ATL 2023

Carta ATL 2023: sem demarcação, não há democracia

Em documento entregue a Lula, Apib expressa preocupação perante posição da AGU sobre o marco temporal

Mais de cinco mil indígenas participaram da marcha do Acampamento Terra Livre 2023, no dia 26 de abril, em Brasília (DF), em manifestação em defesa dos direitos indígenas e contra a tese do marco temporal. Foto: Maiara Dourado/Cimi

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Entre os dias 24 e 28 de abril, cerca de seis mil indígenas participaram do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com uma mesma missão: cobrar a devida demarcação dos territórios, derrubar projetos anti-indígenas que circulam nos Três Poderes e pôr fim na escalada de violência que afetam a vida dentro dos territórios.

Na manhã da última sexta-feira (28), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula) esteve no acampamento, e reforçou o seu compromisso com a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na ocasião, o presidente anunciou a homologação de seis territórios – Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e a TI Avá-Canoeiro (GO).

Ao final, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou uma carta ao presidente. No documento, a Apib expressa preocupação perante a posição da Advocacia Geral da União sobre o marco temporal.

“O julgamento do marco temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. É preciso que AGU altere sua posição nos autos do processo e reafirme o caráter originário, nato e congênito dos direitos dos povos indígenas. Não aceitamos conciliação alguma com os invasores de quaisquer terras indígenas”.

 

Veja a carta na íntegra:

CARTA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE AO PRESIDENTE LULA

Estimado Presidente Lula,

Nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, representando os mais de 305 Povos e todos os biomas brasileiros, acreditamos que a luta histórica pela demarcação de nossas terras ganha, em 2023, novos capítulos. O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização dos povos indígenas do mundo. Recebemos aqui cerca de seis mil indígenas de mais de 180 povos para dizer que o Futuro é HOJE e que não existe democracia sem a demarcação das Terras Indígenas.

As principais lideranças globais debatem saídas para enfrentar as mudanças climáticas e nós, povos indígenas, afirmamos: “Não existe solução para a crise climática sem Terras e Povos Indígenas”. A nossa principal força está na união da nossa diversidade de povos e é justamente essa diversidade que garante a preservação dos nossos biomas. Nossas Terras estão na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, nos Pampas, na Caatinga e no Pantanal. Cada área demarcada é um fôlego a mais para o Planeta.

Precisamos enfrentar de frente o racismo ambiental, pois são as populações que protegem e defendem o meio ambiente são as que pagam o preço mais alto da crise climática. Nós povos indígenas não somos responsáveis pela crise climática, mas nos colocamos à frente para defender o planeta e convocamos nossos aliados para partilhar a luta. Por esse motivo, decidimos decretar EMERGÊNCIA CLIMÁTICA durante o 19º Acampamento Terra Livre (ATL), pois somos nós, povos e Terras indígenas, a reserva para a vida no planeta.

Lula, fizemos esse convite para que estejas no encerramento da nossa mobilização, pois entendemos que aqui estamos renovando um ciclo de compromissos políticos.

Em 2022, quando o senhor ainda era pré candidato à presidência, pisou neste palco e te entregamos uma carta com cinco pontos prioritários para os Povos Indígenas:

1 – Direitos territoriais indígenas – demarcação e proteção aos territórios indígenas;

2 – Retomada dos espaços de participação e controle social indígenas;

3 – Reconstrução de políticas e instituições indígenas;

4 – Interrupção da agenda anti-indígena no congresso federal;

5 – Compromisso com a agenda ambiental.

Falamos neste palco: NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS!

O senhor escutou e prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e que as demarcações das nossas terras voltassem para a agenda do Governo.

Vivemos e enfrentamos corajosamente um período onde o projeto político do Governo anterior estava baseado na morte e no racismo. Hoje, em quatro meses de Governo Lula, reconhecemos muitos avanços e entendemos que isso é apenas o começo. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e dele ser comandado por Sônia Guajajara, reforça a nossa luta por representatividade.

A ocupação dos espaços prioritários da política indígena como a Funai, com Joenia Wapichana, e da Sesai, com Weibe Tapeba, demonstram o compromisso político dessa gestão com os povos indígenas.

Portarias e medidas provisórias anti-indígenas publicadas pelo último governo começam a ser revogadas. Projetos de lei criados pelo executivo e que ameaçam a vida dos povos indígenas e foram enviados ao Congresso começam a ser desarticulados.

Queremos reconhecer avanços, mas também queremos apontar preocupações neste momento de renovação de ciclos. Nos preocupa gravemente o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU), com relação às disputas judiciais referentes ao Marco Temporal, que foi anunciado para entrar na pauta de votação do STF dia 7 de junho.

O Julgamento do Marco Temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil.

É preciso que AGU altere sua posição nos autos do processo e reafirme o caráter originário, nato e congênito dos direitos dos povos indígenas. Não aceitamos conciliação alguma com os invasores de quaisquer terras indígenas.

Confiamos que seu Governo assuma e explicite de forma transparente e incontestável a sua rejeição à tese do Marco Temporal.

A retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas, com um cronograma é fundamental. Precisamos pôr um fim aos conflitos e toda violência que nos atinge em decorrência da paralisia dos processos de demarcação.

Certos de seu compromisso com o Brasil; certos de sua ética e caráter forjados na esteira da linha de produção metalúrgica; certos da sua capacidade de governar este país para todos os povos que o ergueram sobre o derramamento de sangue e suor, firmamos aqui este compromisso mútuo de retomar a direção da nossa democracia e demarcar a trilha que nos levará à pátria dos trabalhadores e trabalhadoras, à nação pluriétnica do BEM VIVER.

 

O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia! 

Acampamento Terra Livre 2023 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil 

 

Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo

Arpinsudeste – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste

Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas do Sul

ATY GUASU – Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani

Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Guarani Yvyrupa

Conselho do Povo Terena

 

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ATL 2023 Governo Lula

GOVERNO LULA

Lula completa 100 dias de governo cumprindo promessas de Campanha; nomeando indígenas para compor seu governo e "ajudar reconstruir o Brasil”

Ministra Sonia Guajajara reunida com lideranças dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins (foto: Wyty Cate. Março de 2023)

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de Presidente, representa uma vitória política e um fato histórico relevante para maioria de brasileiros e brasileiras que escolheram pelo voto livre e democrático pela terceira vez esse importante líder político da esquerda no Brasil e América Latina. Durante a Campanha Eleitoral, os líderes das classes sociais menos favorecidas, representando a maioria dos brasileiros manifestaram pela volta de Lula da Silva para governar o Brasil.

A exemplos do 1º e 2º mandatos, em 2022 Lula foi eleito prometendo trabalhar e governar para os mais pobres e os menos favorecidos. O Presidente eleito também vem cumprindo promessas de campanha e logo nos primeiros dias de governo tratou de chamar as lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais para compor seu governo em áreas da saúde, terra, meio ambiente e cultura. Especificamente na questão indígena, logo no início do mandato Lula convidou a líder, ativista Sonia Bone Guajajara para comandar o Ministério dos Povos Originários, nova pasta criada por ele cumprindo promessas de campanha. A ex-Deputada Federal-REDE, ativista e Advogada Joenia Carvalho Wapichana foi nomeada para gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI. E para a Secretaria Especial da Saúde Indígena- SESAI, o governo designou o Advogado Ricardo Weibe Tapeba.

As lideranças indígenas convidadas pelo governo aceitaram o desafio e estão no governo com apoio da COIAB, ARPINSUL, APOINME, COAPIMA e outras organizações indígenas regionais. Desde a posse de Lula que as organizações indígenas do Estado do Tocantins também se articularam e se mobilizaram para indicações de líderes indígenas para ocupar cargos no DSEI-TO e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI. Após conversas, articulações e entendimentos internos entre Articulação dos Povos Indígenas de Tocantins-ArPIT e o Instituto Indígena do Tocantins-IDTINS, essas duas organizações indígenas do Estado, encaminharam Ofícios indicando os nomes de Haratumã Warassi Maurreri Javaé para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena no DSEI-TO e Pedro Paulo Da Silva Xerente para o cargo de Coordenador da FUNAI/CR Araguaia/Tocantins em Palmas.

Haratumã W. Maurerri Javaé, Coordenador Distrital do DSEI-TO. (foto: internet 2023)

No dia 20/03/2023 foi publicado no Diário Oficial da União-DOU a Portaria Nº 413 do MS de 17 de março de 2023 nomeando Haratumã Warassi Maurreri Javaé para o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena no DSEI-TO em Palmas. A Portaria do MPI Nº 65 de 03 de abril 2023 e publicado no Diário Oficial da União-DOU em 04/04/2023 nomeou o indígena Pedro Paulo da Silva Xerente para o cargo de Coordenador da FUNAI/CR Araguaia/Tocantins. Diante desses avanços das lideranças ocupando espaços nos órgãos de governo federal e estadual, todos indígenas estamos alegres e felizes com essas conquistas, entretanto também estamos cientes que os trabalhos estão apenas começando e os novos gestores enfrentarão enormes desafios e dificuldades. É de domínio público a situação atual de precarização da SESAI, o sucateamento da FUNAI e o intencional desmonte do IBAMA, ocorridos na gestão do governo Bolsonaro na qual todos esses órgãos sofreram gigantescos retrocessos e precarização.

ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA

No caso da Atenção à Saúde Indígena, que é responsabilidade da SESAI nos últimos quatros anos a estrutura de Atenção à Saúde Indígena que atende os quase 13 mil indígenas do Tocantins vem sendo sucateada com a sistemática falta de investimentos do governo passado. No governo de Jair Bolsonaro a estrutura da saúde indígena ficou ainda mais prejudicada e abandonada. No caso do povo Apinajé praticamente não existe saneamento básico na maioria das aldeias. Ao menos 85% dessas comunidades não dispõem de Sistemas de Abastecimento de Água-SAA, em 90% não existem banheiros e esgotamento sanitário. A construção e reforma de Postos de Saúde foram totalmente paralisadas, existem aldeias que estão há dez anos aguardando a construção de Postos de Saúde, cujos Projetos nunca saíram do papel.

As lideranças indígenas do Controle Social reconhecem essas dificuldades da política de atenção à saúde indígena no Estado do Tocantins, mesmo com Lula no governo...“este ano ainda vamos trabalhar com orçamento do governo anterior”, explica Ivan Suzawre Xerente Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena-CONDISI. A redução de recursos e investimentos de governos passados na saúde indígena agravou ainda mais a situação dos pacientes que sofrem com doenças cardíacas, hipertensão e diabetes. Neste contexto de descaso ouvimos muitas queixas e reclamações dos pacientes denunciando a lentidão e demora pra conseguirem consultas médicas, exames e cirurgias. Lideranças também apontam problemas de sucateamento das viaturas do Polo Base Indígena PBI de Tocantinópolis, a falta de combustíveis e de medicamentos. E os pacientes que conseguem consultas e exames médicos, estão se virando como podem pra comprar remédios do próprio bolso.

Mobilização Apinajé no PBI de Tocantinópolis pela saúde. (Foto: Arquivo Pempxa. Maio de 2022)

Desde 2021 que algumas comunidades Apinajé sofrem com casos de leishmaniose cutânea (ou ferida brava) que ainda vem atingindo muitas pessoas adultas e jovens. Denunciamos essas condições de extrema gravidade nas aldeias Apinajé, acreditamos que a situação nas demais terras indígenas do Tocantins são semelhantes. Em conversas com o presidente do CONDISI-TO Ivan Suzawre Xerente, o mesmo afirmou que está ciente desses problemas que estão ocorrendo não só no povo Apinajé, mas em todas as etnias do Estado, e que a partir de 10 de abril junto com o Coordenador do DSEI-TO irão a Brasília tratar dessas demandas.

AS PERSPECTIVAS PARA FUNAI

O governo Bolsonaro é considerado o pior governo da história para os indígenas, basta ver o que aprontou com a FUNAI, IBAMA e a própria SESAI. A situação da FUNAI nunca foi favorável, mas nesses quatro anos o que já era ruim piorou até o limite. Nessa conjuntura difícil a FUNAI CTL de Tocantinópolis, ficou mais de três anos sem telefone, internet e o fornecimento de combustível comprometido e minguado de tal forma que se alguém precisasse da única camionete para fazer alguma viagem emergencial tinha que abastecer. E essa situação ainda não foi resolvida. Nesse período as invasões do território se multiplicaram, as “portas” ainda estão abertas não existe fiscalização nenhuma para impedir e conter os ilícitos.

As lideranças Apinajé até que tentam proteger o território mas não dispõem de veículos, combustíveis e segurança. A exploração ilegal de madeiras acontecem diariamente à luz do dia. Os exploradores ilegais não tem preocupação nenhuma em se expor, pois sabem que nunca serão punidos ou pelo menos advertidos. Dessa forma os remanescentes de madeiras nobres do território encontram se seriamente ameaçadas e correndo sério risco de serem extintas; seja pela ação do fogo ou pela exploração predatória e ilegal. Diante dessa situação entendemos que A FUNAI e IBAMA precisam urgentemente serem reorganizados e reestruturados para atuarem em parcerias para efetivar fiscalizações, monitoramento e proteção das terras indígenas.

Brigadistas indígenas monitorando incêndios no território Apinajé. (foto: IBAMA. Agosto de 2015)

O governo Federal precisa também retomar as demarcações de terras indígenas no país. Infelizmente no Estado de Tocantins alguns povos indígenas há décadas vivem lutando por demarcação de suas terras. Essa tem sido uma luta desgastante, perigosa e muito arriscada. Nesse contexto de embates, conflitos e disputas por territórios a questão da falta de regularização fundiária das terras indígenas pelo Governo Federal tem sido a principal causa de violência, injustiças e mortes, isso precisa ser urgentemente resolvido pelas autoridades.

CONCLUSSÃO

Entendemos que são conquistas importantes o fato dos indígenas estarem ocupando espaços políticos e administrativos nos órgãos públicos da esfera federal e estadual, mas em todos os casos é necessário a reestruturação desses órgãos para dar condições aos servidores de atuarem e desenvolverem suas funções de maneira adequada, digna e segura. Acreditamos no espirito de Fé, da cooperação e da união entre as Organizações indígenas e indigenistas do Brasil e do Tocantins, que nesse momento precisam se juntar para apoiar essas lideranças recém empossadas na SESAI, FUNAI e Secretaria de Estado dos Povos Originários, assim teremos forças e chances de avançar ainda mais. O Controle Social precisa ser melhor organizado e fortalecido pra acompanhar e fiscalizar a gestão pública. E enquanto cidadãos nunca deixaremos de criticar de forma construtiva possíveis erros e seguiremos sempre cobrando melhorias dos serviços públicos.

Terra Indígena Apinajé, 10 de abril de 2023

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

FORMAÇÃO

Atividades de Formação de Jovens Guardiãs e Guardiões na Aldeia Prata, território Apinajé, no Norte do Tocantins

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a Associação Indígena Apinajé PYKA MÉX realizou diversas atividades visando a formação de jovens Guardiãs e Guardiões Apinajé. Estas atividades ocorreram no âmbito da execução do Projeto “Formação de novas gerações de Guardiãs e Guardiões Apinajé e o monitoramento territorial”, apoiado pelo ISPN.

Cerca de 20 jovens da comunidade da Aldeia Prata e 13 de outras aldeias (entre homens e mulheres, meninos e meninas) participaram de expedições para o reconhecimento dos limites da TI Apinajé, nos entornos da Aldeia Prata e expedições para conhecerem nascentes e cabeceiras de ribeirões dentro do território. Nestas andadas foram guiados e guiadas por anciões e anciãs e lideranças do povo Apinajé e, por meio de conversas com esses mestres e mestras dos saberes tradicionais, puderam aprender mais sobre as histórias de seu povo, de seu território, conheceram plantas medicinais, locais tradicionais de caça, pesca, coleta de frutas e sementes etc. Presenciaram, ainda, violações ao território, como desmatamentos, retirada de cascalho, invasões , usos indevidos da terra etc.

Para além das expedições, rodas de conversa com os anciões, as anciãs da Aldeia Prata e das aldeias convidadas e lideranças do povo Apinajé, nas quais ouviram as histórias de seu povo, da luta pela demarcação, de outras lutas passadas e presentes, ouviram explicações sobre o modo de vida tradicional Apinajé e sua cultura. A presença do cantor Alexandre Apinajé, com suas histórias e cantorias ao longo das caminhadas e durante diversos momentos da atividade, enriqueceram ainda mais essa vivência dos jovens.

Sintetizando todas essas atividades, os jovens participaram, ainda, de Oficinas de elaboração de mapas mentais, com base no que viram e ouviram, qualificando os desenhos dos caminhos com legendas e informações apreendidas naqueles dias de formação. Grupos de jovens eram orientados pelos mais velhos e mais velhas que os ajudavam a qualificar seus desenhos.

Esse conjunto de atividades ocorreram entre os dias 27 de janeiro 24 de fevereiro de 2023 e contou com a parceria do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Coordenação Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Tocantinópolis - TO.

Após a expedição, uma roda de conversa com anciãs, anciões e lideranças do povo Apinajé. Na sequência: Joel Dias, cacique da Aldeia Prata e presidente da Pyka Méx, Cleuza Nhíro, da Aldeia Irepxi, “seu” José Ribamar, da Aldeia Aldeinha, o cantor “Alexandre Apinajé” e Oscar Wahnme, da Aldeia Mangal, jovem e importante liderança do povo Apinajé.

A primeira oficina de elaboração de mapas mentais qualificados com as informações vistas ouvidas e vividas durante as andadas por uma parte dos limites da TI, nas proximidades da Aldeia Prata, e a apresentação dos resultados.

Os jovens realizaram Expedições saindo da Aldeia Aldeinha para conhecer as nascentes de córregos e ribeirões que formam o Ribeirão São José e para conhecer onde surge o Ribeirão da Prata, no encontro do São José com o Ribeirão Bacaba, nas proximidades da Aldeia Gôgrire.

Segunda Oficina de produção de mapas mentais e a apresentação dos resultados: desenhos dos grupos sobre as cabeceiras e nascentes que formam o Ribeirão da Prata.

Roda de conversa com as jovens e importantes lideranças Oscar Wahnme, da Aldeia Mangal, e Edmar Krãnkênh Xavito, da Aldeia Patizal. Os dois organizaram expedições para monitorar, juntamente com Guardiões Apinajé mais experientes da Aldeia Prata, os limites e as entradas da TI Apinajé – nestas expedições testemunharam diversos ilícitos e violações no território, sobretudo desmatamentos e retirada ilegal de madeira. Em seguida, alguns dos Guardiões que estiveram nas expedições de monitoramento mostraram fotos dos flagrantes e contaram um pouco sobre a experiência. Em destaque: Marcelino Dias, Vanderlan Apor e Márcio Tepkryt. Estas expedições também foram apoiadas pela Pyka Méx, no âmbito da execução do projeto.

Após a apresentação dos Guardiões, o encerramento das atividades foi feito com falas de lideranças, anciãs e anciões do povo Apinajé que lamentaram o que está ocorrendo na TI Apinajé, mas destacaram a importância de formações como a que estava se encerrando para garantir o fortalecimento da luta e para capacitar as futuras gerações para defenderem seu território, sua cultura, seus direitos. Em destaque Alan Katam Kaàk, vice-presidente da Pyka Méx, “dona” Terezinha Sindor, da Aldeia Aldeinha, Luzimar, também da Aldeia Aldeinha e o fechamento com o cacique Joel Dias.

Segue mais algumas imagens da expedição de reconhecimento dos limites da TI Apinajé nos entornos da Aldeia Prata, passando por setores de roça, locais de antigas propriedades de não indígenas e o povoado do Jenipapo, que ficavam dentro do território Apinajé antes da demarcação em 1985 – a divisa com fazendas, com o povoado Passarinho e a TO 210.

Imagens: Ricardo Eiji Murakami, acervo Pyka Méx.

Terra Apinajé, Março de 2023

YANOMAMI

Nota do Cimi: proteção ao povo Yanomami só será efetiva com desmonte da cadeia do garimpo e apuração dos crimes

A violência contra os povos indígenas não pode ser naturalizada. Impunidade é inaceitável e pode alimentar condições para que violações continuem também em outros territórios

 

A situação que vive o povo Yanomami dentro de sua terra indígena ganhou uma ampla repercussão nas últimas semanas, dentro e fora do país. A trágica realidade enfrentada pelos indígenas chamou a atenção de boa parte da sociedade brasileira, que manifesta de diversas formas sua indignação, solidariedade e repúdio diante das cenas e informações divulgadas.

Ao mesmo tempo, o novo governo federal começou a tomar uma série de medidas emergenciais, tanto no campo do atendimento à saúde como no da segurança territorial e desintrusão dos garimpeiros de dentro da terra indígena.

É importante destacar que esta situação não foi revelada apenas agora. Organizações indígenas e aliados vêm denunciando e documentando sistematicamente o que estava ocorrendo dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami há, pelo menos, cinco anos.

O ponto de inflexão na retomada maciça do garimpo dentro deste território começou a ser constatado ainda em 2017, quando informações davam conta da proximidade de acampamentos de garimpeiros com relação a aldeias do grupo indígena Moxihätëtëa, em situação de isolamento voluntário, na região da Serra da Estrutura.

Ainda em junho de 2018, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) já havia denunciado o provável assassinato de dois indígenas isolados Moxihätëtëa por garimpeiros naquela mesma região.

Uma Ação Cível Pública do Ministério Público Federal (MPF) resultou, já em novembro de 2018, numa decisão firme da Justiça Federal, obrigando a União a reestabelecer as Bases de Proteção Etnoambiental desativadas no território Yanomami.

A partir desse momento e até os dias atuais, a situação piorou de forma extraordinária e tudo isso foi amplamente denunciado pelas organizações indígenas e seus aliados, de forma permanente, inclusive com estudos altamente qualificados.

O tema ganhou mais espaço nos meios de comunicação a partir, principalmente, de maio de 2021, quando todo o país assistiu as imagens do tiroteio contra a comunidade Yanomami de Palimiú, no interior da terra indígena, e à série de ataques armados que se seguiu durante os meses seguintes.

Neste período de quatro anos, entre o final de 2018 e de 2022, houve outras decisões judiciais no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, incluindo a mais alta instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), e também a publicação de uma medida cautelar por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em maio de 2020, em plena pandemia. Todas estas medidas foram sistematicamente descumpridas e desconsideradas pelo governo federal, presidido por Jair Bolsonaro.

A relação sinérgica entre o aumento do garimpo e a desassistência na saúde criou condições objetivas que comprometem a sobrevivência física e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, explícita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite política e empresarial de Roraima

O garimpo avançou e cresceu exponencialmente nestes últimos anos dentro da TI Yanomami, adquirindo uma maior complexidade de meios disponíveis, de maquinário e tecnologias de comunicação, bem como uma maior capacidade de destruição.

Este avanço do garimpo, como já foi suficientemente demonstrado, coincidiu com a desestruturação do sistema de atendimento à saúde do povo Yanomami através do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).

Postos de saúde foram abandonados e desabastecidos, quando não ocupados pelos próprios garimpeiros; as equipes de profissionais de saúde ficaram sem condições para as tarefas de atenção primária nos postos e, a partir deles, nas visitas periódicas às comunidades. O resultado é o que hoje todos estamos constatando: aumento da violência contra os Yanomami, piora significativa dos indicadores de saúde relativos à malária, à desnutrição, à verminose ou a doenças respiratórias.

A relação sinérgica entre o aumento do garimpo e a desassistência na saúde criou condições objetivas que comprometem a sobrevivência física e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, explícita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite política e empresarial de Roraima.

Por isso, mais do que falar de “crise”, deve-se falar de situação grave de extermínio de um povo causada por um conjunto sistemático de medidas, ações e inações do governo.

Em janeiro de 2023, o novo governo federal decretou a Emergência Sanitária de Saúde Pública e começou a fazer um levantamento detalhado das informações e a adotar uma série de medidas que nos parecem absolutamente necessárias e fundamentais.

Todas estas medidas buscam, em um primeiro momento, ativar as condições emergenciais de atendimento ao povo Yanomami, com o objetivo de salvar vidas; ao mesmo tempo, estas medidas deverão ter como horizonte próximo a recuperação das condições para uma adequada atenção primária dentro do território, em diálogo com as comunidades indígenas, que permita retomar os programas de atendimento, prevenção e cuidado cotidiano da saúde do povo Yanomami.

Entretanto, as medidas de emergência sanitária não serão efetivas se não for abordada de forma contundente, firme e permanente a desintrusão do garimpo de dentro da TI Yanomami e de outras terras indígenas no país, bem como o desmantelamento de toda a estrutura de apoio e de toda a cadeia de interesses que há por trás do garimpo e que envolve agentes públicos e privados.

As iniciativas de controle do tráfego aéreo e fluvial, adotadas pelo governo desde a semana passada, eram medidas necessárias e possíveis – o que só evidencia, mais uma vez, a falta de vontade política do governo anterior, manifesta em sua permanente omissão.

É importante que estas medidas sejam acompanhadas por outras, como o controle da venda de combustíveis ou mantimentos por parte de empresários locais e, efetivamente, a continuidade das investigações até chegar aos mandantes e articuladores da rede criminosa que lucra com a destruição do território e dos meios de vida da população Yanomami.

É fundamental instalar as medidas necessárias, no âmbito dos inquéritos policiais e da retomada da proteção territorial, para evitar que o garimpo se desloque em direção a outras terras indígenas ou, inclusive, retorne ao mesmo território Yanomami

A desintrusão dos garimpeiros é medida urgente, como o confirma a atuação rápida do novo governo. A situação é complexa e exige determinação. Imagens de movimentos e deslocamentos de grupos de garimpeiros, por via fluvial ou varando no meio da floresta, circularam nos últimos dias em mensagens em redes sociais e em imagens de vídeos. Estes deslocamentos não significam necessariamente a livre e espontânea decisão de sair definitivamente do território.

É fundamental instalar as medidas necessárias, no âmbito dos inquéritos policiais e da retomada da proteção territorial, para evitar que o garimpo se desloque em direção a outras terras indígenas ou, inclusive, retorne ao mesmo território Yanomami, como demonstra a apreensão, pelas forças de segurança, de garimpeiros que adentravam o território nesta quarta-feira, dia 8.

A saída dos garimpeiros deverá ser acompanhada de medidas de apuração dos crimes cometidos contra o povo Yanomami: assassinatos, ameaças, intimidações, exploração sexual, aliciamento e destruição do ambiente, com o qual os Yanomami tecem, com uma riqueza cultural imensurável, sua visão de mundo e seu projeto de vida.

Somos cientes da complexidade deste trabalho de investigação, considerando o volume do contingente garimpeiro. Os crimes cometidos, contudo, precisam ser apurados; do contrário, o Estado passaria a mensagem de uma naturalização da violência contra os povos indígenas e de uma impunidade absolutamente inaceitáveis, alimentando as condições para que esta violência continue também em outros territórios.

Medidas sociais e econômicas que favoreçam a inserção e empregabilidade de pessoas envolvidas no garimpo parecem fundamentais. No entanto, estas medidas não poderão ser tomadas em detrimento da necessária apuração dos crimes cometidos contra o povo Yanomami.

É preciso salientar que a configuração social do garimpo hoje é muito mais complexa que décadas atrás. Nunca interessou à elite política de Roraima, que ocupa o poder regional há décadas, a busca de alternativas para estes segmentos sociais, pois sempre defenderam o garimpo como solução econômica para o estado e sempre defenderam apenas seus próprios interesses, mesmo cientes do desastre ambiental e da violação de direitos que o garimpo significava.

Preocupam-nos, por outro lado, declarações públicas de membros do atual governo federal que apontam para soluções que contemplam a persistência desta prática. A possibilidade de concretizar áreas reservadas ao garimpo em Roraima, como anunciado pelo ministro da Defesa, mesmo que “fora das terras indígenas”, mostra a pouca compreensão que se tem sobre o problema.

Esta proposta estava contemplada no projeto de lei de autoria do governo estadual de Roraima, presidido por Antônio Denarium, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em janeiro de 2021 e suspenso um mês depois pelo STF.

Além de autorizar de forma irresponsável o uso do mercúrio, organizações indígenas e a sociedade civil chamaram a atenção para o fato de que a regularização do garimpo “fora da terra indígena” acabaria servindo, de forma evidente, para a lavagem do ouro que continuaria sendo retirado ilegalmente dentro dos territórios indígenas.

Nos surpreende agora que um tema já superado retorne como suposta solução aos problemas econômicos de Roraima – e, neste caso, com a anuência e apoio de membros do novo governo federal. O garimpo nunca foi, nem será, solução econômica para Roraima e apenas irá manter a permanente degradação ambiental, violação de direitos e manutenção dos privilégios de uns poucos.

As responsabilidades políticas, civis e criminais deverão ser apuradas com rigor e deverão alcançar os mais altos interesses econômicos e políticos, tanto no âmbito do governo federal anterior como no âmbito do poder Legislativo

Entendemos que o atual governo federal precisa manter a firmeza e a coesão, compreender o histórico da região e, sobretudo, escutar com maior profundidade aos povos indígenas e suas organizações.

Destacamos, por fim, que as responsabilidades políticas, civis e criminais deverão ser apuradas com rigor e deverão alcançar os mais altos interesses econômicos e políticos, tanto no âmbito do governo federal anterior como no âmbito do poder Legislativo.

É estarrecedor constatar que aqueles que ocuparam as responsabilidades nos Ministérios de Justiça, Saúde, Meio Ambiente ou Direitos Humanos durante os quatro anos de violência contra o povo Yanomami hoje ocupem lugares na Câmara e no Senado Federal, sem que sejam responsabilizados pela omissão e inação no tempo em que exerciam responsabilidades públicas com competências e atribuições fundamentais.

É inaceitável que deputados federais que sempre defenderam o garimpo e que mantiveram vínculos com o desmando na saúde pública hoje sejam premiados e conduzidos para lugares de poder.

Na abordagem da situação atual da TI Yanomami, há muitas coisas em jogo e não podemos pretender resolvê-las de forma rápida e simples. É necessário atuar com firmeza e somar forças.

Estão em jogo os direitos, os territórios e os projetos de vida dos povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil; estão em jogo as possibilidades de que o Brasil supere uma mentalidade predatória e um esquema de privilégios construídos sobre a vida dos povos indígenas e outras comunidades; estão em jogo as condições para pensar uma Roraima diferente, plural, justa, com perspectivas econômicas sustentáveis e próprias; estão em jogo, em síntese, as oportunidades de superar o domínio instalado pelas elites políticas e econômicas deste país.

 

10 de fevereiro de 2023

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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