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| Representantes dos povos Apinajé, Krahô, Gavião e Krikati, reunidos em Carolina (MA), discutem a atuação da SESAI e DSEI-TO e os problemas do atendimento à saúde indígena, nos Estados de Tocantins e Maranhão. (foto: Antônio Veríssimo.2013) |
Reunidos
no município de Carolina/MA no dia 20/03/2013, nós presidentes das
associações indígenas Wyty-Cate dos Povos Timbira, União dos
Aldeias Apinajé – Pempxá, Associação Indígena Wohkrã e
Comunidade Indígena Mãkraré, caciques, lideranças e
representantes dos povos Apinajé e Krahô manifestamos nossa
preocupação com o atendimento a saúde indígena realizado pela
SESAI através da unidade administrativa DSEI/TO, coordenada pela
gestora Sra. Ivaneizilia
Ferreira Noleto. Relatamos
que nossa mobilização pela melhoria das condições do atendimento
a saúde não é recente e vem acumulando uma série de reuniões,
documentos, denúncias ao MPF/TO, audiências públicas, tentativas
de articulação com o DSEI/TO, porém até agora não observamos
mudanças significativas, muito menos encaminhamentos que garantam um
atendimento a saúde digno para nossas comunidades.
Relatamos em
nome dos
povos
Krahô e Apinajé que é precário e insuficiente o atendimento da
saúde realizado pelo DSEI/TO direcionado para nossa população, que
ocorre através da CASAI/Araguaína (onde são feitos atendimentos de
maior complexidade), dos Polos Base de Itacajá e Tocantinópolis e
da Base de Apoio de Goiatins. Tal precariedade vem de problemas de
cunho tanto estrutural como administrativo e político, conforme
relatamos a seguir.
Em termos
estruturais, relatamos os seguintes problemas comuns que
impossibilitam o acesso digno a saúde, direito garantido a todo
cidadão brasileiro, para população indígena de nossa região: 1.
número insuficiente de veículos para transporte de doentes das
aldeias (voadeiras e caminhonetes); 2. sucateamento dos postos de
saúde construídos nas aldeias; 3. falta de medicamentos; 4.
inexistência de médicos no quadro do DSEI/TO; 5. inexistência de
programas básicos de saúde (exames preventivos, dentistas e
médicos); 6. péssima condição de acesso a algumas aldeias
(estradas).
Em termos
administrativos e políticos, denunciamos que existe a prática de
nepotismo na contratação de funcionários que atendem a saúde em
nossa região, fato este que deve ser apurado no DSEI/TO e
CASAI/Araguaína. Denunciamos também a ausência de fiscalização
dos contratos de fornecimento de alimentação e hospedagem, que em
alguns casos não cumprem os requisitos mínimos de higiene para
receber os doentes nos municípios. Não somente, relatamos nossa
profunda insatisfação com a metodologia de trabalho e ausência de
diálogo da gestora do DSEI/TO com as populações indígenas e
Conselhos Locais de Saúde Indígena, cuja contribuição tem sido
ignorada na consecução de uma política de saúde digna para
população indígena de nossa região. Apesar de diversas reuniões
com o DSEI/TO, nas aldeias e na sede, o que observamos é um
“abafamento” dos problemas com discursos políticos, sem nenhuma
garantia de soluções.
Diante do
exposto, as reivindicações apresentadas são: 1. reforma, ampliação
e adequação da estrutura da CASAI/Araguaína, insuficiente para
atendimento a demanda indígena na região; 2. retorno do Polo Base
de Goiatins com instalações ampliadas e adequadas (banheiros,
refeitório e dormitório) para receber os indígenas em trânsito;
3. disponibilização permanente de veículos nos Polos Base, em
número suficiente para atendimento de urgências; 4. contratação
de médicos e pessoal qualificado nos Polos Base; 5. reforma e
adequação dos postos de saúde localizados nas aldeias; 6.
disponibilização de medicamentos com receita médica; 7. realização
de obras urgentes para reestabelecer o acesso seguro da população
da Aldeia Nova a partir do povoado Kraolandia, município de
Goiatins, cuja estrada vicinal de acesso encontra-se em situação
precária; 8. substituição imediata da gestora do DSEI/TO, tendo em
vista a ausência de diálogo com as populações indígenas e
desrespeito a nossas solicitações.
Por tratar-se da
jurisdição de Vossa Senhoria, apelamos ao MPF/TO para que sejam
feitas apurações, investigações e encaminhamentos em nome dos
povos Krahô (mais de 60% das aldeias encontram-se no município de
Goiatins) e Apinajé (município de Tocantinópolis), e mais do que
isso, em nome da população indígena do estado do Tocantins, pois
sabemos que outras etnias sofrem com os mesmos problemas no
atendimento a saúde indígena neste estado. Cansamos de ser privados
de um direito de todo brasileiro, que é nosso e garantido pela
Constituição Federal, que é o direito a saúde.
Carolina (MA), 22 de março de 2013.
Os representantes das Organizações Indígenas Timbira de Tocantins e Maranhão.
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