MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAPÁ

Representantes dos povos Munduruku, Tembé e Juruna do Pará (foto: arq. PEMPXÀ)

Nós povos indígenas Apinajé,  Krahô,  Kayapó, Xerente, Carajá  Xambioá, Awá Canoeiro,  Guajajara, Aikewara (Suruí), Atikum, Tembé, Munduruku, Juruna, Galibi Maworno, Karipuna, reunidos  no 1º Encontro Macro – Regional dos Povos Indígenas dos estados do Tocantins, Pará e Amapá, que aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2012, na aldeia Patizal terra indígena Apinajé, município de Tocantinópolis, estado do Tocantins, vimos a público manifestar nossas preocupações e apreensões com a atual conjuntura política do País, e as violências e perversidades que ora estão sendo pensadas e praticadas pelos diversos grupos políticos e econômicos contra nossos povos.

Em nossas lutas pelas demarcações de nossas terras, que foram roubadas. Pela melhoria do atendimento à saúde. E por uma educação diferenciada e de qualidade, às vezes não somos bem recebidos e tratados com respeito nos órgãos públicos. O que estamos percebendo é a clara intensão desses grupos sistematizados e organizados dentro das instituições públicas, e nos três poderes da República, de levarem a diante essa campanha de ódio e discriminação, contra nossos povos, historicamente vitimados por violências e massacres, que infelizmente continuam ocorrendo.

É assustador as avalanches de medidas e propostas que ora estão sendo discutidas e emitidas pelos poderes legislativo e executivo com objetivo de tirar e restringir nossos direitos que foram conquistados e estão garantidos na Constituição Federal de 1988, exemplos são as PECs 038 que tramita no Senado Federal e 215 que tramita na Câmara dos Deputados. Outra medida inaceitável é a portaria 303, da Advocacia Geral da União-AGU, que foi emitida no dia 16 de julho de 2012, que propõem entre outros absurdos mudar as leis e alterar a própria Constituição Federal, com a finalidade de prejudicar as comunidades indígenas em favor dos interesses dos latifundiários, mineradoras, madeireiros e outros invasores (e) interessados em nossas terras.

Repudiamos essa política irresponsável e equivocada de construções de grandes hidrelétricas que estão em andamento e destruindo especialmente os rios da Amazônia, fatos que tem expulsado populações indígenas e ribeirinhas de suas terras e prejudicado o meio ambiente, como um todo. Dessa forma manifestamos nossas contrariedades e repúdio contra a ELETRONORTE e o Consorcio Norte Energia, que é responsável pela construção da UHE de Belo Monte no rio Xingu, no município de Altamira. 

Queremos deixar bem claro, que somos contra os projetos de construção das UHE de Santa Isabel no rio Araguaia, localizada no município de São Geraldo do Araguaia, que ameaça as terras indígenas Sororó do povo Aikewara, Apinajé do povo Apinajé e Las Casas do povo Kaiapó e os projetos UHEs de Marabá e Serra Quebrada no rio Tocantins, que ameaçam diretamente a área Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha no norte do Tocantins e Krikatí, no estado do Maranhão, e os projetos dos UHEs de São Luís, Jamanxim e Jatobá no município de Itaítuba e UHE de Jacurão no município de Jacareacanga, estado do Pará.

Liderança  Krahô, fala aos participantes no 1º Encontro Macro-Regional (foto: Arq. PEMPXÀ)

É incompreensível a teimosia do governo em construir a UHE de Belo Monte, obra polêmica que está sendo construída com  financiamento do BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; o que significa que o dinheiro público está sendo usado para destruir o meio ambiente e prejudicar as populações indígenas e ribeirinhos da região do Médio Xingú. Avisamos e alertamos os governos e empreendedores, que não aceitamos a entrada de pessoas ou empresas em nossas terras, com objetivo de fazer estudos ou pesquisas, dando viabilidade a essas obras. E que não concordamos com a construção de barragens que prejudicam direta e indiretamente nossos territórios. E sugerimos que os governos e empresas do setor elétrico busquem novas alternativas de geração de energia.

Denunciamos o avanço acelerado e sem controle das monoculturas de eucaliptos, cana de açúcar e soja, que estão ocorrendo sem nenhuma fiscalização nas proximidades e entorno das terras indígenas Krahô, Xerente e Apinajé, no estado do Tocantins. Essas atividades estão poluindo o meio ambiente, envenenando os rios e prejudicando a saúde nas aldeias. Exigimos que os órgãos públicos MPF-TO e PA, FUNAI, NATURATINS e SEMA-PA adotem medidas cabíveis para frear essas atividades que são extremamente poluidoras e estão degradando o meio ambiente ao redor das áreas indígenas.

Enquanto o PAC acelera com seus projetos contra nossas populações, a saúde indígena continua lenta, precária e sucateada. Depois de quase dois anos de transição da FUNASA para SESAI, o Governo Federal ainda não conseguiu melhorar o atendimento nas aldeias, as lideranças reclamam da falta de estruturas e recursos humanos. As comunidades sofrem com a falta de remédios, médicos, dentistas, transportes e comunicações.

Informamos que somos contra as atividades de mineração dentro e nas proximidades de nossos territórios. E denunciamos a DOW CORNING que atua próximo a Terra Indígena Sororó, do povo Aikewara, no município de São Geraldo do Araguaia, e a empresa MAX BRITA INDÚSTRIA, próximo à terra indígena Guajajara, no município de Itupiranga no Estado do Pará

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Manifestamos nossa solidariedade e apoio, aos povos Guarani, do estado do Mato Grosso do Sul e Awá-Canoeiro no estado de Tocantins, que sofrem numa luta que parece não ter fim, em busca de suas terras roubadas e alienadas pelos fazendeiros, plantadores de cana, eucaliptos e soja. A situação do povo Guarani é de extrema gravidade, por que estão sendo sumariamente massacrados e mortos pelo agronegócio, que promove o terror e espalha a violência contra esse povo. Oprimidos e sem terra, os Guarani sobrevivem em acampamentos nas margens das rodovias e frequentemente são vitimas das ações da polícia, jagunços e pistoleiros, que a mando dos latifundiários, políticos e alguns juízes; sequestram, expulsam, despejam e matam o povo Guarani.

Pedimos respeitosamente aos senhores ministros do STF-Supremo Tribunal Federal, especial atenção no julgamento dos Embargos de Declaração da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Petição 3.388/RR. Informamos que estamos atentos e acompanhando, para que a CF-Constituição Federal do Brasil seja cumprida e respeitada e nossos direitos não sejam ainda mais violados.

Aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, 30 de Outubro de 2012.

As lideranças e representantes dos povos indígenas de Tocantins, Pará e Amapá:

Apinajé

Krahô

Xerente

Carajá Xambioá

Awá-Canoeiro

Guarani

Aikewara (Suruí)

Kaiapó

Munduruku

Tembé

Juruna

Galibi Maworno

Karipuna

Atikum 
Guajajara