Pular para o conteúdo principal

RESISTÊNCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGA DESMATAMENTO IRREGULAR NO ENTORNO DA TERRA INDÍGENA APINAJÉ.
Aspecto de desmatamento em parte da área Apinajé reivindicada, no município de Tocantinópolis/TO. (foto: Iran Apinagé. Jan. 2015)
MPF-AGA e  fiscais do NATURATINS na fazenda Góes. 
(foto: Antônio Veríssimo. Jan. 2015)

         Às 08h14min da manhã do dia 15/01/15, quinta-feira, ocupamos e impedimos o tráfego na Rodovia TO 210, no município de Tocantinópolis, no Norte do Tocantins. O objetivo do bloqueio desta rodovia foi chamar atenção da Fundação Nacional do Indio -FUNAI, e do Ministério Público Federal-AGA para os vícios e o não cumprimento dos Termos do CERTIFICADO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR e da AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL – AEF, emitidas pelo INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, em favor de Eloísio Flávio Andrade, proprietário de dois imóveis, ambos conhecidos como fazenda Góes I, localizadas nas proximidades da aldeia São José.

        Nas citadas licenças emitidas pelo NATURATINS constam, como atividade principal a pecuária, entretanto verificamos grandes áreas de cerrado sendo totalmente desmatadas e nascentes de águas ameaçadas. Para aumentar nosso receio, insegurança e preocupação, pessoas que trabalhavam no local afirmaram que essa área desmatada seria mesmo destinada ao plantio de eucaliptos.
             Ressaltamos que essa área desmatada é parte de nosso território tradicional que ficou de fora da área demarcada por Decreto Presidencial em 14 de fevereiro de 1985. Diante da gravidade da situação, desde inicio das atividades em setembro de 2014, tentamos articular FUNAI, o NATURATINS, o IBAMA e o MPF-AGA para o dialogo, e não obtivemos êxito. De nossa parte também procuramos resolver a questão pela via do documento e da denuncia, o que não foi possível.
           No dia 15/01/15, logo após o bloqueio da rodovia TO 126 divulgamos a CARTA ABERTA DO POVO APINAJÉ À SOCIEDADE. Ainda na manhã do dia 15/01/15 Dra. Ludmila Vieira de Souza Mota, Procuradora do MPF-AGA, nos informou por telefone que estava saindo de Araguaína -TO, rumo a área Apinajé para uma reunião com as lideranças, e também fazer uma visita ao local do desmatamento.
         Às 13h20min, na aldeia Prata, a Dra. Ludmila teve uma rápida conversa com a comissão de lideranças Apinajé,  e logo em seguida acompanhada por servidores da FUNAI e por membros desta associação dirigiu se ao local do desmatamento. A Procuradora também visitou a aldeia São José, uma das aldeias mais próximas do desmatamento. Nesta tarde ocorreu também uma rápida conversa entre o MPF-AGA, os Fiscais do NATURATINS, servidores da FUNAI e membros da Associação PEMPXÀ.
       Na ocasião a Dra. Ludmila questionou a atitude do NATURATINS ao emitir licenças para desmatar sem fazer vistorias desses locais. Em razão da irregularidade verificada a Procuradora do MPF-AGA recomendou a imediata autuação e embargo do empreendimento, e indagou da representante do Órgão Ambiental do Tocantins, o que fazer agora com essa grande extensão de terra desmatada? E quem vai reflorestar? A Procuradora afirmou que o MPF-AGA vai realizar uma Audiência Pública para que o NATURATINS explique como são emitidas essas Licenças Ambientais no entorno das Terras Indígenas.
Dra. Ludmila conversa com manifestantes Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. Jan. 2015)

         De volta ao local do bloqueio da TO 210, a procuradora relatou para os Apinajé o que viu, e as providencias adotadas pelo MPF-AGA e o NATURATINS para embargar o desmatamento. A Procuradora também pediu aos manifestantes que desbloqueassem a rodovia. Afirmamos que ficaríamos aguardando o documento oficializando o embargo do empreendimento, e que ao recebermos a confirmação, desocuparíamos a rodovia.
        Na sexta-feira, dia 16/01, às 14h20min, recebemos o documento do NATURATINS, oficializando o embargo do desmatamento, nesta mesma tarde a rodovia foi desbloqueada. A partir de agora estaremos cobrando também da FUNAI/BSB, urgência na regularização fundiária desta parte da área em questão. 
      O Ministério Público Federal/MPF-AGA, marcou para a próxima sexta-feira, dia 06/02/15, uma Audiência Pública com participação de lideranças Apinajé e Krahô, FUNAI e NATURATINS, para que este órgão possa explicar como funciona de fato o Processo de Licenciamento Ambiental. A mencionada Audiência Pública será realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins/MPE-TO em Tocantinópolis-TO.

Aldeia São José, 20 de janeiro de 2015

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ

1ª OFICINA DE ARTESANATO E SABERES TRADICIONAIS DO POVO APINAJÉ



Nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2012, foi realizado na aldeia Patizal terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO, a 1ª Oficina de Artesanato e Saberes Tradicionais do Povo Apinajé. O evento teve a participação 80 pessoas, entre anciões, alunos, mulheres e professores.

A realização dessa oficina  teve a finalidade  propiciar um espaço social e cultural, onde os mais idosos, que são detentores de conhecimentos e saberes tradicionais, podem estar ensinando e repassando aos mas jovens, alguns conhecimentos e saberes do povo Apinajé.


Os participantes gostaram da ideia, e pediram que seja realizados mais vezes, (pelo menos uma vez por ano) essas oficinas. Essa primeira edição da oficina de artesanato, foi uma parceria da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, com a Supervisão de Educação Indígena do MEC/DRE-Delegacia Regional de Ensino de Tocantinópolis-TO  e da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e teve o apoio de CT…

EXTRATIVISMO DO BABAÇU NA TERRA INDÍGENA APINAJÉ

MULHERES APINAJÉ REALIZAM OFICINA SOBRE EXTRAÇÃO DO BABAÇU
Com a finalidade de multiplicar e transmitir conhecimentos, saberes e práticas sobre a extração e aproveitamento do coco babaçu aos mais jovens,nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013, foi realizada na aldeia Areia Branca, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, 2ª etapa da Oficina das Mulheres Indígenas Apinajé Sobre A Extração e o Beneficiamento do Babaçu. O evento foi realizado pelas mulheres Apinajé, com apoio da CGETNO/FUNAI/BSB e CTL de Tocantinópolis (TO).  Ao menos 40 lideranças mulheres vindas de 18 aldeias participaram da oficina.        A 1ª etapa da Oficina de Intercâmbio Sobre a Extração e Beneficiamento do Babaçu, foi realizada nos dias na aldeia Mariazinha e contou com a participação de (3) três mulheres do MIQCB-Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da cidade de São Miguel do Tocantins (TO), que vieram compartilhar com as mulheres Apinajé, suas experiências e práticas sobre as ativid…

CONHEÇA NOSSA HISTÓRIA E CULTURA

POVO APINAJÉ: CULTURA E RESISTÊNCIA NO NORTE DO TOCANTINS


 1.Pertencemos ao tronco linguístico Macro-Gê, família linguística Gê. A nossa população atual é de 2.187 pessoas, aproximadamente. Das 27 aldeias hoje existentes, a mais populosa é a Aldeia São José com 392 pessoas, seguida da aldeia Mariazinha com 280. Temos 4 aldeias (Abacaxi, Palmeiras, Bonito e Girassol) com mais de 100 habitantes e 21 aldeias com menos de 100 habitantes.
1.1 Breve Histórico do Contato             Os dados são de citações das publicações de Curt Nimuendajú, que esteve com o povo Apinajé nos anos 1928, 1930, 1931, 1932 e 1937, fazendo pesquisa etnográfica e empreendeu extensa pesquisa documental no Brasil e na Europa.
- O primeiro contato documentado dos Apinajé com não-indígenas foi em 1774: Antônio Luiz Tavares que viajava de Goiás para Belém, na Cachoeira das Três Barras, foi cercado pelos indígenas em canoas e por terra e teve que se entrincheirar em uma ilha. Em 1793, Thomas de Souza Villa Real, descendo …