SAÚDE INDÍGENA

POVOS TIMBIRA DE TOCANTINS E MARANHÃO DENUNCIAM AO MPF-TO, DESCASO COM A SAÚDE INDÍGENA

Representantes dos povos Apinajé, Krahô, Gavião e Krikati, reunidos em Carolina (MA), discutem a atuação da SESAI e  DSEI-TO e os problemas do atendimento à saúde indígena, nos Estados de Tocantins e Maranhão. (foto:
Antônio Veríssimo.2013)
    Reunidos no município de Carolina/MA no dia 20/03/2013, nós presidentes das associações indígenas Wyty-Cate dos Povos Timbira, União dos Aldeias Apinajé – Pempxá, Associação Indígena Wohkrã e Comunidade Indígena Mãkraré, caciques, lideranças e representantes dos povos Apinajé e Krahô manifestamos nossa preocupação com o atendimento a saúde indígena realizado pela SESAI através da unidade administrativa DSEI/TO, coordenada pela gestora Sra. Ivaneizilia Ferreira Noleto. Relatamos que nossa mobilização pela melhoria das condições do atendimento a saúde não é recente e vem acumulando uma série de reuniões, documentos, denúncias ao MPF/TO, audiências públicas, tentativas de articulação com o DSEI/TO, porém até agora não observamos mudanças significativas, muito menos encaminhamentos que garantam um atendimento a saúde digno para nossas comunidades.
   Relatamos em nome dos povos Krahô e Apinajé que é precário e insuficiente o atendimento da saúde realizado pelo DSEI/TO direcionado para nossa população, que ocorre através da CASAI/Araguaína (onde são feitos atendimentos de maior complexidade), dos Polos Base de Itacajá e Tocantinópolis e da Base de Apoio de Goiatins. Tal precariedade vem de problemas de cunho tanto estrutural como administrativo e político, conforme relatamos a seguir.
    Em termos estruturais, relatamos os seguintes problemas comuns que impossibilitam o acesso digno a saúde, direito garantido a todo cidadão brasileiro, para população indígena de nossa região: 1. número insuficiente de veículos para transporte de doentes das aldeias (voadeiras e caminhonetes); 2. sucateamento dos postos de saúde construídos nas aldeias; 3. falta de medicamentos; 4. inexistência de médicos no quadro do DSEI/TO; 5. inexistência de programas básicos de saúde (exames preventivos, dentistas e médicos); 6. péssima condição de acesso a algumas aldeias (estradas).
    Em termos administrativos e políticos, denunciamos que existe a prática de nepotismo na contratação de funcionários que atendem a saúde em nossa região, fato este que deve ser apurado no DSEI/TO e CASAI/Araguaína. Denunciamos também a ausência de fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação e hospedagem, que em alguns casos não cumprem os requisitos mínimos de higiene para receber os doentes nos municípios. Não somente, relatamos nossa profunda insatisfação com a metodologia de trabalho e ausência de diálogo da gestora do DSEI/TO com as populações indígenas e Conselhos Locais de Saúde Indígena, cuja contribuição tem sido ignorada na consecução de uma política de saúde digna para população indígena de nossa região. Apesar de diversas reuniões com o DSEI/TO, nas aldeias e na sede, o que observamos é um “abafamento” dos problemas com discursos políticos, sem nenhuma garantia de soluções.
    Diante do exposto, as reivindicações apresentadas são: 1. reforma, ampliação e adequação da estrutura da CASAI/Araguaína, insuficiente para atendimento a demanda indígena na região; 2. retorno do Polo Base de Goiatins com instalações ampliadas e adequadas (banheiros, refeitório e dormitório) para receber os indígenas em trânsito; 3. disponibilização permanente de veículos nos Polos Base, em número suficiente para atendimento de urgências; 4. contratação de médicos e pessoal qualificado nos Polos Base; 5. reforma e adequação dos postos de saúde localizados nas aldeias; 6. disponibilização de medicamentos com receita médica; 7. realização de obras urgentes para reestabelecer o acesso seguro da população da Aldeia Nova a partir do povoado Kraolandia, município de Goiatins, cuja estrada vicinal de acesso encontra-se em situação precária; 8. substituição imediata da gestora do DSEI/TO, tendo em vista a ausência de diálogo com as populações indígenas e desrespeito a nossas solicitações.
    Por tratar-se da jurisdição de Vossa Senhoria, apelamos ao MPF/TO para que sejam feitas apurações, investigações e encaminhamentos em nome dos povos Krahô (mais de 60% das aldeias encontram-se no município de Goiatins) e Apinajé (município de Tocantinópolis), e mais do que isso, em nome da população indígena do estado do Tocantins, pois sabemos que outras etnias sofrem com os mesmos problemas no atendimento a saúde indígena neste estado. Cansamos de ser privados de um direito de todo brasileiro, que é nosso e garantido pela Constituição Federal, que é o direito a saúde.



Carolina (MA), 22 de março de 2013.


Os representantes das Organizações Indígenas Timbira de Tocantins e Maranhão.

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