MOBILIZAÇÕES NO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA

PASTORAIS SOCIAIS, POVOS INDÍGENAS, RIBEIRINHOS, TRABALHADORES RURAIS, QUILOMBOLAS, ESTUDANTES, PROFESSORES E RELIGIOSOS REALIZARAM EM ARAGUAÍNA (TO), AÇÃO ECUMÊNICA EM DEFESA DAS ÁGUAS E DA VIDA

Na Praça da Bandeira em Araguaína -TO, Estudantes participam de mobilização no Dia Internacional da Água. (foto: Antonio Veríssimo. Março de 2016)

Exposição e venda de produtos da Agricultura Familiar. (foto: Antonio Veríssimo. Março 
de 2016)

       Com o tema Águas do Cerrado; Casa Comum: Nossa Responsabilidade, foi realizado no último 22 de março de 2016 na Praça da Bandeira na cidade de Araguaína (TO), ação ecumênica para celebrar o Dia Internacional da Água. O ato foi uma realização das Pastorais Sociais, UFT e Diocese de Tocantinópolis (TO). Ao menos 450 pessoas participaram (ouvindo) as palestras, apresentação de trabalho escolar, amostra de documentários, comercialização de produtos da agricultura familiar, venda de livros e distribuição (gratuita) de jornais e revistas.

       Na ocasião representantes dos povos Apinajé, Krahô e Karajá Xambioá, Ribeirinhos, Quilombolas, Trabalhadores Rurais, Estudantes e Professores em declarações manifestaram suas angústias e preocupações com a violenta destruição do Bioma Cerrado para produção de grãos para exportação. As lideranças denunciaram que as atividades promovidas pelo agronegócio estão provocando fome, sede, escravidão, expulsão de trabalhadores rurais e agravando os conflitos no campo.

       Os povos repudiaram a implantação do Programa MATOPIBA na região que abrange os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Este megaprojeto é uma imposição violenta das grandes empresas para sufocar os pequenos agricultores familiares, povos indígenas e populações quilombolas e conta com vultosos recursos do Governo Federal. Enquanto isso as aldeias indígenas e as comunidades camponesas não recebem sequer a visita de um técnico da EMATER ou do RURATINS para acompanhar e dar orientações à quem produz para alimentar a população do campo e da cidade.

      “Se o campo não planta a cidade não come”. Os camponeses ressaltaram que 70% dos produtos que alimentam as cidades vem da Agricultura Familiar e destacaram a diversidade e a qualidade dos produtos orgânicos produzidos. Os trabalhadores organizaram uma pequena feira com diversas espécies de macaxeiras, abóboras, milho verde, bananas, feijão e outros produtos trazidos da roça e colocados à venda no local. Essa iniciativa serviu também como intercâmbio e troca de experiências, produtos e sementes.

       Em depoimentos os participantes alertaram que se o Cerrado não for protegido em breve não teremos mais águas limpas para beber e banhar. O fato é que centenas de nascentes e mananciais hídricos estão comprometidos e ameaçados pelo desmatamento para implantação de carvoarias e plantio de eucaliptos, soja, milho e cana. No entorno das T.Is. Apinajé e Karajá Xambioá algumas nascentes já estão secas.

Distribuição de Revistas e Jornais: a informação que liberta. (foto: Antonio 

Veríssimo. Março de 2016)

     Na realidade estamos assistindo essa classe política desacreditada e corrupta implantar e consolidar as custas de vidas humanas a barbárie e a tirania do latifúndio no campo brasileiro. Nessa conjuntura difícil, para evitar a extinção do Cerrado, a morte dos rios, o massacre dos camponeses e o genocídio dos povos indígenas temos que nos unir, lutar e resistir. Não podemos permitir que a anarquia, o retrocesso, a corrupção e a desordem social tomem conta do Brasil novamente.

        Sabemos também que essa classe política sempre estiveram a serviço das grandes empresas do agronegócio como a Monsanto, Basf, Bayer, Bunge, Dow, Dupont e Syngenta. Essas empresas sempre dominaram a fabricação e o comercio de sementes transgênicas, de venenos, (pesticidas) e adubos químicos em todo o Mundo e agora estão invadindo, grilando e roubando as terras do Cerrado para o plantio e produção de grãos em larga escala. São esses políticos que inventaram o MATOPIBA e agora estão entregando o Cerrado para as transnacionais.

        Por essa razão os ruralistas são inimigos declarados dos povos indígenas, das populações quilombolas e dos agricultores familiares brasileiros. Movidos pela ganancia cega e pela fome de lucros sem limites esse bando está sempre em guerra contra a natureza, não respeitam as leis e violentam os direitos das populações mais empobrecidas, desinformadas e isoladas do Brasil. A saúde da população e do meio ambiente também é coisa ignorada desrespeitada pelos ruralistas.
          O evento também teve muita mística e cantorias indígenas, essa parte foi conduzida e ficou por conta do povo Krahô, que sempre anima os eventos com maracás e cantos que dialogam com a natureza trazendo sempre muita força e energia positiva para nossos encontros e reuniões. Seja nas praças, nas ruas, nas escolas, nos sindicatos, nas aldeias, nas cidades ou nas estradas, esperamos em breve nos encontrar novamente na luta em Defesa das Águas e da Vida em todas as suas dimensões.

                                                                                          Terra Indígena Apinajé, 29 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

MEIO AMBIENTE

4ª Modulo do Curso Básico em PNGATI-Cerrado

Representantes dos povos do Cerrado participantes do 4ª Modulo do Curso do PNGATI. (foto: FUNAI. Março de 2016)

         O 4ª Modulo do Curso de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas-PNGATI para o Cerrado foi realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 na sede da Fundação Nacional do Índio-FUNAI em Brasília (DF). Neste módulo tratou sobre os “Instrumentos de Gestão Territorial e Ambiental”. Durante os cinco dias do curso debatemos os Instrumentos de Etnodesenvolvimento, Instrumentos de Gestão Ambiental, Instrumentos de Gestão Pública e Governança da Política.  A assessoria e coordenação do curso ficou por conta do dinâmico e esforçado Prof. Henyo Barreto, que é consultor do projeto GATI.

         Este módulo focalizou a convivência, os conhecimentos, as experiências, os projetos e o diálogo dos Povos Indígenas (e suas relações) com o Bioma Cerrado. Durante os cinco dias do curso foram debatidos as diversas experiências dos povos indígenas, que partilharam com os demais seus projetos e suas experiências de Vida no Cerrado. Os servidores da FUNAI, IBAMA e NATURATINS, (cursistas e convidados) também partilharam suas opiniões e fizeram esclarecimentos sobre as políticas públicas pertinentes.

Participantes em Trabalho de Grupo. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016

       No primeiro momento foram apresentadas três experiências indígenas de Vigilância e Monitoramento Territorial; I) as experiências do CONSEP do Povo Xacriabá de MG; II); o Plano Permanente de Segurança e Monitoramento Territorial do Povo Apinajé, de Tocantins; III) e as Ações dos Guardiões da Floresta do Povo Guajajara do Maranhão. Essas experiências demostram como os povos estão se organizando e reagindo para monitorar e proteger seus territórios. No entanto essas atividades desenvolvidas pelas comunidades não substituem e não excluem a competência e a responsabilidade do Estado brasileiro, que deve sempre desempenhar suas obrigações constitucionais de fiscalizar e proteger os territórios indígenas. 

       Como exemplos de experiências voltadas para o Etnodesenvolvimento, foram apresentadas duas experiências de projetos de agroecologia e extrativismos baseados na conservação, recuperação e manejo do solo, da diversidade de espécies (sementes) nativas do Cerrado e cultivo de frutíferas para aproveitamento e comercialização de polpas. As duas experiências foram apresentadas por Inácio Terena e João Terena (cursistas) e Leosmar Terena (consultor GATI) do Povo Terena de Mato Grosso e Jonas Polino Sansão do povo Gavião do Maranhão, (cursista). Jonas Gavião explicou sobre o Projeto Fruta Sã e as atividades desenvolvidas por essa empresa que fica em Carolina no Sul do Maranhão. 

        A implantação de empreendimentos hidroelétricos em Terras Indígenas gera as chamadas compensações ambientais, que são efetivadas nas T.Is., em forma de Programa Básico Ambiental-PBA, nesse 4ª Modulo conhecemos duas experiência de PBAs, que atualmente estão sendo implementadas.  A primeira experiência mostrada foi o PBA-Timbira proveniente da construção da UHE Estreito na divisa dos Estados de Tocantins e Maranhão que atingiu as terras Apinajé, Krahô, Krikati e Gavião. A segunda experiência mostrou o PBA da PCH Paranatinga II que afetou comunidades do povo Xavante em Mato Grosso. As informações dos expositores deixaram muitas dúvidas e incertezas, e em vários momentos os cursistas questionaram a eficácia dos PBAs e perguntaram se estão mesmo resolvendo e amenizando os problemas provocados pelas hidrelétricas nas T.Is? 

        Nas apresentações os Brigadistas Indígenas do Prev/Fogo falaram das atividades de prevenção e combate ao fogo nas Terras Xerente (TO) e Bakairi em (MT). As analises, comentários e repercussões sobre as ações dos brigadistas foram bastantes fortes e emocionados. Os servidores da FUNAI/CR de Imperatriz (MA), bastante comovidos falaram sobre os impactos, os sofrimento e as calamidades provocadas pelo grande incêndio ocorrido na T.I. Araribóia em 2015. Considerando a pressão de fazendeiros, madeireiros e caçadores, os desmatamentos ilegais e o aumento das ocorrências de fogo nas T.Is., localizadas em áreas de Cerrado, os Brigadistas Indígenas manifestaram preocupação sobre a continuidade (ou não) das Brigadas Indígenas-BRIF no futuro.

Indígenas entregam documento à Relatora da ONU. (foto: Jonas Polino Sansão. Março de 2016)

       Dia 16/03, quarta-feira recebemos a agradável visita da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas-ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Victória Tauli-Corpuz, que naquela ocasião estava em visita oficial ao Brasil com a finalidade de inspecionar se as autoridades brasileiras estão cumprindo as recomendações da ONU. No encontro com os cursistas a Sra. Victória Taulli-Corpuz declarou que tem recebido inúmeras denúncias de violação de Direitos Indígenas no Brasil e afirmou seu comprometimento de atuar efetivamente no âmbito da Nações Unidas para que as leis e tratados internacionais sejam cumpridos pelas autoridades brasileiras em prol dos povos indígenas e dos Direitos Humanos e observou que os indígenas precisam se unir e se organizar para garantir esses direitos.

     Percebemos algumas dificuldades dos participantes de entender como funcionam os diversos instrumentos de controle social e gestão pública. Sobre a implementação e governança da PNGATI os cursistas criticaram a falta de diálogo e interface entre as instancias do Governo Federal especialmente as CTLs, as CRs e a sede da FUNAI. Dessa forma, a maioria dos povos e organizações indígenas que não estão efetivamente participando dos cursos ficam sem entender como funciona a PNGATI.

        Neste módulo tivemos muitas lições e exemplos de vida. Imaginamos e acreditamos que todas as informações, esclarecimentos e experiências apresentadas, debatidas e ensinadas estão sendo tão importantes para os (cursistas) não-índios, quanto para os indígenas e suas comunidades. Dessa forma a pauta que trata do cuidado,da proteção e da gestão dos Territórios Indígenas, Quilombolas e Unidades de Conservação devem ser inseridas de verdade na agenda comum dos povos indígenas, da sociedade civil organizada e dos governos.

        Enfim, o equilíbrio, a cautela e a racionalidade sugerem que boas relações com o meio ambiente expressa nosso comprometimento e responsabilidades com as gerações futuras; Que é hora de construir o Bem Viver na Mãe Terra e Viver em Paz com o Sagrado; Que nossas lutas em defesa da natureza significa o cumprimento de um dever moral, ético e espiritual inerente a cada ser humano; Que a indiferença e falta de respostas de nossa parte está pesando muito em nossas consciências; Que o momento de agir pelo Bem Comum é agora.

Terra Indígena Apinajé, 28 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

DIREITOS INDÍGENAS

Manifesto dos Cursistas do PNGATI-Cerrado

Para a Srª Victoria Tauli-Corpuz

Relatora Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

       Nós, lideranças indígenas representantes dos povos Terena (MS), Xavante (MT), Makuxi (RR), Guajajara, Gavião e Krikati (MA), Yudjá, Mundurukú e Kayapó Mentuktire (PA), Apinajé, Xerente, Karajá e Karajá Xambioá (TO) e servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cursistas do 4ª Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que está sendo realizado no período de 14 a 19 de março de 2016 em Brasília (DF), viemos manifestar nossa preocupação com a atual conjuntura da política indigenista do Brasil e denunciar as graves violações contra nossos direitos constitucionais perpetradas por setores anti-indígenas com a conivência e a participação do estado brasileiro.

        Nos últimos anos, temos verificado o aumento de ataques da classe dominante, que organiza e promove a prática da violência deliberada contra nossa dignidade e nossas vidas nas terras indígenas e nas cidades. Essas violências e abusos contra os povos indígenas acontecem por várias alegações e motivos diferentes, seja por preconceito, intolerância, ignorância e racismo. Entretanto, alguns dos principais motivos dessa onda de violência são os conflitos fundiários, ambientais e sociais que estão ocorrendo em todas as regiões do Brasil por falta de demarcação e proteção dos territórios indígenas.

      Agora, após 516 anos de invasão, continuamos sendo agredidos pela colonização moderna. Empobrecidos e tratados como estrangeiros, muitos povos e suas lideranças estão sendo vítimas de perseguições, criminalizações, assassinatos, prisões, espancamentos, despejos e doenças. As políticas governamentais insuficientes, equivocadas e omissas têm trazido morte, desesperança e sofrimento para nossos povos, especialmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

        Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que propõe transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a competência de demarcar e regularizar as terras. Ressaltamos que atualmente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são dominados pelo agronegócio, pelas mineradoras e madeireiras, setores que historicamente vivem massacrando nossos povos, roubando e usurpando nossos territórios.

        É preocupante a intenção do governo de implantar o MATOPIBA. Esse mega programa de “desenvolvimento” representa uma séria e grave ameaça à vida dos povos indígenas que vivemos há séculos preservando o Cerrado. Constatamos que as regiões que compreendem os Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia vêm sendo alienadas e entregues às grandes multinacionais do Japão, Estados Unidos e Europa para plantio de grãos em larga escala. Tudo em detrimento à vida e ao futuro de centenas de comunidades que sequer estão sendo consultadas, ouvidas e/ou informadas que vão ser expulsas para a implantação do Programa.

        Avaliamos que se esse mega projeto financiado com recursos públicos for implantado, será o fim desse importante ecossistema que abriga milhares de espécies de nossa fauna e flora, sendo responsável também pela garantia e manutenção de importantes mananciais e nascentes de águas formadoras das principais bacias hidrográficas do São Francisco, Parnaíba, Araguaia/ Rio das Mortes, Tocantins, Xingú, Tapajós e Teles Pires.

        Denunciamos os projetos e a construção de grandes hidrelétricas em nossos rios no Cerrado e na Amazônia, onde milhares de ribeirinhos, agricultores familiares, populações quilombolas e povos indígenas estão sendo brutalmente atingidos e expulsos pela implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos apoiados pelo governo brasileiro, muitos implantados de forma ilegal e sem consultas às populações ameaçadas, atingidas e impactadas.

         Dessa forma, o governo brasileiro não está cumprido a Convenção 169 da OIT e nem observando as recomendações da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos essa postura arrogante e abusiva de alguns setores governamentais, recorrentes descumpridores desses tratados e regras internacionais que o Brasil é signatário.

        Setores ruralistas e empresariais também atuam para enfraquecer e inviabilizar o trabalho da FUNAI de forma que nenhuma terra possa ser demarcada ou regularizada. Esse órgão indigenista tem sofrido seguidos cortes em seu orçamento e redução de servidores. Repudiamos os ataques e perseguições do setor ruralista no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por meio das CPIs da FUNAI e do CIMI, com a finalidade de mentir, caluniar e dificultar a efetivação de demarcação de terras indígenas no país.

Brasília (DF), 16 de março de 2016

EDUCAÇÃO INDÍGENA APINAJÉ

GRERNHÕXỲNH NYWJÊ - FORTALECIMENTO DA CANTORIA  ENTRE OS JOVENS NOS RITUAIS APINAJÉ

* Por Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé

       

        As comunidades indígenas Apinajé da região da aldeia Mariazinha vem  realizando um importante projeto em parceira com a Escola Estadual Indígena Tekator e a Supervisão de Educação Indígena de Tocantinópolis (TO). O objetivo deste projeto junto e em parceria com a escola  é incentivar e envolver os jovens no aprendizado de nossos conhecimentos tradicionais e a cultura (Panhĩ) Apinajé. 

           Essa iniciativa da Escola e da comunidade tem a finalidade de organizar e fortalecer nossa participação no sentido de construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena própria segundo nossa concepção de cultura. Percebemos também que é importante manter o aprendizado e uso do português como 2ª língua, e instrumento de argumentos e diálogos com a sociedade não indígena. 

            Nossa Escola Estadual Indígena Tekator iniciou este projeto a partir do ano de 2014, e até o momento temos alcançado bons resultados. Um importante evento da Escola foi realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2015 conforme mostra este banner.

Antes de a Escola iniciar esse projeto já aconteciam atividades e cerimoniais com participação do (falecido) Vicente Mikum Apinajé, ancião que  valorizou e ajudou muito a Escola transmitindo e ensinando seus conhecimentos e sabedorias. Devido este procedimento a cantoria ainda está viva e forte.

          Atualmente temos nos preocupado com o ensino de nossos saberes, história e cultura (Panhi) Apinajé. Vivendo e praticando nossa cultura Apinajé, essa é mais uma das formas diferentes de expressar, sentir e se relacionar com as pessoas, a natureza e o Planeta. Com base em nossos conhecimentos culturais aprendemos e   ensinamos atitudes humanas segundo nossos próprios sentimentos, espiritualidades e visões de mundo. Os professores indígenas e não indígenas estão apoiando este projeto.

             Depois que iniciamos o projeto observamos que a Supervisão de Educação Indígena já começa ver a Educação Escolar Indígena Apinajé com outro olhar. Ficamos felizes que nossos professores e alunos estão despertando e se preparando para enfrentar os enormes desafios objetivando melhorar a Educação Escolar Apinajé. Pensamos ser possível construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena com a cara, a expressão e o pensamento (Panhĩ) Apinajé, onde nossa história, tradições, valores e saberes, possam ser transmitidos e ensinados aos Apinajé na sala de aula, em casa, no pátio e na roça; todo lugar é lugar de aprender e ensinar.

            O mas importante nesse desafio é o esforço e empenho dos jovens alunos cantadores. No momento o destaque é o Juliano Nhinô Ribeiro Apinajé, que tem cooperado muito com a Escola Estadual Indígena Tekator com sua cantoria alegre e linguagem dinâmica. A participação e o (des)envolvimento desse jovem cantador me inspira e me motiva muito como Educador, dessa forma estamos trabalhando juntos para ensinar e fortalecer a cantoria entre os alunos e a comunidade. Conforme os objetivos do projeto denominado; Grernhõxwynh Nywjê - Fortalecimento da Cantoria entre os Jovens nos Rituais Apinajé.

           É animador ver que pela primeira vez na história da Escola Estadual Indígena Tekator, os próprios alunos começam a se manifestar; participando e ocupando esse espaço cultural, tendo responsabilidades assumindo compromissos com a escola e a comunidade. A partir de então esta atividade de ensino e aprendizado da cultura é contínua. Precisamos de apoio para fortalecer a nossa politica cultural. Agradecemos a todos que estão colaborando para implantação e continuação deste projeto. Os indígenas e não-índios que estiverem dispostos à conhecer e participar já estão convidados.

            Respondendo o objetivo principal do projeto, alguns jovens começam a se destacar na cantoria com maracá nos pátios das aldeias. Estamos muito felizes pela realização e continuação deste projeto pelos jovens estudantes da Escola Estadual Indígena Tekator da aldeia Mariazinha. Parabenizamos também outros jovens, estudantes e cantadores Apinajé; especialmente o Alexandre Kamêr Apinajé que mora na região da aldeia São José. Queremos que continue nos alegrando, nos ensinando e nos fortalecendo com a expressão e a leitura do maracá, e sempre queremos participar.

* Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, é professor na Escola Estadual Indígena Tekator, da aldeia Mariazinha, na T.I. Apinajé, em Tocantinópolis, no Norte de Tocantins, Brasil.

Aldeia Olho D’Água T.I. Apinajé, 01 de março de 2016

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà