MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Intercâmbio Povos do Cerrado, Amazônia e Pantanal; “estamos conectados pela força das águas”

A realidade das Mudanças Climáticas foi principal assunto tratado no Intercambio dos Povos do Cerrado que aconteceu na cidade de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2023.

Ao menos 60 lideranças vindos dos Estados de Tocantins, Goiás, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso representando suas comunidades e organizações participaram da Oficina ‘Povos do Cerrado e as Mudanças Climáticas’.

Lideranças e Brigadistas Indígenas do IBAMA/Prev-Fogo e voluntários dos povos Apinajé, Xerente e Krahô (TO) e Munduruku (PA) também somaram nessa troca de experiências e saberes. Durante três dias debatemos sobre os efeitos e consequências das Mudanças Climáticas na vida dos Povos do Cerrado, Amazônia e Pantanal, e como os povos e comunidades desses Biomas estão enfrentando a situação das Mudanças do Climáticas no Cerrado; um dos Biomas mais desmatados e degradados do Brasil.

Plenária dos Povos do Cerrado no Centro Paroquial em Araguatins. (foto: Pempxà, julho de 2023)

Na quarta-feira 12/07, 2º dia do Intercâmbio os participantes visitaram o território Apinajé; especificamente a aldeia Cocalinho no município de Cachoeirinha, localizada à 63 km de Araguatins. Nesta comunidade os participantes visitaram nascentes de águas e conheceram locais aonde foi aplicado o Manejo Integrado do Fogo-MIF no território indígena. O MIF são Ações preventivas contra incêndios florestais realizadas todos os anos pelos Brigadistas Indígenas do IBAMA/Prev-Fogo, nos meses de maio e junho. Na ocasião o líder Robson Krãkamreke Dias Apinajé, Agente do MIF explicou sobre essas Ações preventivas e as dificuldades que enfrentam na época de estiagem para combater os focos de incêndios fora de controle e muitas vezes de origem criminosa.

Ainda na aldeia Cocalinho, os participantes trocaram sementes, conversaram com lideranças locais e sentiram a realidade das famílias que vivem num contexto de conflitos, ainda desconfiadas e inseguras em razão do histórico de ataques que o povo Apinajé vem sofrendo nesses últimos 30 anos; antes e após a demarcação do território. Atualmente a situação está aparentemente calma, mas as lideranças não esquecem dos ataques e episódios de violências registrados num passado recente contra famílias Apinajé que habitavam na aldeia Cocalinho e em outras aldeias localizadas nessa região.

Intercambio dos Povos do Cerrado na aldeia Cocalinho. (foto: Pempxà, julho de 2023)

Esse Intercambio dos Povos do Cerrado, foi realizado pela Articulação AgroÉFogo e CESE em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, Articulação para Pequena Agricultura do Tocantins -APA-TO e Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà, com participação de inúmeras Organizações locais e regionais dos Povos dos Biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal impactados pelo desmatamento para formação de pastagens, plantio de soja, eucaliptos, carvoarias, grilagem e outras atividades do agronegócio. 

Acreditamos que esse Intercambio dos Povos do Cerrado foi uma experiência diferenciada, interessante e prática, porque todos participantes sentiram a realidade local e tiveram a oportunidade de perceber o abandono e as deficiências das políticas públicas; estradas e pontes em péssimas condições, o Posto de Saúde caindo aos pedaços, o medo e a preocupação com o fogo estampados no rosto de cada pessoa.

Povos do Cerrado no Intercambio na aldeia Cocalinho. (foto: Pempxà. Julho de 2023)

No dia 13/07/2023 em Araguatins foram apresentados vídeos e relatos mostrando Ações e Projetos desenvolvidos ou em execução nas comunidades camponesas, terras indígenas, nas quebradeiras de coco babaçu, e povos quilombolas presentes no Intercambio para amenizar os efeitos das Mudanças Climáticas nesses territórios localizados no Cerrado, Amazônia e Pantanal. O encerramento ocorreu no final da tarde desse dia.

Terra Indígena Apinajé, Julho de 2023

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

NÃO AO MARCO TEMPORAL!

Em encontro, indígenas Apinajé reforçam que “não venderão nem trocarão suas terras”

A luta contra o marco temporal foi um dos temas mais debatidos na aldeia Serrinha, na TI Apinajé (TO); o evento ocorreu entre os dias 22 e 24 de junho

Encontro do povo Apinajé, na aldeia Serrinha (TO), foi realizado entre os dias 22 e 24 de junho. Na ocasião, o marco temporal foi um dos temas mais discutidos. Foto: Cimi Regional Goiás/Tocantins

POR CIMI REGIONAL GOIÁS/TOCANTINS

A luta contra o marco temporal foi um dos temas mais debatidos na aldeia Serrinha (TO), escolhida pelo povo Apinajé para ser o local do Encontro de Formação Política do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Goiás/Tocantins. O evento, realizado entre os dias 22 e 24 de junho, teve como tema “Direitos Indígenas: ameaças, desafios, perspectivas e estratégias de luta”.

Ao todo, participaram indígenas de 40 aldeias, da Terra Indígena (TI) Apinajé, em Tocantins – entre eles estavam homens, mulheres, crianças, jovens e anciões.

No encontro, as lideranças Apinajé fizeram uma análise da conjuntura nacional, regional e local. Destacaram como os principais problemas que afetam os povos indígenas a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, no dia 30 de maio, na Câmara Federal, e manifestaram repúdio a essa votação – já que a proposição tem como objetivo liberar, na prática, as terras indígenas para a mineração e paralisar as demarcações de terras indígenas. O ataque direto foi contra o artigo 231, da Constituição Federal de 1988.

“A proposição tem como objetivo liberar, na prática, as terras indígenas para a mineração e paralisar as demarcações de terras indígenas”

Em encontro, indígenas Apinajé demonstraram descontentamento com mais um pedido de vista do julgamento do marco temporal, no STF, e com o PL 2903/2023 (antigo PL 490/2007). Foto: Cimi Regional Goiás/Tocantins

Outro ponto importante no debate foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, no Supremo Tribunal Federal (STF), no início de junho – o caso de repercussão geral sobre direitos originários. Na ocasião, os indígenas apresentaram descontentamento com mais um pedido de vista – desta vez, feito pelo ministro André Mendonça. As lideranças destacaram que essa demora tem provocado mais violência contra os povos indígenas, mais ameaças ao direito dos povos a viver em paz em seus territórios.

Os indígenas lembraram, ainda, do sofrimento dos povos que vivem à beira das estradas, como o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e os povos que vivem em territórios alheios, como é o caso do povo Avá-Canoeiro, que já tem a Portaria Declaratória da TI Taego Awá desde 2016, mas que, pela tese ruralista do marco temporal, não avançou a demarcação do território. E, como esse caso, há muitos territórios com os processos de demarcação paralisados.

“Há muitos territórios com os processos de demarcação paralisados”

No encontro, houve manifestações sobre problemas relacionados com as invasões do território por madeireiros e traficantes ilegais de animais silvestres. Além disso, as pressões pela empresa Suzano estão voltando para assediá-los mesmo dentro das aldeias.

Outra questão levantada pelas lideranças presentes foi a luta pela outra parte da terra, a região da Gameleira, que, devido ao erro no processo demarcatório, ficou fora da demarcação feita em 1985. No entanto, o povo Apinajé manifestou que não abre mão dessa parte da terra, e afirmaram que essa terra é deles e não vão deixar na mão de outros.

Em relação aos problemas das políticas públicas, exigiram que o município tome providências para dar manutenção a todas as estradas no interior do território. A precariedade e condições péssimas das estradas têm provocado impactos graves na educação, como a paralisação das aulas. Já na saúde, os impactos são mais graves, pois coloca em risco a vida das pessoas. Além da estrada ruim, existe falta de transporte, falta de remédios e demora nos atendimentos à saúde.

“A precariedade e condições péssimas das estradas têm provocado impactos graves na educação, como a paralisação das aulas”

Indígena Apinajé fazendo anotações durante encontro na aldeia Serrinha, na TI Apinajé (TO). Foto: Cimi Regional Goiás/Tocantins

Foi exigido também que o poder público e os órgãos competentes assumam sua responsabilidade e compromisso para a manutenção das estradas. E pediram para que o Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências e busquem solucionar, em breve e definitivamente, essa situação vergonhosa das estradas internas.

Outro momento importante do encontro foi o aprofundamento sobre o marco temporal: como está o processo, sobre a análise dos votos dos ministros e os passos seguintes desse julgamento histórico e fundamental para os povos indígenas.

As diversas falas dos caciques, vice caciques e das lideranças Apinajé foram para reafirmar que eles não vão deixar que o marco temporal seja aprovado e, por isso, se mobilizaram no dia 7 de junho fechando a rodovia TO-210 em apoio aos indígenas que estavam mobilizados em Brasília na mesma data.

“Os ministros têm que votar logo, e tem que votar em favor de nosso direito originário. Nós somos os primeiros habitantes do Brasil. E nós não vamos deixar de lutar pelo que é nosso. Não vamos parar de lutar e, enquanto existir um fio de nosso cabelo, vamos brigar pelo nosso direito”, afirmou uma das lideranças presentes no encontro.

“Não vamos parar de lutar e, enquanto existir um fio de nosso cabelo, vamos brigar pelo nosso direito”

Povos indígenas realizaram vigília em frente ao STF, em junho de 2021, em defesa de seus direitos originários. Foto: Yarikazu Xipaya

A partir do encontro, os indígenas construíram e enviaram uma mensagem para os ministros: “nós queremos que mantenham o nosso direito originário como diz a Constituição Federal de 1988. Nós não vamos trocar nunca nossa terra, não vamos aceitar que seja nossa terra trocada ou vendida. Pois a terra é nossa Mãe, e nossa Mãe é uma só e não vamos vendê-la jamais”, diz um trecho da mensagem.

“Nós não vamos trocar nunca nossa terra, não vamos aceitar que seja nossa terra trocada ou vendida”

Os anciões Apinajé incentivaram os jovens a seguir os passos de seus avós e avôs, que lutaram pela demarcação do território, e que, assim como outros povos, vieram a ajudá-los na luta. Agora todos devem se unir em uma só luta contra o marco temporal.

A palavra das mulheres Apinajé foi também muito forte e contundente: “o marco temporal é uma coisa ruim, que quer acabar com nosso direito originário, mas nós não vamos ficar paradas. É Tirtũm [Deus] que nos deu a terra, e por isso vamos lutar”.

Em seguida, reafirmaram com força e convicção: “os caciques têm voz, os anciões têm voz, os alunos têm voz, os jovens têm voz, os professores têm voz, as mulheres têm voz. E nossa voz é uma voz só: vamos defender nossa terra, que é nossa Mãe. Pois, sem a nossa terra, não temos nada, nem batata doce, mandioca, inhame, fava. Nossa cultura acaba e nós também acabamos. Por isso, vamos defender nosso direito”.

“Vamos defender nossa terra, que é nossa Mãe”

Encontro do povo Apinajé abriu espaço para mulheres, homens, anciões, jovens e crianças se manifestarem contra o marco temporal. Foto: Cimi Regional Goiás/Tocantins

Os Apinajé também ficaram muito preocupados com o PL 490/2007, aprovado na Câmara, e que agora tramita no Senado sob numeração PL 2903/2023. O projeto também ameaça as terras indígenas, e os povos sabem que os seus territórios são muito cobiçados.

Os jovens também levantaram sua voz para dizer que vão lutar, pois seu território é rico em água, floresta, frutas, remédios, entre outros elementos essenciais. Disseram que lutarão pelas futuras gerações, pelos seus filhos e netos. A intenção é garantir o território livre de ameaças para seus filhos brincarem felizes e em paz.

Animados e fortalecidos pelos cantos e danças realizados durante o encontro e nas noites à luz da lua, reafirmaram que continuarão firmes e decididos. Não vão renunciar ao seu direito e estão prontos para ir a Brasília para somar na defesa do direito originário com os outros povos indígenas de todo o país. A força ancestral que brota da terra e de suas espiritualidades anima e fortalece a luta contra o marco temporal.

Veja aqui o documento final do encontro.

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MANIFESTAÇÃO APINAJÉ

Povo Apinajé fecha Rodovia TO 210, durante julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF

Na Rodovia TO 210, Manifestação Apinajé contra o Marco Temporal. (foto: Pempxà. Junho de 2023)

Na última quarta-feira 07/06/2023 ao menos 300 indígenas da etnia Apinajé participaram da manifestação contra o Marco Temporal na Rodovia TO 210 próximo à aldeia Prata, território Apinajé no município de Tocantinópolis, no Norte de Tocantins. A Rodovia ficou fechada por 8 horas para motos, automóveis, ônibus, Vans e caminhões, mas liberada para viaturas da Polícia Militar, Ambulâncias, Brigadistas viaturas da SESAI. Entre às 09:30 e 18:30 as lideranças manifestaram contra a tese do Marco Temporal e o PL 490 somando forças com as demais Organizações e povos indígenas que se mobilizaram em todo o Brasil. 

A manifestação indígena ocorreu de forma tranquila e pacífica e teve acompanhamento e apoio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, do Ministério Público Federal e da Polícia Militar do Tocantins durante todo o período. No momento que a tese do Marco Temporal estava sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, simultaneamente Manifestações indígenas aconteciam em outras terras indígenas de Norte a Sul do país e em Brasília –DF, no sentido de alertar os Ministros do STF para o cumprimento dos Termos da CF com referência aos nosso direitos ameaçados se o Marco Temporal não for rejeitado.

Mulheres Apinajé na rodovia TO 210 manifestando contra o Marco Temporal. (foto: Pempxà. Junho de 2023)

A tese do Marco Temporal diz que os povos indígenas só podem reivindicar terras que estavam ocupando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988, na prática o Marco Temporal apaga nossa história de resistência e risca do mapa do Brasil qualquer vestígio da existência e/ou presença indígena antes desta data. Trata se de uma manobra política que tenta marcar no tempo e impor limites para nossas reivindicações territoriais. Assim o Marco Temporal e o PL 490 ainda podem atrapalhar e dificultar a demarcação de terras indígenas reivindicadas por aqueles povos que não estavam na sua terra de origem porque foram ameaçados e/ou expulsos por intrusos e invasores - por exemplo. Tanto o Marco Temporal como o PL 490, estão eivados de absurdos e inconstitucionalidades; porque no Texto da Constituição Federal de 1988 não existe qualquer referência à Marco Temporal nenhum. Inaceitável essas tentativas de anular, diminuir e sabotar nossos Direitos Constitucionais. 

Seguiremos articulados e mobilizados com nossas lutas coletivas de resistências contra qualquer ideia, plano ou projeto político que vise restringir nossos direitos constitucionais.  Nossa total rejeição e repúdio contra essas teses idealizadas por setores e segmentos econômicos interessados em usurpar e tomar nossos territórios. Esperamos que o Marco Temporal e PL 490 sejam definitivamente descartados e derrubados no STF, do contrário podem gerar ainda mais conflitos, injustiças, violências e insegurança contra nossos povos e comunidades. O fato do PL 490 abrir ou liberar as terras indígenas para exploração empresarial, implantação de grandes obras e Projetos de infraestrutura sem a devida Consulta Prévia Livre e Informada aos povos ameaçados, significa um atropelo da Constituição Federal e flagrante descumprimento dos Termos da Convenção 169 da OIT, Acordo internacional do qual o Brasil é signatário. 

Jovens Apinajé, manifestando contra o Marco Temporal no território. (foto: Pempxà. Junho de 2023)

Durante o julgamento de ontem no STF o Ministro Alexandre de Moraes votou contra o Marco Temporal, mas abriu alguns precedentes para serem analisados. Na sequencia o Ministro André Mendonça pediu vistas do Processo, e a Ministra Rosa Weber, Presidente da Corte deu 90 dias para o colega analisar e devolver a Matéria para continuidade do julgamento. Aqui no território Apinajé, as Manifestações foram encerradas no final da tarde na Prefeitura e na Câmara Municipal de Tocantinópolis, aonde foi entregue ao Presidente daquela Casa Legislativa uma Carta Manifesto do Povo Apinajé, com nossas preocupações sobre a questão do Marco Temporal e o PL 490. Continuaremos Mobilizados aguardando a retomada do julgamento pelo STF do Marco Temporal que deve ocorrer ainda este ano. Leia abaixo a integra da Carta Manifesto do Povo Apinajé sobre o Marco Temporal.

Manifesto em frente a Câmara Municipal de Tocantinópolis. (foto: Pempxà. Junho de 2023)

NOTA DO POVO APINAJÉ SOBRE O MARCO TEMPORAL

'Nesta quarta-feira 07/06/2023 está acontecendo no Supremo tribunal Federal-STF o julgamento do Marco Temporal, nesta data em todas as regiões do Brasil, os povos indígenas e suas Organizações locais, regionais e nacional estão mobilizados manifestando contra essa proposta absurda e extremamente prejudicial aos nossos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Nossas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB estão em Brasília-DF acompanhando de perto o referido julgamento no STF. Aqui no território Apinajé, estamos manifestando e somando nesta luta coletiva dos povos indígenas contra o Marco Temporal, o PL 490 ou qualquer outra proposta que retire nossos direitos, e ameace o futuro de nossa geração. Nunca vamos aceitar a aprovação de qualquer Projeto de Lei que comprometa nossos territórios já demarcados ou em Processo de demarcação pela União. Lembrando que estamos resistindo há mais de 500 anos zelando, cuidando e protegendo esse patrimônio ambiental, cultural, herança de nossos antepassados, que lutaram pra garantir esse território. Ainda denunciamos que parte de nosso território está sendo desmatado, depredado e ameaçado por empresas, fato que tem gerado insegurança jurídica, tensão e conflitos com vizinhos. Diante desse contexto seguiremos com nossas lutas pela defesa e garantia da biodiversidade, das florestas, das nascentes de águas e todos os bens existentes em nossa terra demarcada ou em Processo de demarcação.  Lembrando da importância ambiental e climática do nosso território para toda a região do Bico do Papagaio. Somos originários e primeiros habitantes dessa terra e nunca vamos sair pra outras regiões, estamos resistindo no rastro de nossos avós. A nossa luta é continua, pelas gerações futuras do povo Apinajé, e também pra toda sociedade regional, que usufruem da qualidade do ar, das águas e do equilíbrio climático. Marco Temporal não. PL 490 nunca'.

 

Aldeia Prata terra Apinajé, 07 de junho de 2023

 

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

EDUCAÇÃO

ATL 2023

Carta ATL 2023: sem demarcação, não há democracia

Em documento entregue a Lula, Apib expressa preocupação perante posição da AGU sobre o marco temporal

Mais de cinco mil indígenas participaram da marcha do Acampamento Terra Livre 2023, no dia 26 de abril, em Brasília (DF), em manifestação em defesa dos direitos indígenas e contra a tese do marco temporal. Foto: Maiara Dourado/Cimi

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Entre os dias 24 e 28 de abril, cerca de seis mil indígenas participaram do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, com uma mesma missão: cobrar a devida demarcação dos territórios, derrubar projetos anti-indígenas que circulam nos Três Poderes e pôr fim na escalada de violência que afetam a vida dentro dos territórios.

Na manhã da última sexta-feira (28), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (Lula) esteve no acampamento, e reforçou o seu compromisso com a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na ocasião, o presidente anunciou a homologação de seis territórios – Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e a TI Avá-Canoeiro (GO).

Ao final, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou uma carta ao presidente. No documento, a Apib expressa preocupação perante a posição da Advocacia Geral da União sobre o marco temporal.

“O julgamento do marco temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. É preciso que AGU altere sua posição nos autos do processo e reafirme o caráter originário, nato e congênito dos direitos dos povos indígenas. Não aceitamos conciliação alguma com os invasores de quaisquer terras indígenas”.

 

Veja a carta na íntegra:

CARTA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE AO PRESIDENTE LULA

Estimado Presidente Lula,

Nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, representando os mais de 305 Povos e todos os biomas brasileiros, acreditamos que a luta histórica pela demarcação de nossas terras ganha, em 2023, novos capítulos. O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização dos povos indígenas do mundo. Recebemos aqui cerca de seis mil indígenas de mais de 180 povos para dizer que o Futuro é HOJE e que não existe democracia sem a demarcação das Terras Indígenas.

As principais lideranças globais debatem saídas para enfrentar as mudanças climáticas e nós, povos indígenas, afirmamos: “Não existe solução para a crise climática sem Terras e Povos Indígenas”. A nossa principal força está na união da nossa diversidade de povos e é justamente essa diversidade que garante a preservação dos nossos biomas. Nossas Terras estão na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, nos Pampas, na Caatinga e no Pantanal. Cada área demarcada é um fôlego a mais para o Planeta.

Precisamos enfrentar de frente o racismo ambiental, pois são as populações que protegem e defendem o meio ambiente são as que pagam o preço mais alto da crise climática. Nós povos indígenas não somos responsáveis pela crise climática, mas nos colocamos à frente para defender o planeta e convocamos nossos aliados para partilhar a luta. Por esse motivo, decidimos decretar EMERGÊNCIA CLIMÁTICA durante o 19º Acampamento Terra Livre (ATL), pois somos nós, povos e Terras indígenas, a reserva para a vida no planeta.

Lula, fizemos esse convite para que estejas no encerramento da nossa mobilização, pois entendemos que aqui estamos renovando um ciclo de compromissos políticos.

Em 2022, quando o senhor ainda era pré candidato à presidência, pisou neste palco e te entregamos uma carta com cinco pontos prioritários para os Povos Indígenas:

1 – Direitos territoriais indígenas – demarcação e proteção aos territórios indígenas;

2 – Retomada dos espaços de participação e controle social indígenas;

3 – Reconstrução de políticas e instituições indígenas;

4 – Interrupção da agenda anti-indígena no congresso federal;

5 – Compromisso com a agenda ambiental.

Falamos neste palco: NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS!

O senhor escutou e prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e que as demarcações das nossas terras voltassem para a agenda do Governo.

Vivemos e enfrentamos corajosamente um período onde o projeto político do Governo anterior estava baseado na morte e no racismo. Hoje, em quatro meses de Governo Lula, reconhecemos muitos avanços e entendemos que isso é apenas o começo. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e dele ser comandado por Sônia Guajajara, reforça a nossa luta por representatividade.

A ocupação dos espaços prioritários da política indígena como a Funai, com Joenia Wapichana, e da Sesai, com Weibe Tapeba, demonstram o compromisso político dessa gestão com os povos indígenas.

Portarias e medidas provisórias anti-indígenas publicadas pelo último governo começam a ser revogadas. Projetos de lei criados pelo executivo e que ameaçam a vida dos povos indígenas e foram enviados ao Congresso começam a ser desarticulados.

Queremos reconhecer avanços, mas também queremos apontar preocupações neste momento de renovação de ciclos. Nos preocupa gravemente o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU), com relação às disputas judiciais referentes ao Marco Temporal, que foi anunciado para entrar na pauta de votação do STF dia 7 de junho.

O Julgamento do Marco Temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil.

É preciso que AGU altere sua posição nos autos do processo e reafirme o caráter originário, nato e congênito dos direitos dos povos indígenas. Não aceitamos conciliação alguma com os invasores de quaisquer terras indígenas.

Confiamos que seu Governo assuma e explicite de forma transparente e incontestável a sua rejeição à tese do Marco Temporal.

A retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas, com um cronograma é fundamental. Precisamos pôr um fim aos conflitos e toda violência que nos atinge em decorrência da paralisia dos processos de demarcação.

Certos de seu compromisso com o Brasil; certos de sua ética e caráter forjados na esteira da linha de produção metalúrgica; certos da sua capacidade de governar este país para todos os povos que o ergueram sobre o derramamento de sangue e suor, firmamos aqui este compromisso mútuo de retomar a direção da nossa democracia e demarcar a trilha que nos levará à pátria dos trabalhadores e trabalhadoras, à nação pluriétnica do BEM VIVER.

 

O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia! 

Acampamento Terra Livre 2023 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil 

 

Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo

Arpinsudeste – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste

Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas do Sul

ATY GUASU – Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani

Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Guarani Yvyrupa

Conselho do Povo Terena

 

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ATL 2023 Governo Lula

GOVERNO LULA

Lula completa 100 dias de governo cumprindo promessas de Campanha; nomeando indígenas para compor seu governo e "ajudar reconstruir o Brasil”

Ministra Sonia Guajajara reunida com lideranças dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins (foto: Wyty Cate. Março de 2023)

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de Presidente, representa uma vitória política e um fato histórico relevante para maioria de brasileiros e brasileiras que escolheram pelo voto livre e democrático pela terceira vez esse importante líder político da esquerda no Brasil e América Latina. Durante a Campanha Eleitoral, os líderes das classes sociais menos favorecidas, representando a maioria dos brasileiros manifestaram pela volta de Lula da Silva para governar o Brasil.

A exemplos do 1º e 2º mandatos, em 2022 Lula foi eleito prometendo trabalhar e governar para os mais pobres e os menos favorecidos. O Presidente eleito também vem cumprindo promessas de campanha e logo nos primeiros dias de governo tratou de chamar as lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais para compor seu governo em áreas da saúde, terra, meio ambiente e cultura. Especificamente na questão indígena, logo no início do mandato Lula convidou a líder, ativista Sonia Bone Guajajara para comandar o Ministério dos Povos Originários, nova pasta criada por ele cumprindo promessas de campanha. A ex-Deputada Federal-REDE, ativista e Advogada Joenia Carvalho Wapichana foi nomeada para gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI. E para a Secretaria Especial da Saúde Indígena- SESAI, o governo designou o Advogado Ricardo Weibe Tapeba.

As lideranças indígenas convidadas pelo governo aceitaram o desafio e estão no governo com apoio da COIAB, ARPINSUL, APOINME, COAPIMA e outras organizações indígenas regionais. Desde a posse de Lula que as organizações indígenas do Estado do Tocantins também se articularam e se mobilizaram para indicações de líderes indígenas para ocupar cargos no DSEI-TO e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI. Após conversas, articulações e entendimentos internos entre Articulação dos Povos Indígenas de Tocantins-ArPIT e o Instituto Indígena do Tocantins-IDTINS, essas duas organizações indígenas do Estado, encaminharam Ofícios indicando os nomes de Haratumã Warassi Maurreri Javaé para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena no DSEI-TO e Pedro Paulo Da Silva Xerente para o cargo de Coordenador da FUNAI/CR Araguaia/Tocantins em Palmas.

Haratumã W. Maurerri Javaé, Coordenador Distrital do DSEI-TO. (foto: internet 2023)

No dia 20/03/2023 foi publicado no Diário Oficial da União-DOU a Portaria Nº 413 do MS de 17 de março de 2023 nomeando Haratumã Warassi Maurreri Javaé para o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena no DSEI-TO em Palmas. A Portaria do MPI Nº 65 de 03 de abril 2023 e publicado no Diário Oficial da União-DOU em 04/04/2023 nomeou o indígena Pedro Paulo da Silva Xerente para o cargo de Coordenador da FUNAI/CR Araguaia/Tocantins. Diante desses avanços das lideranças ocupando espaços nos órgãos de governo federal e estadual, todos indígenas estamos alegres e felizes com essas conquistas, entretanto também estamos cientes que os trabalhos estão apenas começando e os novos gestores enfrentarão enormes desafios e dificuldades. É de domínio público a situação atual de precarização da SESAI, o sucateamento da FUNAI e o intencional desmonte do IBAMA, ocorridos na gestão do governo Bolsonaro na qual todos esses órgãos sofreram gigantescos retrocessos e precarização.

ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA

No caso da Atenção à Saúde Indígena, que é responsabilidade da SESAI nos últimos quatros anos a estrutura de Atenção à Saúde Indígena que atende os quase 13 mil indígenas do Tocantins vem sendo sucateada com a sistemática falta de investimentos do governo passado. No governo de Jair Bolsonaro a estrutura da saúde indígena ficou ainda mais prejudicada e abandonada. No caso do povo Apinajé praticamente não existe saneamento básico na maioria das aldeias. Ao menos 85% dessas comunidades não dispõem de Sistemas de Abastecimento de Água-SAA, em 90% não existem banheiros e esgotamento sanitário. A construção e reforma de Postos de Saúde foram totalmente paralisadas, existem aldeias que estão há dez anos aguardando a construção de Postos de Saúde, cujos Projetos nunca saíram do papel.

As lideranças indígenas do Controle Social reconhecem essas dificuldades da política de atenção à saúde indígena no Estado do Tocantins, mesmo com Lula no governo...“este ano ainda vamos trabalhar com orçamento do governo anterior”, explica Ivan Suzawre Xerente Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena-CONDISI. A redução de recursos e investimentos de governos passados na saúde indígena agravou ainda mais a situação dos pacientes que sofrem com doenças cardíacas, hipertensão e diabetes. Neste contexto de descaso ouvimos muitas queixas e reclamações dos pacientes denunciando a lentidão e demora pra conseguirem consultas médicas, exames e cirurgias. Lideranças também apontam problemas de sucateamento das viaturas do Polo Base Indígena PBI de Tocantinópolis, a falta de combustíveis e de medicamentos. E os pacientes que conseguem consultas e exames médicos, estão se virando como podem pra comprar remédios do próprio bolso.

Mobilização Apinajé no PBI de Tocantinópolis pela saúde. (Foto: Arquivo Pempxa. Maio de 2022)

Desde 2021 que algumas comunidades Apinajé sofrem com casos de leishmaniose cutânea (ou ferida brava) que ainda vem atingindo muitas pessoas adultas e jovens. Denunciamos essas condições de extrema gravidade nas aldeias Apinajé, acreditamos que a situação nas demais terras indígenas do Tocantins são semelhantes. Em conversas com o presidente do CONDISI-TO Ivan Suzawre Xerente, o mesmo afirmou que está ciente desses problemas que estão ocorrendo não só no povo Apinajé, mas em todas as etnias do Estado, e que a partir de 10 de abril junto com o Coordenador do DSEI-TO irão a Brasília tratar dessas demandas.

AS PERSPECTIVAS PARA FUNAI

O governo Bolsonaro é considerado o pior governo da história para os indígenas, basta ver o que aprontou com a FUNAI, IBAMA e a própria SESAI. A situação da FUNAI nunca foi favorável, mas nesses quatro anos o que já era ruim piorou até o limite. Nessa conjuntura difícil a FUNAI CTL de Tocantinópolis, ficou mais de três anos sem telefone, internet e o fornecimento de combustível comprometido e minguado de tal forma que se alguém precisasse da única camionete para fazer alguma viagem emergencial tinha que abastecer. E essa situação ainda não foi resolvida. Nesse período as invasões do território se multiplicaram, as “portas” ainda estão abertas não existe fiscalização nenhuma para impedir e conter os ilícitos.

As lideranças Apinajé até que tentam proteger o território mas não dispõem de veículos, combustíveis e segurança. A exploração ilegal de madeiras acontecem diariamente à luz do dia. Os exploradores ilegais não tem preocupação nenhuma em se expor, pois sabem que nunca serão punidos ou pelo menos advertidos. Dessa forma os remanescentes de madeiras nobres do território encontram se seriamente ameaçadas e correndo sério risco de serem extintas; seja pela ação do fogo ou pela exploração predatória e ilegal. Diante dessa situação entendemos que A FUNAI e IBAMA precisam urgentemente serem reorganizados e reestruturados para atuarem em parcerias para efetivar fiscalizações, monitoramento e proteção das terras indígenas.

Brigadistas indígenas monitorando incêndios no território Apinajé. (foto: IBAMA. Agosto de 2015)

O governo Federal precisa também retomar as demarcações de terras indígenas no país. Infelizmente no Estado de Tocantins alguns povos indígenas há décadas vivem lutando por demarcação de suas terras. Essa tem sido uma luta desgastante, perigosa e muito arriscada. Nesse contexto de embates, conflitos e disputas por territórios a questão da falta de regularização fundiária das terras indígenas pelo Governo Federal tem sido a principal causa de violência, injustiças e mortes, isso precisa ser urgentemente resolvido pelas autoridades.

CONCLUSSÃO

Entendemos que são conquistas importantes o fato dos indígenas estarem ocupando espaços políticos e administrativos nos órgãos públicos da esfera federal e estadual, mas em todos os casos é necessário a reestruturação desses órgãos para dar condições aos servidores de atuarem e desenvolverem suas funções de maneira adequada, digna e segura. Acreditamos no espirito de Fé, da cooperação e da união entre as Organizações indígenas e indigenistas do Brasil e do Tocantins, que nesse momento precisam se juntar para apoiar essas lideranças recém empossadas na SESAI, FUNAI e Secretaria de Estado dos Povos Originários, assim teremos forças e chances de avançar ainda mais. O Controle Social precisa ser melhor organizado e fortalecido pra acompanhar e fiscalizar a gestão pública. E enquanto cidadãos nunca deixaremos de criticar de forma construtiva possíveis erros e seguiremos sempre cobrando melhorias dos serviços públicos.

Terra Indígena Apinajé, 10 de abril de 2023

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

FORMAÇÃO

Atividades de Formação de Jovens Guardiãs e Guardiões na Aldeia Prata, território Apinajé, no Norte do Tocantins

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a Associação Indígena Apinajé PYKA MÉX realizou diversas atividades visando a formação de jovens Guardiãs e Guardiões Apinajé. Estas atividades ocorreram no âmbito da execução do Projeto “Formação de novas gerações de Guardiãs e Guardiões Apinajé e o monitoramento territorial”, apoiado pelo ISPN.

Cerca de 20 jovens da comunidade da Aldeia Prata e 13 de outras aldeias (entre homens e mulheres, meninos e meninas) participaram de expedições para o reconhecimento dos limites da TI Apinajé, nos entornos da Aldeia Prata e expedições para conhecerem nascentes e cabeceiras de ribeirões dentro do território. Nestas andadas foram guiados e guiadas por anciões e anciãs e lideranças do povo Apinajé e, por meio de conversas com esses mestres e mestras dos saberes tradicionais, puderam aprender mais sobre as histórias de seu povo, de seu território, conheceram plantas medicinais, locais tradicionais de caça, pesca, coleta de frutas e sementes etc. Presenciaram, ainda, violações ao território, como desmatamentos, retirada de cascalho, invasões , usos indevidos da terra etc.

Para além das expedições, rodas de conversa com os anciões, as anciãs da Aldeia Prata e das aldeias convidadas e lideranças do povo Apinajé, nas quais ouviram as histórias de seu povo, da luta pela demarcação, de outras lutas passadas e presentes, ouviram explicações sobre o modo de vida tradicional Apinajé e sua cultura. A presença do cantor Alexandre Apinajé, com suas histórias e cantorias ao longo das caminhadas e durante diversos momentos da atividade, enriqueceram ainda mais essa vivência dos jovens.

Sintetizando todas essas atividades, os jovens participaram, ainda, de Oficinas de elaboração de mapas mentais, com base no que viram e ouviram, qualificando os desenhos dos caminhos com legendas e informações apreendidas naqueles dias de formação. Grupos de jovens eram orientados pelos mais velhos e mais velhas que os ajudavam a qualificar seus desenhos.

Esse conjunto de atividades ocorreram entre os dias 27 de janeiro 24 de fevereiro de 2023 e contou com a parceria do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Coordenação Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de Tocantinópolis - TO.

Após a expedição, uma roda de conversa com anciãs, anciões e lideranças do povo Apinajé. Na sequência: Joel Dias, cacique da Aldeia Prata e presidente da Pyka Méx, Cleuza Nhíro, da Aldeia Irepxi, “seu” José Ribamar, da Aldeia Aldeinha, o cantor “Alexandre Apinajé” e Oscar Wahnme, da Aldeia Mangal, jovem e importante liderança do povo Apinajé.

A primeira oficina de elaboração de mapas mentais qualificados com as informações vistas ouvidas e vividas durante as andadas por uma parte dos limites da TI, nas proximidades da Aldeia Prata, e a apresentação dos resultados.

Os jovens realizaram Expedições saindo da Aldeia Aldeinha para conhecer as nascentes de córregos e ribeirões que formam o Ribeirão São José e para conhecer onde surge o Ribeirão da Prata, no encontro do São José com o Ribeirão Bacaba, nas proximidades da Aldeia Gôgrire.

Segunda Oficina de produção de mapas mentais e a apresentação dos resultados: desenhos dos grupos sobre as cabeceiras e nascentes que formam o Ribeirão da Prata.

Roda de conversa com as jovens e importantes lideranças Oscar Wahnme, da Aldeia Mangal, e Edmar Krãnkênh Xavito, da Aldeia Patizal. Os dois organizaram expedições para monitorar, juntamente com Guardiões Apinajé mais experientes da Aldeia Prata, os limites e as entradas da TI Apinajé – nestas expedições testemunharam diversos ilícitos e violações no território, sobretudo desmatamentos e retirada ilegal de madeira. Em seguida, alguns dos Guardiões que estiveram nas expedições de monitoramento mostraram fotos dos flagrantes e contaram um pouco sobre a experiência. Em destaque: Marcelino Dias, Vanderlan Apor e Márcio Tepkryt. Estas expedições também foram apoiadas pela Pyka Méx, no âmbito da execução do projeto.

Após a apresentação dos Guardiões, o encerramento das atividades foi feito com falas de lideranças, anciãs e anciões do povo Apinajé que lamentaram o que está ocorrendo na TI Apinajé, mas destacaram a importância de formações como a que estava se encerrando para garantir o fortalecimento da luta e para capacitar as futuras gerações para defenderem seu território, sua cultura, seus direitos. Em destaque Alan Katam Kaàk, vice-presidente da Pyka Méx, “dona” Terezinha Sindor, da Aldeia Aldeinha, Luzimar, também da Aldeia Aldeinha e o fechamento com o cacique Joel Dias.

Segue mais algumas imagens da expedição de reconhecimento dos limites da TI Apinajé nos entornos da Aldeia Prata, passando por setores de roça, locais de antigas propriedades de não indígenas e o povoado do Jenipapo, que ficavam dentro do território Apinajé antes da demarcação em 1985 – a divisa com fazendas, com o povoado Passarinho e a TO 210.

Imagens: Ricardo Eiji Murakami, acervo Pyka Méx.

Terra Apinajé, Março de 2023