26 de mai. de 2017

SEMINÁRIO DE MULHERES INDÍGENAS

Mulheres Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Xerente e Canela do Tocantins, reunidas em Miracema, debatem a questão das Mudanças Climáticas, na vida dos povos indígenas
Mulheres indígenas participantes do Seminário no CTL em Miracema-TOfoto: CIMI GOTO. maio de 2017)

         Nós mulheres indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Karajá de Xambioá, Xerente e Kanela do Tocantins, reunidas nos dias 16 a 18 de maio no Centro de Treinamento de Lideranças – CTL, da Diocese de Miracema do Tocantins, participantes do Seminário “Mudanças climáticas: impactos e ameaças à Mãe Terra e à vida das mulheres indígenas”. Viemos aqui manifestar a nossa preocupação com a situação que está vivendo no nosso país.
Partilhamos com tristeza a situação que vivemos nas nossas aldeias, a morte dos bichos com o agrotóxico jogado nas lavouras, a falta de caça, a diminuição dos frutos do cerrado, a falta de água nas aldeias, rios e córregos muito secos, a diminuição das chuvas, provocando a seca das nossas roças de toco e a diminuição de alimentos.
Estamos preocupadas porque tudo está ameaçado de morte. Estamos tristes vendo tanta destruição da Mãe Terra e olhando os animais fugir da morte provocada pelo branco.
E junto com esta situação que vivemos nas aldeias, estão outras graves ameaças aos nossos territórios que não nos deixam viver tranquilas e sossegadas nas nossas aldeias.
São as propostas de lei que estão no Congresso Nacional. Todas elas lideradas pelo agronegócio e os ruralistas. Principalmente a PEC 215/00 que quer acabar com a demarcação das terras indígenas, a PEC 237 que propõe abrir as terras indígenas para o arrendamento ao agronegócio, o PLP 227 que quer criar a lei complementar para liberar os nossos territórios para construir grandes empreendimentos e tantos outros projetos de lei que só querem a morte dos indígenas e destruir a nossa Mãe Terra.
Sabemos que a FUNAI está sendo acabada pelo governo federal, está sem recursos para a demarcação das terras indígenas, sem poder fiscalizar e proteger de invasores, que roubam nossas riquezas. E a constante mudança dos presidentes da FUNAI mostra o descaso e desrespeito com os povos indígenas e prova que o interesse não é nosso direito e sim os interesses do agronegócio e das grandes empresas que cobiçam os nossos territórios.
E assim como nós povos indígenas, também os direitos do povo brasileiro atualmente estão ameaçados. Principalmente pelas reformas do governo Temer contra os direitos trabalhistas, da previdência social e de outros direitos que estão na Constituição Federal e que não estão sendo respeitados e estão sendo jogados como lixo pelo governo atual.
E para fazer frente a tanta violência contra os nossos direitos e da nossa Mãe Terra, estamos reunidas aqui, para juntas, buscar forças na nossa cultura e juntarmos para conhecer melhor os nossos direitos e defendê-los.
Com a contribuição do Ivo Poletto, representante do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social refletirmos sobre os efeitos que estão surgindo na natureza provocados pelo aquecimento global e que são consequência de um modelo de morte que só busca produzir, consumir e destruir.
Tudo o que está acontecendo nas nossas aldeias, de falta de água, diminuição da chuva, morte de animais e quentura de mais, não é outra coisa que, a terra sofrendo pelo que se faz com ela. Principalmente com o modelo de agricultura que destrói o nosso cerrado, que é um bioma importante para todos, porém está quase acabado pelo agronegócio e suas monoculturas que acabam com as nossas sementes tradicionais e com o nossos modos tradicionais de produzir e nos alimentar.
Criança Apinajé. (foto: CIMI/GOTO. maio de 2017)

   Sabemos que tudo está ligado e merece viver, a terra, o vento, a água, a chuva, o rio, os animais e nós. Se nós não cuidarmos e preservarmos o que Deus deixou para nós, vamos acabar com a natureza e não vai ter vida e comida para os nossos filhos, netos e bisnetos.
O rio vai acabar, a mata vai acabar, os animais vão acabar, tudo vai acabar. E nós não vamos deixar isso acontecer. Por isso viemos de longe, de nossas aldeias, para dizer para o branco, para o Kupẽ que não vamos deixar destruir a nossa Mãe Terra. “Nós não vamos deixar que matem a nossa mãe terra, pois nós somos os guardiões da natureza”, afirma Gercílha Crukoy Krahô.
Por isso diante de toda esta desgraça contra os povos indígenas queremos pedir para a sociedade brasileira que nos juntemos todos na defesa da Mãe Terra, pois com a morte do nosso Cerrado pelo MATOPIBA e pelo agronegócio não somente nós vamos sofrer, não só nós vamos passar sede e fome, vamos sofrer todos juntos.
Convidamos a nos unir na defesa da Mãe Terra, aos Quilombolas, ribeirinhos, camponeses, Quebradeiras de coco, assentados, e todos os pobres que vivem nas cidades e a todas as pessoas que se preocupam com a natureza.
        Exigimos que demarque com urgência a terra indígena dos Avá-Canoeiro, sofrimento para acabar com  desse povo. Que os deputados respeite os nossos direitos e não aprove a PEC 215 e 237. Não vamos arrendar a nossa terra para o agronegócio a nossa terra é não para ser machucada ela é nossa mãe, nossa terra não esta a venda.
         Que o STF julgue a ADI 5.312 para derrubar a Lei Estadual 2.713/2013 que isenta de licenciamento ambiental todos os projetos agrossilvipastoris no estado do Tocantins. Também não queremos que o novo presidente da FUNAI seja um general e sim,uma pessoa comprometida com a questão indígena e priorize a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas.
       Ficamos bastante tristes com que fizeram com os nossos parentes e exigimos que sejam punidos os agressores do povo Gamela e demarcado o território dos nossos parentes.
        Pedimos anulação do relatório da CPI da FUNAI/INCRA.  Repudiamos os indiciamentos de todas as pessoas que estão sendo acusadas, pois esta CPI somente está a favor dos ruralistas e do agronegócio.
       Reafirmamos que não vamos parar na defesa de nossos direitos e de nossa Mãe Terra!
Demarcação Já!



Miracema do Tocantins, 18 de maio de 2017.

5 de mai. de 2017

MANIFESTO DO POVO APINAJÉ

NÃO AO GOLPE; NENHUM DIREITO A MENOS!
Na aldeia Prata, caciques e lideranças Apinajé, participantes da reunião. (foto: LaudovinaPereira/CIMI. Maio de 2017

Nós caciques e lideranças Apinajé, incluindo jovens estudantes, professores, conselheiros, mulheres e idosos reunidos nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2017 na aldeia Prata, T.I. Apinajé no município de Tocantinópolis – TO no Norte de Tocantins, somando mais de 100 pessoas viemos a público manifestar contra qualquer reforma e retrocesso conduzidos pelo governo Michel Temer que estejam comprometendo nossas conquistas e ameaçando nossos direitos sociais, ambientais e territoriais garantidos na Constituição Federal do Brasil.

Consideramos que esse governo, junto com a maioria dos parlamentares do Senado e da Câmara e parte do Judiciário têm atuado de forma agressiva para retirar nossos direitos constitucionais. Nos últimos anos estamos sendo violentamente ignorados e agredidos por setores empresarias e políticos articulados dentro dos três poderes da Republica.

Debate sobre as PECs que tramitam no Congresso Nacional. (foto: Laudovina Pereira. CIMI/GOTO. Maio de 2017)

Com a finalidade de roubar nossos territórios, esses parlamentares tentam de todos as formas alterar a Constituição Federal e assim legalizar o genocídio e extermínio dos povos indígenas através de propostas como as PEC 215/2000 que propõe transferir para o Congresso Nacional as prerrogativas de demarcação de terras indígenas, a PEC 237/2013 que propõe liberar as Terras Indígenas para o arredamento, o PL 1610 da mineração e o PLP 227/2012, cria Lei Complementar que autoriza implantação de grandes projetos dentro das terras indígenas.

É inaceitável que governo Michel Temer de forma intencional e abusiva ainda mantenha o Deputado Osmar Serraglio um ruralista radical, hostil e agressivo no Ministério da Justiça - MJ no qual a FUNAI está vinculada. Ressaltamos que esse ruralista tem lado e sempre tem atuado de forma intensiva contra os direitos dos indígenas no Brasil, sendo ainda autor e principal articulador da PEC 215/2000 no Congresso Nacional.

Assim atendendo as ordens da bancada ruralista, o governo Michel Temer tende a desmontar e esvaziar totalmente a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de tal modo que nas últimas semanas foram extintas 51 Coordenações Técnicas Locais -CTLs em todo o País, e servidores estão sendo exonerados.

Essa postura do governo brasileiro com relação aos povos indígenas é um presente a determinados grupos do agronegócio, dispostos a recorrer às praticas de constrangimentos, ameaças, intimidações e violência extrema, que podem resultar e assassinatos, como as ações que ocorreram na última semana contra o povo Gamela no Estado Maranhão. Assim de forma sutil e indireta esse governo repassa seu recado para os indígenas e quilombolas do Brasil. Considerando que em 2015, 137 lideranças indígenas foram assassinadas em conflitos pela terra no País.

Repudiamos essa campanha do ódio perpetrada por determinados setores políticos e empresariais cuja finalidade é se apropriar das terras indígenas com apoio do governo, do Congresso e parte do Judiciário. Não concordamos que tantos retrocessos, violações de direitos e insegurança jurídica motivada pela ganância, prepotência e intolerância venham causar mais transtornos, instabilidades e prejuízos à vida das presentes e futuras gerações.
Na aldeia Prata, lideranças Apinajé, acompanham com atenção os debates. (foto: Laudovina Pereira/CIMI. Maio de 2017)

É inaceitável que autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que poderiam zelar pela ordem, a paz e a segurança de nossa população, estejam utilizando se de suas influencias, poderes e da maquina estatal para promover a violência, a opressão e o terrorismo institucional contra comunidades indígenas minoritárias e vulneráveis.

Entendemos que essa atitude (opção) política do governo brasileiro está contrariando a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, acordos dos quais o país é signatário. A própria Constituição Federal do Brasil está sendo descumprida e afrontada. Portanto é necessário que também a opinião pública nacional e internacional (juristas, artistas, jornalistas, ambientalistas, ativistas dos Direitos Humanos e a imprensa independente) intensifiquem campanhas contra essa situação que ocorre no Brasil.

Diante do exposto requeremos da Organização dos Estados Americanos - OEA, da Organização Internacional do Trabalho - OIT e da própria Organização das Nações Unidas - ONU medidas cabíveis no sentido de questionar judicialmente o governo brasileiro para que o mesmo observe as recomendações e cumpra os acordos e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. É fundamental ainda que o governo brasileiro respeite os Art. 231 e 232 da Constituição Federal, dando condições para a FUNAI demarcar, proteger e garantir as terras indígenas e assim fazer cessar a onda de violências contra nossos povos no país.


Terra Indígena Apinajé, 04 de maio de 2017.


Associação União das AldeiasApinajé-Pempxà