Durante reunião com lideranças dos povos da região do Xingú,
Tapajós e Tele Pires (Munduruku), que aconteceu no último dia
04/06/13 em Brasília (DF), o Ministro Secretário Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que “Os projetos de
interesses do governo, vão continuar”. Na mesma reunião Gilberto
Carvalho, teria alertado que o governo não vai aceitar (ou tolerar) mais
ocupações e que será reforçada a segurança no canteiro de obras
da UHE de Belo Monte. Desde inicio deste ano que a presidente da CNA,
senadora Kátia Abreu, tem aumentado o tom, fazendo discursos
inflamados, questionando o tamanho das terras indígenas e pregando o uso da violência contra os povos indígenas. Já o
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a Ministra da Casa
Civil Gleisi Hoffmam falam em “mudar as regras” de demarcações
de terras indígenas. Isso significar que os próprios fazendeiros
poderão decidir se uma determinada terra indígena pode ser
demarcada ou não. Isso é um absurdo.
Lamentavelmente essas são as providências do Governo Federal para
por fim os confrontos e as mortes de indígenas que estão
acontecendo País a fora. Agindo de forma irresponsável com ironia,
arrogância e autoritarismo, além de não apontar nenhuma solução,
às autoridades desse governo estão dispostos e prometem
intensificar o uso do aparato militar e policial para sufocar,
reprimir e liquidar qualquer manifestação indígena contrária aos
interesses políticos e econômicos das empresas do setor elétrico,
das mineradoras, dos madeireiros e do agronegócio, ou seja, os
projetos que o governo diz que são de seu interesse vão continuar
sendo implantados a qualquer custo. O resto é que se dane.
A regra agora é levar ao judiciário todos os litígios que
envolvem os indígenas. Aproveitando se do clima tenso nas áreas de
conflitos, fica mais cômodo para os “interessados” se esconderem
por trás de Mandatos Judiciais e assim justificar o uso da policia
para matar as lideranças indígenas. A conivência e omissão do
governo levou a essa grave situação que é mais séria do que se
imagina e está assumindo as características trágicas de uma guerra
civil, que se “justifica” não só pela questão da terra, mas
por razões étnicas, raciais, culturais e sociais. No caso da
execução de Oziel Gabriel Terena em MS, os policiais alegaram
simplesmente o cumprimento do Mandato Judicial e os fazendeiros estão
festejando; dizendo que “lei” foi cumprida. Se nada for feito pelas autoridades, mais mortes vão acontecer. É dessa forma que o
governo da presidenta Dilma Rousseff, está resolvendo essa delicada
questão fundiária, ambiental e social que envolve os chamados
“projetos de interesses do governo” e vida dos povos indígenas.
Para complicar ainda mais a situação, algumas pessoas no “calor das emoções”
usam os veículos da imprensa para espalhar boatos e mentiras,
provocando mais confusão na cabeça da população. Tal atitude
irresponsável só está contribuindo para acirrar a animosidade,
fomentar o ódio e potencializar os episódios de violências contra
as minorias indígenas em todo o País. O papel do jornalista é
ouvir os dois lados e divulgar a notícia como ela aconteceu e (ou
está acontecendo) não ficar fazendo comentários e emitindo
opinião, dando direcionamento político em favor do A ou do
B. De forma nenhuma vamos ficar calados aceitando e
concordando com tudo que o governo quer e a grande imprensa divulga,
sem nos ouvir e (ou) consultar. Diante dessa situação exigimos
também nosso direito de resposta.
Logicamente nunca aceitaremos que nossos projetos de vida sejam
jogados na lata de lixo. Por isso temos nos revezado e vamos
continuar em protestos, denunciando essas violações de nossos
direitos. Por essa razão é que temos nos mobilizado pedindo a
revogação da Portaria 303 e pelo arquivamento das PECs que
tramitam no Congresso Nacional. Clamamos pelo cumprimento dos art.
231 e 232 da Constituição Federal e o respeito à Convenção 169
da OIT e a Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
tratados e acordos internacionais que o Brasil é signatário.
Exigimos que as autoridades cumpram e respeitem as normas e leis que
nos garantem o direito de sermos ouvidos, considerados e consultados
pelo governo antes de decidir e aprovar qualquer projeto que ameaça
modificar, impactar e prejudicar nossas vidas futuras. Exigimos que
as autoridades respeitem nossa dignidade, nossos espaços de vida e
nosso sagrado direito de existir.
Terra
indígena Apinajé, 06 de junho de 2013.
Associação
União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.
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