INDÍGENAS DE TOCANTINS FARÃO MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES POR DIREITOS CONSTITUCIONAIS
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A PEC 215/2000 ameaça o futuro dos Povos Indígenas. (foto:
Antônio Veríssimo. Março/2012)
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Brasília, 4/12/2014 - Nesta quinta-feira (4) às 15h, os mais de 45 indígenas vindos do Tocantins organizarão um ato na Praça dos Três Poderes, onde farão danças tradicionais, a construção de uma casa indígena e a corrida de toras, um esporte-ritual praticado pelos povos, principalmente dos estados do Maranhão e Tocantins. “Vamos fazer o ato pra mostrar como é que vivemos na nossa comunidade. Não vamos estar lá pra invadir, pra brigar, nada. Apenas queremos reivindicar nossos direitos que já foram garantidos na Constituição”, diz a liderança Carlos Apinajé.
O grupo, que tem representantes dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, está em Brasília desde a segunda-feira (1) e realizou protestos, no Congresso Nacional, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei do senador Romero Jucá que pretende regulamentar o Art. 231 da Constituição Federal, classificando propriedades rurais como “área de relevante interesse público da União”, excluindo-as da delimitação das terras indígenas se seus títulos de ocupação forem “considerados válidos”. As votações das proposições foram adiadas para a próxima semana, na terça (9) e quarta-feira (10). Os indígenas afirmam que continuarão mobilizados contra as propostas. Wagner Krahô Kanela chama atenção para o esquema entre a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e parlamentares ruralistas para a elaboração do relatório da PEC 215/00: “A bancada ruralista e mais a CNA estão fazendo acordo pra destruir a nossa Constituição. Eles não querem mais a demarcação das terras indígenas e criaram a PEC 215, porque aí as terras indígenas, pra serem demarcadas, só através de Projeto de Lei, o que a gente sabe que não vai acontecer. Então nós viemos aqui pra falar que nós não precisamos de PEC 215, nós precisamos é que o governo respeite a lei. Vamos lutar juntos, não vamos deixar que esse grupo pequeno de ruralistas venha destruir o que o Brasil e a nação brasileira conseguiram na Constituição Brasileira de 1988”. Gercília Krahô diz que a delegação também cobrará a retomada das demarcações das terras indígenas. “Estamos procurando pelo respeito dos nossos modos, das nossas vivências, de ter nossas terras demarcadas. Porque cada vez mais o governo faz seus projetos sem comunicar com a gente, que somos os donos, que somos semente, que somos os brotos dessa terra. E não acabou ainda os indígenas. Ainda existimos. Então a gente tem que saber se temos respeito, se a gente tem palavra ou não. Nós só vamos ficar quietos quando a gente ver que nós somos respeitados e escutados também. Então esse ato é para chamar atenção do governo e das pessoas que não sabem que nós existimos. Vamos fazer a corrida de toras, a cantoria, fazer uma barraca, que é para as pessoas verem, para saberem que temos o direito de ter nossa fala, a nossa comida, a nossas danças, a nossa língua. Nós não podemos perder nada disso. E nós queremos continuar a viver e passar isso pros nossos netos e tataranetos”.
Outro ponto da manifestação é a indicação da senadora ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os indígenas dizem que prepararam um protesto “especial”. “Faremos uma brincadeira, um protesto especial pra ela. Trouxemos muitas flechas e vamos deixar claro que não queremos que a Kátia Abreu seja nomeada ministra, porque ela é a primeira pessoa que ameaça os direitos indígenas”, diz Carlos Apinajé.
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