MEIO AMBIENTE

FUNAI REALIZOU O 4ª MODULO DO CURSO BÁSICO EM POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS-PNGATI, PARA O CERRADO
Representantes dos povos do Cerrado participantes do 4ª Modulo do Curso do PNGATI. (foto: FUNAI. Março de 2016)
         
Participantes em trabalhos de grupo. (foto: Jonas Polino Sansão. Março 
de 2016)
         O 4ª Modulo do Curso de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI para o Cerrado foi realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 na sede da Fundação Nacional do Índio-FUNAI em Brasília (DF). Neste módulo tratou sobre os “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental”. Durante os cinco dias do curso debatemos os Instrumentos de Etnodesenvolvimento, Instrumentos de Gestão Ambiental, Instrumentos de Gestão Pública e Governança da Política.  A assessoria e coordenação do curso ficou por conta do dinâmico e esforçado Prof. Henyo Barreto, que é consultor do projeto GATI.
         Este módulo focalizou a convivência, os conhecimentos, as experiências, os projetos e o diálogo dos Povos Indígenas (e suas relações) com o Bioma Cerrado. Durante os cinco dias do curso foram debatidos as diversas experiências dos povos indígenas, que partilharam com os demais seus projetos e suas experiências de Vida no Cerrado. Os servidores da FUNAI, IBAMA e NATURATINS, (cursistas e convidados) também partilharam suas opiniões e fizeram esclarecimentos sobre as políticas públicas pertinentes.

       No primeiro momento foram apresentadas três experiências indígenas de Vigilância e Monitoramento Territorial; I) as experiências do CONSEP do Povo Xacriabá de MG; II); o Plano Permanente de Segurança e Monitoramento Territorial do Povo Apinajé, de Tocantins; III) e as Ações dos Guardiões da Floresta do Povo Guajajara do Maranhão. Essas experiências demostram como os povos estão se organizando e reagindo para monitorar e proteger seus territórios. No entanto essas atividades desenvolvidas pelas comunidades não substituem e não excluem a competência e a responsabilidade do Estado brasileiro, que deve sempre desempenhar suas obrigações constitucionais de fiscalizar e proteger os territórios indígenas.
       Como exemplos de experiências voltadas para o Etnodesenvolvimento, foram apresentadas duas experiências de projetos de agroecologia e extrativismos baseados na conservação, recuperação e manejo do solo, da diversidade de espécies (sementes) nativas do Cerrado e cultivo de frutíferas para aproveitamento e comercialização de polpas. As duas experiências foram apresentadas por Inácio Terena e João Terena (cursistas) e Leosmar Terena (consultor GATI) do Povo Terena de Mato Grosso e Jonas Polino Sansão do povo Gavião do Maranhão, (cursista). Jonas Gavião explicou sobre o Projeto Fruta Sã e as atividades desenvolvidas por essa empresa que fica em Carolina no Sul do Maranhão.
        A implantação de empreendimentos hidroelétricos em Terras Indígenas gera as chamadas compensações ambientais, que são efetivadas nas T.Is., em forma de Programa Básico Ambiental-PBA, nesse 4ª Modulo conhecemos duas experiência de PBAs, que atualmente estão sendo implementadas.  A primeira experiência mostrada foi o PBA-Timbira proveniente da construção da UHE Estreito na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhão que atingiu as terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. A segunda experiência mostrou o PBA da PCH Paranatinga II que afetou comunidades do povo Xavante em Mato Grosso. As informações dos expositores deixaram muitas dúvidas e incertezas, e em vários momentos os cursistas questionaram a eficácia dos PBAs e perguntaram se estão mesmo resolvendo e amenizando os problemas provocados pelas hidrelétricas nas T.Is.?
       Nas apresentações os Brigadistas Indígenas do Prev/Fogo falaram das atividades de prevenção e combate ao fogo nas Terras Xerente (TO) e Bakairi em (MT). As analises, comentários e repercussões sobre as ações dos brigadistas foram bastantes fortes e emocionados. Os servidores da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), bastante comovidos falaram sobre os impactos, os sofrimento e as calamidades provocadas pelo grande incêndio ocorrido na T.I. Araribóia em 2015. Considerando a pressão de fazendeiros, madeireiros e caçadores, os desmatamentos ilegais e o aumento das ocorrências de fogo nas T.Is., localizadas em áreas de Cerrado, os Brigadistas Indígenas manifestaram preocupação sobre a continuidade (ou não) das Brigadas Indígenas-BRIF no futuro.
Indígenas entregam documento à Relatora da ONU. (foto: Jonas Polino 
Sansão. Março de 2016)

       Dia 16/03, quarta-feira recebemos a agradável visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas-ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Victória Tauli-Corpuz, que naquela ocasião estava em visita oficial ao Brasil com a finalidade de inspecionar se as autoridades brasileiras estão cumprindo as recomendações da ONU. No encontro com os cursistas a Sra. Victória Taulli-Corpuz declarou que tem recebido inúmeras denúncias de violação de Direitos Indígenas no Brasil e afirmou seu comprometimento de atuar efetivamente no âmbito da Nações Unidas para que as leis e tratados internacionais sejam cumpridos pelas autoridades brasileiras em prol dos povos indígenas e dos Direitos Humanos e observou que os indígenas precisam se unir e se organizar para garantir esses direitos.
     Percebemos algumas dificuldades dos participantes de entender como funcionam os diversos instrumentos de controle social e gestão pública. Sobre a implementação e governança da PNGATI os cursistas criticaram a falta de diálogo e interface entre as instancias do Governo Federal especialmente as CTLs, as CRs e a sede da FUNAI. Dessa forma, a maioria dos povos e organizações indígenas que não estão efetivamente participando dos cursos ficam sem entender como funciona a PNGATI.
        Neste módulo tivemos muitas lições e exemplos de vida. Imaginamos e acreditamos que todas as informações, esclarecimentos e experiências apresentadas, debatidas e ensinadas estão sendo tão importantes para os (cursistas) não-índios, quanto para os indígenas e suas comunidades. Dessa forma a pauta que trata do cuidado,da proteção e da gestão dos Territórios Indígenas, Quilombolas e Unidades de Conservação devem ser inseridas de verdade na agenda comum dos povos indígenas, da sociedade civil organizada e dos governos.
        Enfim, o equilíbrio, a cautela e a racionalidade sugerem que boas relações com o meio ambiente expressa nosso comprometimento e responsabilidades com as gerações futuras; Que é hora de construir o Bem Viver na Mãe Terra e Viver em Paz com o Sagrado; Que nossas lutas em defesa da natureza significa o cumprimento de um dever moral, ético e espiritual inerente a cada ser humano; Que a indiferença e falta de respostas de nossa parte está pesando muito em nossas consciências; Que o momento de agir pelo Bem Comum é agora.

Terra Indígena Apinajé, 28 de março de 2016


Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

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