TERRITÓRIO APINAJÉ

NOTA PÚBLICA DO POVO APINAJÉ, SOBRE APREENSÃO DE TRATOR EM ÁREA REIVINDICADA

Na aldeia Patizal, caciques com equipamentos apreendidos na fazenda Dona Maria. (foto: Antônio Veríssimo. Maio de 2015)

          Nós caciques e lideranças do povo Apinajé reunidos e mobilizados na aldeia Patizal, nos dia 24, 25 e 26 de maio de 2015 para tratar da questão dos desmatamentos do entorno da terra Apinajé, vimos a publico por meio de esta nota esclarecer, para sociedade, órgãos públicos e imprensa os motivos e razões que nos levaram a fazer apreensão de um trator e uma moto serra que estavam sendo utilizados para realizar serviços de limpeza e preparação de terreno em área desmatada na fazenda Dona Maria no município de Tocantinópolis (TO), (possivelmente para o plantio de eucaliptos e/ou soja). O fato ocorreu na manhã do dia 25/05/2015.

           Portanto antes de qualquer especulação é necessário o conhecimento e analise mais aprofundada dos fatos a partir de uma conjuntura política, social e ambiental mais ampla e detalhada dessa questão que envolve a demarcação de nossa terra tradicional.

a)      A citada área desmatada é parte de nosso território tradicional, e está sendo reivindicado por nosso povo desde 1985;

b)      No momento existe um processo tramitando na FUNAI/BSB que trata da revisão e reconhecimento desta área que ficou de fora da demarcação de 85;

c)      A comunidade Apinajé não foi ouvida, consultada e nem considerada no processo de licenciamento desse empreendimento potencialmente destruidor da biodiversidade do cerrado e impactante para nossa comunidade;

d)      O empreendimento está destruindo locais sagrados, provocando a fuga de animais e ameaçando as nascentes dos Ribeirões Cruz, Estiva e Betania, os dois últimos dentro da área já demarcada;

e)      A FUNAI/BSB e o IBAMA não foram notificados e nem participaram do processo de licenciamento conduzido pelo NATURATINS;

f)       A Constituição Federal do Brasil não está sendo observada e nem cumprida pelos órgãos ambientais e licenciadores do Estado do Tocantins.

          Ressaltamos que as terras indígenas são para usufruto das comunidades indígenas e propriedade da União, portanto cabe o Estado brasileiro demarcar, proteger e fazer respeitar todos seus bens. Entretanto, nesse momento não existe Fiscalização e Proteção de nosso Território que é responsabilidade da FUNAI.
          Diante dos fatos expostos acima solicitamos da FUNAI/BSB, MPF-AGA, IBAMA e NATURATINS.:

a)      O imediato embargo e paralisação de qualquer atividade de desmatamento e carvoaria em andamento no entorno de nosso território já demarcado;

b)       A FUNAI/BSB através de sua Procuradoria (jurídica) passe a atuar de forma mais firme e permanente nessa questão do desmatamento do entorno da T.I. Apinajé, especialmente no caso da fazenda Dona Maria;

c)        Que a FUNAI retome imediatamente o processo de revisão de limites da área Gameleira;

d)      Que a FUNAI/CRAT de Palmas-TO acelerem imediatamente os procedimentos visando efetivar a Fiscalização e Monitoramento da Terra Apinajé e seu entorno com a com finalidade coibir atividades ilícitas praticadas por indivíduos não-indios e empresas.

           Informamos que os equipamentos (trator, moto serra, ferramentas e combustível) apreendidos encontram se guardados na aldeia Patizal. E que os mesmo não estão sendo depredados, usados ou arruinados e que serão entregues ao proprietário logo que seja realizada reunião com os órgãos públicos mencionados acima para resolver essa questão.

Terra Indígena Apinajé, 26 de maio de 2015

     

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ