26 de jul. de 2018

AGRONEGÓCIO

Lideranças Apinajé, e Empresa Suzano Papel e Celulose se reúnem em Tocantinópolis


A reunião aconteceu no dia 16/07/18 na sede da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde estavam presentes representantes da FUNAI, IBAMA/Prev-Fogo, lideranças indígenas e da Empresa Suzano Papel e Celulose.


A Suzano Papel e Celulose, “Empresa familiar de base florestal”, foi instalada em Imperatriz – MA em 2013, numa região estrategicamente localizada com acesso às rodovias Belém-Brasília, Ferrovia Norte –Sul e EFC.  A empresa cultiva eucaliptos em áreas de cerrados e florestas de transição, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, em plena Amazônia legal, na região conhecida como “Bico do Papagaio”. A produção beneficiada é exportada para outros países via porto de Itaqui em São Luís – MA.

Afirmando Responsabilidade Social e Empresarial, os representantes da Suzano Papel e Celulose manifestaram desejo de ouvir as lideranças Apinajé sobre o processo de compra de terras na região do entorno da terra indígena, e confirmaram a compra da Fazenda “Maria Isabel” localizada no município de São Bento do Tocantins, que pertencia a Queiroz Galvão.

Os representantes da Suzano Papel e Celulose afirmaram ainda que precisam conhecer melhor a cultura, os costumes e as relações do povo Apinajé com a região do entorno, aonde está localizada a referida Fazenda. Enfatizaram a necessidade de construir diálogos e boas relações de vizinhanças com a comunidade indígena.

Ainda perguntaram se a comunidade utiliza a região para caçar, pescar, fazer coletas de frutas ou remédios. Quiseram saber sobre a existência de algum sitio arqueológico, cemitério ou local com valor histórico ou mitológico para os Apinajé, na referida região que compreende a área da Fazenda “Maria Isabel”.

As lideranças indígenas, se manifestaram contra a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé para plantio de eucaliptos em razão dos impactos ambientais verificados na Fauna e Flora da região. Os líderes foram enfáticos e culparam o desmatamento do Bioma Cerrado como principal causa da degradação e seca das nascentes de águas do entorno e dentro da T.I. Apinajé, observados nos últimos quinze anos.

Os líderes Apinajé, elogiaram o comportamento da Empresa no sentido de estabelecer diálogos com vizinhos, entretanto desconfiam o fato da Empresa estar inserida no mercado global de forma competitiva e buscando sempre o lucro. Reconheceram que é compreensível que a Empresa queira dialogar, até como forma de “mascarar” sua imagem perante o mercado. E recomendaram que a Suzano Papel e Celulose acompanhe de perto a realidade das populações afetadas em toda região que atua. Pode ser que (alguns) acordos e compromissos assumidos no Papel com essas comunidades não estejam sendo efetivamente cumpridos.

Os representantes Apinajé, ainda reclamaram dos parlamentares (Deputados e Senadores) que sempre atuam flexibilizando e enfraquecendo a legislação ambiental visando facilitar o licenciamento ambiental para desmatamento de novas áreas para cultivo de eucaliptos, cana, soja, milho e outras produtos para exportação. Essa é razão do aumento dos desmatamentos, carvoarias e plantios de eucaliptos no entorno da T.I. implantados sem o devido Estudo de Impacto ambiental-EIA/RIMA e sem o conhecimento e a participação da FUNAI no Processo.

Além disso a Empresa antes de implantar plantações de eucaliptos em larga escala próximo às terras indígenas deveria ainda observar as Normas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que trata da Consulta Prévia, Livre e Informada, quando se pretende construir qualquer projeto que impacte comunidades indígenas e quilombolas.

Lembrando que a não observância pela Empresa dos Regulamentos da Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil, pode ser entendido como descumprimento de Legislação Internacional. Esse comportamento da Empresa contradiz o discurso de Responsabilidade Empresarial e Social e depõe contra a ética, a moralidade e honestidade, valores que a Empresa deveria assumir em suas relações com as populações do “Bico do Papagaio” afetadas pela monocultura de eucaliptos.

Por fim, os Apinajé recomendaram que a Empresa se abstenha de adquirir terras na vizinhança e nos limites da T.I. Apinajé, pois no futuro pode ter sérios problemas com a Lei, os órgãos ambientais e as próprias comunidades indígenas.

A Empresa disse que em breve será divulgado um Relatório destacando as conversas com a população indígena, e se comprometeu:

1)      Acompanhar o balanço hídrico;
2)      Fazer análise da água dentro dos limites da fazenda “Maria Isabel”;
3)      Identificar nascentes de águas e impactos a jusante.


Terra Indígena Apinajé, 26 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

24 de jul. de 2018

POVOS ISOLADOS

Novas imagens incríveis de último sobrevivente de tribo da Amazônia

Imagens extraordinárias do último membro sobrevivente de uma tribo isolada foram divulgadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a agência de proteção aos povos indígenas no Brasil.
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©FUNAI
O homem, conhecido como o “índio do buraco” ou o “último do seu povo”, já deixou claro que não deseja contato com a sociedade dominante. Sua história completa não é conhecida, mas é provável que seus parentes tenham sido mortos por pistoleiros contratados por fazendeiros e grileiros que invadiram o território a partir da década de 1970.
Pelos rastros deixados pelo indígena, é possível saber que ele cultiva milho, mandioca, papaya e bananas. Ele também caça e faz buracos de cerca de dois metros de profundidade, onde coloca estacas afiadas para caçar animais para comer.
A casa e jardim do “índio do buraco”, onde ele planta mandioca e outros vegetais. Sabe-se muito pouco sobre este índio isolado. Ele vive sozinho em um trecho da floresta, cercado por fazendas e plantações de soja no Estado de Rondônia
A casa e jardim do “índio do buraco”, onde ele planta mandioca e outros vegetais. Sabe-se muito pouco sobre este índio isolado. Ele vive sozinho em um trecho da floresta, cercado por fazendas e plantações de soja no Estado de Rondônia
© J.Pessoa
A FUNAI sabe da existência desse índio isolado desde 1990, quando encontraram evidência de casas destruídas – o mesmo tipo de casas que o indígena constrói. Apesar de um ataque de pistoleiros em 2009, ele sobreviveu graças ao trabalho da FUNAI para proteger seu território.
O homem cava buracos fundos para caçar animais e também para se esconder. Acredita-se que ele seja o único sobrevivente de uma tribo massacrada por fazendeiros nos anos 1970 e 1980.
O homem cava buracos fundos para caçar animais e também para se esconder. Acredita-se que ele seja o único sobrevivente de uma tribo massacrada por fazendeiros nos anos 1970 e 1980.
© Survival
Essa é uma das regiões mais violentas do Brasil, e o orçamento da FUNAI foi drasticamente reduzido.
Survival International, o movimento global pelos povos indígenas, tem pressionado o governo brasileiro por anos para proteger esse território diante das repetidas ameaças de invasão feitas por fazendeiros.
Tocha de resina e estaca feitas pelo indígena foram encontradas pela FUNAI em sua casa, na terra indígena Tanaru, em Rondônia. Brasil, 2005.
Tocha de resina e estaca feitas pelo indígena foram encontradas pela FUNAI em sua casa, na terra indígena Tanaru, em Rondônia. Brasil, 2005.
© Fiona Watson/Survival
Imagens como esta são vitais para o esforço contínuo para proteger os povos isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta. A FUNAI deve provar que ele ainda está vivo para manter a ordem de “restrição de uso” que protege seu território. Caso contrário, fazendeiros e grileiros que cercam a área podem agir rapidamente e tomar a terra.
Altair Algayer, chefe da equipe da FUNAI que monitora o território do índio isolado, afirma: “Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária. Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito contato.”
Stephen Corry, Diretor da Survival International, afirma que “As tribos isoladas não são relíquias primitivas de um passado remoto. Eles vivem aqui e agora. Eles são nossos contemporâneos e uma parte fundamental da diversidade humana, mas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas.
“Os crimes terríveis que foram cometidos contra este homem e seu povo não devem se repetir jamais, mas outras inúmeras tribos isoladas enfrentam a possibilidade real de terem o mesmo destino a não ser que sua terra seja protegida. Apenas uma forte pressão da opinião pública pode aumentar suas chances de sobrevivência, contra os interesses poderosos do agronegócio, que querem roubar a terra dos índios isolados à custa das suas vidas”.
A diretora de Pesquisa e Campanhas da Survival International, Fiona Watson, está disponível para entrevista. Ela visitou o território do índio isolado durante uma expedição de monitoramento da FUNAI.
Representantes da FUNAI também estão disponíveis para entrevista. 

13 de jul. de 2018

SAÚDE INDÍGENA


Epidemia mortal de sarampo ameaça os Yanomami


Os Yanomami são o maior povo indígena relativamente isolado na Amazônia.
Os Yanomami são o maior povo indígena relativamente isolado na Amazônia.
© Fiona Watson/Survival

Uma epidemia de sarampo está ameaçando os Yanomami, um povo indígena remoto que vive na fronteira Brasil-Venezuela e tem pouca imunidade à doença.
O surto devastador da doença pode matar centenas de indígenas caso medidas emergenciais não sejam tomadas.
As comunidades Yanomami onde o surto ocorre são algumas das mais isoladas da Amazônia.
Os Yanomami foram anteriormente devastados por surtos de doenças mortais após invasões de seu território por garimpeiros.
Os Yanomami foram anteriormente devastados por surtos de doenças mortais após invasões de seu território por garimpeiros.
© Antonio Ribeiro/Survival
Milhares de garimpeiros invadiram a região, e é provável que eles sejam a fonte da epidemia. Apesar de avisos constantes, as autoridades não têm tomado ações efetivas para removê-los.
Dario Kopenawa Yanomami, da ONG Yanomami Hutukara, na Amazônia brasileira, disse: “Estamos enfrentando muitos problemas, principalmente com o aumento do garimpo… Estamos sabendo que aproximadamente 10,000 garimpeiros (estão) na Terra Indígena Yanomami… Nós estamos correndo risco, nossos rios estão poluídos, contaminados de mercúrio. Os peixes estão morrendo, as crianças estão pegando diarréia e essas séries de doenças que estão aparecendo.”
No Brasil, pelo menos 23 indígenas foram ao hospital, mas a maioria dos afetados vive longe dos cuidados médicos.
Surtos anteriores da doença mataram 20% dos Yanomami no Brasil.
Surtos anteriores da doença mataram 20% dos Yanomami no Brasil.
© Antonio Ribeiro/Survival
A Survival International está pedindo que as autoridades da Venezuela forneçam assistência médica imediata para estas comunidades remotas.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: "Quando indígenas são afetados por doenças comuns como sarampo e gripe, às quais eles não conheciam antes, muitos morrem, e populações inteiras podem ser exterminadas. Estes povos são os mais vulneráveis do planeta. A assistência médica urgente é a única coisa prevenindo estas comunidades de serem devastadas.”
A ONG venezuelana Wataniba divulgou maiores detalhes sobre o surto (em espanhol).



    
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2 de jul. de 2018

MEIO AMBIENTE

Brigadistas indígenas do Prev Fogo e Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis realizam juntos ações de controle e prevenção aos incêndios florestais na T.I. Apinajé.



O Manejo Integrado do Fogo-MIF, aconteceu nos meses de maio e junho em todas as terras indígenas do estado do Tocantins, e vem sendo realizado pelos Brigadistas indígenas do Prev-Fogo/IBAMA com objetivo de prevenir e controlar os incêndios florestais nas T.Is.

Além dos Brigadistas Indígenas do Prev-Fogo/IBAMA, este ano Brigadistas da Defesa Civil dos municípios de Cachoeirinha e Tocantinópolis no Norte do Tocantins também participaram junto com os indígenas das ações de prevenção e controle do fogo na terra Apinajé. Ao menos 29 homens das duas Brigadas atuaram em conjunto nos dias 28 e 29 de junho em áreas prioritárias da T.I. Apinajé.


Alexandre Conde, Gerente Estadual das Brigadas Indígenas, explicou que o controle e prevenção acontecem priorizando locais aonde existem frutas, áreas de nascentes, locais de reprodução da fauna e regiões estratégicas de divisas da T.I. O MIF consiste basicamente em realizar a queima controlada de áreas de campos mais altas e secas, acerando e eliminando material combustível, evitando que o fogo se espalhe e alcance as matas no período mais seco e crítico do ano.

A época mais difícil, é nos meses de julho a setembro, é nesse período que qualquer incêndio foge facilmente do controle podendo se espalhar com rapidez no capim seco, avançar pelas matas e provocar incalculáveis danos ao meio ambiente. Um incêndio desses fora de controle, pode em alguns minutos danificar plantações, matar animais domésticos, destruir casas; representando uma potencial ameaça às aldeias, povoados e cidades. Tragédias graves podem ocorrer em razão do uso descontrolado, imprudente e irresponsável do fogo.

O indígena Alan Dias Apinagé, Agente do MIF informou que o período de implementação do Manejo Integrado do Fogo-MIF na T.I. Apinajé encerrou se no final de junho, que a partir do início de julho iniciaram as ações de combate aos focos de queimadas em todo o estado, incluindo as terras indígenas.


É importante e necessário o papel dos órgãos governamentais na fiscalização, controle e prevenção aos incêndios florestais. Porém essa atuação para ser bem sucedida muitas vezes depende da cooperação, apoio e participação direta da população sejam urbana e/ou rural. Lembrando que em 2017, foi assinado por órgãos públicos e organizações da sociedade civil do estado do Tocantins o Protocolo do Fogo. Entre outros compromissos assumidos, as organizações que ratificaram o Documento, se comprometem agir para conscientizar e prevenir sobre o uso controlado do fogo.

Devidamente informada sobre os risco e perigos dos incêndios florestais, a população civil também poderá denunciar aos órgãos ambientais possíveis atos criminosos. Os veículos da imprensa local também podem participar divulgando informações alertando a comunidade sobre os cuidados com o fogo. Enfim todos podemos nos mobilizar para evitar danos e prejuízos para nossas comunidades, município, estado e o país. 

É possível sim mobilizar a comunidade no sentido da conscientização e prevenção de desastres e tragédias associados ao uso imprudente do fogo. É importante lembrar que todos os anos os incêndios no Cerrado e florestas de nosso país destrói a vida de nossa fauna e flora, ofuscando ainda mais a imagem de nosso país no contexto internacional.

Terra Indígena Apinajé, 02 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà