da água, do saneamento básico, dos recursos naturais e a exploração deles por grandes empresas. Além disso, visa denunciar a ilegitimidade do Conselho Mundial da Água.

6. O FAMA está sendo gestado a partir de uma coordenação Nacional, articulada com organizações Internacionais. Estão sendo criados Comitês Estaduais. Por ser um grupo amplo e diverso, há contradições na metodologia e mesmo na proposição de ações. Mas conseguiu-se conciliar as ações para os dias 17 a 22/03/2017, sendo o dia 22/03 – Dia de mobilização em Defesa das Águas. Os temas ainda estão sendo definidos. Mas é importante deliberar a partir de nossa realidade local articulados com os temas nacionais. Os temas nacionais serão definidos até final do mês de novembro. Para os espaços de discussão e mobilização é importante a comunicação e a sistematização.

7.    Importante nesse processo:

a)    Criar e fortalecer os comitês estaduais permanentes, propositivos e não só para a discussão pontual, que seja um esforço coletivo que será levado a frente posteriormente ao FAMA.

b)   Fazer um grande evento de massas paralelo ao fórum oficial, para isso é fundamental a participação do nosso campo de articulação que debate o tema da água, articulando algumas ações em Brasília, mas fortalecer as ações locais.

c)     Mobilizar a sociedade para defender a água como bem público que não deve estar sob o controle de meia dúzia de empresas

d)  Desenvolver debates, ações locais contra a apropriação e privatização das águas, sistematizar os conflitos e experiências na defesa das águas, elaborando um dossiê.

e)    Envolver todas as organizações que tem acúmulo nas ações de resistência, sistematização, produção de conhecimento.

Sistematização: Vanderlei Martini (Cáritas), Isolete Wichinieski (CPT).

MEIO AMBIENTE

ATIVISTAS DO WWF VISITAM A REGIÃO DO MATOPIBA

Ativistas do WWF conhecem mananciais de águas na aldeia Patizal. (foto: arquivo PEMPXÀ. Nov. 2017)

A visita à região acontece entre o final de novembro e início de dezembro de 2017. Nesta ocasião os ativistas do WWF se encontram com lideranças indígenas, quilombolas e pequenos trabalhadores rurais para tratar sobre o avanço do PDA Matopiba e as ameaças que esse projeto representa para essas comunidades e seus territórios.

A exemplo da primeira vez, a comitiva do WWF visita cidades, fazendas, assentamentos, pequenos produtores rurais, comunidades indígenas e quilombolas nos Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, região de abrangência do Matopiba.

Os ativistas que compõem a comitiva querem saber ainda como acontece o cultivo de grãos (especialmente a soja) nessa região de Cerrado. A visita a aldeia Patizal, na terra indígena Apinajé, localizada no Norte de Tocantins ocorreu na manhã do dia 27/11/17, segunda-feira.

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà

AGROEXTRATIVISMO

        O VI Encontro das Mulheres Apinajé será realizado no período de 12 a 16 de dezembro de 2017 na aldeia Bacabinha, no município de Tocantinópolis - TO. O Encontro debaterá as práticas, os usos e aproveitamentos da palmeira babaçu nas comunidades Apinajé. Esse é mais um evento realizado povo Apinajé, desta vez em parceria com as prefeituras de Maurilândia e Cachoeirinha.