NÃO AO MARCO TEMPORAL!
A maior ameaça contra os povos indígenas ainda está de pé. A PEC 48/2023 passou no Senado e segue para votação na Câmara com o poder de alterar a Constituição e enterrar décadas de luta pela demarcação. Se aprovada, só poderão ser demarcados os territórios ocupados em 5 de outubro de 1988, ignorando séculos de expulsão, violência e deslocamentos forçados.
As consequências são graves: novas demarcações travadas, territórios sem reconhecimento, conflitos fundiários se alastrando e avanço do garimpo ilegal, do agronegócio e até do narcotráfico sobre as terras indígenas.
A Constituição diz que os direitos dos povos indígenas são intangíveis. Não podem ser retirados. Mas é exatamente isso que o Congresso inimigo dos povos indígenas está tentando fazer e nós precisamos seguir mobilizados.
🔗Leia a matéria especial sobre o Marco Temporal no Jornal Coiab Ayu'ru Amazônia Indígena em Conexão: https://coiab.org.br/congresso-inimigo-do-povo-marco-temporal-se-mantem-como-pauta-de-alto-risco-aos-povos-indigenas/
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